Artigo 2º, Inciso II, Alínea a do Decreto de 30 de Outubro de 2013

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2061 Previdência Social 1.566.000 Atividades 09 122 2061 2015 Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social 1.000.000 09 122 2061 2015 0001 Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social - Nacional 1.000.000 3 2 90 0 151 1.000.000 09 271 2061 2587 Serviços de Ouvidoria aos Usuários da Previdência Social 566.000 09 271 2061 2587 0001 Serviços de Ouvidoria aos Usuários da Previdência Social - Nacional 566.000 3 2 90 0 151 566.000 2114 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Previdência Social 2.000.000 Atividades 09 122 2114 2000 Administração da Unidade 2.000.000 09 122 2114 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 2.000.000 4 2 90 0 151 2.000.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 3.566.000 TOTAL - GERAL 3.566.000 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2061 Previdência Social 154.000.000 Atividades 09 126 2061 2292 Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários 8.937.190 09 126 2061 2292 0001 Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários - Nacional 8.937.190 3 2 90 0 250 8.937.190 09 092 2061 2294 Defesa Judicial da Previdência Social Básica 5.000.000 09 092 2061 2294 0001 Defesa Judicial da Previdência Social Básica - Nacional 5.000.000 3 2 90 0 151 5.000.000 09 271 2061 2593 Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social 140.062.810 09 271 2061 2593 0001 Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social - Nacional 140.062.810 3 2 90 0 151 42.937.190 3 2 90 0 250 57.062.810 4 2 90 0 151 40.062.810 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 154.000.000 TOTAL - GERAL 154.000.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2015 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) 75.280.000 Atividades 10 305 2015 20YE Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças 70.000.000 10 305 2015 20YE 0001 Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional 70.000.000 3 1 90 6 151 70.000.000 10 573 2015 6179 Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia 240.000 10 573 2015 6179 0001 Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia - Nacional 240.000 3 2 90 6 151 240.000 10 571 2015 8305 Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas 4.225.000 10 571 2015 8305 0001 Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas - Nacional 4.225.000 3 2 90 6 151 4.225.000 10 571 2015 8315 Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde 815.000 10 571 2015 8315 0001 Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Nacional 815.000 3 2 90 6 151 815.000 2055 Desenvolvimento Produtivo 16.350.000 Atividades 10 303 2055 2522 Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos 12.150.000 10 303 2055 2522 0001 Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos - Nacional 12.150.000 3 2 90 6 151 12.150.000 Projetos 10 571 2055 7674 Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz 4.200.000 10 571 2055 7674 0001 Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional 4.200.000 3 2 90 6 151 4.200.000 2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde 3.960.000 Atividades 10 122 2115 2000 Administração da Unidade 3.960.000 10 122 2115 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 3.960.000 3 2 90 6 151 3.960.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 95.590.000 TOTAL - GERAL 95.590.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2015 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) 8.000.000 Atividades 10 305 2015 20T6 Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana 8.000.000 10 305 2015 20T6 0001 Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana - Nacional 8.000.000 3 2 40 6 151 8.000.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 8.000.000 TOTAL - GERAL 8.000.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2015 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) 7.300.000 Atividades 10 126 2015 8727 Sistema de Informação para Saúde Suplementar 7.300.000 10 126 2015 8727 0001 Sistema de Informação para Saúde Suplementar - Nacional 7.300.000 4 2 90 0 174 6.886.099 4 2 90 0 280 413.901 2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde 780.000 Atividades 10 122 2115 2000 Administração da Unidade 780.000 10 122 2115 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 780.000 3 2 90 0 250 780.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 8.080.000 TOTAL - GERAL 8.080.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2015 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) 1.167.933.527 Atividades 10 128 2015 20YD Educação e Formação em Saúde 144.580.835 10 128 2015 20YD 0001 Educação e Formação em Saúde - Nacional 144.580.835 3 2 30 6 153 43.500.000 3 2 31 6 153 15.000.000 3 2 90 6 153 86.080.835 10 303 2015 20YS Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento 64.000.000 10 303 2015 20YS 0001 Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento - Nacional 64.000.000 3 2 90 0 151 64.000.000 10 303 2015 4705 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais 325.921.000 10 303 2015 4705 0001 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - Nacional 300.000.000 3 1 90 6 100 16.000.000 3 1 90 6 151 10.193.000 3 1 90 6 153 273.807.000 10 303 2015 4705 0012 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Acre 151.000 3 1 31 6 153 151.000 10 303 2015 4705 0013 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Amazonas 1.040.000 3 1 31 6 153 1.040.000 10 303 2015 4705 0016 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Amapá 83.000 3 1 31 6 153 83.000 10 303 2015 4705 0017 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Tocantins 320.000 3 1 31 6 153 320.000 10 