Decreto de 30 de Outubro de 2013
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 2.636.823.976,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º , caput, incisos I, alíneas "a", "c" e "d", II e XIV, alínea "c", e § 1º e § 6º , da Lei nº 12.798, de 4 de abril de 2013, DECRETA :
Publicado por Presidência da República
Brasília, 30 de outubro de 2013; 192º da Independência e 125º da República.
Art. 1º
Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União ( Lei nº 12.798, de 4 de abril de 2013 ), em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 2.636.823.976,00 (dois bilhões, seiscentos e trinta e seis milhões, oitocentos e vinte e três mil, novecentos e setenta e seis reais), para atender à programação constante do Anexo I.
Art. 2º
Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:
I
superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2012, no valor de R$ 926.522.109,00 (novecentos e vinte e seis milhões, quinhentos e vinte e dois mil, cento e nove reais), relativo a Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional;
II
excesso de arrecadação, no valor de R$ 330.411.585,00 (trezentos e trinta milhões, quatrocentos e onze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais), dos quais:
a
R$ 88.411.585,00 (oitenta e oito milhões, quatrocentos e onze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais) de Recursos Próprios Não Financeiros; e
b
R$ 242.000.000,00 (duzentos e quarenta e dois milhões de reais) de Outras Receitas Vinculadas; e
III
anulação de dotações orçamentárias, no valor de R$ 1.379.890.282,00 (um bilhão, trezentos e setenta e nove milhões, oitocentos e noventa mil, duzentos e oitenta e dois reais), conforme indicado no Anexo II.
Art. 3º
Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
DILMA ROUSSEFF Miriam Belchior
Este texto não substitui o publicado no DOU de 31.10.2013
Anexo
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social | |||||||||
UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2061 | Previdência Social | 1.566.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
09 122 | 2061 2015 | Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social | 1.000.000 | ||||||
09 122 | 2061 2015 0001 | Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social - Nacional | 1.000.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.000.000 | ||||
09 271 | 2061 2587 | Serviços de Ouvidoria aos Usuários da Previdência Social | 566.000 | ||||||
09 271 | 2061 2587 0001 | Serviços de Ouvidoria aos Usuários da Previdência Social - Nacional | 566.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 566.000 | ||||
2114 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Previdência Social | 2.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
09 122 | 2114 2000 | Administração da Unidade | 2.000.000 | ||||||
09 122 | 2114 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 2.000.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 2.000.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 3.566.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.566.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social | |||||||||
UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2061 | Previdência Social | 154.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
09 126 | 2061 2292 | Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários | 8.937.190 | ||||||
09 126 | 2061 2292 0001 | Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários - Nacional | 8.937.190 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 8.937.190 | ||||
09 092 | 2061 2294 | Defesa Judicial da Previdência Social Básica | 5.000.000 | ||||||
09 092 | 2061 2294 0001 | Defesa Judicial da Previdência Social Básica - Nacional | 5.000.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 5.000.000 | ||||
09 271 | 2061 2593 | Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social | 140.062.810 | ||||||
09 271 | 2061 2593 0001 | Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social - Nacional | 140.062.810 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 42.937.190 | ||||
3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 57.062.810 | ||||
4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 40.062.810 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 154.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 154.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2015 | Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 75.280.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 305 | 2015 20YE | Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças | 70.000.000 | ||||||
10 305 | 2015 20YE 0001 | Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional | 70.000.000 | ||||||
3 | 1 | 90 | 6 | 151 | 70.000.000 | ||||
10 573 | 2015 6179 | Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia | 240.000 | ||||||
10 573 | 2015 6179 0001 | Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia - Nacional | 240.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 240.000 | ||||
10 571 | 2015 8305 | Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas | 4.225.000 | ||||||
10 571 | 2015 8305 0001 | Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas - Nacional | 4.225.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 4.225.000 | ||||
10 571 | 2015 8315 | Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde | 815.000 | ||||||
10 571 | 2015 8315 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Nacional | 815.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 815.000 | ||||
2055 | Desenvolvimento Produtivo | 16.350.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 303 | 2055 2522 | Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos | 12.150.000 | ||||||
10 303 | 2055 2522 0001 | Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos - Nacional | 12.150.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 12.150.000 | ||||
Projetos | |||||||||
10 571 | 2055 7674 | Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz | 4.200.000 | ||||||
10 571 | 2055 7674 0001 | Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional | 4.200.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 4.200.000 | ||||
2115 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde | 3.960.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 122 | 2115 2000 | Administração da Unidade | 3.960.000 | ||||||
10 122 | 2115 2000 0033 | Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro | 3.960.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 3.960.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 95.590.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 95.590.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2015 | Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 8.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 305 | 2015 20T6 | Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana | 8.000.000 | ||||||
10 305 | 2015 20T6 0001 | Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana - Nacional | 8.000.000 | ||||||
3 | 2 | 40 | 6 | 151 | 8.000.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 8.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 8.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2015 | Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 7.300.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 126 | 2015 8727 | Sistema de Informação para Saúde Suplementar | 7.300.000 | ||||||
10 126 | 2015 8727 0001 | Sistema de Informação para Saúde Suplementar - Nacional | 7.300.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 0 | 174 | 6.886.099 | ||||
4 | 2 | 90 | 0 | 280 | 413.901 | ||||
2115 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde | 780.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 122 | 2115 2000 | Administração da Unidade | 780.000 | ||||||
10 122 | 2115 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 780.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 780.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 8.080.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 8.080.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2015 | Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 1.167.933.527 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 128 | 2015 20YD | Educação e Formação em Saúde | 144.580.835 | ||||||
