Decreto de 15 de dezembro de 2010
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor global de R$ 1.407.526.777,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista as autorizações contidas no art. 4º, incisos I, alíneas "a", "b", "c" e "d", II e XVIII, e § 1º, da Lei nº 12.214, de 26 de Janeiro de 2010, no § 1º do art. 55 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, e no art. 9º da Lei nº 12.306, de 6 de agosto de 2010, DECRETA:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 15 de dezembro de 2010; 189º da Independência e 122º da República.
Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010) , em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor global de R$ 1.407.526.777,00 (um bilhão, quatrocentos e sete milhões, quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e setenta e sete reais) para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto.
excesso de arrecadação, no valor de R$ 109.451.341,00 (cento e nove milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, trezentos e quarenta e um reais), sendo:
R$ 98.377.780,00 (noventa e oito milhões, trezentos e setenta e sete mil, setecentos e oitenta reais) de Recursos Próprios Não Financeiros;
R$ 5.021.324,00 (cinco milhões, vinte e um mil, trezentos e vinte e quatro reais) de Taxas e Multas pelo exercício do Poder de Polícia; e
R$ 6.052.237,00 (seis milhões, cinquenta e dois mil, duzentos e trinta e sete reais) de Restituição de Recursos de Convênios e Congêneres; e
anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 1.298.075.436,00 (um bilhão, duzentos e noventa e oito milhões, setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e seis reais), conforme indicado no Anexo II deste Decreto.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Paulo Bernardo Silva
Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.12.2010 - Edição extra
Anexo
Órgão: | 33000 - Ministério da Previdência Social | ||||||||
Unidade: | 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social | ||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
Funcional | Programática | Programa/Ação/Localizador/Produto | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | Valor |
0083 | Previdência Social Básica | 2.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
09 092 | 0083 2294 | Defesa Judicial da Previdência Social Básica | 2.000.000 | ||||||
09 092 | 0083 2294 0001 | Nacional | 2.000.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 2.000.000 | |||
0085 | Qualidade dos Serviços Previdenciários | 4.500.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
09 126 | 0085 3896 | Modernização Tecnológica para a Qualidade do Atendimento | 4.500.000 | ||||||
09 126 | 0085 3896 0001 | Nacional | 4.500.000 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 4.500.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 6.500.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 6.500.000 | ||||||||
Órgão: | 36000 - Ministério da Saúde | ||||||||
Unidade: | 36201 - Fundação Oswaldo Cruz | ||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
Funcional | Programática | Programa/Ação/Localizador/Produto | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | Valor |
0750 | Apoio Administrativo | 14.334.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 122 | 0750 2000 | Administração da Unidade | 14.334.000 | ||||||
10 122 | 0750 2000 0033 | No Estado do Rio de Janeiro | 14.334.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 14.334.000 | |||
1201 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Complexo da Saúde | 2.175.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 571 | 1201 8305 | Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas | 2.175.000 | ||||||
10 571 | 1201 8305 0001 | Nacional | 2.175.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 2.175.000 | |||
1436 | Aperfeiçoamento do Trabalho e da Educação na Saúde | 1.605.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 128 | 1436 8541 | Educação Profissional, Educação Permanente e Pós-Graduação em Saúde e em Ciência e Tecnologia em Saúde | 1.605.000 | ||||||
10 128 | 1436 8541 0001 | Nacional | 1.605.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 1.605.000 | |||
1444 | Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos | 44.008.787 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 305 | 1444 6031 | Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças | 42.122.787 | ||||||
10 305 | 1444 6031 0001 | Nacional | 42.122.787 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.210.716 | |||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 178 | 40.912.071 | |||
10 305 | 1444 6161 | Aquisição, Acondicionamento e Distribuição de Insumos para Prevenção e Controle de Doenças | 1.286.000 | ||||||
10 305 | 1444 6161 0001 | Nacional | 1.286.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 1.286.000 | |||
10 305 | 1444 8327 | Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças | 600.000 | ||||||
10 305 | 1444 8327 0001 | Nacional | 600.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 600.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 62.122.787 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 62.122.787 | ||||||||
Órgão: | 36000 - Ministério da Saúde | ||||||||
Unidade: | 36208 - Hospital Cristo Redentor S.A. - REDENTOR | ||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
Funcional | Programática | Programa/Ação/Localizador/Produto | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | Valor |
1220 | Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada | 1.556.030 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 302 | 1220 6217 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde | 1.556.030 | ||||||
10 302 | 1220 6217 0637 | No Município de Porto Alegre - RS | 1.556.030 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.556.030 | |||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 1.556.030 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.556.030 | ||||||||
Órgão: | 36000 - Ministério da Saúde | ||||||||
Unidade: | 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO | ||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
Funcional | Programática | Programa/Ação/Localizador/Produto | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | Valor |
1220 | Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada | 2.800.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 302 | 1220 6217 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde | 2.800.000 | ||||||
10 302 | 1220 6217 0627 | No Município de Porto Alegre - RS | 2.800.000 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 2.800.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 2.800.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.800.000 | ||||||||
Órgão: | 36000 - Ministério da Saúde | ||||||||
Unidade: | 36211 - Fundação Nacional de Saúde | ||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
Funcional | Programática | Programa/Ação/Localizador/Produto | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | Valor |
0122 | Serviços Urbanos de Água e Esgoto | 44.841.712 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 122 | 0122 2272 | Gestão e Administração do Programa | 4.000.000 | ||||||
10 122 | 0122 2272 0001 | Nacional | 4.000.000 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 182 | 4.000.000 | |||
Projetos | |||||||||
10 512 | 0122 10GE | Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) | 30.408.540 | ||||||