303 2015 4705 0023 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Ceará 560.000 3 1 31 6 153 560.000 10 303 2015 4705 0025 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado da Paraíba 413.000 3 1 31 6 153 413.000 10 303 2015 4705 0028 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Sergipe 490.000 3 1 31 6 153 490.000 10 303 2015 4705 0031 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Minas Gerais 682.000 3 1 31 6 153 682.000 10 303 2015 4705 0033 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Rio de Janeiro 1.228.000 3 1 31 6 153 1.228.000 10 303 2015 4705 0035 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de São Paulo 15.616.000 3 1 31 6 153 15.616.000 10 303 2015 4705 0052 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Goiás 3.480.000 3 1 31 6 153 3.480.000 10 303 2015 4705 0053 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Distrito Federal 388.000 3 1 31 6 153 388.000 10 303 2015 4705 0054 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Mato Grosso do Sul 1.470.000 3 1 31 6 153 1.470.000 10 302 2015 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 300.000 10 302 2015 8535 0041 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná 300.000 3 2 40 6 153 300.000 10 301 2015 8573 Expansão e Consolidação da Estratégia de Saúde da Família 19.686.280 10 301 2015 8573 0001 Expansão e Consolidação da Estratégia de Saúde da Família - Nacional 19.686.280 3 1 41 6 151 16.686.280 4 1 41 6 151 3.000.000 10 302 2015 8585 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade 472.000.000 10 302 2015 8585 0001 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Nacional 230.000.000 3 1 31 6 153 230.000.000 10 302 2015 8585 0035 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de São Paulo 242.000.000 3 1 41 6 186 242.000.000 10 301 2015 8730 Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada 30.000.000 10 301 2015 8730 0001 Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada - Nacional 30.000.000 4 2 41 6 151 30.000.000 10 302 2015 8758 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA 12.000.000 10 302 2015 8758 0033 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA - No Estado do Rio de Janeiro 12.000.000 3 2 90 6 151 12.000.000 10 302 2015 8761 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 93.617.812 10 302 2015 8761 0001 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - Nacional 29.000.000 3 2 41 6 151 29.000.000 10 302 2015 8761 0021 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Maranhão 8.817.812 3 2 31 6 151 8.817.812 10 302 2015 8761 0023 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Ceará 3.000.000 3 2 31 6 151 3.000.000 10 302 2015 8761 0029 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado da Bahia 19.900.000 3 2 31 6 151 19.900.000 10 302 2015 8761 0035 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de São Paulo 29.900.000 3 2 31 6 151 29.900.000 10 302 2015 8761 0041 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Paraná 3.000.000 3 2 31 6 151 3.000.000 Projetos 10 303 2015 7690 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia 5.827.600 10 303 2015 7690 0001 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional 5.827.600 4 2 90 6 151 5.827.600 2065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 31.880.000 Atividades 10 423 2065 20YP Promoção, Proteção, Vigilância, Segurança Alimentar e Nutricional e Recuperação da Saúde Indígena 31.880.000 10 423 2065 20YP 0001 Promoção, Proteção, Vigilância, Segurança Alimentar e Nutricional e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional 31.880.000 3 2 90 6 100 4.000.000 3 2 90 6 151 27.880.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 1.199.813.527 TOTAL - GERAL 1.199.813.527 ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária 330.000 Atividades 11 334 2029 20YT Fomento e Fortalecimento de Empreendimento Econômicos Solidários e suas Redes de Cooperação 330.000 11 334 2029 20YT 0031 Fomento e Fortalecimento de Empreendimento Econômicos Solidários e suas Redes de Cooperação - No Estado de Minas Gerais 330.000 F 3 2 30 0 100 330.000 2067 Resíduos Sólidos 2.500.000 Atividades 11 333 2067 8274 Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com Resíduos Sólidos 2.500.000 11 333 2067 8274 6500 Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com Resíduos Sólidos - Nacional (Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis) 2.500.000 F 3 2 40 0 174 2.500.000 TOTAL – FISCAL 2.830.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.830.000 ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 38201 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2127 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho e Emprego 1.500.000 Atividades 11 122 2127 2000 Administração da Unidade 1.500.000 11 122 2127 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 1.500.000 F 3 2 90 0 100 1.500.000 TOTAL – FISCAL 1.500.