Decreto de 24 de Fevereiro de 2011

Órgão: 30000 - Ministério da Justiça Unidade: 30101 - Ministério da Justiça ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0750 Apoio Administrativo 2.502.359 Atividades 14 122 0750 2000 Administração da Unidade 2.397.017 14 122 0750 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 2.397.017 F 1 1 90 0 100 2.192.917 F 1 1 91 0 100 204.100 14 301 0750 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes 38.400 14 301 0750 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional 38.400 Pessoa beneficiada (unidade): 40 3 1 90 0 100 38.400 14 365 0750 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados 2.280 14 365 0750 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados - Nacional 2.280 Criança atendida (unidade): 2 F 3 1 90 0 100 2.280 14 331 0750 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 6.390 14 331 0750 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional 6.390 Servidor beneficiado (unidade): 7 F 3 1 90 0 100 6.390 14 306 0750 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 51.072 14 306 0750 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional 51.072 Servidor beneficiado (unidade): 14 F 3 1 90 0 100 51.072 14 301 0750 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 7.200 14 301 0750 20CW 0001 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos - Nacional 7.200 Servidor beneficiado (unidade): 40 3 1 90 0 100 7.200 TOTAL – FISCAL 2.456.759 TOTAL – SEGURIDADE 45.600 TOTAL - GERAL 2.502.359 Órgão: 30000 - Ministério da Justiça Unidade: 30103 - Arquivo Nacional ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 3.131.078 Operações Especiais 09 272 0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 3.131.078 09 272 0089 0181 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 3.131.078 1 1 90 0 100 100.000 1 1 90 0 156 1.136.488 1 1 90 0 169 1.894.590 1030 Democratização do Acesso à Informação Arquivística Governamental 55.814.994 Atividades 04 301 1030 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes 678.574 04 301 1030 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional 678.574 Pessoa beneficiada (unidade): 867 3 1 90 0 100 678.574 04 365 1030 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados 37.704 04 365 1030 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados - Nacional 37.704 Criança atendida (unidade): 38 F 3 1 90 0 100 37.704 04 331 1030 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 803.845 04 331 1030 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional 803.845 Servidor beneficiado (unidade): 489 F 3 1 90 0 100 803.845 04 306 1030 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 1.704.734 04 306 1030 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional 1.704.734 Servidor beneficiado (unidade): 509 F 3 1 90 0 100 1.704.734 04 301 1030 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 113.300 04 301 1030 20CW 0001 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos - Nacional 113.300 Servidor beneficiado (unidade): 625 3 1 90 0 100 113.300 04 122 1030 2272 Gestão e Administração do Programa 45.516.351 04 122 1030 2272 0001 Gestão e Administração do Programa - Nacional 45.516.351 F 1 1 91 0 100 44.689 F 1 1 90 0 100 32.597.989 F 3 2 90 0 100 10.908.986 F 4 2 90 0 100 1.964.687 04 391 1030 2810 Preservação do Acervo Nacional 1.293.212 04 391 1030 2810 0001 Preservação do Acervo Nacional - Nacional 1.293.212 Acervo preservado (unidade): 320.601 F 3 2 90 0 100 630.622 F 4 2 90 0 100 662.590 04 392 1030 2D42 Promoção de Eventos Culturais 606.100 04 392 1030 2D42 0001 Promoção de Eventos Culturais - Nacional 606.100 