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Decreto de 23 de Maio de 2014

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 2.118.903.507,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º , caput, incisos I, alíneas "a", "c", e "e", inciso II e inciso XIV, alínea "c", e § 1º , da Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014, DECRETA:

Publicado por Presidência da República

Brasília, 23 de maio de 2014; 193º da Independência e 126º da República.


Art. 1º

Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014), em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 2.118.903.507,00 (dois bilhões, cento e dezoito milhões, novecentos e três mil, quinhentos e sete reais), para atender às programações constantes do Anexo I.

Art. 2º

Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:

I

superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2013, no valor de R$ 793.445.917,00 (setecentos e noventa e três milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e dezessete reais), dos quais:

a

R$ 153.177.917,00 (cento e cinquenta e três milhões, cento e setenta e sete mil, novecentos e dezessete reais) de Recursos Ordinários;

b

R$ 26.059.000,00 (vinte e seis milhões, cinquenta e nove mil reais) de Recursos Próprios Não Financeiros;

c

R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais) de Recursos Próprios Financeiros; e

d

R$ 613.624.000,00 (seiscentos e treze milhões, seiscentos e vinte e quatro mil reais) de Outras Receitas Originárias;

II

excesso de arrecadação de Recursos Próprios Não Financeiros, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais); e

III

de anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 1.324.257.590,00 (um bilhão, trezentos e vinte e quatro milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa reais), conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


DILMA ROUSSEFF Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.5.2014

Anexo

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2061

Previdência Social

1.800.000

Atividades

09 122

2061 2015

Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social

1.800.000

09 122

2061 2015 0001

Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social - Nacional

1.800.000

3

2

90

0

151

1.800.000

2114

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Previdência Social

182.000

Atividades

09 128

2114 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

182.000

09 128

2114 4572 0001

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

182.000

3

2

90

0

151

182.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

1.982.000

TOTAL - GERAL

1.982.000

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2061

Previdência Social

103.943.904

Atividades

09 271

2061 2593

Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social

98.943.904

09 271

2061 2593 0001

Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social - Nacional

98.943.904

3

2

90

0

151

98.943.904

Projetos

09 271

2061 116V

Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS

5.000.000

09 271

2061 116V 0001

Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS - Nacional

5.000.000

4

2

90

0

151

5.000.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

103.943.904

TOTAL - GERAL

103.943.904

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

42.883.078

Atividades

10 571

2015 8315

Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde

40.808.278

10 571

2015 8315 0001

Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Nacional

40.808.278

3

2

90

6

151

38.408.278

4

2

90

6

250

2.400.000

Projetos

10 571

2015 11PJ

Estruturação de Laboratórios de Pesquisas Biomédicas

2.074.800

10 571

2015 11PJ 0033

Estruturação de Laboratórios de Pesquisas Biomédicas - No Estado do Rio de Janeiro

2.074.800

3

2

90

6

151

2.074.800

2055

Desenvolvimento Produtivo

35.130.800

Projetos

10 572

2055 13DT

Construção da Nova Unidade Administrativa da Fiocruz

1.995.000

10 572

2055 13DT 0033

Construção da Nova Unidade Administrativa da Fiocruz - No Estado do Rio de Janeiro

1.995.000

3

2

90

6

151

1.995.000

10 572

2055 13DW

Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos

9.000.000

10 572

2055 13DW 0033

Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos - No Estado do Rio de Janeiro

9.000.000

4

2

90

6

151

9.000.000

10 571

2055 7674

Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz

24.135.800

10 571

2055 7674 0001

Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional

24.135.800

3

2

90

6

151

24.135.800

2115

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde

28.411.600

Atividades

10 122

2115 2000

Administração da Unidade

28.411.600

10 122

2115 2000 0033

Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro

28.411.600

3

2

90

6

151

28.411.600

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

106.425.478

TOTAL - GERAL

106.425.478

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2067

Resíduos Sólidos

2.275.000

Atividades

10 512

2067 20AM

Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais

2.275.000

10 512

2067 20AM 0001

Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais - Nacional

2.275.000

4

2

40

0

151

2.275.000

2068

Saneamento Básico

5.200.000

Projetos

10 512

2068 10GG

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

5.200.000

10 512

2068 10GG 0001

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional

5.200.000

4

2

40

0

151

5.200.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

7.475.000

TOTAL - GERAL

7.475.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

4.770.000

Atividades

10 304

2015 6138

Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados

4.770.000

10 304

2015 6138 0001

Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados - Nacional

4.770.000

3

2

90

6

174

4.770.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

4.770.000

TOTAL - GERAL

4.770.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

1.433.919.090

Atividades

10 302

2015 20AC

Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais

10.437.980

10 302

2015 20AC 0001

Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais - Nacional

1.762.529

3

1

30

6

153

1.762.529

10 302

2015 20AC 0011

Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais - No Estado de Rondônia

108.589

3

1

30

6

153

108.589

10 302

2015 20AC 0013

Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais - No Estado do Amazonas

41.745

3

1

30

6

153

41.745

10 302

2015 20AC 0014

Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais - No Estado de Roraima

40.964

3

1

30

6

153

40.964

10 302

2015 20AC 0022

Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais - No Estado do Piauí

285.892

3

1

30

6

153

285.892

10 302

2015 20AC 0024

Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais - No Estado do Rio Grande do Norte