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.500.000 ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2071 Trabalho, Emprego e Renda 54.206.592 Atividades 11 333 2071 20JT Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine 24.690.636 11 333 2071 20JT 0001 Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional 24.690.636 3 2 30 0 100 4.603.576 3 2 40 0 100 14.497.021 3 2 40 0 176 5.590.039 11 126 2071 20YX Cadastros Públicos na Área de Trabalho e Emprego 7.447.422 11 126 2071 20YX 0001 Cadastros Públicos na Área de Trabalho e Emprego - Nacional 7.447.422 3 2 30 0 100 7.447.422 11 571 2071 20YY Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda 2.638.054 11 571 2071 20YY 0001 Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda - Nacional 2.638.054 3 2 40 0 180 2.638.054 11 123 2071 20Z3 Apoio Operacional ao Pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial 4.100.000 11 123 2071 20Z3 0001 Apoio Operacional ao Pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial - Nacional 4.100.000 3 2 90 0 100 4.100.000 11 125 2071 4245 Classificação Brasileira de Ocupações - CBO 1.498.392 11 125 2071 4245 0001 Classificação Brasileira de Ocupações - CBO - Nacional 1.498.392 3 2 40 0 180 1.498.392 11 126 2071 4741 Sistema de Integração das Ações de Emprego, Trabalho e Renda 11.360.000 11 126 2071 4741 0001 Sistema de Integração das Ações de Emprego, Trabalho e Renda - Nacional 11.360.000 3 2 90 0 100 11.360.000 11 334 2071 8617 Controle, Monitoramento e Avaliação das Aplicações dos Depósitos Especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT 2.472.088 11 334 2071 8617 0001 Controle, Monitoramento e Avaliação das Aplicações dos Depósitos Especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT - Nacional 2.472.088 3 2 30 0 100 1.517.912 3 2 99 0 180 954.176 2127 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho e Emprego 7.000.000 Atividades 11 122 2127 2000 Administração da Unidade 2.000.000 11 122 2127 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 2.000.000 4 2 90 0 176 2.000.000 11 122 2127 4815 Funcionamento das Unidades Descentralizadas 5.000.000 11 122 2127 4815 0001 Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional 5.000.000 3 2 90 0 176 4.000.000 4 2 90 0 176 1.000.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 61.206.592 TOTAL - GERAL 61.206.592 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 8.170.000 Atividades 13 392 2027 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 3.180.000 13 392 2027 20ZF 0025 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Paraíba 400.000 F 4 2 40 0 100 400.000 13 392 2027 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 1.500.000 F 3 2 30 0 100 1.500.000 13 392 2027 20ZF 0052 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Goiás 980.000 F 3 2 40 0 100 980.000 13 392 2027 20ZF 7002 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Fundação José Augusto - No Estado do Rio Grande do Norte 300.000 F 3 2 30 0 100 300.000 Projetos 13 392 2027 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 4.990.000 13 392 2027 14U2 0001 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 600.000 F 3 2 90 0 100 600.000 13 392 2027 14U2 0033 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado do Rio de Janeiro 460.000 F 3 2 40 0 100 460.000 13 392 2027 14U2 0035 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de São Paulo 3.930.000 F 3 2 40 0 100 3.430.000 F 4 2 40 0 100 500.000 2107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura 9.200.000 Atividades 13 122 2107 2000 Administração da Unidade 9.200.000 13 122 2107 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 9.200.000 F 4 2 90 0 100 9.200.000 TOTAL – FISCAL 17.370.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 17.370.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 1.550.000 Atividades 13 392 2027 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 1.550.000 13 392 2027 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 1.550.000 F 3 2 90 0 100 1.550.000 TOTAL – FISCAL 1.550.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.550.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura 716.000 Atividades 13 122 2107 2000 Administração da Unidade 716.000 13 122 2107 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 716.000 F 3 2 90 0 100 716.000 TOTAL – FISCAL 716.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 716.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura 600.000 Atividades 13 122 2107 2000 Administração da Unidade 600.000 13 122 2107 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 600.000 F 3 2 90 0 100 600.000 TOTAL – FISCAL 600.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 28.911.585 Atividades 13 392 2027 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 25.911.585 13 392 2027 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 19.411.585 F 3 2 90 0 150 19.411.585 13 392 2027 20ZF 0026 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco 2.500.000 F 3 2 30 0 100 2.500.000 13 392 2027 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 2.000.000 F 3 2 40 0 100 2.000.000 13 392 2027 20ZF 1088 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Juazeiro do Norte - CE 1.000.000 F 3 2 40 0 100 1.000.000 13 392 2027 20ZF 1161 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Tauá - CE 1.000.000 F 3 2 40 0 100 1.000.000 Projetos 13 392 2027 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 3.000.000 13 392 2027 14U2 0001 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 3.000.000 F 3 2 90 0 150 3.000.000 TOTAL – FISCAL 28.911.585 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 28.911.585 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2035 Esporte e Grandes Eventos Esportivos 957.130.109 Atividades 27 811 2035 20D8 Preparação e Organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 133.506.843 27 811 2035 20D8 0001 Preparação e Organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 - Nacional 133.506.843 F 3 2 90 0 388 133.506.843 27 811 2035 20DB Apoio à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014 8.000.000 27 811 2035 20DB 0001 Apoio à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014 - Nacional 8.000.000 F 4 2 90 0 100 8.000.000 27 812 2035 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social 9.708.000 27 812 2035 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional 2.113.000 F 3 2 90 0 118 2.113.000 27 812 2035 20JP 0015 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Pará 1.830.000 F 3 2 40 0 100 1.830.000 27 812 2035 20JP 0016 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Amapá 200.000 F 3 2 40 0 