Decreto de 29 de Outubro de 2012
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 1.468.331.517,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização constante do art. 4º , caput, incisos I, alíneas "a", "c" e "e", II e XIV, alínea "c", e §§ 1º e 4º , da Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012, DECRETA:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 29 de outubro de 2012; 191º da Independência e 124º da República.
Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012), em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 1.468.331.517,00 (um bilhão, quatrocentos e sessenta e oito milhões, trezentos e trinta e um mil, quinhentos e dezessete reais), para atender à programação constante do Anexo I.
superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2011, no valor de R$ 792.013.080,00 (setecentos e noventa e dois milhões, treze mil e oitenta reais), dos quais:
R$ 697.013.080,00 (seiscentos e noventa e sete milhões, treze mil e oitenta reais) de Recursos Ordinários; e
R$ 95.000.000,00 (noventa e cinco milhões de reais) de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido das Pessoas Jurídicas;
excesso de arrecadação de Recursos Próprios Não Financeiros, no valor de R$ 2.909.784,00 (dois milhões, novecentos e nove mil, setecentos e oitenta e quatro reais); e
anulação de dotações orçamentárias, no valor de R$ 673.408.653,00 (seiscentos e setenta e três milhões, quatrocentos e oito mil, seiscentos e cinquenta e três reais), conforme indicado no Anexo II.
DILMA ROUSSEFF Miriam Belchior
Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.10.2012
Anexo
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social | |||||||||
UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2114 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Previdência Social | 5.800.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
09 122 | 2114 2000 | Administração da Unidade | 5.800.000 | ||||||
09 122 | 2114 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 5.800.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 5.800.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 5.800.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.800.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social | |||||||||
UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2061 | Previdência Social | 241.144 | |||||||
Atividades | |||||||||
09 126 | 2061 20GO | Modernização e Sustentação dos Processos e Sistemas de Fiscalização e Autorização de Planos de Benefícios e Entidades Fechadas de Previdência Complementar | 241.144 | ||||||
09 126 | 2061 20GO 0001 | Modernização e Sustentação dos Processos e Sistemas de Fiscalização e Autorização de Planos de Benefícios e Entidades Fechadas de Previdência Complementar - Nacional | 241.144 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 241.144 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 241.144 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 241.144 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2015 | Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 4.160.553 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 573 | 2015 6179 | Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia | 2.460.553 | ||||||
10 573 | 2015 6179 0001 | Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia - Nacional | 2.460.553 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 2.460.553 | ||||
10 571 | 2015 8315 | Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde | 1.700.000 | ||||||
10 571 | 2015 8315 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Nacional | 1.700.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 1.300.000 | ||||
4 | 2 | 90 | 0 | 250 | 400.000 | ||||
2055 | Desenvolvimento Produtivo | 4.952.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 303 | 2055 2522 | Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos | 852.000 | ||||||
10 303 | 2055 2522 0001 | Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos - Nacional | 852.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 300.000 | ||||
4 | 2 | 90 | 0 | 250 | 552.000 | ||||
Projetos | |||||||||
10 571 | 2055 7674 | Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz | 4.100.000 | ||||||
10 571 | 2055 7674 0001 | Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional | 4.100.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 4.100.000 | ||||
2115 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde | 20.165.836 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 122 | 2115 2000 | Administração da Unidade | 20.165.836 | ||||||
10 122 | 2115 2000 0033 | Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro | 20.165.836 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 20.165.836 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 29.278.389 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 29.278.389 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2115 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde | 12.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 122 | 2115 2000 | Administração da Unidade | 9.000.000 | ||||||
10 122 | 2115 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 9.000.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 153 | 9.000.000 | ||||
10 126 | 2115 6881 | Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA | 3.000.000 | ||||||
10 126 | 2115 6881 0001 | Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA - Nacional | 3.000.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 0 | 153 | 3.000.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 12.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 12.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2015 | Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 6.434.160 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 125 | 2015 4339 | Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar | 2.220.000 | ||||||
10 125 | 2015 4339 0001 | Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar - Nacional | 2.220.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 2.220.000 | ||||
10 126 | 2015 8727 | Sistema de Informação para Saúde Suplementar | 4.214.160 | ||||||
10 126 | 2015 8727 0001 | Sistema de Informação para Saúde Suplementar - Nacional | 4.214.160 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 2.754.229 | ||||
3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 148.941 | ||||
3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 898.421 | ||||
3 | 2 | 90 | 0 | 280 | 412.569 | ||||
2115 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde | 3.200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 122 | 2115 2000 | Administração da Unidade | 3.200.000 | ||||||
