Artigo 3º do Decreto do Distrito Federal nº 1488 de 28 de Outubro de 1970

Institui a Medalha do "Mérito Buriti".

Art. 3º

~~O Conselho do "Mérito Buriti" será composto dos seguintes membros natos:~~

Art. 3º

~~-O Conselho será composto dos seguintes membros natos: (Artigo Alterado(a) pelo(a) Decreto 1641 de 12/03/1971)~~

Art. 3º

~~O Conselho do "Mérito Buriti" será composto dos seguintes membros natos: (Artigo Alterado(a) pelo(a) Decreto 4880 de 30/10/1979)~~

Art. 3º

~~A Medalha será concedida por decreto do Governador do Distrito Federal, mediante proposta do Conselho da Medalha do Mérito Buriti. (Artigo Alterado(a) pelo(a) Decreto 21614 de 17/10/2000)~~

Art. 3º

~~A Medalha será concedida por Decreto do Governador do Distrito Federal, mediante proposta do Conselho da Medalha do Mérito Buriti. (Artigo Alterado(a) pelo(a) Decreto 30901 de 09/10/2009)~~

Art. 3º

A Medalha será concedida por Decreto do Governador do Distrito Federal, mediante proposta do Conselho da Medalha do Mérito Buriti. (Artigo Alterado(a) pelo(a) Decreto 40280 de 27/11/2019)

I

~~Secretário de Administração;~~

I

~~Secretário de Finanças (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 1641 de 12/03/1971)~~

I

~~Secretário de Administração; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 4880 de 30/10/1979)~~ (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 21614 de 17/10/2000)

II

~~Secretário do Govêrno;~~

II

~~Secretário de Agricultura e Produção; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 1641 de 12/03/1971)~~

II

~~Secretário de Finanças; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 4880 de 30/10/1979)~~ (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 21614 de 17/10/2000)

III

~~Secretário de Serviços Sociais;~~

III

~~Secretário de Serviços Sociais; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 1641 de 12/03/1971)~~

III

~~Secretário de Serviços Sociais; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 4880 de 30/10/1979)~~ (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 21614 de 17/10/2000) ~~IV- Procurador-Geral;~~

IV

~~Procurador-Geral; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 1641 de 12/03/1971)~~

IV

~~Secretário de Agricultura e Produção; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 4880 de 30/10/1979)~~ (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 21614 de 17/10/2000)

V

~~Chefe do Gabinete Civil;~~

V

~~Chefe do Gabinete Militar; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 1641 de 12/03/1971)~~

V

~~Procurador-Geral; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 4880 de 30/10/1979)~~ (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 21614 de 17/10/2000)

VI

~~Chefe do Gabinete Militar.~~

VI

~~Comandante do Corpo de Bombeiros (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 1641 de 12/03/1971)~~

VI

~~Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros. (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 4880 de 30/10/1979)~~ (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 21614 de 17/10/2000)~~§ 1º - O Conselho será presidido pelo Secretário de Administração.§ 1º. - O Conselho será presidido por um dos seus membros, escolhido na forma do respectivo regimento. (Parágrafo Alterado(a) pelo(a) Decreto 1641 de 12/03/1971)§ 1º - O Conselho será presidido por um de seus membros, escolhido na forma do respectivo regimento; (Parágrafo Alterado(a) pelo(a) Decreto 4880 de 30/10/1979)~~ (Parágrafo Alterado(a) pelo(a) Decreto 21614 de 17/10/2000)~~§ 2º - As sessões do Conselho serão secretariadas pelo Coordenador do Sistema de Pessoal.§ 2º. - As sessões do Conselho serão secretariados pelo Chefe do Serviço do Cerimonial do Distrito Federal. (Parágrafo Alterado(a) pelo(a) Decreto 1641 de 12/03/1971)§ 2º - As sessões do Conselho serão secretariadas pelo Chefe do Cerimonial do Governo do Distrito Federal; (Parágrafo Alterado(a) pelo(a) Decreto 4880 de 30/10/1979)~~ (Parágrafo Alterado(a) pelo(a) Decreto 21614 de 17/10/2000)~~~~§ 3º - O Conselho reunir-se-á mediante convocação do Governador ou do Presidente do Conselho.~~ (Parágrafo Alterado(a) pelo(a) Decreto 1641 de 12/03/1971)§ 3º - O Conselho reunir-se-á mediante convocação do Governador ou do Presidente do Conselho. (Parágrafo Alterado(a) pelo(a) Decreto 4880 de 30/10/1979)~~ (Parágrafo Alterado(a) pelo(a) Decreto 21614 de 17/10/2000)