Decreto de 26 de Fevereiro de 2015
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos
Reabre, em favor de empresas estatais, créditos extraordinários no valor de R$ 294.907.723,00, abertos pela Medida Provisória nº 666, de 30 de dezembro de 2014.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso IV, combinado com o art. 167, § 2º da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 47 da Lei nº 13.080, de 2 de janeiro de 2015, DECRETA :
Publicado por Presidência da República
Brasília, 26 de fevereiro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.
Art. 1º
Ficam reabertos ao Orçamento de Investimento, em favor de empresas estatais, créditos extraordinários aprovados pela Medida Provisória nº 666, de 30 de dezembro de 2014 , pelos saldos apurados em 31 de dezembro de 2014, no valor de R$ 294.907.723,00 (duzentos e noventa e quatro milhões, novecentos e sete mil, setecentos e vinte e três reais), para atender à programação constante do Anexo.
Art. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DILMA ROUSSEFF Nelson Barbosa E ste texto não substitui o publicado no DOU de 27.2.2015
Anexo
Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
05- Defesa Nacional
231.490
20- Agricultura
2.228.000
23- Comércio e Serviços
3.203.023
25- Energia
273.120.888
26- Transporte
16.124.322
TOTAL GERAL
294.907.723
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122- Administração Geral
5.186.244
126- Tecnologia da Informação
654.140
694- Serviços Financeiros
390.129
752- Energia Elétrica
272.552.888
784- Transporte Hidroviário
16.124.322
TOTAL GERAL
294.907.723
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
05- Defesa Nacional
231.490
122- Administração Geral
231.490
20- Agricultura
2.228.000
122- Administração Geral
2.228.000
23- Comércio e Serviços
3.203.023
122- Administração Geral
2.158.754
126- Tecnologia da Informação
654.140
694- Serviços Financeiros
390.129
25- Energia
273.120.888
122- Administração Geral
568.000
752- Energia Elétrica
272.552.888
26- Transporte
16.124.322
784- Transporte Hidroviário
16.124.322
TOTAL GERAL
294.907.723
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0781- Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais
390.129
0807- Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais
5.840.384
2033- Energia Elétrica
272.552.888
2074- Transporte Marítimo
16.124.322
TOTAL GERAL
294.907.723
QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO
22000- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
2.228.000
25000- Ministério da Fazenda
3.203.023
32000- Ministério de Minas e Energia
273.120.888
52000- Ministério da Defesa
231.490
68000- Secretaria de Portos
16.124.322
TOTAL GERAL
294.907.723
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495- Recursos do Orçamento de Investimento
294.907.723
TOTAL GERAL
294.907.723
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
294.907.723
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
286.108.397
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
286.108.397
6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido
3.709.478
6.2.1.0.00.00 - Tesouro
3.709.478
6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores
3.709.478
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo
5.089.848
6.3.1.0.00.00 - Internas
5.089.848
TOTAL GERAL294.907.723
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES286.108.397
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL8.799.326
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
ANEXO
Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
20 - Agricultura
2.228.000
TOTAL GERAL
2.228.000
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122 - Administração Geral
2.228.000
TOTAL GERAL
2.228.000
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
20 - Agricultura
2.228.000
122- Administração Geral
2.228.000
TOTAL GERAL
2.228.000
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais
2.228.000
TOTAL GERAL
2.228.000
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
22208 - Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS
2.228.000
TOTAL GERAL
2.228.000
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento
2.228.000
TOTAL GERAL
2.228.000
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
2.228.000
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
2.228.000
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
2.228.000
TOTAL GERAL2.228.000
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES2.228.000
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL0
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
UNIDADE: 22208 - Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS
ANEXO
Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
20 - Agricultura
2.228.000
TOTAL GERAL
2.228.000
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122 - Administração Geral
2.228.000
TOTAL GERAL
2.228.000
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
20 - Agricultura
2.228.000
122- Administração Geral
2.228.000
TOTAL GERAL
2.228.000
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais
2.228.000
TOTAL GERAL
2.228.000
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento
2.228.000
TOTAL GERAL
2.228.000
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
2.228.000
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
2.228.000
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
2.228.000
TOTAL GERAL2.228.000
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES2.228.000
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL0
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
UNIDADE: 22208 - Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS
ANEXO
Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
VALOR
0807
Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais
2.228.000
Atividades
20 122
0807 4102
Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos
528.000
20 122
0807 4102 0031
Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado de Minas Gerais
528.000
I
4-INV
2
90
0
495
528.000
20 122
0807 4105
Manutenção e Adequação da Infraestrutura Operacional
1.700.000
20 122
0807 4105 0031
Manutenção e Adequação da Infraestrutura Operacional - No Estado de Minas Gerais
1.700.000
I
4-INV
2
90
0
495
1.700.000
TOTAL – INVESTIMENTOS
2.228.000
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
ANEXO
Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
23 - Comércio e Serviços
3.203.023
TOTAL GERAL
3.203.023
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122 - Administração Geral
2.158.754
126 - Tecnologia da Informação
654.140
694 - Serviços Financeiros
390.129
TOTAL GERAL
3.203.023
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
23 - Comércio e Serviços
3.203.023
122- Administração Geral
2.158.754
126- Tecnologia da Informação
654.140
694- Serviços Financeiros
390.129
TOTAL GERAL
3.203.023
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais
390.129
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais
2.812.894
TOTAL GERAL
3.203.023
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA
2.548.883
25289 - Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF
654.140
TOTAL GERAL
3.203.023
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento
3.203.023
TOTAL GERAL
3.203.023
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
3.203.023
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
3.203.023
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
3.203.023
TOTAL GERAL3.203.023
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES3.203.023
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL0
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA
ANEXO
Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
23 - Comércio e Serviços
2.548.883
TOTAL GERAL
2.548.883
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122 - Administração Geral
2.158.754
694 - Serviços Financeiros
390.129
TOTAL GERAL
2.548.883
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
23 - Comércio e Serviços
2.548.883
122- Administração Geral
2.158.754
694- Serviços Financeiros
390.129
TOTAL GERAL
2.548.883
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais
390.129
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais
2.158.754
TOTAL GERAL
2.548.883
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento
2.548.883
TOTAL GERAL
2.548.883
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
2.548.883
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
2.548.883
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
2.548.883
TOTAL GERAL2.548.883
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES2.548.883
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL0
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA
ANEXO
Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
VALOR
0781
Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais
390.129
Atividades
23 694
0781 4106
Manutenção da Infraestrutura de Atendimento
390.129
23 694
0781 4106 0001
Manutenção da Infraestrutura de Atendimento - Nacional
390.129
I
4-INV
4
90
0
495
390.129
0807
Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais
2.158.754
Atividades
23 122
0807 4101
Manutenção e Adequação de Bens Imóveis
2.158.754
23 122
0807 4101 0001
Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional
2.158.754
I
4-INV
4
90
0
495
2.158.754
TOTAL – INVESTIMENTOS
2.548.883
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25289 - Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF
ANEXO
Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
23 - Comércio e Serviços
654.140
TOTAL GERAL
654.140
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
126 - Tecnologia da Informação
654.140
TOTAL GERAL
654.140
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
23 - Comércio e Serviços
654.140
126- Tecnologia da Informação
654.140
TOTAL GERAL
654.140
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais
654.140
TOTAL GERAL
654.140
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento
654.140
TOTAL GERAL
654.140
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
654.140
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
654.140
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
654.140
TOTAL GERAL654.140
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES654.140
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL0
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25289 - Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF
ANEXO
Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
VALOR
0807
Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais
654.140
Atividades
23 126
0807 4103
Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento
654.140
23 126
0807 4103 0001
Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional
654.140
I
4-INV
2
90
0
495
654.140
TOTAL – INVESTIMENTOS
654.140
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ANEXO
Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia
273.120.888
TOTAL GERAL
273.120.888
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122 - Administração Geral
568.000
752 - Energia Elétrica
272.552.888
TOTAL GERAL
273.120.888
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia
273.120.888
122- Administração Geral
568.000
752- Energia Elétrica
272.552.888
TOTAL GERAL
273.120.888
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais
568.000
2033 - Energia Elétrica
272.552.888
TOTAL GERAL
273.120.888
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
32223 - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS
25.715.632
32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE
113.815.408
32226 - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF
128.500.000
32363 - Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. - TSBE
5.089.848
TOTAL GERAL
273.120.888
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento
273.120.888
TOTAL GERAL
273.120.888
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
273.120.888
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
268.031.040
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
268.031.040
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo
5.089.848
6.3.1.0.00.00 - Internas
5.089.848
TOTAL GERAL273.120.888
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES268.031.040
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL5.089.848
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32223 - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS
ANEXO
Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia
25.715.632
TOTAL GERAL
25.715.632
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
752 - Energia Elétrica
25.715.632
TOTAL GERAL
25.715.632
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia
25.715.632
752- Energia Elétrica
25.715.632
TOTAL GERAL
25.715.632
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
2033 - Energia Elétrica
25.715.632
TOTAL GERAL
25.715.632
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento
25.715.632
TOTAL GERAL
25.715.632
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
25.715.632
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
25.715.632
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
25.715.632
TOTAL GERAL25.715.632
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES25.715.632
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL0
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32223 - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS
ANEXO
Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
VALOR
2033
Energia Elétrica
25.715.632
Projetos
25 752
2033 126T
Interligação Elétrica Brasil - Uruguai - (Atividades Eletrobrás)
25.715.632
25 752
2033 126T 0001
Interligação Elétrica Brasil - Uruguai - (Atividades Eletrobrás) - Nacional
25.715.632
Obra realizada (percentual de execução física): 1
I
4-INV
4
90
0
495
25.715.632
TOTAL – INVESTIMENTOS
25.715.632
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE
ANEXO
Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia
113.815.408
TOTAL GERAL
113.815.408
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122 - Administração Geral
568.000
752 - Energia Elétrica
113.247.408
TOTAL GERAL
113.815.408
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia
113.815.408
122- Administração Geral
568.000
752- Energia Elétrica
113.247.408
TOTAL GERAL
113.815.408
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais
568.000
2033 - Energia Elétrica
113.247.408
TOTAL GERAL
113.815.408
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento
113.815.408
TOTAL GERAL
113.815.408
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
113.815.408
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
113.815.408
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
113.815.408
TOTAL GERAL113.815.408
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES113.815.408
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL0
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE
ANEXO
Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
VALOR
0807
Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais
568.000
Projetos
25 122
0807 111G
Instalação de Edifício-Sede
568.000
25 122
0807 111G 0053
Instalação de Edifício-Sede - No Distrito Federal
568.000
I
4-INV
4
90
0
495
568.000
2033
Energia Elétrica
113.247.408
Atividades
25 752
2033 2C49
Reforços e Melhorias nos Sistemas de Transmissão dos Sistemas Isolados
2.700.000
25 752
2033 2C49 0010
Reforços e Melhorias nos Sistemas de Transmissão dos Sistemas Isolados - Na Região Norte
2.700.000
I
4-INV
4
90
0
495
2.700.000
25 752
2033 4462
Manutenção de Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Norte
10.000.000
25 752
2033 4462 0010
Manutenção de Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Norte - Na Região Norte
10.000.000
I
4-INV
4
90
0
495
10.000.000
Projetos
25 752
2033 14MI
Implantação da Estação Retificadora de Porto Velho (500 kV / CC / 3150 MW) (RO)
28.804.204
25 752
2033 14MI 0011
Implantação da Estação Retificadora de Porto Velho (500 kV / CC / 3150 MW) (RO) - No Estado de Rondônia
28.804.204
Estação implantada (percentual de execução física): 82
I
4-INV
5
90
0
495
28.804.204
25 752
2033 14MJ
Implantação da Estação Inversora de Araraquara 2 (500 kV / CC / 2950 MW) (SP)
28.804.204
25 752
2033 14MJ 0035
Implantação da Estação Inversora de Araraquara 2 (500 kV / CC / 2950 MW) (SP) - No Estado de São Paulo
28.804.204
Estação implantada (percentual de execução física): 82
I
4-INV
5
90
0
495
28.804.204
25 752
2033 7V16
Implantação de Linha de Transmissão Rio Branco - Cruzeiro do Sul e de Subestações Associadas (AC)
42.939.000
25 752
2033 7V16 0012
Implantação de Linha de Transmissão Rio Branco - Cruzeiro do Sul e de Subestações Associadas (AC) - No Estado do Acre
42.939.000
Linha implantada (percentual de execução física): 38
I
4-INV
4
90
0
495
42.939.000
TOTAL – INVESTIMENTOS
113.815.408
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32226 - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF
ANEXO
Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia
128.500.000
TOTAL GERAL
128.500.000
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
752 - Energia Elétrica
128.500.000
TOTAL GERAL
128.500.000
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia
128.500.000
752- Energia Elétrica
128.500.000
TOTAL GERAL
128.500.000
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
2033 - Energia Elétrica
128.500.000
TOTAL GERAL
128.500.000
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento
128.500.000
TOTAL GERAL
128.500.000
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
128.500.000
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
128.500.000
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
128.500.000
TOTAL GERAL128.500.000