Evento realizado (unidade): 65 F 3 2 90 0 100 586.100 F 4 2 90 0 100 20.000 04 122 1030 4282 Sistema de Atendimento ao Usuário do Arquivo Nacional 501.344 04 122 1030 4282 0001 Sistema de Atendimento ao Usuário do Arquivo Nacional - Nacional 501.344 Usuário atendido (unidade): 410.000 F 3 2 90 0 100 372.676 F 3 2 90 0 150 128.668 04 128 1030 4900 Capacitação de Recursos Humanos na Área de Informação Documental 681.813 04 128 1030 4900 0001 Capacitação de Recursos Humanos na Área de Informação Documental - Nacional 681.813 Servidor capacitado (unidade): 530 F 3 2 90 0 100 681.813 Operações Especiais 04 122 1030 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 3.878.017 04 122 1030 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 3.878.017 F 1 0 91 0 100 3.878.017 TOTAL – FISCAL 55.023.120 TOTAL – SEGURIDADE 3.922.952 TOTAL - GERAL 58.946.072 Órgão: 30000 - Ministério da Justiça Unidade: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0665 Gestão da Política Nacional Sobre Drogas 29.766.339 Atividades 14 122 0665 2272 Gestão e Administração do Programa 1.018.227 14 122 0665 2272 0001 Gestão e Administração do Programa - Nacional 1.018.227 F 3 2 90 0 150 530.000 F 3 2 90 0 174 438.227 F 4 2 90 0 174 50.000 14 128 0665 4902 Capacitação de Agentes do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas 2.860.000 14 128 0665 4902 0001 Capacitação de Agentes do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - Nacional 2.860.000 Agente capacitado (unidade): 15.000 F 3 2 90 0 150 1.610.000 F 3 2 90 0 174 1.250.000 14 422 0665 8236 Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas 25.888.112 14 422 0665 8236 0001 Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - Nacional 9.768.112 Projeto apoiado (unidade): 27 F 3 2 50 0 100 60.000 F 3 2 99 0 100 300.000 F 3 2 90 0 100 1.800.000 F 3 2 90 0 150 1.621.235 F 3 2 90 0 174 1.896.877 F 4 2 90 0 100 4.000.000 F 4 2 50 0 100 90.000 14 422 0665 8236 0017 Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - No Estado do Tocantins 500.000 Projeto apoiado (unidade): 4 F 3 2 50 0 100 470.000 F 4 2 50 0 100 30.000 14 422 0665 8236 0026 Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - No Estado de Pernambuco 3.500.000 Projeto apoiado (unidade): 5 F 3 2 40 0 100 3.000.000 F 4 2 40 0 100 500.000 14 422 0665 8236 0028 Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - No Estado de Sergipe 250.000 Projeto apoiado (unidade): 2 F 4 2 50 0 100 250.000 14 422 0665 8236 0030 Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - Na Região Sudeste 300.000 Projeto apoiado (unidade): 200 F 3 2 50 0 100 300.000 14 422 0665 8236 0031 Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - No Estado de Minas Gerais 1.300.000 Projeto apoiado (unidade): 7 F 3 2 99 0 100 1.300.000 14 422 0665 8236 0035 Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - No Estado de São Paulo 3.800.000 Projeto apoiado (unidade): 20 F 3 2 50 0 100 3.800.000 14 422 0665 8236 0041 Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - No Estado do Paraná 400.000 Projeto apoiado (unidade): 1 F 3 2 90 0 100 250.000 F 4 2 90 0 100 150.000 14 422 0665 8236 0052 Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - No Estado de Goiás 2.100.000 Projeto apoiado (unidade): 4 F 4 2 40 0 100 2.100.000 14 422 0665 8236 0054 Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - No Estado do Mato Grosso do Sul 100.000 Projeto apoiado (unidade): 1 F 3 2 30 0 100 50.000 F 4 2 30 0 100 50.000 14 422 0665 8236 0064 Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - No Município de Lajeado - TO 150.000 Projeto apoiado (unidade): 1 F 3 2 50 0 100 90.000 F 4 2 50 0 100 