100 200.000 27 812 2035 20JP 0027 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Alagoas 400.000 F 3 2 40 0 100 400.000 27 812 2035 20JP 0031 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais 100.000 F 3 2 30 0 100 100.000 27 812 2035 20JP 0035 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo 885.000 F 3 2 40 0 100 585.000 F 4 2 40 0 100 300.000 27 812 2035 20JP 0052 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Goiás 1.950.000 F 3 2 30 0 100 1.335.000 F 3 2 40 0 100 600.000 F 4 2 30 0 100 15.000 27 812 2035 20JP 0302 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Município de Gurupá - PA 200.000 F 3 2 40 0 100 200.000 27 812 2035 20JP 0330 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Município de Novo Repartimento - PA 500.000 F 3 2 40 0 100 500.000 27 812 2035 20JP 3281 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Município de Barra Mansa - RJ 500.000 F 3 2 40 0 100 500.000 27 812 2035 20JP 3332 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Município de Porto Real - RJ 500.000 F 3 2 40 0 100 500.000 27 812 2035 20JP 3333 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Município de Quatis - RJ 500.000 F 3 2 40 0 100 500.000 27 812 2035 20JP 7002 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Programa RN Vida - Desenvolvimento de ações de prevenção ao uso de drogas na rede estadual de ensino - No Estado do Rio Grande do Norte 30.000 F 4 2 30 0 100 30.000 27 812 2035 20JQ Realização e Apoio a Eventos e Competições de Esporte Participativo e de Esporte Escolar 1.000.000 27 812 2035 20JQ 0029 Realização e Apoio a Eventos e Competições de Esporte Participativo e de Esporte Escolar - No Estado da Bahia 1.000.000 F 3 2 99 0 100 1.000.000 27 811 2035 20YA Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento 10.800.000 27 811 2035 20YA 0001 Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento - Nacional 10.000.000 F 3 2 90 0 100 10.000.000 27 811 2035 20YA 7002 Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento - Apoio ao Campeonato Brasileiro de Basquetebol em Cadeiras de Rodas - Nacional 800.000 F 3 2 50 0 100 800.000 Projetos 27 811 2035 14TQ Implantação de Infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 793.015.266 27 811 2035 14TQ 0001 Implantação de Infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 - Nacional 793.015.266 F 3 3 90 0 388 237.023.485 F 4 3 90 0 388 555.991.781 27 812 2035 5450 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer 1.100.000 27 812 2035 5450 0029 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado da Bahia 600.000 F 4 2 40 0 100 600.000 27 812 2035 5450 7070 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Construção do Estádio de Futebol - No Município de Taperoá - BA 500.000 F 4 2 40 0 100 500.000 TOTAL – FISCAL 957.130.109 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 957.130.109 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2030 Educação Básica 49.000.000 Atividades 08 365 2030 20TR Apoio à Manutenção da Educação Infantil (MDS) 49.000.000 08 365 2030 20TR 0001 Apoio à Manutenção da Educação Infantil (MDS) - Nacional 49.000.000 3 2 40 0 151 49.000.000 2069 Segurança Alimentar e Nutricional 23.571.537 Atividades 08 244 2069 8929 Implantação e Qualificação de Equipamentos e Serviços Públicos de Apoio a Produção, Abastecimento e Consumo de Alimentos 23.571.537 08 244 2069 8929 0001 Implantação e Qualificação de Equipamentos e Serviços Públicos de Apoio a Produção, Abastecimento e Consumo de Alimentos - Nacional 23.571.537 3 2 90 0 151 1.700.000 4 2 90 0 151 21.871.537 2122 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 2.528.850 Atividades 08 122 2122 2000 Administração da Unidade 309.000 08 122 2122 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 309.000 3 2 90 0 151 309.000 08 125 2122 4907 Ouvidoria Geral do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 729.850 08 125 2122 4907 0001 Ouvidoria Geral do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Nacional 729.850 3 2 90 0 151 729.850 08 121 2122 4923 Avaliação e monitoramento de Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome 1.490.000 08 121 2122 4923 0001 Avaliação e monitoramento de Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Nacional 1.490.000 3 2 90 0 151 1.490.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 75.100.387 TOTAL - GERAL 75.100.387 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2037 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 20.859.776 Atividades 08 244 2037 2B30 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica 17.237.276 08 244 2037 2B30 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Nacional 17.237.276 3 2 90 0 151 600.000 4 2 40 0 151 16.637.276 08 244 2037 2B31 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial 3.622.500 08 244 2037 2B31 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - Nacional 3.622.500 3 2 90 0 151 800.000 4 2 40 0 151 2.822.500 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 20.859.776 TOTAL - GERAL 20.859.776 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2114 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Previdência Social 3.566.000 Atividades 09 122 2114 2000 Administração da Unidade 3.566.000 09 122 2114 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 3.566.000 3 2 90 0 151 3.566.