10 128 | 2015 20YD 0001 | Educação e Formação em Saúde - Nacional | 144.580.835 | ||||||
3 | 2 | 30 | 6 | 153 | 43.500.000 | ||||
3 | 2 | 31 | 6 | 153 | 15.000.000 | ||||
3 | 2 | 90 | 6 | 153 | 86.080.835 | ||||
10 303 | 2015 20YS | Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento | 64.000.000 | ||||||
10 303 | 2015 20YS 0001 | Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento - Nacional | 64.000.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 64.000.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais | 325.921.000 | ||||||
10 303 | 2015 4705 0001 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - Nacional | 300.000.000 | ||||||
3 | 1 | 90 | 6 | 100 | 16.000.000 | ||||
3 | 1 | 90 | 6 | 151 | 10.193.000 | ||||
3 | 1 | 90 | 6 | 153 | 273.807.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0012 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Acre | 151.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 151.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0013 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Amazonas | 1.040.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 1.040.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0016 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Amapá | 83.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 83.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0017 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Tocantins | 320.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 320.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0023 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Ceará | 560.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 560.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0025 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado da Paraíba | 413.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 413.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0028 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Sergipe | 490.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 490.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0031 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Minas Gerais | 682.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 682.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0033 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Rio de Janeiro | 1.228.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 1.228.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0035 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de São Paulo | 15.616.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 15.616.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0052 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Goiás | 3.480.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 3.480.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0053 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Distrito Federal | 388.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 388.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0054 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Mato Grosso do Sul | 1.470.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 1.470.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 300.000 | ||||||
10 302 | 2015 8535 0041 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná | 300.000 | ||||||
3 | 2 | 40 | 6 | 153 | 300.000 | ||||
10 301 | 2015 8573 | Expansão e Consolidação da Estratégia de Saúde da Família | 19.686.280 | ||||||
10 301 | 2015 8573 0001 | Expansão e Consolidação da Estratégia de Saúde da Família - Nacional | 19.686.280 | ||||||
3 | 1 | 41 | 6 | 151 | 16.686.280 | ||||
4 | 1 | 41 | 6 | 151 | 3.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8585 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade | 472.000.000 | ||||||
10 302 | 2015 8585 0001 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Nacional | 230.000.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 230.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8585 0035 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de São Paulo | 242.000.000 | ||||||
3 | 1 | 41 | 6 | 186 | 242.000.000 | ||||
10 301 | 2015 8730 | Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada | 30.000.000 | ||||||
10 301 | 2015 8730 0001 | Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada - Nacional | 30.000.000 | ||||||
4 | 2 | 41 | 6 | 151 | 30.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8758 | Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA | 12.000.000 | ||||||
10 302 | 2015 8758 0033 | Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA - No Estado do Rio de Janeiro | 12.000.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 12.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8761 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 | 93.617.812 | ||||||
10 302 | 2015 8761 0001 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - Nacional | 29.000.000 | ||||||
3 | 2 | 41 | 6 | 151 | 29.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8761 0021 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Maranhão | 8.817.812 | ||||||
3 | 2 | 31 | 6 | 151 | 8.817.812 | ||||
10 302 | 2015 8761 0023 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Ceará | 3.000.000 | ||||||
3 | 2 | 31 | 6 | 151 | 3.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8761 0029 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado da Bahia | 19.900.000 | ||||||
3 | 2 | 31 | 6 | 151 | 19.900.000 | ||||
10 302 | 2015 8761 0035 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de São Paulo | 29.900.000 | ||||||
3 | 2 | 31 | 6 | 151 | 29.900.000 | ||||
10 302 | 2015 8761 0041 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Paraná | 3.000.000 | ||||||
3 | 2 | 31 | 6 | 151 | 3.000.000 | ||||
Projetos | |||||||||
10 303 | 2015 7690 | Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia | 5.827.600 | ||||||
10 303 | 2015 7690 0001 | Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional | 5.827.600 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 5.827.600 | ||||
2065 | Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas | 31.880.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 423 | 2065 20YP | Promoção, Proteção, Vigilância, Segurança Alimentar e Nutricional e Recuperação da Saúde Indígena | 31.880.000 | ||||||
10 423 | 2065 20YP 0001 | Promoção, Proteção, Vigilância, Segurança Alimentar e Nutricional e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional | 31.880.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 100 | 4.000.000 | ||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 27.880.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 1.199.813.527 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.199.813.527 | ||||||||
ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
UNIDADE: 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2029 | Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária | 330.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
11 334 | 2029 20YT | Fomento e Fortalecimento de Empreendimento Econômicos Solidários e suas Redes de Cooperação | 330.000 | ||||||
11 334 | 2029 20YT 0031 | Fomento e Fortalecimento de Empreendimento Econômicos Solidários e suas Redes de Cooperação - No Estado de Minas Gerais | 330.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 330.000 | |||
2067 | Resíduos Sólidos | 2.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
11 333 | 2067 8274 | Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com Resíduos Sólidos | 2.500.000 | ||||||
11 333 | 2067 8274 6500 | Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com Resíduos Sólidos - Nacional (Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis) | 2.500.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 40 | 0 | 174 | 2.500.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 2.830.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.830.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
UNIDADE: 38201 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2127 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho e Emprego | 1.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