60.000 14 422 0665 8236 0066 Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - No Município de Porto Nacional - TO 150.000 Projeto apoiado (unidade): 1 F 3 2 50 0 100 150.000 14 422 0665 8236 0078 Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - No Município de Gararu - SE 500.000 Projeto apoiado (unidade): 1 F 4 2 40 0 100 500.000 14 422 0665 8236 0088 Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - No Município de Boa Vista - RR 100.000 Projeto apoiado (unidade): 1 F 3 2 40 0 100 100.000 14 422 0665 8236 0090 Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - No Município de Volta Redonda - RJ 200.000 Projeto apoiado (unidade): 1 F 3 2 40 0 100 180.000 F 4 2 40 0 100 20.000 14 422 0665 8236 0092 Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - Obra Social N S da Glória Fazenda Esperança - No Estado do Tocantins 200.000 Projeto apoiado (unidade): 1 F 3 2 50 0 100 140.000 F 4 2 50 0 100 60.000 14 422 0665 8236 0094 Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - Fazenda Esperança - Manaus - AM 330.000 Projeto apoiado (unidade): 2 F 3 2 50 0 100 70.000 F 4 2 50 0 100 260.000 14 422 0665 8236 0096 Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - No Município de Picos - PI 200.000 Projeto apoiado (unidade): 1 F 4 2 99 0 100 200.000 14 422 0665 8236 0098 Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - Beija Flor Associação de Prevenção às Drogas - São Francisco de Itabapoana - RJ 200.000 Projeto apoiado (unidade): 1 F 3 2 50 0 100 200.000 14 422 0665 8236 0100 Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - No Município de Cubatão - SP 500.000 Projeto apoiado (unidade): 1 F 3 2 40 0 100 500.000 14 422 0665 8236 0102 Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - No Município de São Paulo - SP 400.000 Projeto apoiado (unidade): 1 F 3 2 50 0 100 400.000 14 422 0665 8236 0104 Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - No Município de Uberlândia - MG 740.000 Projeto apoiado (unidade): 8 F 3 2 50 0 100 240.000 F 3 2 40 0 100 40.000 F 4 2 50 0 100 280.000 F 4 2 40 0 100 180.000 14 422 0665 8236 0106 Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - Fazenda Esperança - No Estado do Sergipe 200.000 Projeto apoiado (unidade): 2 F 4 2 50 0 100 200.000 0999 Reserva de Contingência 6.785.045 Operações Especiais 99 999 0999 0998 Reserva de Contingência 6.785.045 99 999 0999 0998 0101 Reserva de Contingência - Recursos Provenientes de Receitas Próprias e Vinculadas 6.785.045 F 9 0 99 0 139 1.241.046 9 0 99 0 139 1.241.046 F 9 0 99 0 150 3.014.030 F 9 0 99 0 174 1.288.923 TOTAL – FISCAL 35.310.338 TOTAL – SEGURIDADE 1.241.046 TOTAL - GERAL 36.551.384 Órgão: 52000 - Ministério da Defesa Unidade: 52101 - Ministério da Defesa ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0496 Informações Integradas para Proteção da Amazônia 82.059.825 Atividades 05 126 0496 20AY Evolução dos Sistemas de Telecomunicações, Tecnologia da Informação e Base de Dados 8.506.669 05 126 0496 20AY 0001 Evolução dos Sistemas de Telecomunicações, Tecnologia da Informação e Base de Dados - Nacional 8.506.669 Sistema modernizado (unidade): 1 F 3 2 90 0 100 4.506.669 F 4 2 90 0 100 4.000.000 05 122 0496 2272 Gestão e Administração do Programa 13.370.137 05 122 0496 2272 0001 Gestão e Administração do Programa - Nacional 13.370.137 F 3 2 90 0 100 12.370.137 F 4 2 90 0 100 1.000.000 05 128 0496 4091 Capacitação de Recursos Humanos 764.000 05 128 0496 4091 0001 Capacitação de Recursos Humanos - Nacional 764.000 Servidor capacitado (unidade): 186 F 3 2 90 0 100 764.000 05 183 0496 6808 Monitoramento Territorial e Ações de Inteligência 2.000.000 05 183 0496 6808 