390.850

3

1

30

6

153

390.850

10 302

2015 20AC 0029

Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais - No Estado da Bahia

1.288.049

3

1

30

6

153

1.288.049

10 302

2015 20AC 0031

Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais - No Estado de Minas Gerais

2.216.287

3

1

30

6

153

2.216.287

10 302

2015 20AC 0035

Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais - No Estado de São Paulo

3.082.161

3

1

30

6

153

3.082.161

10 302

2015 20AC 0043

Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais - No Estado do Rio Grande do Sul

1.220.914

3

1

30

6

153

1.220.914

10 301

2015 20AD

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família

5.009.000

10 301

2015 20AD 0001

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - Nacional

5.009.000

4

1

90

6

153

5.009.000

10 302

2015 20G8

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários

76.000.000

10 302

2015 20G8 0001

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários - Nacional

76.000.000

4

2

90

6

151

76.000.000

10 126

2015 20YN

Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude)

48.000.000

10 126

2015 20YN 0001

Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - Nacional

48.000.000

3

2

90

6

151

4.000.000

4

2

90

6

151

44.000.000

10 302

2015 8585

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade

1.199.440.850

10 302

2015 8585 0001

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Nacional

663.996.857

3

1

31

6

100

30.000.000

3

1

31

6

151

191.332.286

3

1

41

6

151

102.944.374

3

1

41

6

153

55.935.010

3

1

41

6

386

283.785.187

10 302

2015 8585 0011

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Rondônia

10.000.000

3

1

31

6

153

10.000.000

10 302

2015 8585 0012

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Acre

26.000.000

3

1

31

6

153

26.000.000

10 302

2015 8585 0016

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Amapá

2.500.000

3

1

31

6

153

2.500.000

10 302

2015 8585 0017

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Tocantins

48.000.000

3

1

31

6

153

48.000.000

10 302

2015 8585 0022

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Piauí

35.000.000

3

1

31

6

153

35.000.000

10 302

2015 8585 0023

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Ceará

30.000.000

3

1

31

6

386

30.000.000

10 302

2015 8585 0026

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Pernambuco

10.000.000

3

1

31

6

350

10.000.000

10 302

2015 8585 0027

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Alagoas

15.000.000

3

1

31

6

153

15.000.000

10 302

2015 8585 0028

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Sergipe

25.000.000

3

1

31

6

153

25.000.000

10 302

2015 8585 0029

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado da Bahia

15.979.539

3

1

31

6

386

15.979.539

10 302

2015 8585 0031

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Minas Gerais

80.000.000

3

1

31

6

386

80.000.000

10 302

2015 8585 0032

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Espírito Santo

10.000.000

3

1

31

6

153

10.000.000

10 302

2015 8585 0033

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Rio de Janeiro

30.000.000

3

1

31

6

386

30.000.000

10 302

2015 8585 0035

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de São Paulo

87.964.454

3

1

31

6

153

7.461.180

3

1

31

6

350

6.059.000

3

1

31

6

380

585.000

3

1

31

6

386

73.859.274

10 302

2015 8585 0042

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Santa Catarina

20.000.000

3

1

31

6

386

20.000.000

10 302

2015 8585 0043

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Rio Grande do Sul

80.000.000

3

1

31

6

386

80.000.000

10 302

2015 8585 0051

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Mato Grosso

10.000.000

3

1

31

6

350

10.000.000

10 302

2015 8761

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192

84.511.260

10 302

2015 8761 0001

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - Nacional

24.000.000

3

2

41

6

153

24.000.000

10 302

2015 8761 0015

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Pará

4.591.800

3

2

31

6

153

4.591.800

10 302

2015 8761 0021

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Maranhão

1.925.700

3

2

31

6

153

1.925.700

10 302

2015 8761 0022

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Piauí

934.500

3

2

31

6

153

934.500

10 302

2015 8761 0023

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Ceará

4.817.100

3

2

31

6

153

4.817.100

10 302

2015 8761 0025

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado da Paraíba

315.000

3

2

31

6

153

315.000

10 302

2015 8761 0026

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Pernambuco

7.127.100

3

2

31

6

153

7.127.100

10 302

2015 8761 0029

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado da Bahia

6.260.100

3

2

31

6

153

6.260.100

10 302

2015 8761 0031

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Minas Gerais

16.113.600

3

2

31

6

153

16.113.600

10 302

2015 8761 0032

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Espírito Santo

2.028.300

3

2

31

6

153

2.028.300

10 302

2015 8761 0035

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de São Paulo

12.193.860

3

2

31

6

153

12.193.860

10 302

2015 8761 0041

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Paraná

1.075.200

3

2

31

6

153

1.075.200

10 302

2015 8761 0043

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Rio Grande do Sul

1.260.000

3

2

31

6

153

1.260.000

10 302

2015 8761 0052

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Goiás

1.711.500

3

2

31

6

153

1.711.500

10 302

2015 8761 0054

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Mato Grosso do Sul

157.500

3

2

31

6

153

157.500

Projetos

10 302

2015 125H

Implantação do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCa

5.000.000

10 302

2015 125H 0033

Implantação do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCa - No Estado do Rio de Janeiro