11 122 | 2127 2000 | Administração da Unidade | 1.500.000 | ||||||
11 122 | 2127 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 1.500.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.500.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.500.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
UNIDADE: 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2071 | Trabalho, Emprego e Renda | 54.206.592 | |||||||
Atividades | |||||||||
11 333 | 2071 20JT | Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine | 24.690.636 | ||||||
11 333 | 2071 20JT 0001 | Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional | 24.690.636 | ||||||
3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 4.603.576 | ||||
3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 14.497.021 | ||||
3 | 2 | 40 | 0 | 176 | 5.590.039 | ||||
11 126 | 2071 20YX | Cadastros Públicos na Área de Trabalho e Emprego | 7.447.422 | ||||||
11 126 | 2071 20YX 0001 | Cadastros Públicos na Área de Trabalho e Emprego - Nacional | 7.447.422 | ||||||
3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 7.447.422 | ||||
11 571 | 2071 20YY | Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda | 2.638.054 | ||||||
11 571 | 2071 20YY 0001 | Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda - Nacional | 2.638.054 | ||||||
3 | 2 | 40 | 0 | 180 | 2.638.054 | ||||
11 123 | 2071 20Z3 | Apoio Operacional ao Pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial | 4.100.000 | ||||||
11 123 | 2071 20Z3 0001 | Apoio Operacional ao Pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial - Nacional | 4.100.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 4.100.000 | ||||
11 125 | 2071 4245 | Classificação Brasileira de Ocupações - CBO | 1.498.392 | ||||||
11 125 | 2071 4245 0001 | Classificação Brasileira de Ocupações - CBO - Nacional | 1.498.392 | ||||||
3 | 2 | 40 | 0 | 180 | 1.498.392 | ||||
11 126 | 2071 4741 | Sistema de Integração das Ações de Emprego, Trabalho e Renda | 11.360.000 | ||||||
11 126 | 2071 4741 0001 | Sistema de Integração das Ações de Emprego, Trabalho e Renda - Nacional | 11.360.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 11.360.000 | ||||
11 334 | 2071 8617 | Controle, Monitoramento e Avaliação das Aplicações dos Depósitos Especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT | 2.472.088 | ||||||
11 334 | 2071 8617 0001 | Controle, Monitoramento e Avaliação das Aplicações dos Depósitos Especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT - Nacional | 2.472.088 | ||||||
3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 1.517.912 | ||||
3 | 2 | 99 | 0 | 180 | 954.176 | ||||
2127 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho e Emprego | 7.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
11 122 | 2127 2000 | Administração da Unidade | 2.000.000 | ||||||
11 122 | 2127 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 2.000.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 0 | 176 | 2.000.000 | ||||
11 122 | 2127 4815 | Funcionamento das Unidades Descentralizadas | 5.000.000 | ||||||
11 122 | 2127 4815 0001 | Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional | 5.000.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 176 | 4.000.000 | ||||
4 | 2 | 90 | 0 | 176 | 1.000.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 61.206.592 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 61.206.592 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 8.170.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 392 | 2027 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3.180.000 | ||||||
13 392 | 2027 20ZF 0025 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Paraíba | 400.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 400.000 | |||
13 392 | 2027 20ZF 0031 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais | 1.500.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 1.500.000 | |||
13 392 | 2027 20ZF 0052 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Goiás | 980.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 980.000 | |||
13 392 | 2027 20ZF 7002 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Fundação José Augusto - No Estado do Rio Grande do Norte | 300.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 300.000 | |||
Projetos | |||||||||
13 392 | 2027 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 4.990.000 | ||||||
13 392 | 2027 14U2 0001 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 600.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 600.000 | |||
13 392 | 2027 14U2 0033 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado do Rio de Janeiro | 460.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 460.000 | |||
13 392 | 2027 14U2 0035 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de São Paulo | 3.930.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 3.430.000 | |||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 500.000 | |||
2107 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura | 9.200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 122 | 2107 2000 | Administração da Unidade | 9.200.000 | ||||||
13 122 | 2107 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 9.200.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 9.200.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 17.370.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 17.370.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 1.550.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 392 | 2027 211F | Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais | 1.550.000 | ||||||
13 392 | 2027 211F 0001 | Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 1.550.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.550.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.550.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.550.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2107 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura | 716.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 122 | 2107 2000 | Administração da Unidade | 716.000 | ||||||
13 122 | 2107 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 716.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 716.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 716.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 716.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2107 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura | 600.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 122 | 2107 2000 | Administração da Unidade | 600.000 | ||||||
13 122 | 2107 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 600.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 600.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 600.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 600.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 28.911.585 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 392 | 2027 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 25.911.585 | ||||||
13 392 | 2027 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 19.411.585 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 150 | 19.411.585 | |||
13 392 | 2027 20ZF 0026 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco | 2.500.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 2.500.000 | |||
13 392 | 2027 20ZF 0035 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo | 2.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 2.000.000 | |||
13 392 | 2027 20ZF 1088 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Juazeiro do Norte - CE | 1.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 1.000.000 | |||
13 392 | 2027 20ZF 1161 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Tauá - CE | 1.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 1.000.000 | |||
Projetos | |||||||||
13 392 | 2027 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 3.000.000 | ||||||
13 392 | 2027 14U2 0001 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 3.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 150 | 3.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 28.911.585 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 28.911.585 | ||||||||
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte | |||||||||