0001 Monitoramento Territorial e Ações de Inteligência - Nacional 2.000.000 Estudo concluído (unidade): 300 F 3 2 90 0 100 1.000.000 F 4 2 90 0 100 1.000.000 05 183 0496 8110 Sensoriamento Remoto 1.909.490 05 183 0496 8110 0001 Sensoriamento Remoto - Nacional 1.909.490 Área monitorada (km²): 2.000.000 F 3 2 90 0 100 1.409.490 F 4 2 90 0 100 500.000 Projetos 05 542 0496 114H Implantação do Sistema de Cartografia da Amazônia 36.509.529 05 542 0496 114H 0001 Implantação do Sistema de Cartografia da Amazônia - Nacional 36.509.529 Sistema implantado (% de execução física): 11 F 3 2 90 0 100 12.709.529 F 3 2 91 0 100 50.000 F 4 2 90 0 100 23.750.000 05 122 0496 13F9 Construção do Edifício-Sede do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam 19.000.000 05 122 0496 13F9 0053 Construção do Edifício-Sede do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam - No Distrito Federal 19.000.000 Edifício construído (% de execução física): 95 F 4 2 90 0 100 19.000.000 0750 Apoio Administrativo 14.040.387 Atividades 05 122 0750 2000 Administração da Unidade 12.955.074 05 122 0750 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 12.955.074 F 1 1 91 0 100 1.133.084 F 1 1 90 0 100 11.821.990 05 301 0750 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes 242.880 05 301 0750 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional 242.880 Pessoa beneficiada (unidade): 276 3 1 90 0 100 242.880 05 365 0750 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados 13.618 05 365 0750 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados - Nacional 13.618 Criança atendida (unidade): 16 F 3 1 90 0 100 13.618 05 331 0750 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 40.371 05 331 0750 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional 40.371 Servidor beneficiado (unidade): 42 F 3 1 90 0 100 40.371 05 306 0750 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 337.744 05 306 0750 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional 337.744 Servidor beneficiado (unidade): 101 F 3 1 90 0 100 337.744 05 301 0750 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 49.680 05 301 0750 20CW 0001 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos - Nacional 49.680 Servidor beneficiado (unidade): 276 3 1 90 0 100 49.680 05 122 0750 2867 Remuneração dos Militares das Forças Armadas 401.020 05 122 0750 2867 0001 Remuneração dos Militares das Forças Armadas - Nacional 401.020 Militar remunerado (unidade): 64 F 1 1 90 0 100 401.020 TOTAL – FISCAL 95.807.652 TOTAL – SEGURIDADE 292.560 TOTAL - GERAL 96.100.212 Órgão: 20000 - Presidência da República Unidade: 20101 - Presidência da República ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0496 Informações Integradas para Proteção da Amazônia 82.059.825 Atividades 04 126 0496 20AY Evolução dos Sistemas de Telecomunicações, Tecnologia da Informação e Base de Dados 8.506.669 04 126 0496 20AY 0001 Evolução dos Sistemas de Telecomunicações, Tecnologia da Informação e Base de Dados - Nacional 8.506.669 Sistema modernizado (unidade): 1 F 3 2 90 0 100 4.506.669 F 4 2 90 0 100 4.000.000 04 122 0496 2272 Gestão e Administração do Programa 13.370.137 04 122 0496 2272 0001 Gestão e Administração do Programa - Nacional 13.370.137 F 3 2 90 0 100 12.370.137 F 4 2 90 0 100 1.000.000 04 128 0496 4091 Capacitação de Recursos Humanos 764.000 04 128 0496 4091 0001 Capacitação de Recursos Humanos - Nacional 764.000 Servidor capacitado (unidade): 186 F 3 2 90 0 100 764.000 04 183 0496 6808 Monitoramento Territorial e Ações de Inteligência 2.000.000 04 183 0496 6808 0001 Monitoramento Territorial e Ações de Inteligência - Nacional 2.000.000 