10 512 | 0122 10GE 0001 | Nacional | 30.408.540 | ||||||
S | 4 | 3 | 40 | 0 | 151 | 30.408.540 | |||
10 512 | 0122 7652 | Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos | 10.433.172 | ||||||
10 512 | 0122 7652 0001 | Nacional | 10.433.172 | ||||||
S | 4 | 3 | 40 | 0 | 151 | 10.433.172 | |||
0150 | Proteção e Promoção dos Povos Indígenas | 20.300.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 423 | 0150 8743 | Promoção, vigilância, proteção e recuperação da saúde indígena | 20.300.000 | ||||||
10 423 | 0150 8743 0001 | Nacional | 20.300.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 20.300.000 | |||
0750 | Apoio Administrativo | 6.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 122 | 0750 2000 | Administração da Unidade | 6.000.000 | ||||||
10 122 | 0750 2000 0001 | Nacional | 6.000.000 | ||||||
S | 5 | 2 | 90 | 0 | 151 | 6.000.000 | |||
1036 | Integração de Bacias Hidrográficas | 254.487 | |||||||
Projetos | |||||||||
10 512 | 1036 10SL | Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios das Bacias Receptoras do Rio São Francisco com até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) | 254.487 | ||||||
10 512 | 1036 10SL 0001 | Nacional | 254.487 | ||||||
S | 4 | 3 | 40 | 0 | 151 | 254.487 | |||
8007 | Resíduos Sólidos Urbanos | 6.000.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
10 512 | 8007 10GG | Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) | 6.000.000 | ||||||
10 512 | 8007 10GG 0001 | Nacional | 6.000.000 | ||||||
S | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 3.015.409 | |||
S | 4 | 2 | 40 | 0 | 182 | 951.282 | |||
S | 4 | 2 | 40 | 0 | 250 | 2.033.309 | |||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 77.396.199 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 77.396.199 | ||||||||
Órgão: | 36000 - Ministério da Saúde | ||||||||
Unidade: | 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária | ||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
Funcional | Programática | Programa/Ação/Localizador/Produto | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | Valor |
0750 | Apoio Administrativo | 10.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 122 | 0750 2000 | Administração da Unidade | 10.000.000 | ||||||
10 122 | 0750 2000 0001 | Nacional | 10.000.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 7.978.676 | |||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 2.021.324 | |||
1289 | Vigilância e Prevenção de Riscos Decorrentes da Produção e do Consumo de Bens e Serviços | 8.526.515 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 304 | 1289 6138 | Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados | 400.000 | ||||||
10 304 | 1289 6138 0001 | Nacional | 400.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 400.000 | |||
10 304 | 1289 8719 | Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos | 8.126.515 | ||||||
10 304 | 1289 8719 0001 | Nacional | 8.126.515 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 8.126.515 | |||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 18.526.515 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 18.526.515 | ||||||||
Órgão: | 36000 - Ministério da Saúde | ||||||||
Unidade: | 36901 - Fundo Nacional de Saúde | ||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
Funcional | Programática | Programa/Ação/Localizador/Produto | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | Valor |
0016 | Gestão da Política de Saúde | 26.644.786 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 122 | 0016 2016 | Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde | 431.000 | ||||||
10 122 | 0016 2016 0001 | Nacional | 431.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 431.000 | |||
10 422 | 0016 6182 | Ouvidoria Nacional de Saúde | 2.150.000 | ||||||
10 422 | 0016 6182 0001 | Nacional | 2.150.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.000.000 | |||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.150.000 | |||
10 422 | 0016 8705 | Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social e de Educação em Saúde | 936.000 | ||||||
10 422 | 0016 8705 0001 | Nacional | 936.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 936.000 | |||
10 124 | 0016 8753 | Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS | 583.000 | ||||||
10 124 | 0016 8753 0001 | Nacional | 583.000 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 583.000 | |||
Projetos | |||||||||
10 122 | 0016 7666 | Investimento para a Qualificação da Atenção à Saúde e Gestão do SUS | 22.544.786 | ||||||
10 122 | 0016 7666 0001 | Nacional | 22.544.786 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 22.544.786 | |||
1214 | Atenção Básica em Saúde | 14.539.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 301 | 1214 20AD | Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família | 12.200.000 | ||||||
10 301 | 1214 20AD 0001 | Nacional | 12.200.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 151 | 12.200.000 | |||
10 131 | 1214 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 2.339.000 | ||||||
10 131 | 1214 4641 0001 | Nacional | 2.339.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 2.339.000 | |||
1220 | Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada | 823.290.597 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 131 | 1220 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 1.352.900 | ||||||
10 131 | 1220 4641 0001 | Nacional | 1.352.900 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.352.900 | |||
10 302 | 1220 6217 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde | 29.842.000 | ||||||
10 302 | 1220 6217 0629 | Hospital Geral de Jacarepaguá - RJ | 3.542.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 3.542.000 | |||
10 302 | 1220 6217 0635 | Hospital Geral da Lagoa - RJ | 1.000.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.000.000 | |||
10 302 | 1220 6217 0127 | Hospital Geral de Bonsucesso - RJ | 7.000.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 7.000.000 | |||
10 302 | 1220 6217 0123 | Hospital Geral dos Servidores - RJ | 8.100.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 8.100.000 | |||
10 302 | 1220 6217 0631 | Hospital Geral de Ipanema - RJ | 4.200.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 4.200.000 | |||
10 302 | 1220 6217 0633 | Hospital Geral do Andaraí - RJ | 6.000.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 6.000.000 | |||
10 302 | 1220 8585 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade | 729.350.000 | ||||||
10 302 | 1220 8585 0024 | No Estado do Rio Grande do Norte | 19.287.486 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 19.287.486 | |||
10 302 | 1220 8585 0011 | No Estado de Rondônia | 1.170.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 100 | 1.170.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0053 | No Distrito Federal | 16.570.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 16.570.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0033 | No Estado do Rio de Janeiro | 2.034.573 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 2.034.573 | |||
10 302 | 1220 8585 0032 | No Estado do Espírito Santo | 5.487.347 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 5.487.347 | |||