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 3.566.000 TOTAL - GERAL 3.566.000 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2061 Previdência Social 61.000.000 Atividades 09 128 2061 20GN Educação Previdenciária e Financeira 1.000.000 09 128 2061 20GN 0001 Educação Previdenciária e Financeira - Nacional 1.000.000 3 2 90 0 151 1.000.000 09 183 2061 20HR Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social 900.000 09 183 2061 20HR 0001 Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social - Nacional 900.000 3 2 90 0 151 900.000 09 183 2061 20HT Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC 900.000 09 183 2061 20HT 0001 Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC - Nacional 900.000 3 2 90 0 151 900.000 09 665 2061 2562 Auditoria Preventiva e Corretiva em Rotinas, Procedimentos e Processos 2.000.000 09 665 2061 2562 0001 Auditoria Preventiva e Corretiva em Rotinas, Procedimentos e Processos - Nacional 2.000.000 3 2 90 0 151 2.000.000 09 665 2061 2563 Gestão da Melhoria Contínua 2.000.000 09 665 2061 2563 0001 Gestão da Melhoria Contínua - Nacional 2.000.000 3 2 90 0 151 2.000.000 09 271 2061 2585 Serviço de Reabilitação Profissional 5.000.000 09 271 2061 2585 0001 Serviço de Reabilitação Profissional - Nacional 5.000.000 3 2 90 0 151 5.000.000 09 271 2061 4405 Previdência Eletrônica 36.000.000 09 271 2061 4405 0001 Previdência Eletrônica - Nacional 36.000.000 3 2 90 0 151 36.000.000 09 131 2061 4641 Publicidade de Utilidade Pública 2.700.000 09 131 2061 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 2.700.000 3 2 90 0 151 2.700.000 09 271 2061 8869 Reformas e Adaptações das Unidades do INSS 10.500.000 09 271 2061 8869 0001 Reformas e Adaptações das Unidades do INSS - Nacional 10.500.000 3 2 90 0 151 7.500.000 4 2 90 0 151 3.000.000 2114 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Previdência Social 27.000.000 Atividades 09 122 2114 2000 Administração da Unidade 20.000.000 09 122 2114 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 20.000.000 3 2 90 0 151 20.000.000 09 128 2114 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 7.000.000 09 128 2114 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 7.000.000 3 2 90 0 151 7.000.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 88.000.000 TOTAL - GERAL 88.000.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2015 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) 75.040.000 Atividades 10 305 2015 20YE Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças 70.000.000 10 305 2015 20YE 0001 Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional 70.000.000 4 1 90 6 151 70.000.000 Projetos 10 572 2015 147J Construção dos Institutos de Saúde da Mulher e da Criança e de Infectologia 5.040.000 10 572 2015 147J 0001 Construção dos Institutos de Saúde da Mulher e da Criança e de Infectologia - Nacional 5.040.000 4 2 90 6 151 5.040.000 2055 Desenvolvimento Produtivo 20.550.000 Atividades 10 303 2055 2522 Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos 12.150.000 10 303 2055 2522 0001 Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos - Nacional 12.150.000 4 2 90 6 151 12.150.000 Projetos 10 572 2055 13DU Construção do Pólo de Biotecnologia da Fiocruz em Fortaleza/CE 8.400.000 10 572 2055 13DU 0023 Construção do Pólo de Biotecnologia da Fiocruz em Fortaleza/CE - No Estado do Ceará 8.400.000 4 2 90 6 151 8.400.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 95.590.000 TOTAL - GERAL 95.590.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2015 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) 8.000.000 Atividades 10 305 2015 20T6 Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana 8.000.000 10 305 2015 20T6 0001 Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana - Nacional 8.000.000 4 2 40 6 151 8.000.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 8.000.000 TOTAL - GERAL 8.000.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2015 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) 7.300.000 Atividades 10 126 2015 8727 Sistema de Informação para Saúde Suplementar 7.300.000 10 126 2015 8727 0001 Sistema de Informação para Saúde Suplementar - Nacional 7.300.000 3 2 90 0 174 6.886.099 3 2 90 0 280 413.901 2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde 780.000 Atividades 10 128 2115 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 780.000 10 128 2115 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 780.000 3 2 90 0 250 780.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 8.080.000 TOTAL - GERAL 8.080.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2015 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) 945.933.527 Atividades 10 303 2015 20AE Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde 17.000.000 10 303 2015 20AE 0001 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - Nacional 17.000.000 3 1 90 6 153 17.000.000 10 302 2015 20B0 Atenção Especializada em Saúde Mental 12.458.280 10 302 2015 20B0 0001 Atenção Especializada em Saúde Mental - Nacional 12.458.280 3 2 41 6 151 12.458.280 10 303 2015 20K3 Qualificar a Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS 3.000.000 10 303 2015 20K3 0001 Qualificar a Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS - Nacional 3.000.000 3 2 80 6 151 3.000.000 10 571 2015 20K4 Apoio ao Sistema de Ética em Pesquisa com Seres Humanos 1.000.000 10 571 2015 20K4 0001 Apoio ao Sistema de Ética em Pesquisa com Seres Humanos - Nacional 1.000.000 3 2 90 6 151 1.000.000 10 301 2015 20K5 Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS 2.500.000 10 301 2015 20K5 0001 Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS - Nacional 2.500.000 3 2 41 6 151 2.500.000 10 302 2015 20QI Implantação e Manutenção da Força Nacional de Saúde 3.228.000 10 302 2015 20QI 0001 Implantação e Manutenção da Força Nacional de Saúde - Nacional 3.228.000 4 2 90 6 151 3.228.000 10 302 2015 20SP Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes 12.000.000 10 302 2015 20SP 0001 Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes - Nacional 12.000.000 3 2 90 6 151 6.000.000 4 2 90 6 151 6.000.000 10 301 2015 20YL Implantação das Academias da Saúde 36.000.000 10 301 2015 20YL 0001 Implantação