Artigo 2º do Decreto do Distrito Federal nº 13903 de 15 de Abril de 1992

Dispõe sobre a inscrição ao nome de JOAQUIM JOSS BA SILVA XAVIER, o Tiradentes, no Livro dos Heróis da Pátria, no Panteão da Liberdade e da Democracia Tancredo Neves.