10 302 | 1220 8585 0041 | No Estado do Paraná | 45.770.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 45.770.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0054 | No Estado do Mato Grosso do Sul | 11.720.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 11.720.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0042 | No Estado de Santa Catarina | 38.180.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 38.180.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0017 | No Estado de Tocantins | 5.040.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 5.040.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0028 | No Estado de Sergipe | 11.870.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 11.870.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0027 | No Estado de Alagoas | 20.280.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 20.280.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0035 | No Estado de São Paulo | 23.730.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 23.730.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0043 | No Estado do Rio Grande do Sul | 37.445.915 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 37.445.915 | |||
10 302 | 1220 8585 0026 | No Estado de Pernambuco | 78.210.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 1.865.529 | |||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 150 | 76.344.471 | |||
10 302 | 1220 8585 0024 | No Estado do Rio Grande do Norte | 6.500.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 151 | 6.500.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0021 | No Estado do Maranhão | 2.500.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 151 | 2.500.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0042 | No Estado de Santa Catarina | 4.800.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 151 | 4.800.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0013 | No Estado do Amazonas | 2.000.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 151 | 2.000.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0028 | No Estado de Sergipe | 2.500.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 151 | 2.500.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0043 | No Estado do Rio Grande do Sul | 29.000.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 151 | 29.000.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0012 | No Estado do Acre | 1.280.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 151 | 1.280.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0053 | No Distrito Federal | 1.020.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 151 | 1.020.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0033 | No Estado do Rio de Janeiro | 17.000.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 151 | 17.000.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0051 | No Estado do Mato Grosso | 1.000.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 151 | 1.000.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0032 | No Estado do Espírito Santo | 3.030.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 151 | 3.030.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0017 | No Estado de Tocantins | 500.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 151 | 500.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0015 | No Estado do Pará | 1.000.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 151 | 1.000.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0041 | No Estado do Paraná | 7.693.823 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 151 | 7.693.823 | |||
10 302 | 1220 8585 0025 | No Estado da Paraíba | 5.000.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 151 | 5.000.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0011 | No Estado de Rondônia | 330.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 151 | 330.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0031 | No Estado de Minas Gerais | 1.000.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 151 | 1.000.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0022 | No Estado do Piauí | 1.500.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 151 | 1.500.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0054 | No Estado do Mato Grosso do Sul | 2.600.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 151 | 2.600.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0052 | No Estado de Goiás | 2.500.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 151 | 2.500.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0032 | No Estado do Espírito Santo | 470.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 151 | 470.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0029 | No Estado da Bahia | 7.500.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 151 | 7.500.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0026 | No Estado de Pernambuco | 4.300.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 151 | 4.300.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0023 | No Estado do Ceará | 3.500.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 151 | 3.500.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0032 | No Estado do Espírito Santo | 1.332.653 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 178 | 1.332.653 | |||
10 302 | 1220 8585 0024 | No Estado do Rio Grande do Norte | 4.552.514 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 178 | 4.552.514 | |||
10 302 | 1220 8585 0033 | No Estado do Rio de Janeiro | 95.228.736 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 178 | 95.228.736 | |||
10 302 | 1220 8585 0025 | No Estado da Paraíba | 1.851.401 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 178 | 750.446 | |||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 182 | 1.100.955 | |||
10 302 | 1220 8585 0041 | No Estado do Paraná | 12.306.177 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 342 | 12.306.177 | |||
10 302 | 1220 8585 0033 | No Estado do Rio de Janeiro | 13.426.691 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 342 | 13.426.691 | |||
10 302 | 1220 8585 0043 | No Estado do Rio Grande do Sul | 10.994.085 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 342 | 10.994.085 | |||
10 302 | 1220 8585 0035 | No Estado de São Paulo | 22.000.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 342 | 22.000.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0027 | No Estado de Alagoas | 6.000.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 342 | 6.000.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0025 | No Estado da Paraíba | 9.908.599 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 342 | 9.908.599 | |||
10 302 | 1220 8585 0031 | No Estado de Minas Gerais | 126.430.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 342 | 126.430.000 | |||
10 302 | 1220 8758 | Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCa | 5.000.000 | ||||||
10 302 | 1220 8758 0033 | No Estado do Rio de Janeiro | 5.000.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 5.000.000 | |||
10 302 | 1220 8759 | Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO | 7.070.000 | ||||||
10 302 | 1220 8759 0033 | No Estado do Rio de Janeiro | 7.070.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 7.070.000 | |||
10 302 | 1220 8761 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 | 49.999.998 | ||||||
10 302 | 1220 8761 0031 | No Estado de Minas Gerais | 5.716.999 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 5.716.999 | |||
10 302 | 1220 8761 0053 | No Distrito Federal | 210.247 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 210.247 | |||
10 302 | 1220 8761 0035 | No Estado de São Paulo | 8.642.936 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 8.642.936 | |||