5.000.000

3

2

90

6

151

5.000.000

10 122

2015 7666

Investimento para a Qualificação da Atenção à Saúde e Gestão do SUS

5.020.000

10 122

2015 7666 0001

Investimento para a Qualificação da Atenção à Saúde e Gestão do SUS - Nacional

5.020.000

3

2

31

0

148

1.182.000

4

2

31

0

148

3.838.000

10 302

2015 7833

Implantação de Centros de Alta Complexidade em Oncologia - CACON

500.000

10 302

2015 7833 0001

Implantação de Centros de Alta Complexidade em Oncologia - CACON - Nacional

500.000

4

2

90

6

151

500.000

2055

Desenvolvimento Produtivo

45.680.000

Atividades

10 572

2055 20K7

Apoio à Modernização do Parque Produtivo Industrial da Saúde

27.305.000

10 572

2055 20K7 0001

Apoio à Modernização do Parque Produtivo Industrial da Saúde - Nacional

27.305.000

4

2

90

6

151

27.305.000

10 303

2055 8636

Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde

18.375.000

10 303

2055 8636 0001

Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde - Nacional

18.375.000

4

2

90

6

151

18.375.000

2065

Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas

12.000.000

Atividades

10 423

2065 20YP

Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena

12.000.000

10 423

2065 20YP 0001

Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional

12.000.000

3

2

90

6

153

12.000.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

1.491.599.090

TOTAL - GERAL

1.491.599.090

ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

3.000.000

Atividades

11 334

2029 20ZL

Fortalecimento da Institucionalização da Política Nacional de Economia Solidária

3.000.000

11 334

2029 20ZL 0001

Fortalecimento da Institucionalização da Política Nacional de Economia Solidária - Nacional

3.000.000

F

3

2

90

0

100

3.000.000

2067

Resíduos Sólidos

1.500.000

Atividades

11 333

2067 8274

Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com Resíduos Sólidos

1.500.000

11 333

2067 8274 6500

Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com Resíduos Sólidos - Nacional (Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis)

1.500.000

F

4

2

30

0

174

1.500.000

2127

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho e Emprego

4.370.415

Atividades

11 122

2127 2000

Administração da Unidade

4.370.415

11 122

2127 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

4.370.415

F

3

2

90

0

100

4.370.415

TOTAL – FISCAL

8.870.415

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.870.415

ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2071

Trabalho, Emprego e Renda

22.271.623

Atividades

11 333

2071 20JT

Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine

12.046.627

11 333

2071 20JT 0001

Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional

12.046.627

3

2

40

0

176

12.046.627

11 126

2071 20YX

Cadastros Públicos na Área de Trabalho e Emprego

4.372.681

11 126

2071 20YX 0001

Cadastros Públicos na Área de Trabalho e Emprego - Nacional

4.372.681

3

2

90

0

100

4.372.681

11 123

2071 20Z3

Apoio Operacional ao Pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial

2.409.374

11 123

2071 20Z3 0001

Apoio Operacional ao Pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial - Nacional

2.409.374

3

2

90

0

100

2.409.374

11 332

2071 2553

Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS

1.000.000

11 332

2071 2553 0001

Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS - Nacional

1.000.000

4

2

90

0

176

1.000.000

11 126

2071 4741

Sistema de Integração das Ações de Emprego, Trabalho e Renda

781.726

11 126

2071 4741 0001

Sistema de Integração das Ações de Emprego, Trabalho e Renda - Nacional

781.726

3

2

90

0

100

781.726

11 334

2071 8617

Controle, Monitoramento e Avaliação das Aplicações dos Depósitos Especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT

1.661.215

11 334

2071 8617 0001

Controle, Monitoramento e Avaliação das Aplicações dos Depósitos Especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT - Nacional

1.661.215

3

2

90

0

100

1.661.215

2127

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho e Emprego

19.600.000

Atividades

11 122

2127 2000

Administração da Unidade

6.000.000

11 122

2127 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

6.000.000

4

2

90

0

176

6.000.000

11 122

2127 4815

Funcionamento das Unidades Descentralizadas

13.600.000

11 122

2127 4815 0001

Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional

13.600.000

3

2

90

0

100

13.600.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

41.871.623

TOTAL - GERAL

41.871.623

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

5.876.132

Atividades

13 392

2027 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

190.000

13 392

2027 20ZF 0001

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional

190.000

F

4

2

80

0

100

190.000

13 392

2027 211F

Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais

1.886.132

13 392

2027 211F 0001

Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

1.886.132

F

3

2

90

0

100

1.886.132

Projetos

13 392

2027 14U2

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

3.800.000

13 392

2027 14U2 0001

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

3.800.000

F

4

2

90

0

100

3.800.000

TOTAL – FISCAL

5.876.132

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.876.132

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2107

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura

1.200.000

Atividades

13 122

2107 2000

Administração da Unidade

1.200.000

13 122

2107 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

1.200.000

F

3

2

90

0

250

1.200.000

TOTAL – FISCAL

1.200.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.200.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

800.000

Atividades

13 571

2027 212H

Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais

800.000

13 571

2027 212H 0001

Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais - Nacional

800.000

F

3

2

90

0

100

800.000

2107

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura

6.103.000

Atividades

13 122

2107 2000

Administração da Unidade

6.103.000

13 122

2107 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

6.103.000

F

5

2

90

0

100

6.103.000

TOTAL – FISCAL

6.903.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.903.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

3.800.000

Atividades

13 392

2027 20ZK

Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual – Lei nº 11.437, de 2006

3.000.000

13 392

2027 20ZK 0001

Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual – Lei nº 11.437, de 2006 - Nacional