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES128.500.000
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL0
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32226 - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF
ANEXO
Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
VALOR
2033
Energia Elétrica
128.500.000
Projetos
25 752
2033 12OR
Implantação do Parque de Geração de Energia Eólica Casa Nova (BA) - 180 MW
115.500.000
25 752
2033 12OR 0029
Implantação do Parque de Geração de Energia Eólica Casa Nova (BA) - 180 MW - No Estado da Bahia
115.500.000
Parque implantado (percentual de execução): 12
I
4-INV
5
90
0
495
115.500.000
25 752
2033 146A
Implantação de Parques Eólicos de Geração de Energia Elétrica na Região Nordeste
13.000.000
25 752
2033 146A 0020
Implantação de Parques Eólicos de Geração de Energia Elétrica na Região Nordeste - Na Região Nordeste
13.000.000
Parque implantado (percentual): 6
I
4-INV
4
90
0
495
13.000.000
TOTAL – INVESTIMENTOS
128.500.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32363 - Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. - TSBE
ANEXO
Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia
5.089.848
TOTAL GERAL
5.089.848
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
752 - Energia Elétrica
5.089.848
TOTAL GERAL
5.089.848
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia
5.089.848
752- Energia Elétrica
5.089.848
TOTAL GERAL
5.089.848
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
2033 - Energia Elétrica
5.089.848
TOTAL GERAL
5.089.848
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento
5.089.848
TOTAL GERAL
5.089.848
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
5.089.848
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo
5.089.848
6.3.1.0.00.00 - Internas
5.089.848
TOTAL GERAL5.089.848
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL5.089.848
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32363 - Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. - TSBE
ANEXO
Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
VALOR
2033
Energia Elétrica
5.089.848
Projetos
25 752
2033 14XC
Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul
5.089.848
25 752
2033 14XC 0040
Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul - Na Região Sul
5.089.848
I
4-INV
4
90
0
495
5.089.848
TOTAL – INVESTIMENTOS
5.089.848
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
ANEXO
Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
05 - Defesa Nacional
231.490
TOTAL GERAL
231.490
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122 - Administração Geral
231.490
TOTAL GERAL
231.490
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
05 - Defesa Nacional
231.490
122- Administração Geral
231.490
TOTAL GERAL
231.490
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais
231.490
TOTAL GERAL
231.490
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON
231.490
TOTAL GERAL
231.490
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento
231.490
TOTAL GERAL
231.490
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
231.490
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
231.490
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
231.490
TOTAL GERAL231.490
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES231.490
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL0
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON
ANEXO
Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
05 - Defesa Nacional
231.490
TOTAL GERAL
231.490
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122 - Administração Geral
231.490
TOTAL GERAL
231.490
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
05 - Defesa Nacional
231.490
122- Administração Geral
231.490
TOTAL GERAL
231.490
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais
231.490
TOTAL GERAL
231.490
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento
231.490
TOTAL GERAL
231.490
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
231.490
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
231.490
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
231.490
TOTAL GERAL231.490
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES231.490
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL0
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON
ANEXO
Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
VALOR
0807
Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais
231.490
Projetos
05 122
0807 15CS
Implantação de Melhorias no Pátio de Treinamento do Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval
231.490
05 122
0807 15CS 0033
Implantação de Melhorias no Pátio de Treinamento do Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval - No Estado do Rio de Janeiro
231.490
Instalação construída/reformada (percentual de execução física): 93
I
4-INV
2
90
0
495
231.490
TOTAL – INVESTIMENTOS
231.490
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos
ANEXO
Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
26 - Transporte
16.124.322
TOTAL GERAL
16.124.322
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
784 - Transporte Hidroviário
16.124.322
TOTAL GERAL
16.124.322
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
26 - Transporte
16.124.322
784- Transporte Hidroviário
16.124.322
TOTAL GERAL
16.124.322
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
2074 - Transporte Marítimo
16.124.322
TOTAL GERAL
16.124.322
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
68206 - Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA
4.645.493
68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA
6.000.000
68210 - Companhia Docas do Pará - CDP
5.478.829
TOTAL GERAL
16.124.322
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento
16.124.322
TOTAL GERAL
16.124.322
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
16.124.322
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
12.414.844