10 302 | 1220 8761 0022 | No Estado do Piauí | 500.000 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 500.000 | |||
10 302 | 1220 8761 0029 | No Estado da Bahia | 3.449.462 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 3.449.462 | |||
10 302 | 1220 8761 0024 | No Estado do Rio Grande do Norte | 1.429.220 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.429.220 | |||
10 302 | 1220 8761 0012 | No Estado do Acre | 329.820 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 329.820 | |||
10 302 | 1220 8761 0013 | No Estado do Amazonas | 1.539.280 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.539.280 | |||
10 302 | 1220 8761 0011 | No Estado de Rondônia | 454.820 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 454.820 | |||
10 302 | 1220 8761 0054 | No Estado do Mato Grosso do Sul | 329.820 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 329.820 | |||
10 302 | 1220 8761 0032 | No Estado do Espírito Santo | 1.759.100 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.759.100 | |||
10 302 | 1220 8761 0016 | No Estado do Amapá | 439.820 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 439.820 | |||
10 302 | 1220 8761 0017 | No Estado do Tocantins | 879.580 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 879.580 | |||
10 302 | 1220 8761 0014 | No Estado de Roraima | 449.820 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 449.820 | |||
10 302 | 1220 8761 0043 | No Estado do Rio Grande do Sul | 2.000.000 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 2.000.000 | |||
10 302 | 1220 8761 0025 | No Estado da Paraíba | 1.375.394 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.375.394 | |||
10 302 | 1220 8761 0042 | No Estado de Santa Catarina | 125.000 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 125.000 | |||
10 302 | 1220 8761 0021 | No Estado do Maranhão | 2.471.647 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 2.471.647 | |||
10 302 | 1220 8761 0051 | No Estado do Mato Grosso | 829.820 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 829.820 | |||
10 302 | 1220 8761 0023 | No Estado do Ceará | 2.528.800 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 2.528.800 | |||
10 302 | 1220 8761 0041 | No Estado do Paraná | 1.782.497 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.782.497 | |||
10 302 | 1220 8761 0052 | No Estado de Goiás | 1.868.520 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.868.520 | |||
10 302 | 1220 8761 0028 | No Estado de Sergipe | 1.429.220 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.429.220 | |||
10 302 | 1220 8761 0026 | No Estado de Pernambuco | 3.099.400 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 3.099.400 | |||
10 302 | 1220 8761 0033 | No Estado do Rio de Janeiro | 920.141 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 920.141 | |||
10 302 | 1220 8761 0027 | No Estado de Alagoas | 1.331.056 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.331.056 | |||
10 302 | 1220 8761 0015 | No Estado do Pará | 4.107.579 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 4.107.579 | |||
Projetos | |||||||||
10 302 | 1220 7833 | Implantação de Centros de Alta Complexidade em Oncologia - CACON | 675.699 | ||||||
10 302 | 1220 7833 0001 | Nacional | 675.699 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 675.699 | |||
1289 | Vigilância e Prevenção de Riscos Decorrentes da Produção e do Consumo de Bens e Serviços | 2.390.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 304 | 1289 20AB | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária | 2.390.000 | ||||||
10 304 | 1289 20AB 0012 | No Estado do Acre | 100.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 100.000 | |||
10 304 | 1289 20AB 0014 | No Estado de Roraima | 50.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 50.000 | |||
10 304 | 1289 20AB 0017 | No Estado de Tocantins | 250.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 250.000 | |||
10 304 | 1289 20AB 0051 | No Estado do Mato Grosso | 360.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 360.000 | |||
10 304 | 1289 20AB 0016 | No Estado do Amapá | 70.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 70.000 | |||
10 304 | 1289 20AB 0021 | No Estado do Maranhão | 700.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 700.000 | |||
10 304 | 1289 20AB 0011 | No Estado de Rondônia | 160.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 160.000 | |||
10 304 | 1289 20AB 0015 | No Estado do Pará | 700.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 700.000 | |||
1291 | Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados | 708.300 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 131 | 1291 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 708.300 | ||||||
10 131 | 1291 4641 0001 | Nacional | 708.300 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 708.300 | |||
1293 | Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos | 208.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 303 | 1293 20AE | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde | 75.000.000 | ||||||
10 303 | 1293 20AE 0023 | No Estado do Ceará | 3.100.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 3.100.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0025 | No Estado da Paraíba | 1.315.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 1.315.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0012 | No Estado do Acre | 268.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 268.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0052 | No Estado de Goiás | 2.234.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 2.234.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0028 | No Estado de Sergipe | 1.036.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 1.036.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0042 | No Estado de Santa Catarina | 2.637.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 2.637.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0011 | No Estado de Rondônia | 670.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 670.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0016 | No Estado do Amapá | 258.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 258.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0015 | No Estado do Pará | 3.043.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 3.043.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0041 | No Estado do Paraná | 5.000.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 5.000.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0013 | No Estado do Amazonas | 1.333.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 1.333.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0051 | No Estado do Mato Grosso | 1.144.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 1.144.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0017 | No Estado de Tocantins | 558.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 558.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0024 | No Estado do Rio Grande do Norte | 1.131.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 1.131.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0021 | No Estado do Maranhão | 2.962.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 2.962.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0032 | No Estado do Espírito Santo | 1.505.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 1.505.