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2035 | Esporte e Grandes Eventos Esportivos | 957.130.109 | |||||||
Atividades | |||||||||
27 811 | 2035 20D8 | Preparação e Organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 | 133.506.843 | ||||||
27 811 | 2035 20D8 0001 | Preparação e Organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 - Nacional | 133.506.843 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 388 | 133.506.843 | |||
27 811 | 2035 20DB | Apoio à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014 | 8.000.000 | ||||||
27 811 | 2035 20DB 0001 | Apoio à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014 - Nacional | 8.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 8.000.000 | |||
27 812 | 2035 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social | 9.708.000 | ||||||
27 812 | 2035 20JP 0001 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional | 2.113.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 118 | 2.113.000 | |||
27 812 | 2035 20JP 0015 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Pará | 1.830.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 1.830.000 | |||
27 812 | 2035 20JP 0016 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Amapá | 200.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 200.000 | |||
27 812 | 2035 20JP 0027 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Alagoas | 400.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 400.000 | |||
27 812 | 2035 20JP 0031 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais | 100.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 100.000 | |||
27 812 | 2035 20JP 0035 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo | 885.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 585.000 | |||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 300.000 | |||
27 812 | 2035 20JP 0052 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Goiás | 1.950.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 1.335.000 | |||
F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 600.000 | |||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 15.000 | |||
27 812 | 2035 20JP 0302 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Município de Gurupá - PA | 200.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 200.000 | |||
27 812 | 2035 20JP 0330 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Município de Novo Repartimento - PA | 500.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 500.000 | |||
27 812 | 2035 20JP 3281 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Município de Barra Mansa - RJ | 500.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 500.000 | |||
27 812 | 2035 20JP 3332 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Município de Porto Real - RJ | 500.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 500.000 | |||
27 812 | 2035 20JP 3333 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Município de Quatis - RJ | 500.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 500.000 | |||
27 812 | 2035 20JP 7002 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Programa RN Vida - Desenvolvimento de ações de prevenção ao uso de drogas na rede estadual de ensino - No Estado do Rio Grande do Norte | 30.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 30.000 | |||
27 812 | 2035 20JQ | Realização e Apoio a Eventos e Competições de Esporte Participativo e de Esporte Escolar | 1.000.000 | ||||||
27 812 | 2035 20JQ 0029 | Realização e Apoio a Eventos e Competições de Esporte Participativo e de Esporte Escolar - No Estado da Bahia | 1.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 99 | 0 | 100 | 1.000.000 | |||
27 811 | 2035 20YA | Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento | 10.800.000 | ||||||
27 811 | 2035 20YA 0001 | Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento - Nacional | 10.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 10.000.000 | |||
27 811 | 2035 20YA 7002 | Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento - Apoio ao Campeonato Brasileiro de Basquetebol em Cadeiras de Rodas - Nacional | 800.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 50 | 0 | 100 | 800.000 | |||
Projetos | |||||||||
27 811 | 2035 14TQ | Implantação de Infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 | 793.015.266 | ||||||
27 811 | 2035 14TQ 0001 | Implantação de Infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 - Nacional | 793.015.266 | ||||||
F | 3 | 3 | 90 | 0 | 388 | 237.023.485 | |||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 388 | 555.991.781 | |||
27 812 | 2035 5450 | Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer | 1.100.000 | ||||||
27 812 | 2035 5450 0029 | Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado da Bahia | 600.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 600.000 | |||
27 812 | 2035 5450 7070 | Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Construção do Estádio de Futebol - No Município de Taperoá - BA | 500.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 500.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 957.130.109 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 957.130.109 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | |||||||||
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2030 | Educação Básica | 49.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 365 | 2030 20TR | Apoio à Manutenção da Educação Infantil (MDS) | 49.000.000 | ||||||
08 365 | 2030 20TR 0001 | Apoio à Manutenção da Educação Infantil (MDS) - Nacional | 49.000.000 | ||||||
3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 49.000.000 | ||||
2069 | Segurança Alimentar e Nutricional | 23.571.537 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 244 | 2069 8929 | Implantação e Qualificação de Equipamentos e Serviços Públicos de Apoio a Produção, Abastecimento e Consumo de Alimentos | 23.571.537 | ||||||
08 244 | 2069 8929 0001 | Implantação e Qualificação de Equipamentos e Serviços Públicos de Apoio a Produção, Abastecimento e Consumo de Alimentos - Nacional | 23.571.537 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.700.000 | ||||
4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 21.871.537 | ||||
2122 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | 2.528.850 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 122 | 2122 2000 | Administração da Unidade | 309.000 | ||||||
08 122 | 2122 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 309.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 309.000 | ||||
08 125 | 2122 4907 | Ouvidoria Geral do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | 729.850 | ||||||
08 125 | 2122 4907 0001 | Ouvidoria Geral do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Nacional | 729.850 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 729.850 | ||||
08 121 | 2122 4923 | Avaliação e monitoramento de Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome | 1.490.000 | ||||||
08 121 | 2122 4923 0001 | Avaliação e monitoramento de Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Nacional | 1.490.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.490.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 75.100.387 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 75.100.387 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | |||||||||
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2037 | Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 20.859.776 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 244 | 2037 2B30 | Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica | 17.237.276 | ||||||
08 244 | 2037 2B30 0001 | Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Nacional | 17.237.276 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 600.000 | ||||
4 | 2 | 40 | 0 | 151 | 16.637.276 | ||||
08 244 | 2037 2B31 | Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial | 3.622.500 | ||||||
08 244 | 2037 2B31 0001 | Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - Nacional | 3.622.500 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 800.000 | ||||
4 | 2 | 40 | 0 | 151 | 2.822.500 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 20.859.776 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 20.859.776 | ||||||||