das Academias da Saúde - Nacional 36.000.000 4 2 31 0 100 20.000.000 4 2 31 0 151 16.000.000 10 303 2015 20YR Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade 64.000.000 10 303 2015 20YR 0001 Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade - Nacional 64.000.000 3 2 90 6 151 64.000.000 10 571 2015 2B42 Cooperação Técnica Nacional e Internacional em Ciência e Tecnologia em Saúde 2.573.000 10 571 2015 2B42 0001 Cooperação Técnica Nacional e Internacional em Ciência e Tecnologia em Saúde - Nacional 2.573.000 3 2 90 6 151 2.573.000 10 303 2015 4705 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais 40.728.000 10 303 2015 4705 0011 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Rondônia 346.000 3 1 31 6 153 346.000 10 303 2015 4705 0014 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Roraima 130.000 3 1 31 6 153 130.000 10 303 2015 4705 0015 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Pará 1.815.000 3 1 31 6 153 1.815.000 10 303 2015 4705 0021 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Maranhão 508.000 3 1 31 6 153 508.000 10 303 2015 4705 0022 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Piauí 1.370.000 3 1 31 6 153 1.370.000 10 303 2015 4705 0024 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Rio Grande do Norte 2.430.000 3 1 31 6 153 2.430.000 10 303 2015 4705 0026 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Pernambuco 3.700.000 3 1 31 6 153 3.700.000 10 303 2015 4705 0027 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Alagoas 2.379.000 3 1 31 6 153 2.379.000 10 303 2015 4705 0029 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado da Bahia 5.090.000 3 1 31 6 153 5.090.000 10 303 2015 4705 0032 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Espírito Santo 4.470.000 3 1 31 6 153 4.470.000 10 303 2015 4705 0041 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Paraná 933.000 3 1 31 6 153 933.000 10 303 2015 4705 0042 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Santa Catarina 10.000.000 3 1 31 6 153 10.000.000 10 303 2015 4705 0043 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Rio Grande do Sul 5.983.000 3 1 31 6 153 5.983.000 10 303 2015 4705 0051 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Mato Grosso 1.574.000 3 1 31 6 153 1.574.000 10 571 2015 6146 Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS 1.120.000 10 571 2015 6146 0001 Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS - Nacional 1.120.000 3 2 90 6 151 800.000 4 2 90 6 151 320.000 10 301 2015 6233 Implantação e Implementação de Políticas de Atenção à Saúde Mental 767.812 10 301 2015 6233 0001 Implantação e Implementação de Políticas de Atenção à Saúde Mental - Nacional 767.812 3 2 90 6 151 767.812 10 302 2015 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 300.000 10 302 2015 8535 0041 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná 300.000 4 2 40 6 153 300.000 10 301 2015 8577 Piso de Atenção Básica Fixo 144.580.835 10 301 2015 8577 0001 Piso de Atenção Básica Fixo - Nacional 144.580.835 3 1 41 6 153 144.580.835 10 302 2015 8585 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade 472.000.000 10 302 2015 8585 0015 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Pará 230.000.000 3 1 31 6 153 230.000.000 10 302 2015 8585 0035 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de São Paulo 242.000.000 3 1 41 6 153 242.000.000 10 302 2015 8721 Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde 70.350.000 10 302 2015 8721 0001 Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde - Nacional 70.350.000 3 2 31 6 151 70.350.000 10 302 2015 8758 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA 4.000.000 10 302 2015 8758 0033 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA - No Estado do Rio de Janeiro 4.000.000 4 2 90 6 151 4.000.000 10 302 2015 8761 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 22.500.000 10 302 2015 8761 0013 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Amazonas 1.000.000 3 2 31 6 151 1.000.000 10 302 2015 8761 0025 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado da Paraíba 3.500.000 3 2 31 6 151 3.500.000 10 302 2015 8761 0026 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Pernambuco 3.500.000 3 2 31 6 151 3.500.000 10 302 2015 8761 0028 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Sergipe 1.000.000 3 2 31 6 151 1.000.000 10 302 2015 8761 0032 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Espírito Santo 1.000.000 3 2 31 6 151 1.000.000 10 302 2015 8761 0043 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Rio Grande do Sul 6.500.000 3 2 31 6 151 6.500.000 10 302 2015 8761 0052 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Goiás 4.500.000 3 2 31 6 151 4.500.000 10 302 2015 8761 0053 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Distrito Federal 1.500.000 3 2 31 6 151 1.500.000 10 302 2015 8933 Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar 30.000.000 10 302 2015 8933 0001 Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - Nacional 30.000.000 4 2 41 6 151 30.000.000 Projetos 10 303 2015 7690 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia 5.827.600 10 303 2015 7690 0001 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional 5.827.600 3 2 90 6 151 5.827.600 2065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 11.880.000 Projetos 10 511 2065 7684 Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle de Agravos 11.880.000 10 511 2065 7684 0001 Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle de Agravos - Nacional 11.880.000 4 2 90 6 151 11.880.