Estudo concluído (unidade): 300 F 3 2 90 0 100 1.000.000 F 4 2 90 0 100 1.000.000 04 183 0496 8110 Sensoriamento Remoto 1.909.490 04 183 0496 8110 0001 Sensoriamento Remoto - Nacional 1.909.490 Área monitorada (km²): 2.000.000 F 3 2 90 0 100 1.409.490 F 4 2 90 0 100 500.000 Projetos 04 542 0496 114H Implantação do Sistema de Cartografia da Amazônia 36.509.529 04 542 0496 114H 0001 Implantação do Sistema de Cartografia da Amazônia - Nacional 36.509.529 Sistema implantado (% de execução física): 11 F 3 2 90 0 100 12.709.529 F 3 2 91 0 100 50.000 F 4 2 90 0 100 23.750.000 04 122 0496 13F9 Construção do Edifício-Sede do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam 19.000.000 04 122 0496 13F9 0053 Construção do Edifício-Sede do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam - No Distrito Federal 19.000.000 Edifício construído (% de execução física): 95 F 4 2 90 0 100 19.000.000 0750 Apoio Administrativo 16.542.746 Atividades 04 122 0750 2000 Administração da Unidade 15.352.091 04 122 0750 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 15.352.091 F 1 1 90 0 100 14.014.907 F 1 1 91 0 100 1.337.184 04 301 0750 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes 281.280 04 301 0750 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional 281.280 Pessoa beneficiada (unidade): 316 3 1 90 0 100 281.280 04 365 0750 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados 15.898 04 365 0750 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados - Nacional 15.898 Criança atendida (unidade): 18 F 3 1 90 0 100 15.898 04 331 0750 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 46.761 04 331 0750 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional 46.761 Servidor beneficiado (unidade): 49 F 3 1 90 0 100 46.761 04 306 0750 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 388.816 04 306 0750 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional 388.816 Servidor beneficiado (unidade): 115 F 3 1 90 0 100 388.816 04 301 0750 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 56.880 04 301 0750 20CW 0001 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos - Nacional 56.880 Servidor beneficiado (unidade): 316 3 1 90 0 100 56.880 04 122 0750 2867 Remuneração dos Militares das Forças Armadas 401.020 04 122 0750 2867 0001 Remuneração dos Militares das Forças Armadas - Nacional 401.020 Militar remunerado (unidade): 64 F 1 1 90 0 100 401.020 TOTAL – FISCAL 98.264.411 TOTAL – SEGURIDADE 338.160 TOTAL - GERAL 98.602.571 Órgão: 20000 - Presidência da República Unidade: 20120 - Arquivo Nacional ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 3.131.078 Operações Especiais 09 272 0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 3.131.078 09 272 0089 0181 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 3.131.078 1 1 90 0 100 100.000 1 1 90 0 156 1.136.488 1 1 90 0 169 1.894.590 1030 Democratização do Acesso à Informação Arquivística Governamental 55.814.994 Atividades 04 301 1030 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes 678.574 04 301 1030 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional 678.574 Pessoa beneficiada (unidade): 867 3 1 90 0 100 678.574 04 365 1030 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados 37.704 04 365 1030 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados - Nacional 37.704 Criança atendida (unidade): 38 F 3 1 90 0 100 37.704 04 331 1030 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 803.845 04 331 1030 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional 803.845 Servidor beneficiado (unidade): 489 F 3 1 90 0 100 803.845 04 306 1030 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 