10 122 | 2115 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 3.200.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 2.680.000 | ||||
3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 520.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 9.634.160 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 9.634.160 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2015 | Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 580.895.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 301 | 2015 20AD | Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família | 5.700.000 | ||||||
10 301 | 2015 20AD 0035 | Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado de São Paulo | 5.700.000 | ||||||
3 | 1 | 41 | 0 | 153 | 5.700.000 | ||||
10 302 | 2015 20B0 | Atenção Especializada em Saúde Mental | 20.000.000 | ||||||
10 302 | 2015 20B0 0001 | Atenção Especializada em Saúde Mental - Nacional | 20.000.000 | ||||||
4 | 2 | 41 | 0 | 151 | 20.000.000 | ||||
10 305 | 2015 4382 | Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças | 564.000 | ||||||
10 305 | 2015 4382 0086 | Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças - São Paulo - SP | 564.000 | ||||||
3 | 2 | 30 | 0 | 153 | 564.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica | 174.150.000 | ||||||
10 303 | 2015 4705 0001 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Nacional | 174.150.000 | ||||||
3 | 1 | 90 | 0 | 151 | 21.000.000 | ||||
3 | 1 | 90 | 0 | 153 | 153.150.000 | ||||
10 303 | 2015 8415 | Manutenção e Funcionamento das Farmácias Populares | 110.000.000 | ||||||
10 303 | 2015 8415 0001 | Manutenção e Funcionamento das Farmácias Populares - Nacional | 110.000.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 110.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 102.609.612 | ||||||
10 302 | 2015 8535 0001 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional | 100.549.612 | ||||||
4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 50.000.000 | ||||
4 | 2 | 30 | 0 | 151 | 50.549.612 | ||||
10 302 | 2015 8535 0031 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais | 2.000.000 | ||||||
4 | 2 | 40 | 0 | 153 | 2.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 0940 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Sociedade Operaria Humanitária - Limeira - SP | 60.000 | ||||||
4 | 2 | 50 | 0 | 153 | 60.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde | 360.000 | ||||||
10 301 | 2015 8581 0934 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Itanhaém - SP | 360.000 | ||||||
4 | 2 | 40 | 0 | 153 | 360.000 | ||||
10 302 | 2015 8585 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade | 95.000.000 | ||||||
10 302 | 2015 8585 0001 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Nacional | 55.445.522 | ||||||
3 | 1 | 41 | 0 | 351 | 55.445.522 | ||||
10 302 | 2015 8585 0026 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Pernambuco | 39.554.478 | ||||||
3 | 1 | 41 | 0 | 351 | 39.554.478 | ||||
10 364 | 2015 8628 | Apoio ao Desenvolvimento da Graduação, Pós-Graduação Stricto e Latu Sensu em Áreas Estratégicas para o SUS | 53.535.388 | ||||||
10 364 | 2015 8628 0001 | Apoio ao Desenvolvimento da Graduação, Pós-Graduação Stricto e Latu Sensu em Áreas Estratégicas para o SUS - Nacional | 53.535.388 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 28.350.388 | ||||
3 | 2 | 41 | 0 | 153 | 20.185.000 | ||||
4 | 2 | 31 | 0 | 151 | 5.000.000 | ||||
10 128 | 2015 8629 | Apoio à Educação Permanente dos Trabalhadores do SUS | 13.360.000 | ||||||
10 128 | 2015 8629 0001 | Apoio à Educação Permanente dos Trabalhadores do SUS - Nacional | 13.360.000 | ||||||
4 | 2 | 31 | 0 | 151 | 13.360.000 | ||||
Projetos | |||||||||
10 303 | 2015 7690 | Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia | 5.616.000 | ||||||
10 303 | 2015 7690 0001 | Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional | 5.616.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 5.616.000 | ||||
2065 | Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas | 59.300.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 423 | 2065 8743 | Promoção, vigilância, proteção e recuperação da saúde indígena | 59.300.000 | ||||||
10 423 | 2065 8743 0001 | Promoção, vigilância, proteção e recuperação da saúde indígena - Nacional | 59.300.000 | ||||||
3 | 2 | 50 | 0 | 153 | 59.300.000 | ||||
2115 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde | 5.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 122 | 2115 20Q9 | Suporte Institucional para Aprimoramento da Rede e Promoção do Acesso aos Serviços de Saúde | 5.000.000 | ||||||
10 122 | 2115 20Q9 0001 | Suporte Institucional para Aprimoramento da Rede e Promoção do Acesso aos Serviços de Saúde - Nacional | 5.000.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 5.000.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 645.195.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 645.195.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
UNIDADE: 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2029 | Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária | 125.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
11 334 | 2029 4850 | Fomento a Incubadoras de Empreendimentos Econômicos Solidários | 125.000 | ||||||
11 334 | 2029 4850 0023 | Fomento a Incubadoras de Empreendimentos Econômicos Solidários - No Estado do Ceará | 125.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 125.000 | |||
2044 | Autonomia e Emancipação da Juventude | 663.299 | |||||||
Atividades | |||||||||
11 366 | 2044 2A95 | Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem Urbano e Campo | 663.299 | ||||||
11 366 | 2044 2A95 0001 | Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem Urbano e Campo - Nacional | 663.299 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 363.299 | |||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 174 | 300.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 788.299 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 788.299 | ||||||||
ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
UNIDADE: 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2071 | Trabalho, Emprego e Renda | 3.299.416 | |||||||
Atividades | |||||||||
11 333 | 2071 20JT | Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine | 1.759.416 | ||||||
11 333 | 2071 20JT 0001 | Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional | 1.759.416 | ||||||
4 | 2 | 30 | 0 | 180 | 1.759.416 | ||||
11 571 | 2071 4812 | Pesquisas sobre Emprego e Desemprego - PED | 1.540.000 | ||||||
11 571 | 2071 4812 0001 | Pesquisas sobre Emprego e Desemprego - PED - Nacional | 1.540.000 | ||||||