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 957.813.527 TOTAL - GERAL 957.813.527 ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária 330.000 Atividades 11 334 2029 20YT Fomento e Fortalecimento de Empreendimento Econômicos Solidários e suas Redes de Cooperação 330.000 11 334 2029 20YT 0031 Fomento e Fortalecimento de Empreendimento Econômicos Solidários e suas Redes de Cooperação - No Estado de Minas Gerais 330.000 F 4 2 99 0 100 330.000 2044 Autonomia e Emancipação da Juventude 29.957.021 Atividades 11 366 2044 2A95 Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem 29.957.021 11 366 2044 2A95 0001 Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem - Nacional 29.957.021 F 3 2 40 0 100 29.957.021 2067 Resíduos Sólidos 2.500.000 Atividades 11 333 2067 8274 Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com Resíduos Sólidos 2.500.000 11 333 2067 8274 6500 Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com Resíduos Sólidos - Nacional (Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis) 2.500.000 F 4 2 30 0 174 2.000.000 F 4 2 90 0 174 500.000 TOTAL – FISCAL 32.787.021 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 32.787.021 ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 38201 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2071 Trabalho, Emprego e Renda 500.000 Atividades 11 571 2071 20YW Produção e Difusão de Conhecimentos para a Promoção de Políticas Públicas em Segurança e Saúde no Trabalho 500.000 11 571 2071 20YW 0001 Produção e Difusão de Conhecimentos para a Promoção de Políticas Públicas em Segurança e Saúde no Trabalho - Nacional 500.000 F 4 2 90 0 100 500.000 2127 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho e Emprego 1.000.000 Atividades 11 122 2127 2000 Administração da Unidade 1.000.000 11 122 2127 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 1.000.000 F 4 2 90 0 100 1.000.000 TOTAL – FISCAL 1.500.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.500.000 ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2071 Trabalho, Emprego e Renda 24.249.571 Atividades 11 333 2071 20JT Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine 5.590.039 11 333 2071 20JT 0001 Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional 5.590.039 4 2 40 0 176 1.231.655 4 2 90 0 176 4.358.384 11 333 2071 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 18.659.532 11 333 2071 20Z1 0001 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Nacional 18.659.532 3 2 30 0 100 13.568.910 3 2 40 0 180 5.090.622 2127 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho e Emprego 7.000.000 Atividades 11 122 2127 2000 Administração da Unidade 7.000.000 11 122 2127 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 7.000.000 3 2 90 0 176 7.000.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 31.249.571 TOTAL - GERAL 31.249.571 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 8.170.000 Atividades 13 392 2027 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 3.180.000 13 392 2027 20ZF 0025 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Paraíba 400.000 F 3 2 99 0 100 400.000 13 392 2027 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 1.500.000 F 4 2 40 0 100 1.500.000 13 392 2027 20ZF 0052 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Goiás 980.000 F 4 2 40 0 100 980.000 13 392 2027 20ZF 7002 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Fundação José Augusto - No Estado do Rio Grande do Norte 300.000 F 4 2 30 0 100 300.000 Projetos 13 392 2027 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 4.990.000 13 392 2027 14U2 0001 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 600.000 F 4 2 90 0 100 600.000 13 392 2027 14U2 0033 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado do Rio de Janeiro 460.000 F 4 2 40 0 100 460.000 13 392 2027 14U2 0035 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de São Paulo 3.930.000 F 3 2 40 0 100 500.000 F 4 2 40 0 100 3.430.000 2107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura 9.200.000 Atividades 13 122 2107 2000 Administração da Unidade 9.200.000 13 122 2107 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 9.200.000 F 3 2 90 0 100 9.200.000 TOTAL – FISCAL 17.370.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 17.370.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 1.550.000 Atividades 13 392 2027 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 1.550.000 13 392 2027 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 1.550.000 F 3 2 90 0 100 1.550.000 TOTAL – FISCAL 1.550.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.550.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 676.000 Atividades 13 392 2027 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 446.000 13 392 2027 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 446.000 F 3 2 90 0 100 446.000 13 392 2027 20ZM Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural 115.000 13 392 2027 20ZM 0001 Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural - Nacional 115.000 F 3 2 90 0 100 115.000 Projetos 13 392 2027 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 115.000 13 392 2027 14U2 0001 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 115.000 F 3 2 90 0 100 115.000 2107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura 40.000 Atividades 13 131 2107 4641 Publicidade de Utilidade Pública 40.000 13 131 2107 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 40.000 F 3 2 90 0 100 40.000 TOTAL – FISCAL 716.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 716.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura 600.000 Atividades 13 122 2107 2000 Administração da Unidade 600.000 13 122 2107 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 600.000 F 4 2 90 0 100 600.000 TOTAL – FISCAL 600.