3.000.000

F

4

2

90

0

178

3.000.000

13 571

2027 212H

Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais

800.000

13 571

2027 212H 0001

Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais - Nacional

800.000

F

3

2

90

0

100

800.000

TOTAL – FISCAL

3.800.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.800.000

ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte

UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2035

Esporte e Grandes Eventos Esportivos

162.468.085

Atividades

27 811

2035 20D8

Preparação e Organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016

153.177.917

27 811

2035 20D8 0001

Preparação e Organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 - Nacional

153.177.917

F

3

2

90

0

300

153.177.917

27 811

2035 20DB

Apoio à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014

942.100

27 811

2035 20DB 0001

Apoio à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014 - Nacional

942.100

F

4

2

90

0

100

942.100

27 811

2035 20JO

Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino

1.348.068

27 811

2035 20JO 0001

Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino - Nacional

1.348.068

F

3

2

90

0

118

1.348.068

27 812

2035 20JP

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social

4.000.000

27 812

2035 20JP 0001

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social - Nacional

4.000.000

F

4

2

90

0

118

4.000.000

27 812

2035 20JQ

Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social

3.000.000

27 812

2035 20JQ 0001

Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social - Nacional

3.000.000

F

3

2

90

0

118

3.000.000

2123

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Esporte

5.000.000

Atividades

27 122

2123 2000

Administração da Unidade

5.000.000

27 122

2123 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

5.000.000

F

3

2

90

0

100

5.000.000

TOTAL – FISCAL

167.468.085

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

167.468.085

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2030

Educação Básica

134.680.000

Atividades

08 365

2030 20TR

Apoio à Manutenção da Educação Infantil (MDS)

134.680.000

08 365

2030 20TR 0001

Apoio à Manutenção da Educação Infantil (MDS) - Nacional

134.680.000

3

2

90

0

151

134.680.000

2037

Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

348.780

Atividades

08 244

2037 8893

Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS

348.780

08 244

2037 8893 0001

Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional

348.780

4

2

90

0

151

348.780

2069

Segurança Alimentar e Nutricional

30.990.000

Atividades

08 306

2069 2798

Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar

29.000.000

08 306

2069 2798 0001

Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar - Nacional

29.000.000

4

2

40

0

151

29.000.000

08 306

2069 8624

Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN

1.990.000

08 306

2069 8624 0001

Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - Nacional

1.990.000

4

2

90

0

151

1.990.000

2122

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

700.000

Atividades

08 121

2122 4923

Produção e Disseminação de Informação e Conhecimento para Gestão de Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome

700.000

08 121

2122 4923 0001

Produção e Disseminação de Informação e Conhecimento para Gestão de Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Nacional

700.000

3

2

90

0

151

700.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

166.718.780

TOTAL - GERAL

166.718.780

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2061

Previdência Social

8.441.729

Atividades

09 131

2061 4641

Publicidade de Utilidade Pública

6.941.729

09 131

2061 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

6.941.729

3

2

90

0

151

6.941.729

09 125

2061 8452

Atuação na detecção, prevenção e combate às fraudes de natureza previdenciária

1.500.000

09 125

2061 8452 0001

Atuação na detecção, prevenção e combate às fraudes de natureza previdenciária - Nacional

1.500.000

3

2

90

0

151

1.500.000

2114

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Previdência Social

10.667.655

Atividades

09 122

2114 2000

Administração da Unidade

10.667.655

09 122

2114 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

10.667.655

3

2

90

0

151

10.667.655

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

19.109.384

TOTAL - GERAL

19.109.384

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2061

Previdência Social

65.630.000

Atividades

09 128

2061 20GN

Educação Previdenciária e Financeira

600.000

09 128

2061 20GN 0001

Educação Previdenciária e Financeira - Nacional

600.000

3

2

90

0

151

600.000

09 183

2061 20HR

Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social

900.000

09 183

2061 20HR 0001

Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social - Nacional

900.000

3

2

90

0

151

900.000

09 183

2061 20HT

Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC

540.000

09 183

2061 20HT 0001

Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC - Nacional

540.000

3

2

90

0

151

540.000

09 092

2061 2294

Defesa Judicial da Previdência Social Básica

5.000.000

09 092

2061 2294 0001

Defesa Judicial da Previdência Social Básica - Nacional

5.000.000

3

2

90

0

151

5.000.000

09 665

2061 2562

Auditoria Preventiva e Corretiva em Rotinas, Procedimentos e Processos

4.140.000

09 665

2061 2562 0001

Auditoria Preventiva e Corretiva em Rotinas, Procedimentos e Processos - Nacional