3 | 2 | 30 | 0 | 180 | 1.540.000 | ||||
2127 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho e Emprego | 4.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
11 122 | 2127 2619 | Apoio à Implementação de Políticas na Área do Trabalho | 4.500.000 | ||||||
11 122 | 2127 2619 0001 | Apoio à Implementação de Políticas na Área do Trabalho - Nacional | 4.500.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 0 | 176 | 4.500.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 7.799.416 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 7.799.416 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2107 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura | 2.909.784 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 122 | 2107 2000 | Administração da Unidade | 2.909.784 | ||||||
13 122 | 2107 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 2.909.784 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 150 | 2.909.784 | |||
TOTAL – FISCAL | 2.909.784 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.909.784 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 2.507.452 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 392 | 2027 20KM | Fomento a Projetos Culturais na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Artístico e Literário | 255.180 | ||||||
13 392 | 2027 20KM 0001 | Fomento a Projetos Culturais na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Artístico e Literário - Nacional | 255.180 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 255.180 | |||
13 392 | 2027 20KS | Promoção e Intercâmbio de Eventos Culturais na Área do Livro e da Leitura | 518.000 | ||||||
13 392 | 2027 20KS 0001 | Promoção e Intercâmbio de Eventos Culturais na Área do Livro e da Leitura - Nacional | 518.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 518.000 | |||
13 392 | 2027 2650 | Funcionamento de Bibliotecas da União | 1.533.472 | ||||||
13 392 | 2027 2650 0001 | Funcionamento de Bibliotecas da União - Nacional | 1.533.472 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.533.472 | |||
13 121 | 2027 6619 | Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais | 154.000 | ||||||
13 121 | 2027 6619 0001 | Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - Nacional | 154.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 40.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 114.000 | |||
13 422 | 2027 8208 | Digitalização de Acervos Culturais - Biblioteca Digital | 6.000 | ||||||
13 422 | 2027 8208 0033 | Digitalização de Acervos Culturais - Biblioteca Digital - No Estado do Rio de Janeiro | 6.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 6.000 | |||
Operações Especiais | |||||||||
13 392 | 2027 00HK | Fomento e Promoção de Estudos, Pesquisas e Concessão de Bolsas, na Área de Conhecimento Literário, Científico e Cultural | 40.800 | ||||||
13 392 | 2027 00HK 0001 | Fomento e Promoção de Estudos, Pesquisas e Concessão de Bolsas, na Área de Conhecimento Literário, Científico e Cultural - Nacional | 40.800 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 40.800 | |||
TOTAL – FISCAL | 2.507.452 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.507.452 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 26.648.300 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 392 | 2027 20KM | Fomento a Projetos Culturais na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Artístico e Literário | 2.000.000 | ||||||
13 392 | 2027 20KM 0001 | Fomento a Projetos Culturais na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Artístico e Literário - Nacional | 2.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 118 | 2.000.000 | |||
13 392 | 2027 20KR | Instalação e Modernização de Bibliotecas Públicas | 1.050.000 | ||||||
13 392 | 2027 20KR 0021 | Instalação e Modernização de Bibliotecas Públicas - No Estado do Maranhão | 600.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 600.000 | |||
13 392 | 2027 20KR 0033 | Instalação e Modernização de Bibliotecas Públicas - No Estado do Rio de Janeiro | 450.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 450.000 | |||
13 392 | 2027 4796 | Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura | 23.598.300 | ||||||
13 392 | 2027 4796 0001 | Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura - Nacional | 23.598.300 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 118 | 18.598.300 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 150 | 5.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 26.648.300 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 26.648.300 | ||||||||
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte | |||||||||
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2035 | Esporte e Grandes Eventos Esportivos | 698.413.080 | |||||||
Atividades | |||||||||
27 811 | 2035 20D8 | Preparação e Organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 | 69.762.495 | ||||||
27 811 | 2035 20D8 0001 | Preparação e Organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 - Nacional | 69.762.495 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 69.762.495 | |||
27 811 | 2035 20DB | Apoio à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014 | 49.535.059 | ||||||
27 811 | 2035 20DB 0001 | Apoio à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014 - Nacional | 49.535.059 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 48.535.059 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 300 | 1.000.000 | |||
27 811 | 2035 20SL | Apoio à Implantação de Infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 | 520.981.186 | ||||||
27 811 | 2035 20SL 0001 | Apoio à Implantação de Infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 - Nacional | 520.981.186 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 196.784.881 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 300 | 324.196.305 | |||
Projetos | |||||||||
27 811 | 2035 126V | Implantação de Controle de Acesso e Monitoramento nos Estádios de Futebol para Segurança do Torcedor | 56.734.340 | ||||||
27 811 | 2035 126V 0001 | Implantação de Controle de Acesso e Monitoramento nos Estádios de Futebol para Segurança do Torcedor - Nacional | 56.734.340 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 10.245.041 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 300 | 46.489.299 | |||
27 812 | 2035 5450 | Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer | 1.400.000 | ||||||
27 812 | 2035 5450 0035 | Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de São Paulo | 100.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 100.000 | |||