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
12.414.844
6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido
3.709.478
6.2.1.0.00.00 - Tesouro
3.709.478
6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores
3.709.478
TOTAL GERAL16.124.322
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES12.414.844
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL3.709.478
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos
UNIDADE: 68206 - Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA
ANEXO
Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
26 - Transporte
4.645.493
TOTAL GERAL
4.645.493
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
784 - Transporte Hidroviário
4.645.493
TOTAL GERAL
4.645.493
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
26 - Transporte
4.645.493
784- Transporte Hidroviário
4.645.493
TOTAL GERAL
4.645.493
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
2074 - Transporte Marítimo
4.645.493
TOTAL GERAL
4.645.493
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento
4.645.493
TOTAL GERAL
4.645.493
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
4.645.493
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
4.645.493
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
4.645.493
TOTAL GERAL4.645.493
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES4.645.493
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL0
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos
UNIDADE: 68206 - Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA
ANEXO
Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
VALOR
2074
Transporte Marítimo
4.645.493
Projetos
26 784
2074 143F
Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Vitória (ES)
4.645.493
26 784
2074 143F 0032
Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Vitória (ES) - No Estado do Espírito Santo
4.645.493
Obra executada (percentual de execução física): 5
I
4-INV
2
90
0
495
4.645.493
TOTAL – INVESTIMENTOS
4.645.493
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos
UNIDADE: 68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA
ANEXO
Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
26 - Transporte
6.000.000
TOTAL GERAL
6.000.000
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
784 - Transporte Hidroviário
6.000.000
TOTAL GERAL
6.000.000
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
26 - Transporte
6.000.000
784- Transporte Hidroviário
6.000.000
TOTAL GERAL
6.000.000
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
2074 - Transporte Marítimo
6.000.000
TOTAL GERAL
6.000.000
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento
6.000.000
TOTAL GERAL
6.000.000
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
6.000.000
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
6.000.000
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
6.000.000
TOTAL GERAL6.000.000
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES6.000.000
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL0
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos
UNIDADE: 68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA
ANEXO
Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
VALOR
2074
Transporte Marítimo
6.000.000
Projetos
26 784
2074 14WO
Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Salvador (BA)
6.000.000
26 784
2074 14WO 0029
Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Salvador (BA) - No Estado da Bahia
6.000.000
Obra executada (percentual de execução física): 20
I
4-INV
2
90
0
495
6.000.000
TOTAL – INVESTIMENTOS
6.000.000
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos
UNIDADE: 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP
ANEXO
Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
26 - Transporte
5.478.829
TOTAL GERAL
5.478.829
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
784 - Transporte Hidroviário
5.478.829
TOTAL GERAL
5.478.829
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
26 - Transporte
5.478.829
784- Transporte Hidroviário
5.478.829
TOTAL GERAL
5.478.829
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
2074 - Transporte Marítimo
5.478.829
TOTAL GERAL
5.478.829
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento
5.478.829
TOTAL GERAL
5.478.829
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
5.478.829
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
1.769.351
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
1.769.351
6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido
3.709.478
6.2.1.0.00.00 - Tesouro
3.709.478
6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores
3.709.478
TOTAL GERAL5.478.829
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES1.769.351
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL3.709.478
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos
UNIDADE: 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP
ANEXO
Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
VALOR
2074
Transporte Marítimo
5.478.829
Projetos
26 784
2074 144E
Adequação de Instalações de Circulação no Terminal de Miramar (PA)
1.269.351
26 784
2074 144E 0015
Adequação de Instalações de Circulação no Terminal de Miramar (PA) - No Estado do Pará
1.269.351
Obra executada (percentual de execução física): 17
I
4-INV
2
90
0
495
1.269.351
26 784
2074 144H
Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Vila do Conde (PA)
3.709.478
26 784
2074 144H 0015
Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Vila do Conde (PA) - No Estado do Pará
3.709.478
Obra executada (percentual de execução física): 28
I
4-INV
2
90
0
495
3.709.478
26 784
2074 144T
Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Terminal de Miramar (PA)
500.000
26 784
2074 144T 0015
Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Terminal de Miramar (PA) - No Estado do Pará
500.000
Obra executada (percentual de execução física): 12
I
4-INV
2
90
0
495
500.000
TOTAL – INVESTIMENTOS
5.478.829