4.140.000

3

2

90

0

151

4.140.000

09 665

2061 2563

Gestão da Melhoria Contínua

3.000.000

09 665

2061 2563 0001

Gestão da Melhoria Contínua - Nacional

3.000.000

3

2

90

0

151

3.000.000

09 271

2061 2585

Serviço de Reabilitação Profissional

12.000.000

09 271

2061 2585 0001

Serviço de Reabilitação Profissional - Nacional

12.000.000

3

2

90

0

151

12.000.000

09 271

2061 4405

Previdência Eletrônica

18.000.000

09 271

2061 4405 0001

Previdência Eletrônica - Nacional

18.000.000

3

2

90

0

151

18.000.000

09 131

2061 4641

Publicidade de Utilidade Pública

300.000

09 131

2061 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

300.000

3

2

90

0

151

300.000

09 271

2061 8426

Desimobilização de Imóveis Não-operacionais do INSS

150.000

09 271

2061 8426 0001

Desimobilização de Imóveis Não-operacionais do INSS - Nacional

150.000

3

2

90

0

151

150.000

09 271

2061 8869

Reformas e Adaptações das Unidades do INSS

21.000.000

09 271

2061 8869 0001

Reformas e Adaptações das Unidades do INSS - Nacional

21.000.000

3

2

90

0

151

15.000.000

4

2

90

0

151

6.000.000

2114

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Previdência Social

19.800.000

Atividades

09 122

2114 2000

Administração da Unidade

14.600.000

09 122

2114 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

14.600.000

3

2

90

0

151

14.600.000

09 128

2114 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

5.200.000

09 128

2114 4572 0001

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

5.200.000

3

2

90

0

151

5.200.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

85.430.000

TOTAL - GERAL

85.430.000

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2114

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Previdência Social

1.386.520

Atividades

09 122

2114 2000

Administração da Unidade

1.386.520

09 122

2114 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

1.386.520

3

2

90

0

151

1.386.520

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

1.386.520

TOTAL - GERAL

1.386.520

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

41.483.078

Atividades

10 573

2015 20AQ

Manutenção de Coleções Biológicas da Ciência e da Saúde no Brasil

560.880

10 573

2015 20AQ 0001

Manutenção de Coleções Biológicas da Ciência e da Saúde no Brasil - Nacional

560.880

4

2

90

6

151

560.880

10 572

2015 20K0

Desenvolvimento Tecnológico e Inovação para a Prevenção e Vigilância de Doenças Transmissíveis e na Resposta às Emergências

242.000

10 572

2015 20K0 0001

Desenvolvimento Tecnológico e Inovação para a Prevenção e Vigilância de Doenças Transmissíveis e na Resposta às Emergências - Nacional

242.000

4

2

90

6

151

242.000

10 131

2015 20Q4

Operação do Canal Saúde

400.050

10 131

2015 20Q4 0001

Operação do Canal Saúde - Nacional

400.050

4

2

90

6

151

400.050

10 391

2015 20Q7

Manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural de Ciência e da Saúde na Fiocruz

1.001.420

10 391

2015 20Q7 0001

Manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural de Ciência e da Saúde na Fiocruz - Nacional

1.001.420

4

2

90

6

151

1.001.420

10 128

2015 20YD

Educação e Formação em Saúde

1.449.000

10 128

2015 20YD 0001

Educação e Formação em Saúde - Nacional

1.449.000

4

2

90

6

151

1.449.000

10 571

2015 2B42

Cooperação Técnica Nacional e Internacional em Ciência e Tecnologia em Saúde

550.000

10 571

2015 2B42 0001

Cooperação Técnica Nacional e Internacional em Ciência e Tecnologia em Saúde - Nacional

550.000

4

2

90

6

151

550.000

10 304

2015 6174

Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde

250.000

10 304

2015 6174 0001

Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde - Nacional

250.000

4

2

90

6

151

250.000

10 573

2015 6179

Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia

1.472.317

10 573

2015 6179 0001

Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia - Nacional

1.472.317

4

2

90

6

151

1.472.317

10 571

2015 8305

Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas

2.490.252

10 571

2015 8305 0001

Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas - Nacional

2.490.252

4

2

90

6

151

2.490.252

10 571

2015 8315

Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde

16.050.000

10 571

2015 8315 0001

Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Nacional

16.050.000

3

2

90

6

250

1.000.000

4

2

90

6

151

15.050.000

10 305

2015 8327

Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças

578.359

10 305

2015 8327 0001

Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças - Nacional

578.359

4

2

90

6

151

578.359

Projetos

10 571

2015 11PJ

Estruturação de Laboratórios de Pesquisas Biomédicas

2.074.800

10 571

2015 11PJ 0033

Estruturação de Laboratórios de Pesquisas Biomédicas - No Estado do Rio de Janeiro

2.074.800

4

2

90

6

151

2.074.800

10 572

2015 147J

Construção dos Institutos de Saúde da Mulher e da Criança e de Infectologia

14.364.000

10 572

2015 147J 0001

Construção dos Institutos de Saúde da Mulher e da Criança e de Infectologia - Nacional

14.364.000

4

2

90

6

151

14.364.000

2055

Desenvolvimento Produtivo

64.942.400

Atividades

10 303

2055 2522

Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos

5.320.000

10 303

2055 2522 0001

Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos - Nacional

5.320.000

4

2

90

6

151

3.920.000

4

2

90

6

250

1.400.000

Projetos

10 572

2055 13DT

Construção da Nova Unidade Administrativa da Fiocruz

2.850.000

10 572

2055 13DT 0033

Construção da Nova Unidade Administrativa da Fiocruz - No Estado do Rio de Janeiro

2.850.000

4

2

90

6

151

2.850.000

10 572

2055 13DU

Construção do Complexo de Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde e Produção de Imunobiológicos da Fiocruz no Ceará

11.970.000

10 572

2055 13DU 0023

Construção do Complexo de Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde e Produção de Imunobiológicos da Fiocruz no Ceará - No Estado do Ceará

11.970.000

4

2

90

6

151

11.970.000

10 572

2055 13DV

Construção do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Belo Horizonte/MG

1.425.000

10 572

2055 13DV 0031

Construção do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Belo Horizonte/MG - No Estado de Minas Gerais