27 812 | 2035 5450 0042 | Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de Santa Catarina | 1.300.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 750.000 | |||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 550.000 | |||
2123 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Esporte | 8.032.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
27 122 | 2123 2000 | Administração da Unidade | 8.000.000 | ||||||
27 122 | 2123 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 8.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 6.000.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.000.000 | |||
27 128 | 2123 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | 32.000 | ||||||
27 128 | 2123 4572 0001 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional | 32.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 32.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 706.445.080 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 706.445.080 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | |||||||||
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2037 | Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 96.493 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 244 | 2037 8893 | Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS | 96.493 | ||||||
08 244 | 2037 8893 0001 | Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional | 96.493 | ||||||
3 | 2 | 80 | 2 | 151 | 96.493 | ||||
2069 | Segurança Alimentar e Nutricional | 15.929.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 306 | 2069 8624 | Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN | 350.000 | ||||||
08 306 | 2069 8624 0001 | Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - Nacional | 350.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 350.000 | ||||
08 244 | 2069 8929 | Implantação e Qualificação de Equipamentos e Serviços Públicos de Apoio a Produção, Abastecimento e Consumo de Alimentos | 15.579.000 | ||||||
08 244 | 2069 8929 0001 | Implantação e Qualificação de Equipamentos e Serviços Públicos de Apoio a Produção, Abastecimento e Consumo de Alimentos - Nacional | 15.579.000 | ||||||
4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 15.579.000 | ||||
2122 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | 1.509.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 121 | 2122 4923 | Avaliação e monitoramento de Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome | 1.509.000 | ||||||
08 121 | 2122 4923 0001 | Avaliação e monitoramento de Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Nacional | 1.509.000 | ||||||
3 | 2 | 80 | 0 | 148 | 149.000 | ||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.360.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 17.534.493 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 17.534.493 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | |||||||||
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2037 | Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 1.550.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 244 | 2037 2B30 | Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica | 950.000 | ||||||
08 244 | 2037 2B30 0001 | Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Nacional | 500.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 500.000 | ||||
08 244 | 2037 2B30 0035 | Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo | 450.000 | ||||||
4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 450.000 | ||||
08 244 | 2037 2B31 | Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial | 600.000 | ||||||
08 244 | 2037 2B31 0001 | Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - Nacional | 500.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 500.000 | ||||
08 244 | 2037 2B31 0035 | Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - No Estado de São Paulo | 100.000 | ||||||
4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 100.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 1.550.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.550.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social | |||||||||
UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2061 | Previdência Social | 2.462.096 | |||||||
Atividades | |||||||||
09 122 | 2061 2015 | Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social | 1.768.000 | ||||||
09 122 | 2061 2015 0001 | Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social - Nacional | 1.768.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.768.000 | ||||
09 122 | 2061 2290 | Funcionamento dos Órgãos Colegiados da Previdência Complementar: Conselho Nacional de Previdência Complementar e Câmara de Recursos da Previdência Complementar | 45.563 | ||||||
09 122 | 2061 2290 0001 | Funcionamento dos Órgãos Colegiados da Previdência Complementar: Conselho Nacional de Previdência Complementar e Câmara de Recursos da Previdência Complementar - Nacional | 45.563 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 45.563 | ||||
09 271 | 2061 8452 | Atuação na detecção, prevenção e combate às fraudes de natureza previdenciária | 648.533 | ||||||
09 271 | 2061 8452 0001 | Atuação na detecção, prevenção e combate às fraudes de natureza previdenciária - Nacional | 648.533 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 648.533 | ||||
2114 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Previdência Social | 3.337.904 | |||||||
Atividades | |||||||||
09 122 | 2114 2000 | Administração da Unidade | 3.337.904 | ||||||
09 122 | 2114 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 3.337.904 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 3.337.904 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 5.800.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.800.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social | |||||||||
UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2061 | Previdência Social | 241.144 | |||||||
Atividades | |||||||||
09 273 | 2061 20EI | Funcionamento dos Escritórios Regionais da PREVIC | 100.000 | ||||||
09 273 | 2061 20EI 0001 | Funcionamento dos Escritórios Regionais da PREVIC - Nacional | 100.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 100.000 | ||||
09 128 | 2061 20GN | Educação Previdenciária e Financeira | 45.529 | ||||||
09 128 | 2061 20GN 0001 | Educação Previdenciária e Financeira - Nacional | 45.529 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 45.529 | ||||
09 125 | 2061 2592 | Fiscalização das Entidades de Previdência Complementar | 95.615 | ||||||