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0014 | No Estado de Roraima | 179.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 179.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0054 | No Estado do Mato Grosso do Sul | 855.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 855.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0043 | No Estado do Rio Grande do Sul | 5.230.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 5.230.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0022 | No Estado do Piauí | 1.109.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 1.109.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0053 | No Distrito Federal | 1.044.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 1.044.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0026 | No Estado de Pernambuco | 3.389.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 3.389.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0025 | No Estado da Paraíba | 1.315.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 178 | 1.315.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0021 | No Estado do Maranhão | 2.962.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 178 | 2.962.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0051 | No Estado do Mato Grosso | 1.144.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 178 | 1.144.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0023 | No Estado do Ceará | 3.100.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 178 | 3.100.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0026 | No Estado de Pernambuco | 3.389.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 178 | 3.389.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0043 | No Estado do Rio Grande do Sul | 5.230.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 178 | 5.230.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0032 | No Estado do Espírito Santo | 1.505.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 178 | 1.505.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0054 | No Estado do Mato Grosso do Sul | 855.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 178 | 855.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0053 | No Distrito Federal | 1.044.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 178 | 1.044.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0022 | No Estado do Piauí | 1.109.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 178 | 1.109.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0014 | No Estado de Roraima | 179.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 178 | 179.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0016 | No Estado do Amapá | 258.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 178 | 258.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0011 | No Estado de Rondônia | 670.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 178 | 670.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0013 | No Estado do Amazonas | 1.333.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 178 | 1.333.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0017 | No Estado de Tocantins | 558.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 178 | 558.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0015 | No Estado do Pará | 3.043.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 178 | 3.043.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0012 | No Estado do Acre | 268.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 178 | 268.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0024 | No Estado do Rio Grande do Norte | 1.131.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 178 | 1.131.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0042 | No Estado de Santa Catarina | 2.637.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 178 | 2.637.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0052 | No Estado de Goiás | 2.234.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 178 | 2.234.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0028 | No Estado de Sergipe | 1.036.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 178 | 1.036.000 | |||
10 303 | 1293 4705 | Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais | 133.000.000 | ||||||
10 303 | 1293 4705 0001 | Nacional | 133.000.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 90 | 0 | 151 | 133.000.000 | |||
1312 | Promoção da Capacidade Resolutiva e da Humanização na Atenção à Saúde | 939.200 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 131 | 1312 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 939.200 | ||||||
10 131 | 1312 4641 0001 | Nacional | 939.200 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 939.200 | |||
1444 | Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos | 131.545.129 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 305 | 1444 20AL | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde | 30.000.000 | ||||||
10 305 | 1444 20AL 0011 | No Estado de Rondônia | 523.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 523.000 | |||
10 305 | 1444 20AL 0016 | No Estado do Amapá | 421.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 421.000 | |||
10 305 | 1444 20AL 0022 | No Estado do Piauí | 69.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 69.000 | |||
10 305 | 1444 20AL 0033 | No Estado do Rio de Janeiro | 2.500.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 2.500.000 | |||
10 305 | 1444 20AL 0053 | No Distrito Federal | 863.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 863.000 | |||
10 305 | 1444 20AL 0042 | No Estado de Santa Catarina | 348.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 348.000 | |||
10 305 | 1444 20AL 0035 | No Estado de São Paulo | 3.500.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 3.500.000 | |||
10 305 | 1444 20AL 0021 | No Estado do Maranhão | 1.912.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 1.912.000 | |||
10 305 | 1444 20AL 0015 | No Estado do Pará | 3.030.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 3.030.000 | |||
10 305 | 1444 20AL 0031 | No Estado de Minas Gerais | 3.717.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 3.717.000 | |||
10 305 | 1444 20AL 0043 | No Estado do Rio Grande do Sul | 565.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 565.000 | |||
10 305 | 1444 20AL 0012 | No Estado do Acre | 255.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 255.000 | |||
10 305 | 1444 20AL 0041 | No Estado do Paraná | 858.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 858.000 | |||
10 305 | 1444 20AL 0013 | No Estado do Amazonas | 2.487.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 2.487.000 | |||
10 305 | 1444 20AL 0017 | No Estado de Tocantins | 802.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 802.000 | |||
10 305 | 1444 20AL 0023 | No Estado do Ceará | 2.329.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 2.329.000 | |||
10 305 | 1444 20AL 0028 | No Estado de Sergipe | 552.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 552.000 | |||
10 305 | 1444 20AL 0051 | No Estado do Mato Grosso | 588.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 588.000 | |||
10 305 | 1444 20AL 0024 | No Estado do Rio Grande do Norte | 528.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 528.000 | |||
10 305 | 1444 20AL 0029 | No Estado da Bahia | 699.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 699.000 | |||
10 305 | 1444 20AL 0052 | No Estado de Goiás | 369.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 369.000 | |||