1.425.000

4

2

90

6

151

1.425.000

10 572

2055 13DW

Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos

29.000.000

10 572

2055 13DW 0033

Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos - No Estado do Rio de Janeiro

29.000.000

3

2

90

6

151

9.000.000

4

2

90

6

151

20.000.000

10 572

2055 14UO

Implantação de Centros de Desenvolvimento Tecnológico e de Produção de Insumos para o SUS

4.682.400

10 572

2055 14UO 0001

Implantação de Centros de Desenvolvimento Tecnológico e de Produção de Insumos para o SUS - Nacional

4.682.400

4

2

90

6

151

4.682.400

10 571

2055 7674

Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz

9.695.000

10 571

2055 7674 0001

Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional

9.695.000

4

2

90

6

151

9.695.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

106.425.478

TOTAL - GERAL

106.425.478

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2115

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde

7.475.000

Atividades

10 122

2115 20Q8

Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de Saneamento Básico e Ações de Saúde Ambiental

7.475.000

10 122

2115 20Q8 0001

Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de Saneamento Básico e Ações de Saúde Ambiental - Nacional

7.475.000

3

2

90

0

151

7.475.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

7.475.000

TOTAL - GERAL

7.475.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

4.770.000

Atividades

10 304

2015 6138

Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados

4.770.000

10 304

2015 6138 0001

Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados - Nacional

4.770.000

4

2

90

6

174

4.770.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

4.770.000

TOTAL - GERAL

4.770.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

786.771.090

Atividades

10 301

2015 20AD

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família

5.009.000

10 301

2015 20AD 0001

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - Nacional

5.009.000

3

1

80

6

153

5.009.000

10 303

2015 20AI

Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta Pra Casa)

4.000.000

10 303

2015 20AI 0001

Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta Pra Casa) - Nacional

4.000.000

3

1

90

6

151

4.000.000

10 305

2015 20AL

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde

10.437.980

10 305

2015 20AL 0001

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - Nacional

10.437.980

3

1

30

6

153

10.437.980

10 302

2015 20B0

Atenção Especializada em Saúde Mental

28.500.000

10 302

2015 20B0 0001

Atenção Especializada em Saúde Mental - Nacional

28.500.000

3

2

41

6

151

28.500.000

10 301

2015 20B1

Serviços de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional

14.550.000

10 301

2015 20B1 0001

Serviços de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - Nacional

14.550.000

3

2

31

6

151

14.550.000

10 302

2015 20G8

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários

76.000.000

10 302

2015 20G8 0001

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários - Nacional

76.000.000

3

2

90

6

151

76.000.000

10 302

2015 20QI

Implantação e Manutenção da Força Nacional de Saúde

2.640.000

10 302

2015 20QI 0001

Implantação e Manutenção da Força Nacional de Saúde - Nacional

2.640.000

3

2

90

6

151

2.640.000

10 302

2015 20R4

Apoio à Implementação da Rede Cegonha

30.000.000

10 302

2015 20R4 0001

Apoio à Implementação da Rede Cegonha - Nacional

30.000.000

4

2

90

6

100

30.000.000

10 302

2015 20SP

Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes

18.375.000

10 302

2015 20SP 0001

Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes - Nacional

18.375.000

3

2

90

6

151

18.375.000

10 301

2015 20YI

Implementação de Políticas de Atenção à Saúde

13.013.700

10 301

2015 20YI 0001

Implementação de Políticas de Atenção à Saúde - Nacional

13.013.700

3

2

90

6

151

13.013.700

10 422

2015 20YM

Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social, de Educação Popular em Saúde e Implementação de Políticas de Promoção da Equidade

11.300.000

10 422

2015 20YM 0001

Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social, de Educação Popular em Saúde e Implementação de Políticas de Promoção da Equidade - Nacional

11.300.000

3

2

90

6

151

11.300.000

10 302

2015 6175

Implantação e Implementação de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Mulher

3.780.000

10 302

2015 6175 0001

Implantação e Implementação de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Mulher - Nacional

3.780.000

3

2

90

6

151

3.780.000

10 301

2015 6178

Implementação de Políticas de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa

3.000.000

10 301

2015 6178 0001

Implementação de Políticas de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa - Nacional

3.000.000

3

2

90

6

151

3.000.000

10 422

2015 6182

Ouvidoria Nacional de Saúde

17.500.000

10 422

2015 6182 0001

Ouvidoria Nacional de Saúde - Nacional

17.500.000

3

2

80

6

151

3.000.000

3

2

90

6

151

14.500.000

10 302

2015 6217

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde

62.290.246

10 302

2015 6217 6506

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral dos Servidores)

16.329.327

3

2

90

6

151

11.783.327

4

2

90

6

151

4.546.000

10 302

2015 6217 6507

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral de Bonsucesso)

21.266.320

3

2

90

6

151

16.920.320

4

2

90

6

151

4.346.000

10 302

2015 6217 6508

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral de Jacarepaguá)

10.265.032

3

2

90

6

151

8.042.032

4

2

90

6

151

2.223.000

10 302

2015 6217 6509

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral de Ipanema)

3.395.339

3

2

90

6

151

1.172.339

4

2

90

6

151

2.223.000

10 302

2015 6217 6510

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral do Andaraí)

8.150.000

3

2

90

6

151

3.704.000

4

2

90

6

151

4.446.000

10 302

2015 6217 6511

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral da Lagoa)