09 125 | 2061 2592 0001 | Fiscalização das Entidades de Previdência Complementar - Nacional | 95.615 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 95.615 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 241.144 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 241.144 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2015 | Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 26.860.553 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 573 | 2015 20AQ | Manutenção de Coleções Biológicas da Ciência e da Saúde no Brasil | 250.000 | ||||||
10 573 | 2015 20AQ 0001 | Manutenção de Coleções Biológicas da Ciência e da Saúde no Brasil - Nacional | 250.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 250.000 | ||||
10 128 | 2015 20JZ | Educação Permanente e Pós-graduação em Saúde e em Ciência e Tecnologia em Saúde | 100.000 | ||||||
10 128 | 2015 20JZ 0001 | Educação Permanente e Pós-graduação em Saúde e em Ciência e Tecnologia em Saúde - Nacional | 100.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 100.000 | ||||
10 183 | 2015 6152 | Cartão Nacional de Saúde | 23.200.000 | ||||||
10 183 | 2015 6152 0001 | Cartão Nacional de Saúde - Nacional | 23.200.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 23.200.000 | ||||
10 571 | 2015 8315 | Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde | 1.251.353 | ||||||
10 571 | 2015 8315 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Nacional | 1.251.353 | ||||||
4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.251.353 | ||||
10 305 | 2015 8327 | Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças | 59.200 | ||||||
10 305 | 2015 8327 0001 | Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças - Nacional | 59.200 | ||||||
4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 59.200 | ||||
10 303 | 2015 8415 | Manutenção e Funcionamento das Farmácias Populares | 2.000.000 | ||||||
10 303 | 2015 8415 0001 | Manutenção e Funcionamento das Farmácias Populares - Nacional | 2.000.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 2.000.000 | ||||
2055 | Desenvolvimento Produtivo | 4.652.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 126 | 2055 20K1 | Instalação de Novas Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico em Saúde | 1.600.000 | ||||||
10 126 | 2055 20K1 0001 | Instalação de Novas Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Nacional | 1.600.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.600.000 | ||||
10 303 | 2055 2522 | Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos | 552.000 | ||||||
10 303 | 2055 2522 0001 | Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos - Nacional | 552.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 552.000 | ||||
Projetos | |||||||||
10 572 | 2055 13DU | Construção do Pólo de Biotecnologia da Fiocruz em Fortaleza/CE | 1.200.000 | ||||||
10 572 | 2055 13DU 0023 | Construção do Pólo de Biotecnologia da Fiocruz em Fortaleza/CE - No Estado do Ceará | 1.200.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.200.000 | ||||
10 572 | 2055 13DV | Construção do Pólo de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Belo Horizonte/MG | 400.000 | ||||||
10 572 | 2055 13DV 0031 | Construção do Pólo de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Belo Horizonte/MG - No Estado de Minas Gerais | 400.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 400.000 | ||||
10 572 | 2055 13DX | Construção do Centro de Pesquisa da Fiocruz em Teresina/PI | 200.000 | ||||||
10 572 | 2055 13DX 0022 | Construção do Centro de Pesquisa da Fiocruz em Teresina/PI - No Estado do Piauí | 200.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 200.000 | ||||
10 572 | 2055 13DY | Construção do Centro de Recursos Biológicos | 200.000 | ||||||
10 572 | 2055 13DY 0033 | Construção do Centro de Recursos Biológicos - No Estado do Rio de Janeiro | 200.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 200.000 | ||||
10 572 | 2055 13DZ | Construção do Pólo de Biotecnologia da Fiocruz em Porto Velho/RO | 200.000 | ||||||
10 572 | 2055 13DZ 0011 | Construção do Pólo de Biotecnologia da Fiocruz em Porto Velho/RO - No Estado de Rondônia | 200.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 200.000 | ||||
10 572 | 2055 13E0 | Construção do Centro de Pesquisa da Fiocruz em Campo Grande/MS | 200.000 | ||||||
10 572 | 2055 13E0 0054 | Construção do Centro de Pesquisa da Fiocruz em Campo Grande/MS - No Estado de Mato Grosso do Sul | 200.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 200.000 | ||||
10 571 | 2055 7674 | Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz | 100.000 | ||||||
10 571 | 2055 7674 0001 | Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional | 100.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 100.000 | ||||
2115 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde | 9.365.836 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 122 | 2115 2000 | Administração da Unidade | 9.365.836 | ||||||
10 122 | 2115 2000 0033 | Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro | 9.365.836 | ||||||
4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 9.365.836 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 40.878.389 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 40.878.389 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2015 | Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 9.114.160 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 125 | 2015 4339 | Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar | 1.400.000 | ||||||
10 125 | 2015 4339 0001 | Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar - Nacional | 1.400.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 0 | 174 | 1.400.000 | ||||
10 126 | 2015 8727 | Sistema de Informação para Saúde Suplementar | 7.714.160 | ||||||
10 126 | 2015 8727 0001 | Sistema de Informação para Saúde Suplementar - Nacional | 7.714.160 | ||||||
4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 2.754.229 | ||||
4 | 2 | 90 | 0 | 174 | 3.648.941 | ||||
4 | 2 | 90 | 0 | 250 | 898.421 | ||||
4 | 2 | 90 | 0 | 280 | 412.569 | ||||
2115 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde | 520.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 128 | 2115 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | 520.000 | ||||||
10 128 | 2115 4572 0001 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional | 520.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 520.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 9.634.160 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 9.634.160 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2015 | Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 550.595.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 301 | 2015 20AD | Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família | 5.700.000 | ||||||
10 301 | 2015 20AD 0014 | Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado de Roraima | 5.700.000 | ||||||