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social | |||||||||
UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2114 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Previdência Social | 3.566.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
09 122 | 2114 2000 | Administração da Unidade | 3.566.000 | ||||||
09 122 | 2114 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 3.566.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 3.566.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 3.566.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.566.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social | |||||||||
UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2061 | Previdência Social | 61.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
09 128 | 2061 20GN | Educação Previdenciária e Financeira | 1.000.000 | ||||||
09 128 | 2061 20GN 0001 | Educação Previdenciária e Financeira - Nacional | 1.000.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.000.000 | ||||
09 183 | 2061 20HR | Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social | 900.000 | ||||||
09 183 | 2061 20HR 0001 | Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social - Nacional | 900.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 900.000 | ||||
09 183 | 2061 20HT | Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC | 900.000 | ||||||
09 183 | 2061 20HT 0001 | Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC - Nacional | 900.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 900.000 | ||||
09 665 | 2061 2562 | Auditoria Preventiva e Corretiva em Rotinas, Procedimentos e Processos | 2.000.000 | ||||||
09 665 | 2061 2562 0001 | Auditoria Preventiva e Corretiva em Rotinas, Procedimentos e Processos - Nacional | 2.000.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 2.000.000 | ||||
09 665 | 2061 2563 | Gestão da Melhoria Contínua | 2.000.000 | ||||||
09 665 | 2061 2563 0001 | Gestão da Melhoria Contínua - Nacional | 2.000.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 2.000.000 | ||||
09 271 | 2061 2585 | Serviço de Reabilitação Profissional | 5.000.000 | ||||||
09 271 | 2061 2585 0001 | Serviço de Reabilitação Profissional - Nacional | 5.000.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 5.000.000 | ||||
09 271 | 2061 4405 | Previdência Eletrônica | 36.000.000 | ||||||
09 271 | 2061 4405 0001 | Previdência Eletrônica - Nacional | 36.000.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 36.000.000 | ||||
09 131 | 2061 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 2.700.000 | ||||||
09 131 | 2061 4641 0001 | Publicidade de Utilidade Pública - Nacional | 2.700.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 2.700.000 | ||||
09 271 | 2061 8869 | Reformas e Adaptações das Unidades do INSS | 10.500.000 | ||||||
09 271 | 2061 8869 0001 | Reformas e Adaptações das Unidades do INSS - Nacional | 10.500.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 7.500.000 | ||||
4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 3.000.000 | ||||
2114 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Previdência Social | 27.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
09 122 | 2114 2000 | Administração da Unidade | 20.000.000 | ||||||
09 122 | 2114 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 20.000.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 20.000.000 | ||||
09 128 | 2114 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | 7.000.000 | ||||||
09 128 | 2114 4572 0001 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional | 7.000.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 7.000.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 88.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 88.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2015 | Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 75.040.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 305 | 2015 20YE | Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças | 70.000.000 | ||||||
10 305 | 2015 20YE 0001 | Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional | 70.000.000 | ||||||
4 | 1 | 90 | 6 | 151 | 70.000.000 | ||||
Projetos | |||||||||
10 572 | 2015 147J | Construção dos Institutos de Saúde da Mulher e da Criança e de Infectologia | 5.040.000 | ||||||
10 572 | 2015 147J 0001 | Construção dos Institutos de Saúde da Mulher e da Criança e de Infectologia - Nacional | 5.040.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 5.040.000 | ||||
2055 | Desenvolvimento Produtivo | 20.550.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 303 | 2055 2522 | Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos | 12.150.000 | ||||||
10 303 | 2055 2522 0001 | Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos - Nacional | 12.150.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 12.150.000 | ||||
Projetos | |||||||||
10 572 | 2055 13DU | Construção do Pólo de Biotecnologia da Fiocruz em Fortaleza/CE | 8.400.000 | ||||||
10 572 | 2055 13DU 0023 | Construção do Pólo de Biotecnologia da Fiocruz em Fortaleza/CE - No Estado do Ceará | 8.400.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 8.400.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 95.590.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 95.590.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2015 | Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 8.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 305 | 2015 20T6 | Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana | 8.000.000 | ||||||
10 305 | 2015 20T6 0001 | Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana - Nacional | 8.000.000 | ||||||
4 | 2 | 40 | 6 | 151 | 8.000.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 8.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 8.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2015 | Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 7.300.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 126 | 2015 8727 | Sistema de Informação para Saúde Suplementar | 7.300.000 | ||||||
10 126 | 2015 8727 0001 | Sistema de Informação para Saúde Suplementar - Nacional | 7.300.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 6.886.099 | ||||
3 | 2 | 90 | 0 | 280 | 413.901 | ||||
2115 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde | 780.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 128 | 2115 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | 780.000 | ||||||
10 128 | 2115 4572 0001 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional | 780.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 780.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 8.080.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 8.080.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2015 | Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 945.933.527 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 303 | 2015 20AE | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde | 17.000.000 | ||||||
10 303 | 2015 20AE 0001 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - Nacional | 17.000.000 | ||||||
3 | 1 | 90 | 6 | 153 | 17.000.000 | ||||
10 302 | 2015 20B0 | Atenção Especializada em Saúde Mental | 12.458.280 | ||||||
10 302 | 2015 20B0 0001 | Atenção Especializada em Saúde Mental - Nacional | 12.458.280 | ||||||
3 | 2 | 41 | 6 | 151 | 12.458.280 | ||||
10 303 | 2015 20K3 | Qualificar a Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS | 3.000.000 | ||||||
10 303 | 2015 20K3 0001 | Qualificar a Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS - Nacional | 3.000.000 | ||||||
3 | 2 | 80 | 6 | 151 | 3.000.000 | ||||
10 571 | 2015 20K4 | Apoio ao Sistema de Ética em Pesquisa com Seres Humanos | 1.000.000 | ||||||
10 571 | 2015 20K4 0001 | Apoio ao Sistema de Ética em Pesquisa com Seres Humanos - Nacional | 1.000.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 1.000.000 | ||||
10 301 | 2015 20K5 | Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS | 2.500.000 | ||||||
10 301 | 2015 20K5 0001 | Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS - Nacional | 2.500.000 | ||||||
3 | 2 | 41 | 6 | 151 | 2.500.000 | ||||
10 302 | 2015 20QI | Implantação e Manutenção da Força Nacional de Saúde | 3.228.000 | ||||||