2.884.228

3

2

90

6

151

661.228

4

2

90

6

151

2.223.000

10 301

2015 6233

Implantação e Implementação de Políticas de Atenção à Saúde Mental

4.410.000

10 301

2015 6233 0001

Implantação e Implementação de Políticas de Atenção à Saúde Mental - Nacional

4.410.000

3

2

90

6

151

4.410.000

10 122

2015 8287

Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa e da Gestão Compartilhada do SUS

15.000.000

10 122

2015 8287 0001

Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa e da Gestão Compartilhada do SUS - Nacional

15.000.000

3

2

30

6

151

15.000.000

10 301

2015 8573

Expansão e Consolidação da Estratégia de Saúde da Família

5.020.000

10 301

2015 8573 0001

Expansão e Consolidação da Estratégia de Saúde da Família - Nacional

5.020.000

4

1

90

0

148

5.020.000

10 301

2015 8577

Piso de Atenção Básica Fixo

147.907.450

10 301

2015 8577 0001

Piso de Atenção Básica Fixo - Nacional

147.907.450

3

1

41

6

153

147.907.450

10 302

2015 8585

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade

171.500.000

10 302

2015 8585 0014

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Roraima

10.000.000

3

1

31

6

153

10.000.000

10 302

2015 8585 0015

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Pará

146.500.000

3

1

41

6

153

146.500.000

10 302

2015 8585 0021

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Maranhão

15.000.000

3

1

41

6

153

15.000.000

10 125

2015 8708

Auditoria do Sistema Único de Saúde

4.200.000

10 125

2015 8708 0001

Auditoria do Sistema Único de Saúde - Nacional

4.200.000

3

2

90

6

151

2.200.000

4

2

90

6

151

2.000.000

10 302

2015 8721

Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde

40.800.000

10 302

2015 8721 0001

Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde - Nacional

40.800.000

3

2

31

6

151

40.800.000

10 301

2015 8730

Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada

3.263.714

10 301

2015 8730 0001

Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada - Nacional

3.263.714

3

2

41

6

151

3.263.714

10 306

2015 8735

Alimentação e Nutrição para a Saúde

5.250.000

10 306

2015 8735 0001

Alimentação e Nutrição para a Saúde - Nacional

5.250.000

3

2

31

6

151

5.250.000

10 302

2015 8739

Implementação da Política Nacional de Humanização - PNH

3.000.000

10 302

2015 8739 0001

Implementação da Política Nacional de Humanização - PNH - Nacional

3.000.000

3

2

90

6

151

3.000.000

10 302

2015 8755

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC

9.285.000

10 302

2015 8755 0033

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC - No Estado do Rio de Janeiro

9.285.000

3

2

90

6

151

3.585.000

4

2

90

6

151

5.700.000

10 302

2015 8758

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA

33.790.000

10 302

2015 8758 0033

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA - No Estado do Rio de Janeiro

33.790.000

3

2

90

6

151

19.971.714

4

2

90

6

151

13.818.286

10 302

2015 8759

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO

20.610.000

10 302

2015 8759 0033

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO - No Estado do Rio de Janeiro

20.610.000

3

2

90

6

151

13.485.000

4

2

90

6

151

7.125.000

10 301

2015 8762

Implementação de Ações e Serviços às Populações em Localidades Estratégicas e Vulneráveis de Agravo

804.000

10 301

2015 8762 0001

Implementação de Ações e Serviços às Populações em Localidades Estratégicas e Vulneráveis de Agravo - Nacional

804.000

3

2

90

6

151

804.000

Projetos

10 302

2015 125H

Implantação do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCa

21.035.000

10 302

2015 125H 0033

Implantação do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCa - No Estado do Rio de Janeiro

21.035.000

4

2

90

6

151

21.035.000

10 302

2015 7833

Implantação de Centros de Alta Complexidade em Oncologia - CACON

500.000

10 302

2015 7833 0001

Implantação de Centros de Alta Complexidade em Oncologia - CACON - Nacional

500.000

3

2

90

6

151

500.000

2055

Desenvolvimento Produtivo

45.680.000

Atividades

10 572

2055 20K7

Apoio à Modernização do Parque Produtivo Industrial da Saúde

27.305.000

10 572

2055 20K7 0001

Apoio à Modernização do Parque Produtivo Industrial da Saúde - Nacional

27.305.000

3

2

90

6

151

27.305.000

10 303

2055 8636

Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde

18.375.000

10 303

2055 8636 0001

Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde - Nacional

18.375.000

3

2

90

6

151

18.375.000

2065

Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas

12.000.000

Projetos

10 511

2065 7684

Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle de Agravos

12.000.000

10 511

2065 7684 0001

Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle de Agravos - Nacional

12.000.000

4

2

90

6

153

12.000.000

2069

Segurança Alimentar e Nutricional

6.880.000

Atividades

10 306

2069 20QH

Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde

6.880.000

10 306

2069 20QH 0001

Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde - Nacional

6.880.000

3

2

31

6

151

6.880.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

851.331.090

TOTAL - GERAL

851.331.090

ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2044

Autonomia e Emancipação da Juventude

30.195.411

Atividades

11 366

2044 2A95

Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem

23.195.000

11 366

2044 2A95 0001

Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem - Nacional

23.195.000

F

3

2

90

0

100

23.195.000

Operações Especiais

11 366

2044 0A26

Concessão de Auxílio-Financeiro

7.000.411

11 366

2044 0A26 0001

Concessão de Auxílio-Financeiro - Nacional

7.000.411

F

3

2

90

0

100

7.000.411

2067

Resíduos Sólidos

1.500.000

Atividades

11 333

2067 8274

Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com Resíduos Sólidos

1.500.000

11 333

2067 8274 6500

Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com Resíduos Sólidos - Nacional (Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis)