10 305 | 1444 20AL 0054 | No Estado do Mato Grosso do Sul | 1.030.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 1.030.000 | |||
10 305 | 1444 20AL 0026 | No Estado de Pernambuco | 2.055.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 2.055.000 | |||
10 131 | 1444 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 7.457.200 | ||||||
10 131 | 1444 4641 0001 | Nacional | 7.457.200 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 7.457.200 | |||
10 305 | 1444 6031 | Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças | 94.087.929 | ||||||
10 305 | 1444 6031 0001 | Nacional | 94.087.929 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 40.000.000 | |||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 178 | 54.087.929 | |||
1446 | Implementação da Política de Promoção da Saúde | 780.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 131 | 1446 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 780.000 | ||||||
10 131 | 1446 4641 0001 | Nacional | 780.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 780.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 1.208.837.012 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.208.837.012 |
Órgão: | 42000 - Ministério da Cultura | ||||||||
Unidade: | 42101 - Ministério da Cultura | ||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
Funcional | Programática | Programa/Ação/Localizador/Produto | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | Valor |
0173 | Gestão da Política de Cultura | 810.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 392 | 0173 4821 | Formulação, Acompanhamento e Avaliação de Políticas Culturais | 810.000 | ||||||
13 392 | 0173 4821 0001 | Nacional | 810.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 810.000 | |||
0750 | Apoio Administrativo | 1.200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 122 | 0750 2000 | Administração da Unidade | 1.200.000 | ||||||
13 122 | 0750 2000 0001 | Nacional | 1.200.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.000.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 200.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 2.010.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.010.000 | ||||||||
Órgão: | 42000 - Ministério da Cultura | ||||||||
Unidade: | 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN | ||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
Funcional | Programática | Programa/Ação/Localizador/Produto | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | Valor |
0168 | Livro Aberto | 2.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 392 | 0168 2650 | Funcionamento de Bibliotecas da União | 2.000.000 | ||||||
13 392 | 0168 2650 0001 | Nacional | 2.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.000.000 | |||
0750 | Apoio Administrativo | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 122 | 0750 2000 | Administração da Unidade | 500.000 | ||||||
13 122 | 0750 2000 0033 | No Estado do Rio de Janeiro | 500.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 500.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 2.500.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.500.000 | ||||||||
Órgão: | 42000 - Ministério da Cultura | ||||||||
Unidade: | 42203 - Fundação Cultural Palmares | ||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
Funcional | Programática | Programa/Ação/Localizador/Produto | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | Valor |
0172 | Cultura Afro-Brasileira | 469.810 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 122 | 0172 2272 | Gestão e Administração do Programa | 444.810 | ||||||
13 122 | 0172 2272 0001 | Nacional | 444.810 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 444.810 | |||
13 392 | 0172 2A88 | Rede Palmares de Comunicação | 25.000 | ||||||
13 392 | 0172 2A88 0001 | Nacional | 25.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 25.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 469.810 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 469.810 | ||||||||
Órgão: | 42000 - Ministério da Cultura | ||||||||
Unidade: | 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional | ||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
Funcional | Programática | Programa/Ação/Localizador/Produto | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | Valor |
0167 | Brasil Patrimônio Cultural | 600.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 122 | 0167 2272 | Gestão e Administração do Programa | 600.000 | ||||||
13 122 | 0167 2272 0001 | Nacional | 600.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 600.000 | |||
0750 | Apoio Administrativo | 3.380.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 122 | 0750 2000 | Administração da Unidade | 3.380.000 | ||||||
13 122 | 0750 2000 0001 | Nacional | 3.380.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 3.380.000 | |||
0813 | Monumenta | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 122 | 0813 2272 | Gestão e Administração do Programa | 500.000 | ||||||
13 122 | 0813 2272 0001 | Nacional | 500.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 500.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 4.480.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.480.000 | ||||||||
Órgão: | 42000 - Ministério da Cultura | ||||||||
Unidade: | 42207 - Instituto Brasileiro de Museus | ||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
Funcional | Programática | Programa/Ação/Localizador/Produto | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | Valor |
0171 | Museu Memória e Cidadania | 800.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
13 391 | 0171 1612 | Modernização de Museus | 800.000 | ||||||
13 391 | 0171 1612 0001 | Nacional | 800.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 800.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 800.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 800.000 | ||||||||
Órgão: | 51000 - Ministério do Esporte | ||||||||
Unidade: | 51101 - Ministério do Esporte | ||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
Funcional | Programática | Programa/Ação/Localizador/Produto | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | Valor |
0181 | Brasil no Esporte de Alto Rendimento - Brasil Campeão | 700.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
27 122 | 0181 2272 | Gestão e Administração do Programa | 700.000 | ||||||
27 122 | 0181 2272 0001 | Nacional | 700.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 118 | 700.000 | |||
1250 | Esporte e Lazer da Cidade | 800.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
27 122 | 1250 2272 | Gestão e Administração do Programa | 800.000 | ||||||
27 122 | 1250 2272 0001 | Nacional | 800.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 800.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.500.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.500.000 | ||||||||
Órgão: | 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | ||||||||
Unidade: | 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | ||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
Funcional | Programática | Programa/Ação/Localizador/Produto | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | Valor |
0750 | Apoio Administrativo | 3.419.404 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 122 | 0750 2000 | Administração da Unidade | 3.419.404 | ||||||
08 122 | 0750 2000 0001 | Nacional | 3.419.404 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 3.419.404 | |||