10 302 | 2015 20QI 0001 | Implantação e Manutenção da Força Nacional de Saúde - Nacional | 3.228.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 3.228.000 | ||||
10 302 | 2015 20SP | Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes | 12.000.000 | ||||||
10 302 | 2015 20SP 0001 | Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes - Nacional | 12.000.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 6.000.000 | ||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 6.000.000 | ||||
10 301 | 2015 20YL | Implantação das Academias da Saúde | 36.000.000 | ||||||
10 301 | 2015 20YL 0001 | Implantação das Academias da Saúde - Nacional | 36.000.000 | ||||||
4 | 2 | 31 | 0 | 100 | 20.000.000 | ||||
4 | 2 | 31 | 0 | 151 | 16.000.000 | ||||
10 303 | 2015 20YR | Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade | 64.000.000 | ||||||
10 303 | 2015 20YR 0001 | Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade - Nacional | 64.000.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 64.000.000 | ||||
10 571 | 2015 2B42 | Cooperação Técnica Nacional e Internacional em Ciência e Tecnologia em Saúde | 2.573.000 | ||||||
10 571 | 2015 2B42 0001 | Cooperação Técnica Nacional e Internacional em Ciência e Tecnologia em Saúde - Nacional | 2.573.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 2.573.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais | 40.728.000 | ||||||
10 303 | 2015 4705 0011 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Rondônia | 346.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 346.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0014 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Roraima | 130.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 130.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0015 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Pará | 1.815.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 1.815.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0021 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Maranhão | 508.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 508.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0022 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Piauí | 1.370.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 1.370.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0024 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Rio Grande do Norte | 2.430.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 2.430.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0026 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Pernambuco | 3.700.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 3.700.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0027 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Alagoas | 2.379.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 2.379.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0029 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado da Bahia | 5.090.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 5.090.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0032 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Espírito Santo | 4.470.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 4.470.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0041 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Paraná | 933.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 933.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0042 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Santa Catarina | 10.000.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 10.000.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0043 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Rio Grande do Sul | 5.983.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 5.983.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0051 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Mato Grosso | 1.574.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 1.574.000 | ||||
10 571 | 2015 6146 | Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS | 1.120.000 | ||||||
10 571 | 2015 6146 0001 | Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS - Nacional | 1.120.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 800.000 | ||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 320.000 | ||||
10 301 | 2015 6233 | Implantação e Implementação de Políticas de Atenção à Saúde Mental | 767.812 | ||||||
10 301 | 2015 6233 0001 | Implantação e Implementação de Políticas de Atenção à Saúde Mental - Nacional | 767.812 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 767.812 | ||||
10 302 | 2015 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 300.000 | ||||||
10 302 | 2015 8535 0041 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná | 300.000 | ||||||
4 | 2 | 40 | 6 | 153 | 300.000 | ||||
10 301 | 2015 8577 | Piso de Atenção Básica Fixo | 144.580.835 | ||||||
10 301 | 2015 8577 0001 | Piso de Atenção Básica Fixo - Nacional | 144.580.835 | ||||||
3 | 1 | 41 | 6 | 153 | 144.580.835 | ||||
10 302 | 2015 8585 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade | 472.000.000 | ||||||
10 302 | 2015 8585 0015 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Pará | 230.000.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 230.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8585 0035 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de São Paulo | 242.000.000 | ||||||
3 | 1 | 41 | 6 | 153 | 242.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8721 | Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde | 70.350.000 | ||||||
10 302 | 2015 8721 0001 | Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde - Nacional | 70.350.000 | ||||||
3 | 2 | 31 | 6 | 151 | 70.350.000 | ||||
10 302 | 2015 8758 | Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA | 4.000.000 | ||||||
10 302 | 2015 8758 0033 | Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA - No Estado do Rio de Janeiro | 4.000.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 4.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8761 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 | 22.500.000 | ||||||
10 302 | 2015 8761 0013 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Amazonas | 1.000.000 | ||||||
3 | 2 | 31 | 6 | 151 | 1.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8761 0025 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado da Paraíba | 3.500.000 | ||||||
3 | 2 | 31 | 6 | 151 | 3.500.000 | ||||
10 302 | 2015 8761 0026 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Pernambuco | 3.500.000 | ||||||
3 | 2 | 31 | 6 | 151 | 3.500.000 | ||||
10 302 | 2015 8761 0028 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Sergipe | 1.000.000 | ||||||
3 | 2 | 31 | 6 | 151 | 1.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8761 0032 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Espírito Santo | 1.000.000 | ||||||
3 | 2 | 31 | 6 | 151 | 1.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8761 0043 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Rio Grande do Sul | 6.500.000 | ||||||
3 | 2 | 31 | 6 | 151 | 6.500.000 | ||||
10 302 | 2015 8761 0052 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Goiás | 4.500.000 | ||||||
3 | 2 | 31 | 6 | 151 | 4.500.000 | ||||
10 302 | 2015 8761 0053 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Distrito Federal | 1.500.000 | ||||||
3 | 2 | 31 | 6 | 151 | 1.500.000 | ||||
10 302 | 2015 8933 | Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar | 30.000.000 | ||||||
10 302 | 2015 8933 0001 | Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - Nacional | 30.000.000 | ||||||
4 | 2 | 41 | 6 | 151 | 30.000.000 | ||||
Projetos | |||||||||
10 303 | 2015 7690 | Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia | 5.827.600 | ||||||
10 303 | 2015 7690 0001 | Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional | 5.827.600 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 5.827.600 | ||||
2065 | Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas | 11.880.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
10 511 | 2065 7684 | Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle de Agravos | 11.880.000 | ||||||