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 6.500.000 Atividades 13 392 2027 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 6.500.000 13 392 2027 20ZF 0026 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco 2.500.000 F 4 2 30 0 100 2.500.000 13 392 2027 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 2.000.000 F 4 2 40 0 100 2.000.000 13 392 2027 20ZF 1088 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Juazeiro do Norte - CE 1.000.000 F 4 2 40 0 100 1.000.000 13 392 2027 20ZF 1161 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Tauá - CE 1.000.000 F 4 2 40 0 100 1.000.000 TOTAL – FISCAL 6.500.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.500.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2035 Esporte e Grandes Eventos Esportivos 30.608.000 Atividades 27 811 2035 20DB Apoio à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014 8.000.000 27 811 2035 20DB 0001 Apoio à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014 - Nacional 8.000.000 F 3 2 90 0 100 8.000.000 27 812 2035 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social 7.295.000 27 812 2035 20JP 0015 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Pará 1.830.000 F 4 2 40 0 100 1.830.000 27 812 2035 20JP 0016 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Amapá 200.000 F 4 2 40 0 100 200.000 27 812 2035 20JP 0027 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Alagoas 400.000 F 4 2 40 0 100 400.000 27 812 2035 20JP 0031 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais 100.000 F 4 2 30 0 100 100.000 27 812 2035 20JP 0035 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo 585.000 F 4 2 40 0 100 585.000 27 812 2035 20JP 0052 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Goiás 1.950.000 F 4 2 30 0 100 1.200.000 F 4 2 40 0 100 600.000 F 4 2 99 0 100 150.000 27 812 2035 20JP 0302 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Município de Gurupá - PA 200.000 F 4 2 40 0 100 200.000 27 812 2035 20JP 0330 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Município de Novo Repartimento - PA 500.000 F 4 2 40 0 100 500.000 27 812 2035 20JP 3281 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Município de Barra Mansa - RJ 500.000 F 4 2 40 0 100 500.000 27 812 2035 20JP 3332 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Município de Porto Real - RJ 500.000 F 4 2 40 0 100 500.000 27 812 2035 20JP 3333 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Município de Quatis - RJ 500.000 F 4 2 40 0 100 500.000 27 812 2035 20JP 7002 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Programa RN Vida - Desenvolvimento de ações de prevenção ao uso de drogas na rede estadual de ensino - No Estado do Rio Grande do Norte 30.000 F 3 2 30 0 100 30.000 27 812 2035 20JQ Realização e Apoio a Eventos e Competições de Esporte Participativo e de Esporte Escolar 3.113.000 27 812 2035 20JQ 0001 Realização e Apoio a Eventos e Competições de Esporte Participativo e de Esporte Escolar - Nacional 2.113.000 F 3 2 40 0 118 1.800.000 F 3 2 50 0 118 313.000 27 812 2035 20JQ 0029 Realização e Apoio a Eventos e Competições de Esporte Participativo e de Esporte Escolar - No Estado da Bahia 1.000.000 F 4 2 99 0 100 1.000.000 27 811 2035 20YA Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento 10.800.000 27 811 2035 20YA 0001 Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento - Nacional 10.000.000 F 4 2 90 0 100 10.000.000 27 811 2035 20YA 7002 Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento - Apoio ao Campeonato Brasileiro de Basquetebol em Cadeiras de Rodas - Nacional 800.000 F 4 2 50 0 100 800.000 Projetos 27 812 2035 5450 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer 1.400.000 27 812 2035 5450 0029 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado da Bahia 600.000 F 3 2 40 0 100 600.000 27 812 2035 5450 0035 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de São Paulo 300.000 F 4 2 40 0 100 300.000 27 812 2035 5450 7070 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Construção do Estádio de Futebol - No Município de Taperoá - BA 500.000 F 3 2 40 0 100 500.000 TOTAL – FISCAL 30.608.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 30.608.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária 49.000.000 Atividades 08 334 2029 20GG Fomento, Capacitação Ocupacional, Intermediação e Assistência Técnica a Empreendimentos Populares e Solidários e a Trabalhadores 49.000.000 08 334 2029 20GG 0001 Fomento, Capacitação Ocupacional, Intermediação e Assistência Técnica a Empreendimentos Populares e Solidários e a Trabalhadores - Nacional 49.000.000 3 2 90 0 151 49.000.000 2069 Segurança Alimentar e Nutricional 24.610.387 Atividades 08 306 2069 2798 Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 24.110.387 08 306 2069 2798 0001 Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar - Nacional 24.110.387 3 2 90 0 151 24.110.387 08 306 2069 8624 Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN 500.000 08 306 2069 8624 0001 Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - Nacional 500.000 3 2 90 0 151 500.000 2122 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 1.490.000 Atividades 08 244 2122 6877 Capacitação de Agentes Públicos e Sociais em Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome 1.490.000 08 244 2122 6877 0001 Capacitação de Agentes Públicos e Sociais em Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Nacional 1.490.000 3 2 90 0 151 1.490.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 75.100.387 TOTAL - GERAL 75.100.387 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2037 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 20.859.776 Atividades 08 244 2037 2A65 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade 20.859.776 08 244 2037 2A65 0001 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - Nacional 20.859.776 3 2 41 0 151 20.859.776 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 20.859.776 TOTAL - GERAL 20.859.776