3 | 1 | 41 | 0 | 153 | 5.700.000 | ||||
10 302 | 2015 20B0 | Atenção Especializada em Saúde Mental | 49.200.000 | ||||||
10 302 | 2015 20B0 0001 | Atenção Especializada em Saúde Mental - Nacional | 49.200.000 | ||||||
3 | 2 | 50 | 0 | 151 | 49.200.000 | ||||
10 302 | 2015 20R4 | Apoio à Implementação da Rede Cegonha | 32.800.000 | ||||||
10 302 | 2015 20R4 0001 | Apoio à Implementação da Rede Cegonha - Nacional | 32.800.000 | ||||||
3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 12.800.000 | ||||
4 | 2 | 30 | 0 | 151 | 10.000.000 | ||||
4 | 2 | 40 | 0 | 151 | 10.000.000 | ||||
10 303 | 2015 4368 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos para Programas de Saúde Estratégicos | 25.000.000 | ||||||
10 303 | 2015 4368 0001 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos para Programas de Saúde Estratégicos - Nacional | 25.000.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 25.000.000 | ||||
10 303 | 2015 4370 | Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis | 21.000.000 | ||||||
10 303 | 2015 4370 0001 | Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - Nacional | 21.000.000 | ||||||
3 | 1 | 90 | 0 | 151 | 21.000.000 | ||||
10 305 | 2015 4382 | Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças | 564.000 | ||||||
10 305 | 2015 4382 0086 | Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças - São Paulo - SP | 564.000 | ||||||
4 | 2 | 30 | 0 | 153 | 564.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica | 72.000.000 | ||||||
10 303 | 2015 4705 0023 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Ceará | 3.000.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 3.000.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0031 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Minas Gerais | 6.000.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 6.000.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0035 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de São Paulo | 50.000.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 50.000.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0041 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Paraná | 5.000.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 5.000.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0042 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Santa Catarina | 4.000.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 4.000.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0043 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Rio Grande do Sul | 4.000.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 4.000.000 | ||||
10 243 | 2015 6177 | Implementação de Políticas de Atenção à Saúde do Adolescente e Jovem | 1.000.000 | ||||||
10 243 | 2015 6177 0001 | Implementação de Políticas de Atenção à Saúde do Adolescente e Jovem - Nacional | 1.000.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 50.060.000 | ||||||
10 302 | 2015 8535 0001 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional | 50.000.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 50.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 0940 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Sociedade Operaria Humanitária - Limeira - SP | 60.000 | ||||||
3 | 2 | 50 | 0 | 153 | 60.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde | 2.360.000 | ||||||
10 301 | 2015 8581 0031 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Minas Gerais | 2.000.000 | ||||||
4 | 2 | 40 | 0 | 153 | 2.000.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 0934 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Itanhaém - SP | 360.000 | ||||||
3 | 2 | 40 | 0 | 153 | 360.000 | ||||
10 302 | 2015 8585 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade | 172.635.000 | ||||||
10 302 | 2015 8585 0001 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Nacional | 20.185.000 | ||||||
3 | 1 | 41 | 0 | 153 | 20.185.000 | ||||
10 302 | 2015 8585 0011 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Rondônia | 17.000.000 | ||||||
3 | 1 | 41 | 0 | 153 | 17.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8585 0013 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Amazonas | 34.000.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 34.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8585 0014 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Roraima | 3.840.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 3.840.000 | ||||
10 302 | 2015 8585 0017 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Tocantins | 16.700.000 | ||||||
3 | 1 | 41 | 0 | 153 | 16.700.000 | ||||
10 302 | 2015 8585 0022 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Piauí | 17.000.000 | ||||||
3 | 1 | 41 | 0 | 153 | 17.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8585 0029 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado da Bahia | 13.960.000 | ||||||
3 | 1 | 41 | 0 | 153 | 13.960.000 | ||||
10 302 | 2015 8585 0033 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Rio de Janeiro | 20.000.000 | ||||||
3 | 1 | 41 | 0 | 153 | 20.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8585 0042 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Santa Catarina | 11.950.000 | ||||||
3 | 1 | 41 | 0 | 153 | 11.950.000 | ||||
10 302 | 2015 8585 0052 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Goiás | 10.000.000 | ||||||
3 | 1 | 41 | 0 | 153 | 10.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8585 0053 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Distrito Federal | 8.000.000 | ||||||
3 | 1 | 41 | 0 | 153 | 8.000.000 | ||||
10 128 | 2015 8612 | Formação de Profissionais Técnicos de Saúde e Fortalecimento das Escolas Técnicas/Centros Formadores do SUS | 39.260.000 | ||||||
10 128 | 2015 8612 0001 | Formação de Profissionais Técnicos de Saúde e Fortalecimento das Escolas Técnicas/Centros Formadores do SUS - Nacional | 39.260.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 39.260.000 | ||||
10 302 | 2015 8761 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 | 73.400.000 | ||||||
10 302 | 2015 8761 0011 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Rondônia | 1.393.600 | ||||||
3 | 2 | 31 | 0 | 151 | 1.393.600 | ||||
10 302 | 2015 8761 0012 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Acre | 1.722.800 | ||||||
3 | 2 | 31 | 0 | 151 | 1.722.800 | ||||
10 302 | 2015 8761 0013 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Amazonas | 3.962.800 | ||||||
3 | 2 | 31 | 0 | 151 | 3.962.800 | ||||
10 302 | 2015 8761 0015 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Pará | 322.800 | ||||||
3 | 2 | 31 | 0 | 151 | 322.800 | ||||