1.500.000

F

3

2

50

0

174

1.500.000

TOTAL – FISCAL

31.695.411

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

31.695.411

ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2071

Trabalho, Emprego e Renda

13.046.627

Atividades

11 333

2071 20JT

Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine

10.301.483

11 333

2071 20JT 0001

Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional

10.301.483

4

2

90

0

176

10.301.483

11 571

2071 20YY

Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda

1.745.144

11 571

2071 20YY 0001

Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda - Nacional

1.745.144

3

2

90

0

176

1.745.144

11 332

2071 2553

Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS

1.000.000

11 332

2071 2553 0001

Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS - Nacional

1.000.000

3

2

90

0

176

1.000.000

2127

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho e Emprego

6.000.000

Atividades

11 122

2127 2000

Administração da Unidade

6.000.000

11 122

2127 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

6.000.000

3

2

90

0

176

6.000.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

19.046.627

TOTAL - GERAL

19.046.627

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

9.476.132

Atividades

13 392

2027 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

2.740.000

13 392

2027 20ZF 0001

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional

2.740.000

F

3

2

80

0

100

190.000

F

3

2

90

0

100

2.550.000

13 392

2027 211F

Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais

2.936.132

13 392

2027 211F 0001

Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

2.936.132

F

3

2

90

0

100

200.000

F

4

2

90

0

100

2.736.132

Projetos

13 392

2027 14U2

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

3.800.000

13 392

2027 14U2 0001

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

3.800.000

F

3

2

90

0

100

3.800.000

TOTAL – FISCAL

9.476.132

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

9.476.132

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

2.438.500

Atividades

13 392

2027 20ZI

Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória n.º 2.228-1/2001)

2.438.500

13 392

2027 20ZI 0001

Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória n.º 2.228-1/2001) - Nacional

2.438.500

F

3

2

90

0

100

2.438.500

2107

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura

1.664.500

Atividades

13 122

2107 2000

Administração da Unidade

1.664.500

13 122

2107 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

1.664.500

F

3

2

90

0

100

1.664.500

TOTAL – FISCAL

4.103.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.103.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

3.000.000

Atividades

13 392

2027 20ZK

Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual – Lei nº 11.437, de 2006

3.000.000

13 392

2027 20ZK 0001

Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual – Lei nº 11.437, de 2006 - Nacional

3.000.000

F

3

2

90

0

178

3.000.000

TOTAL – FISCAL

3.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.000.000

ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte

UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2035

Esporte e Grandes Eventos Esportivos

9.290.168

Atividades

27 811

2035 20DB

Apoio à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014

942.100

27 811

2035 20DB 0001

Apoio à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014 - Nacional

942.100

F

3

2

90

0

100

942.100

27 812

2035 20JP

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social

7.000.000

27 812

2035 20JP 0001

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social - Nacional

7.000.000

F

3

2

90

0

118

7.000.000

Projetos

27 811

2035 126V

Melhoria nas Condições de Segurança dos Estádios e Garantia dos Direitos do Torcedor

1.348.068

27 811

2035 126V 0001

Melhoria nas Condições de Segurança dos Estádios e Garantia dos Direitos do Torcedor - Nacional

1.348.068

F

3

2

90

0

118

1.348.068

2123

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Esporte

5.000.000

Atividades

27 122

2123 2000

Administração da Unidade

5.000.000

27 122

2123 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

5.000.000

F

4

2

90

0

100

5.000.000

TOTAL – FISCAL

14.290.168

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

14.290.168

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

4.000.000

Atividades

08 334

2029 20GG

Fomento, Capacitação Ocupacional, Intermediação e Assistência Técnica a Empreendimentos Populares e Solidários e a Trabalhadores

4.000.000

08 334

2029 20GG 0001

Fomento, Capacitação Ocupacional, Intermediação e Assistência Técnica a Empreendimentos Populares e Solidários e a Trabalhadores - Nacional

4.000.000

3

2

90

0

151

4.000.000

2037

Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

348.780

Atividades

08 244

2037 8893

Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS

348.780

08 244

2037 8893 0001

Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional

348.780

3

2

90

0

151

348.780

2069

Segurança Alimentar e Nutricional

161.670.000

Atividades

08 306

2069 2798

Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar

159.680.000

08 306

2069 2798 0001

Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar - Nacional

159.680.000

3

2

30

0

151

9.000.000

3

2

40

0

151

9.000.000

3

2

90

0

151

141.680.000

08 306

2069 8624

Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN

1.990.000

08 306

2069 8624 0001

Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - Nacional

1.990.000

3

2

90

0

151

1.990.000

2122

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

700.000

Atividades

08 121

2122 4923

Produção e Disseminação de Informação e Conhecimento para Gestão de Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome

700.000

08 121

2122 4923 0001

Produção e Disseminação de Informação e Conhecimento para Gestão de Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Nacional

700.000

4

2

90

0

151

700.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

166.718.780

TOTAL - GERAL

166.718.780