1049 | Acesso à Alimentação | 11.495.760 | |||||||
Projetos | |||||||||
08 511 | 1049 11V1 | Construção de Cisternas para Armazenamento de Água | 11.495.760 | ||||||
08 511 | 1049 11V1 0001 | Nacional | 11.495.760 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 987.895 | |||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 3.265.760 | |||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.192.105 | |||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 5.050.000 | |||
8034 | Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem | 1.113.260 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 122 | 8034 2272 | Gestão e Administração do Programa | 1.113.260 | ||||||
08 122 | 8034 2272 0001 | Nacional | 1.113.260 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.113.260 | |||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 16.028.424 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 16.028.424 | ||||||||
Órgão: | 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | ||||||||
Unidade: | 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social | ||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
Funcional | Programática | Programa/Ação/Localizador/Produto | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | Valor |
1385 | Proteção Social Especial | 2.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 244 | 1385 2B31 | Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial | 2.000.000 | ||||||
08 244 | 1385 2B31 0001 | Nacional | 2.000.000 | ||||||
S | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 2.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 2.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.000.000 | ||||||||
Órgão: | 33000 - Ministério da Previdência Social | ||||||||
Unidade: | 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social | ||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
Funcional | Programática | Programa/Ação/Localizador/Produto | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | Valor |
0085 | Qualidade dos Serviços Previdenciários | 6.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
09 271 | 0085 4405 | Previdência Eletrônica | 2.000.000 | ||||||
09 271 | 0085 4405 0001 | Nacional | 2.000.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 2.000.000 | |||
Projetos | |||||||||
09 126 | 0085 3896 | Modernização Tecnológica para a Qualidade do Atendimento | 4.500.000 | ||||||
09 126 | 0085 3896 0001 | Nacional | 4.500.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 4.500.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 6.500.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 6.500.000 | ||||||||
Órgão: | 36000 - Ministério da Saúde | ||||||||
Unidade: | 36208 - Hospital Cristo Redentor S.A. - REDENTOR | ||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
Funcional | Programática | Programa/Ação/Localizador/Produto | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | Valor |
1220 | Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada | 1.556.030 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 302 | 1220 6217 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde | 1.556.030 | ||||||
10 302 | 1220 6217 0637 | No Município de Porto Alegre - RS | 1.556.030 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.556.030 | |||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 1.556.030 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.556.030 | ||||||||
Órgão: | 36000 - Ministério da Saúde | ||||||||
Unidade: | 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO | ||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
Funcional | Programática | Programa/Ação/Localizador/Produto | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | Valor |
1220 | Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada | 2.800.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 302 | 1220 6217 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde | 2.800.000 | ||||||
10 302 | 1220 6217 0627 | No Município de Porto Alegre - RS | 2.800.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 2.800.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 2.800.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.800.000 | ||||||||
Órgão: | 36000 - Ministério da Saúde | ||||||||
Unidade: | 36211 - Fundação Nacional de Saúde | ||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
Funcional | Programática | Programa/Ação/Localizador/Produto | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | Valor |
0122 | Serviços Urbanos de Água e Esgoto | 31.961.623 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 512 | 0122 20AF | Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano | 8.128.478 | ||||||
10 512 | 0122 20AF 0001 | Nacional | 8.128.478 | ||||||
S | 4 | 3 | 40 | 0 | 151 | 8.128.478 | |||
Projetos | |||||||||
10 512 | 0122 10GD | Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) | 23.833.145 | ||||||
10 512 | 0122 10GD 0001 | Nacional | 23.833.145 | ||||||
S | 4 | 3 | 40 | 0 | 151 | 23.833.145 | |||
1036 | Integração de Bacias Hidrográficas | 3.128.616 | |||||||
Projetos | |||||||||
10 512 | 1036 10SK | Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios das Bacias Receptoras do São Francisco com até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) | 689.470 | ||||||
10 512 | 1036 10SK 0001 | Nacional | 689.470 | ||||||
S | 4 | 3 | 40 | 0 | 151 | 689.470 | |||
10 512 | 1036 10SV | Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios das Bacias Receptoras do São Francisco com até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) | 2.235.062 | ||||||
10 512 | 1036 10SV 0001 | Nacional | 2.235.062 | ||||||
S | 4 | 3 | 40 | 0 | 151 | 2.235.062 | |||
10 512 | 1036 10TA | Elaboração de Projetos de Saneamento nas Bacias Receptoras do São Francisco para Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) | 204.084 | ||||||
10 512 | 1036 10TA 0001 | Nacional | 204.084 | ||||||
S | 4 | 3 | 40 | 0 | 151 | 204.084 | |||
1138 | Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial | 2.735.254 | |||||||
Projetos | |||||||||
10 512 | 1138 3883 | Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo Ambiental para Prevenção e Controle da Malária | 2.735.254 | ||||||
10 512 | 1138 3883 0001 | Nacional | 2.735.254 | ||||||
S | 4 | 3 | 40 | 0 | 151 | 2.735.254 | |||
1287 | Saneamento Rural | 3.270.706 | |||||||
Projetos | |||||||||
10 511 | 1287 10GC | Implantação e Melhoria de Serviços de Saneamento em Escolas Públicas Rurais - "Saneamento em Escolas" | 3.270.706 | ||||||
10 511 | 1287 10GC 0001 | Nacional | 3.270.706 | ||||||
S | 4 | 3 | 40 | 0 | 151 | 3.270.706 | |||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 41.096.199 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 41.096.199 | ||||||||
Órgão: | 36000 - Ministério da Saúde | ||||||||
Unidade: | 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária | ||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
Funcional | Programática | Programa/Ação/Localizador/Produto | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | Valor |
1289 | Vigilância e Prevenção de Riscos Decorrentes da Produção e do Consumo de Bens e Serviços | 5.526.515 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 131 | 1289 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 1.029.015 | ||||||
10 131 | 1289 4641 0001 | Nacional | 1.029.015 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 1.029.015 | |||