10 302 | 2015 8761 0016 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Amapá | 641.200 | ||||||
3 | 2 | 31 | 0 | 151 | 641.200 | ||||
10 302 | 2015 8761 0024 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Rio Grande do Norte | 3.138.400 | ||||||
3 | 2 | 31 | 0 | 151 | 3.138.400 | ||||
10 302 | 2015 8761 0026 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Pernambuco | 8.923.800 | ||||||
3 | 2 | 31 | 0 | 151 | 8.923.800 | ||||
10 302 | 2015 8761 0028 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Sergipe | 3.400.000 | ||||||
3 | 2 | 31 | 0 | 151 | 3.400.000 | ||||
10 302 | 2015 8761 0031 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Minas Gerais | 15.938.000 | ||||||
3 | 2 | 31 | 0 | 151 | 15.938.000 | ||||
10 302 | 2015 8761 0032 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Espírito Santo | 1.400.000 | ||||||
3 | 2 | 31 | 0 | 151 | 1.400.000 | ||||
10 302 | 2015 8761 0033 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Rio de Janeiro | 14.161.600 | ||||||
3 | 2 | 31 | 0 | 151 | 14.161.600 | ||||
10 302 | 2015 8761 0041 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Paraná | 4.000.000 | ||||||
3 | 2 | 31 | 0 | 151 | 4.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8761 0042 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Santa Catarina | 8.539.600 | ||||||
3 | 2 | 31 | 0 | 151 | 8.539.600 | ||||
10 302 | 2015 8761 0051 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Mato Grosso | 700.000 | ||||||
3 | 2 | 31 | 0 | 151 | 700.000 | ||||
10 302 | 2015 8761 0053 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Distrito Federal | 2.500.000 | ||||||
3 | 2 | 31 | 0 | 151 | 2.500.000 | ||||
10 302 | 2015 8761 0054 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Mato Grosso do Sul | 2.655.400 | ||||||
3 | 2 | 31 | 0 | 151 | 2.655.400 | ||||
Projetos | |||||||||
10 303 | 2015 7690 | Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia | 5.616.000 | ||||||
10 303 | 2015 7690 0001 | Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional | 5.616.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 5.616.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 550.595.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 550.595.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
UNIDADE: 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2029 | Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária | 125.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
11 334 | 2029 4850 | Fomento a Incubadoras de Empreendimentos Econômicos Solidários | 125.000 | ||||||
11 334 | 2029 4850 0023 | Fomento a Incubadoras de Empreendimentos Econômicos Solidários - No Estado do Ceará | 125.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 125.000 | |||
2044 | Autonomia e Emancipação da Juventude | 663.299 | |||||||
Atividades | |||||||||
11 123 | 2044 20B7 | Serviços de Concessão, Manutenção, Pagamento e Cessação de Auxílio Financeiro | 20.000 | ||||||
11 123 | 2044 20B7 0001 | Serviços de Concessão, Manutenção, Pagamento e Cessação de Auxílio Financeiro - Nacional | 20.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 20.000 | |||
11 333 | 2044 4789 | Qualificação e Assistência Técnica ao Jovem para o Empreendedorismo | 603.299 | ||||||
11 333 | 2044 4789 0001 | Qualificação e Assistência Técnica ao Jovem para o Empreendedorismo - Nacional | 603.299 | ||||||
F | 3 | 2 | 50 | 0 | 100 | 303.299 | |||
F | 3 | 2 | 50 | 0 | 174 | 300.000 | |||
11 366 | 2044 86AB | Produção, Aquisição e Distribuição de Material Pedagógico | 20.000 | ||||||
11 366 | 2044 86AB 0001 | Produção, Aquisição e Distribuição de Material Pedagógico - Nacional | 20.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 20.000 | |||
11 128 | 2044 86AD | Formação de Profissionais | 20.000 | ||||||
11 128 | 2044 86AD 0001 | Formação de Profissionais - Nacional | 20.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 20.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 788.299 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 788.299 | ||||||||
ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
UNIDADE: 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2071 | Trabalho, Emprego e Renda | 3.299.416 | |||||||
Atividades | |||||||||
11 333 | 2071 20JT | Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine | 3.299.416 | ||||||
11 333 | 2071 20JT 0001 | Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional | 3.299.416 | ||||||
3 | 2 | 40 | 0 | 180 | 2.888.902 | ||||
3 | 2 | 30 | 0 | 180 | 410.507 | ||||
3 | 2 | 50 | 0 | 180 | 7 | ||||
2127 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho e Emprego | 4.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
11 122 | 2127 2619 | Apoio à Implementação de Políticas na Área do Trabalho | 4.500.000 | ||||||
11 122 | 2127 2619 0001 | Apoio à Implementação de Políticas na Área do Trabalho - Nacional | 4.500.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 176 | 4.500.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 7.799.416 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 7.799.416 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 2.507.452 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 392 | 2027 20KQ | Captação de Acervos Bibliográficos e Documentais | 80.000 | ||||||
13 392 | 2027 20KQ 0001 | Captação de Acervos Bibliográficos e Documentais - Nacional | 80.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 80.000 | |||
13 392 | 2027 20KR | Instalação e Modernização de Bibliotecas Públicas | 1.706.652 | ||||||
13 392 | 2027 20KR 0001 | Instalação e Modernização de Bibliotecas Públicas - Nacional | 1.706.652 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.706.652 | |||
13 392 | 2027 2650 | Funcionamento de Bibliotecas da União | 600.000 | ||||||
13 392 | 2027 2650 0001 | Funcionamento de Bibliotecas da União - Nacional | 600.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 600.000 | |||
13 392 | 2027 4797 | Produção de Obras Científicas, Artísticas e Literárias | 40.800 | ||||||
13 392 | 2027 4797 0001 | Produção de Obras Científicas, Artísticas e Literárias - Nacional | 40.800 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 40.800 | |||
13 422 | 2027 8208 | Digitalização de Acervos Culturais - Biblioteca Digital | 80.000 | ||||||
13 422 | 2027 8208 0033 | Digitalização de Acervos Culturais - Biblioteca Digital - No Estado do Rio de Janeiro | 80.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 80.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 2.507.452 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.507.452 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 26.648.300 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 392 | 2027 20KM | Fomento a Projetos Culturais na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Artístico e Literário | 2.000.000 | ||||||