1.704.734 04 306 1030 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional 1.704.734 Servidor beneficiado (unidade): 509 F 3 1 90 0 100 1.704.734 04 301 1030 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 113.300 04 301 1030 20CW 0001 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos - Nacional 113.300 Servidor beneficiado (unidade): 625 3 1 90 0 100 113.300 04 122 1030 2272 Gestão e Administração do Programa 45.516.351 04 122 1030 2272 0001 Gestão e Administração do Programa - Nacional 45.516.351 F 1 1 90 0 100 32.597.989 F 1 1 91 0 100 44.689 F 3 2 90 0 100 10.908.986 F 4 2 90 0 100 1.964.687 04 391 1030 2810 Preservação do Acervo Nacional 1.293.212 04 391 1030 2810 0001 Preservação do Acervo Nacional - Nacional 1.293.212 Acervo preservado (unidade): 320.601 F 3 2 90 0 100 630.622 F 4 2 90 0 100 662.590 04 392 1030 2D42 Promoção de Eventos Culturais 606.100 04 392 1030 2D42 0001 Promoção de Eventos Culturais - Nacional 606.100 Evento realizado (unidade): 65 F 3 2 90 0 100 586.100 F 4 2 90 0 100 20.000 04 122 1030 4282 Sistema de Atendimento ao Usuário do Arquivo Nacional 501.344 04 122 1030 4282 0001 Sistema de Atendimento ao Usuário do Arquivo Nacional - Nacional 501.344 Usuário atendido (unidade): 410.000 F 3 2 90 0 100 372.676 F 3 2 90 0 150 128.668 04 128 1030 4900 Capacitação de Recursos Humanos na Área de Informação Documental 681.813 04 128 1030 4900 0001 Capacitação de Recursos Humanos na Área de Informação Documental - Nacional 681.813 Servidor capacitado (unidade): 530 F 3 2 90 0 100 681.813 Operações Especiais 04 122 1030 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 3.878.017 04 122 1030 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 3.878.017 F 1 0 91 0 100 3.878.017 TOTAL – FISCAL 55.023.120 TOTAL – SEGURIDADE 3.922.952 TOTAL - GERAL 58.946.072 Órgão: 20000 - Presidência da República Unidade: 20926 - Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0665 Gestão da Política Nacional Sobre Drogas 29.766.339 Atividades 04 122 0665 2272 Gestão e Administração do Programa 1.018.227 04 122 0665 2272 0001 Gestão e Administração do Programa - Nacional 1.018.227 F 3 2 90 0 150 530.000 F 3 2 90 0 174 438.227 F 4 2 90 0 174 50.000 04 128 0665 4902 Capacitação de Agentes do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas 2.860.000 04 128 0665 4902 0001 Capacitação de Agentes do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - Nacional 2.860.000 Agente capacitado (unidade): 15.000 F 3 2 90 0 150 1.610.000 F 3 2 90 0 174 1.250.000 04 422 0665 8236 Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas 25.888.112 04 422 0665 8236 0001 Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - Nacional 9.768.112 Projeto apoiado (unidade): 27 F 3 2 90 0 100 1.800.000 F 3 2 99 0 100 300.000 F 3 2 50 0 100 60.000 F 3 2 90 0 150 1.621.235 F 3 2 90 0 174 1.896.877 F 4 2 50 0 100 90.000 F 4 2 90 0 100 4.000.000 04 422 0665 8236 0017 Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - No Estado do Tocantins 500.000 Projeto apoiado (unidade): 4 F 3 2 50 0 100 470.000 F 4 2 50 0 100 30.000 04 422 0665 8236 0026 Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - No Estado de Pernambuco 3.500.000 Projeto apoiado (unidade): 5 F 3 2 40 0 100 3.000.000 F 4 2 40 0 100 500.000 04 422 0665 8236 0028 Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - No Estado de Sergipe 250.000 Projeto apoiado (unidade): 2 F 4 2 50 0 100 250.000 04 422 0665 8236 0030 Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - Na Região Sudeste 300.000 Projeto apoiado (unidade): 200 F 3 2 50 0 100 300.000 04 422 0665 8236 0031 Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - No Estado de Minas Gerais 1.300.000 Projeto apoiado (unidade): 7 F 3 2 99 0 100 1.300.000 04 422 0665 8236 0035 Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - No Estado de São Paulo 3.800.000 Projeto apoiado (unidade): 20 F 3 2 50 0 100 3.800.000 04 422 0665 8236 0041 Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - No Estado do Paraná 400.000 Projeto apoiado (unidade): 1 F 3 2 90 0 100 250.000 F 4 2 90 0 100 150.000 04 422 0665 8236 0052 Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - No Estado de Goiás 2.100.000 Projeto apoiado (unidade): 4 F 4 2 40 0 100 2.100.000 04 422 0665 8236 0054 Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - No Estado do Mato Grosso do Sul 100.000 Projeto apoiado (unidade): 1 F 3 2 30 0 100 50.000 F 4 2 30 0 100 50.000 04 422 0665 8236 0064 Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - No Município de Lajeado - TO 150.000 Projeto apoiado (unidade): 1 F 3 2 50 0 100 90.000 F 4 2 50 0 100 60.000 04 422 0665 8236 0066 Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - No Município de Porto Nacional - TO 150.000 Projeto apoiado (unidade): 1 F 3 2 50 0 100 150.000 04 422 0665 8236 0078 Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - No Município de Gararu - SE 500.000 Projeto apoiado (unidade): 1 F 4 2 40 0 100 500.000 04 422 0665 8236 0088 Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - No Município de Boa Vista - RR 100.000 Projeto apoiado (unidade): 1 F 3 2 40 0 100 100.000 04 422 0665 8236 0090 Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - No Município de Volta Redonda - RJ 200.000 Projeto apoiado (unidade): 1 F 3 2 40 0 100 180.000 F 4 2 40 0 100 20.000 04 422 0665 8236 0092 Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - Obra Social N S da Glória Fazenda Esperança - No Estado do Tocantins 200.000 Projeto apoiado (unidade): 1 F 3 2 50 0 100 140.000 F 4 2 50 0 100 60.000 04 422 0665 8236 0094 Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - Fazenda Esperança - Manaus - AM 330.000 Projeto apoiado (unidade): 2 F 3 2 50 0 100 70.000 F 4 2 50 0 100 260.000 04 422 0665 8236 0096 Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - No Município de Picos - PI 200.000 Projeto apoiado (unidade): 1 F 4 2 99 0 100 200.000 04 422 0665 8236 0098 Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - Beija Flor Associação de Prevenção às Drogas - São Francisco de Itabapoana - RJ 200.000 Projeto apoiado (unidade): 1 F 3 2 50 0 100 200.000 04 422 0665 8236 0100 Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - No Município de Cubatão - SP 500.000 Projeto apoiado (unidade): 1 F 3 2 40 0 100 500.000 04 422 0665 8236 0102 Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - No Município de São Paulo - SP 400.000 Projeto apoiado (unidade): 1 F 3 2 50 0 100 400.000 04 422 0665 8236 0104 Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - No Município de Uberlândia - MG 740.000 Projeto apoiado (unidade): 8 F 3 2 40 0 100 40.000 F 3 2 50 0 100 240.000 F 4 2 40 0 100 180.000 F 4 2 50 0 100 280.000 04 422 0665 8236 0106 Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - Fazenda Esperança - No Estado do Sergipe 200.000 Projeto apoiado (unidade): 2 F 4 2 50 0 100 200.000 0999 Reserva de Contingência 6.785.045 Operações Especiais 99 999 0999 0998 Reserva de Contingência 6.785.045 99 999 0999 0998 0101 Reserva de Contingência - Recursos Provenientes de Receitas Próprias e Vinculadas 6.785.045 F 9 0 99 0 139 1.241.046 9 0 99 0 139 1.241.046 F 9 0 99 0 150 3.014.030 F 9 0 99 0 174 1.288.923 TOTAL – FISCAL 35.310.338 TOTAL – SEGURIDADE 1.241.046 TOTAL - GERAL 36.551.384