10 511 | 2065 7684 0001 | Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle de Agravos - Nacional | 11.880.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 11.880.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 957.813.527 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 957.813.527 | ||||||||
ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
UNIDADE: 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2029 | Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária | 330.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
11 334 | 2029 20YT | Fomento e Fortalecimento de Empreendimento Econômicos Solidários e suas Redes de Cooperação | 330.000 | ||||||
11 334 | 2029 20YT 0031 | Fomento e Fortalecimento de Empreendimento Econômicos Solidários e suas Redes de Cooperação - No Estado de Minas Gerais | 330.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 99 | 0 | 100 | 330.000 | |||
2044 | Autonomia e Emancipação da Juventude | 29.957.021 | |||||||
Atividades | |||||||||
11 366 | 2044 2A95 | Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem | 29.957.021 | ||||||
11 366 | 2044 2A95 0001 | Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem - Nacional | 29.957.021 | ||||||
F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 29.957.021 | |||
2067 | Resíduos Sólidos | 2.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
11 333 | 2067 8274 | Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com Resíduos Sólidos | 2.500.000 | ||||||
11 333 | 2067 8274 6500 | Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com Resíduos Sólidos - Nacional (Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis) | 2.500.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 174 | 2.000.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 174 | 500.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 32.787.021 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 32.787.021 | ||||||||
ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
UNIDADE: 38201 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2071 | Trabalho, Emprego e Renda | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
11 571 | 2071 20YW | Produção e Difusão de Conhecimentos para a Promoção de Políticas Públicas em Segurança e Saúde no Trabalho | 500.000 | ||||||
11 571 | 2071 20YW 0001 | Produção e Difusão de Conhecimentos para a Promoção de Políticas Públicas em Segurança e Saúde no Trabalho - Nacional | 500.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 500.000 | |||
2127 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho e Emprego | 1.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
11 122 | 2127 2000 | Administração da Unidade | 1.000.000 | ||||||
11 122 | 2127 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 1.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.500.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
UNIDADE: 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2071 | Trabalho, Emprego e Renda | 24.249.571 | |||||||
Atividades | |||||||||
11 333 | 2071 20JT | Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine | 5.590.039 | ||||||
11 333 | 2071 20JT 0001 | Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional | 5.590.039 | ||||||
4 | 2 | 40 | 0 | 176 | 1.231.655 | ||||
4 | 2 | 90 | 0 | 176 | 4.358.384 | ||||
11 333 | 2071 20Z1 | Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores | 18.659.532 | ||||||
11 333 | 2071 20Z1 0001 | Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Nacional | 18.659.532 | ||||||
3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 13.568.910 | ||||
3 | 2 | 40 | 0 | 180 | 5.090.622 | ||||
2127 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho e Emprego | 7.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
11 122 | 2127 2000 | Administração da Unidade | 7.000.000 | ||||||
11 122 | 2127 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 7.000.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 176 | 7.000.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 31.249.571 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 31.249.571 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 8.170.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 392 | 2027 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3.180.000 | ||||||
13 392 | 2027 20ZF 0025 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Paraíba | 400.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 99 | 0 | 100 | 400.000 | |||
13 392 | 2027 20ZF 0031 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais | 1.500.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 1.500.000 | |||
13 392 | 2027 20ZF 0052 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Goiás | 980.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 980.000 | |||
13 392 | 2027 20ZF 7002 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Fundação José Augusto - No Estado do Rio Grande do Norte | 300.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 300.000 | |||
Projetos | |||||||||
13 392 | 2027 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 4.990.000 | ||||||
13 392 | 2027 14U2 0001 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 600.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 600.000 | |||
13 392 | 2027 14U2 0033 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado do Rio de Janeiro | 460.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 460.000 | |||
13 392 | 2027 14U2 0035 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de São Paulo | 3.930.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 500.000 | |||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 3.430.000 | |||
2107 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura | 9.200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 122 | 2107 2000 | Administração da Unidade | 9.200.000 | ||||||
13 122 | 2107 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 9.200.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 9.200.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 17.370.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 17.370.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 1.550.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 392 | 2027 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 1.550.000 | ||||||
13 392 | 2027 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 1.550.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.550.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.550.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.550.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 676.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 392 | 2027 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 446.000 | ||||||
13 392 | 2027 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 446.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 446.000 | |||
13 392 | 2027 20ZM | Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural | 115.000 | ||||||
13 392 | 2027 20ZM 0001 | Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural - Nacional | 115.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 115.000 | |||
Projetos | |||||||||
13 392 | 2027 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 115.000 | ||||||
13 392 | 2027 14U2 0001 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 115.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 115.000 | |||
2107 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura | 40.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 131 | 2107 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 40.000 | ||||||
13 131 | 2107 4641 0001 | Publicidade de Utilidade Pública - Nacional | 40.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 40.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 716.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 716.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2107 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura | 600.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 122 | 2107 2000 | Administração da Unidade | 600.000 | ||||||