13 392 | 2027 20KM 0001 | Fomento a Projetos Culturais na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Artístico e Literário - Nacional | 2.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 118 | 2.000.000 | |||
13 392 | 2027 20KR | Instalação e Modernização de Bibliotecas Públicas | 1.050.000 | ||||||
13 392 | 2027 20KR 0021 | Instalação e Modernização de Bibliotecas Públicas - No Estado do Maranhão | 600.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 600.000 | |||
13 392 | 2027 20KR 0033 | Instalação e Modernização de Bibliotecas Públicas - No Estado do Rio de Janeiro | 450.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 450.000 | |||
13 392 | 2027 4796 | Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura | 23.598.300 | ||||||
13 392 | 2027 4796 0001 | Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura - Nacional | 23.598.300 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 118 | 6.000.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 118 | 1.739.059 | |||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 118 | 4.859.241 | |||
F | 4 | 2 | 50 | 0 | 118 | 6.000.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 150 | 5.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 26.648.300 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 26.648.300 | ||||||||
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte | |||||||||
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2035 | Esporte e Grandes Eventos Esportivos | 3.300.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
27 811 | 2035 20JO | Promoção da Defesa dos Direitos do Torcedor e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino | 1.900.000 | ||||||
27 811 | 2035 20JO 0001 | Promoção da Defesa dos Direitos do Torcedor e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino - Nacional | 1.900.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 1.900.000 | |||
Projetos | |||||||||
27 812 | 2035 5450 | Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer | 1.400.000 | ||||||
27 812 | 2035 5450 0035 | Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de São Paulo | 100.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 50 | 0 | 100 | 100.000 | |||
27 812 | 2035 5450 0042 | Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de Santa Catarina | 1.300.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 550.000 | |||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 750.000 | |||
2123 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Esporte | 6.132.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
27 128 | 2123 2366 | Capacitação de Gestores de Esporte e de Lazer | 32.000 | ||||||
27 128 | 2123 2366 0001 | Capacitação de Gestores de Esporte e de Lazer - Nacional | 32.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 32.000 | |||
27 131 | 2123 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 6.100.000 | ||||||
27 131 | 2123 4641 0001 | Publicidade de Utilidade Pública - Nacional | 6.100.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 6.100.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 9.432.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 9.432.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | |||||||||
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2037 | Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 96.493 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 244 | 2037 8893 | Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS | 96.493 | ||||||
08 244 | 2037 8893 0001 | Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional | 96.493 | ||||||
4 | 2 | 80 | 2 | 151 | 96.493 | ||||
2069 | Segurança Alimentar e Nutricional | 15.929.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 306 | 2069 8624 | Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN | 350.000 | ||||||
08 306 | 2069 8624 0001 | Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - Nacional | 350.000 | ||||||
3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 350.000 | ||||
08 244 | 2069 8929 | Implantação e Qualificação de Equipamentos e Serviços Públicos de Apoio a Produção, Abastecimento e Consumo de Alimentos | 15.579.000 | ||||||
08 244 | 2069 8929 0001 | Implantação e Qualificação de Equipamentos e Serviços Públicos de Apoio a Produção, Abastecimento e Consumo de Alimentos - Nacional | 15.579.000 | ||||||
3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 10.860.000 | ||||
3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 4.719.000 | ||||
2122 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | 1.509.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 121 | 2122 4923 | Avaliação e monitoramento de Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome | 149.000 | ||||||
08 121 | 2122 4923 0001 | Avaliação e monitoramento de Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Nacional | 149.000 | ||||||
4 | 2 | 80 | 0 | 148 | 149.000 | ||||
08 244 | 2122 6877 | Capacitação de Agentes Públicos e Sociais em Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome | 1.360.000 | ||||||
08 244 | 2122 6877 0001 | Capacitação de Agentes Públicos e Sociais em Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Nacional | 1.360.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.360.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 17.534.493 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 17.534.493 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | |||||||||
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2037 | Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 550.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 244 | 2037 2B31 | Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial | 550.000 | ||||||
08 244 | 2037 2B31 0035 | Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - No Estado de São Paulo | 550.000 | ||||||
3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 100.000 | ||||
4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 450.000 | ||||
2062 | Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes | 1.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 244 | 2062 8662 | Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentes identificadas em Situação de Trabalho | 1.000.000 | ||||||
08 244 | 2062 8662 0001 | Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentes identificadas em Situação de Trabalho - Nacional | 1.000.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.000.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 1.550.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.550.000 | ||||||||