13 122 | 2107 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 600.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 600.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 600.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 600.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 6.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 392 | 2027 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 6.500.000 | ||||||
13 392 | 2027 20ZF 0026 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco | 2.500.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 2.500.000 | |||
13 392 | 2027 20ZF 0035 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo | 2.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 2.000.000 | |||
13 392 | 2027 20ZF 1088 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Juazeiro do Norte - CE | 1.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 1.000.000 | |||
13 392 | 2027 20ZF 1161 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Tauá - CE | 1.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 1.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 6.500.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 6.500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte | |||||||||
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2035 | Esporte e Grandes Eventos Esportivos | 30.608.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
27 811 | 2035 20DB | Apoio à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014 | 8.000.000 | ||||||
27 811 | 2035 20DB 0001 | Apoio à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014 - Nacional | 8.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 8.000.000 | |||
27 812 | 2035 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social | 7.295.000 | ||||||
27 812 | 2035 20JP 0015 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Pará | 1.830.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 1.830.000 | |||
27 812 | 2035 20JP 0016 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Amapá | 200.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 200.000 | |||
27 812 | 2035 20JP 0027 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Alagoas | 400.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 400.000 | |||
27 812 | 2035 20JP 0031 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais | 100.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 100.000 | |||
27 812 | 2035 20JP 0035 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo | 585.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 585.000 | |||
27 812 | 2035 20JP 0052 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Goiás | 1.950.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 1.200.000 | |||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 600.000 | |||
F | 4 | 2 | 99 | 0 | 100 | 150.000 | |||
27 812 | 2035 20JP 0302 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Município de Gurupá - PA | 200.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 200.000 | |||
27 812 | 2035 20JP 0330 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Município de Novo Repartimento - PA | 500.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 500.000 | |||
27 812 | 2035 20JP 3281 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Município de Barra Mansa - RJ | 500.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 500.000 | |||
27 812 | 2035 20JP 3332 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Município de Porto Real - RJ | 500.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 500.000 | |||
27 812 | 2035 20JP 3333 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Município de Quatis - RJ | 500.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 500.000 | |||
27 812 | 2035 20JP 7002 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Programa RN Vida - Desenvolvimento de ações de prevenção ao uso de drogas na rede estadual de ensino - No Estado do Rio Grande do Norte | 30.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 30.000 | |||
27 812 | 2035 20JQ | Realização e Apoio a Eventos e Competições de Esporte Participativo e de Esporte Escolar | 3.113.000 | ||||||
27 812 | 2035 20JQ 0001 | Realização e Apoio a Eventos e Competições de Esporte Participativo e de Esporte Escolar - Nacional | 2.113.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 40 | 0 | 118 | 1.800.000 | |||
F | 3 | 2 | 50 | 0 | 118 | 313.000 | |||
27 812 | 2035 20JQ 0029 | Realização e Apoio a Eventos e Competições de Esporte Participativo e de Esporte Escolar - No Estado da Bahia | 1.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 99 | 0 | 100 | 1.000.000 | |||
27 811 | 2035 20YA | Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento | 10.800.000 | ||||||
27 811 | 2035 20YA 0001 | Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento - Nacional | 10.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 10.000.000 | |||
27 811 | 2035 20YA 7002 | Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento - Apoio ao Campeonato Brasileiro de Basquetebol em Cadeiras de Rodas - Nacional | 800.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 50 | 0 | 100 | 800.000 | |||
Projetos | |||||||||
27 812 | 2035 5450 | Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer | 1.400.000 | ||||||
27 812 | 2035 5450 0029 | Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado da Bahia | 600.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 600.000 | |||
27 812 | 2035 5450 0035 | Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de São Paulo | 300.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 300.000 | |||
27 812 | 2035 5450 7070 | Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Construção do Estádio de Futebol - No Município de Taperoá - BA | 500.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 500.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 30.608.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 30.608.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | |||||||||
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2029 | Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária | 49.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 334 | 2029 20GG | Fomento, Capacitação Ocupacional, Intermediação e Assistência Técnica a Empreendimentos Populares e Solidários e a Trabalhadores | 49.000.000 | ||||||
08 334 | 2029 20GG 0001 | Fomento, Capacitação Ocupacional, Intermediação e Assistência Técnica a Empreendimentos Populares e Solidários e a Trabalhadores - Nacional | 49.000.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 49.000.000 | ||||
2069 | Segurança Alimentar e Nutricional | 24.610.387 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 306 | 2069 2798 | Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar | 24.110.387 | ||||||
08 306 | 2069 2798 0001 | Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar - Nacional | 24.110.387 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 24.110.387 | ||||
08 306 | 2069 8624 | Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN | 500.000 | ||||||
08 306 | 2069 8624 0001 | Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - Nacional | 500.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 500.000 | ||||
2122 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | 1.490.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 244 | 2122 6877 | Capacitação de Agentes Públicos e Sociais em Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome | 1.490.000 | ||||||
08 244 | 2122 6877 0001 | Capacitação de Agentes Públicos e Sociais em Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Nacional | 1.490.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.490.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 75.100.387 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 75.100.387 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | |||||||||
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2037 | Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 20.859.776 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 244 | 2037 2A65 | Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade | 20.859.776 | ||||||
08 244 | 2037 2A65 0001 | Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - Nacional | 20.859.776 | ||||||
3 | 2 | 41 | 0 | 151 | 20.859.776 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 20.859.776 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 20.859.776 |