10 304 | 1289 6138 | Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados | 400.000 | ||||||
10 304 | 1289 6138 0001 | Nacional | 400.000 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 174 | 400.000 | |||
10 304 | 1289 8719 | Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos | 4.000.000 | ||||||
10 304 | 1289 8719 0001 | Nacional | 4.000.000 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 174 | 4.000.000 | |||
Projetos | |||||||||
10 122 | 1289 7694 | Construção do Edifício-Sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária | 97.500 | ||||||
10 122 | 1289 7694 0053 | No Distrito Federal | 97.500 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 174 | 97.500 | |||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 5.526.515 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.526.515 | ||||||||
Órgão: | 36000 - Ministério da Saúde | ||||||||
Unidade: | 36901 - Fundo Nacional de Saúde | ||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
Funcional | Programática | Programa/Ação/Localizador/Produto | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | Valor |
0016 | Gestão da Política de Saúde | 18.842.393 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 121 | 0016 2B52 | Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde | 2.972.393 | ||||||
10 121 | 0016 2B52 0001 | Nacional | 2.972.393 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 2.972.393 | |||
10 122 | 0016 8580 | Desenvolvimento Institucional e Modernização Administrativa para a Melhoria da Gestão | 5.000.000 | ||||||
10 122 | 0016 8580 0001 | Nacional | 5.000.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 80 | 0 | 151 | 2.700.000 | |||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 2.300.000 | |||
10 121 | 0016 8619 | Aperfeiçoamento, Implementação e Acompanhamento dos Processos de Planejamento e de Avaliação do Ministério da Saúde | 8.770.000 | ||||||
10 121 | 0016 8619 0001 | Nacional | 8.770.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 30 | 0 | 151 | 8.770.000 | |||
10 121 | 0016 8648 | Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde para o Aperfeiçoamento do SUS | 2.100.000 | ||||||
10 121 | 0016 8648 0001 | Nacional | 2.100.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.900.000 | |||
S | 3 | 2 | 80 | 0 | 151 | 200.000 | |||
1214 | Atenção Básica em Saúde | 22.339.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 301 | 1214 8730 | Atenção Básica em Saúde Bucal | 22.339.000 | ||||||
10 301 | 1214 8730 0001 | Nacional | 22.339.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 14.539.000 | |||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 7.800.000 | |||
1220 | Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada | 260.633.913 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 302 | 1220 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4.120.000 | ||||||
10 302 | 1220 8535 2316 | Aquisição de Equipamentos - No Estado da Bahia | 1.170.000 | ||||||
S | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 1.170.000 | |||
10 302 | 1220 8535 2318 | Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina - No Estado do Piauí | 2.680.000 | ||||||
S | 4 | 2 | 30 | 0 | 151 | 2.680.000 | |||
10 302 | 1220 8535 2332 | Lagoa Santa - MG | 140.000 | ||||||
S | 4 | 2 | 40 | 0 | 151 | 140.000 | |||
10 302 | 1220 8535 2340 | Modernização de Hospitais - João Pessoa - PB | 130.000 | ||||||
S | 4 | 2 | 40 | 0 | 151 | 130.000 | |||
10 302 | 1220 8585 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade | 199.350.000 | ||||||
10 302 | 1220 8585 0012 | No Estado do Acre | 1.280.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 1.280.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0011 | No Estado de Rondônia | 924.812 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 924.812 | |||
10 302 | 1220 8585 0029 | No Estado da Bahia | 37.240.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 37.240.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0022 | No Estado do Piauí | 16.850.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 16.850.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0013 | No Estado do Amazonas | 7.000.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 7.000.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0016 | No Estado do Amapá | 2.444.789 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 2.444.789 | |||
10 302 | 1220 8585 0052 | No Estado de Goiás | 2.431.109 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 2.431.109 | |||
10 302 | 1220 8585 0051 | No Estado do Mato Grosso | 14.762.643 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 14.762.643 | |||
10 302 | 1220 8585 0015 | No Estado do Pará | 14.350.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 14.350.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0014 | No Estado de Roraima | 202.298 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 202.298 | |||
10 302 | 1220 8585 0013 | No Estado do Amazonas | 9.160.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 178 | 9.160.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0011 | No Estado de Rondônia | 6.295.188 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 178 | 6.295.188 | |||
10 302 | 1220 8585 0051 | No Estado do Mato Grosso | 2.237.357 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 178 | 2.237.357 | |||
10 302 | 1220 8585 0052 | No Estado de Goiás | 33.618.891 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 178 | 33.618.891 | |||
10 302 | 1220 8585 0023 | No Estado do Ceará | 44.750.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 178 | 44.750.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0014 | No Estado de Roraima | 2.627.702 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 178 | 2.627.702 | |||
10 302 | 1220 8585 0016 | No Estado do Amapá | 3.175.211 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 178 | 3.175.211 | |||
10 302 | 1220 8761 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 | 49.999.998 | ||||||
10 302 | 1220 8761 0011 | No Estado de Rondônia | 329.820 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 329.820 | |||
10 302 | 1220 8761 0033 | No Estado do Rio de Janeiro | 920.141 | ||||||
S | 3 | 2 | 30 | 0 | 151 | 920.141 | |||
10 302 | 1220 8761 0054 | No Estado do Mato Grosso do Sul | 329.820 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 329.820 | |||
10 302 | 1220 8761 0051 | No Estado do Mato Grosso | 829.820 | ||||||
S | 3 | 2 | 30 | 0 | 151 | 829.820 | |||
10 302 | 1220 8761 0043 | No Estado do Rio Grande do Sul | 2.000.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 2.000.000 | |||
10 302 | 1220 8761 0017 | No Estado do Tocantins | 769.580 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 769.580 | |||
10 302 | 1220 8761 0014 | No Estado de Roraima | 329.820 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 329.820 | |||
10 302 | 1220 8761 0028 | No Estado de Sergipe | 1.429.220 | ||||||
S | 3 | 2 | 30 | 0 | 151 | 1.429.220 | |||
10 302 | 1220 8761 0025 | No Estado da Paraíba | 1.375.394 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 1.375.394 | |||
10 302 | 1220 8761 0021 | No Estado do Maranhão | 2.311.647 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 2.311.647 | |||
10 302 | 1220 8761 0032 | No Estado do Espírito Santo | 1.649.100 | ||||||
S | 3 | 2 | 30 | 0 | 151 | 1.649.100 | |||
10 302 | 1220 8761 0031 | No Estado de Minas Gerais | 5.496.999 | ||||||
S | 3 | 2 | 30 | 0 | 151 | 5.496.999 | |||
10 302 | 1220 8761 0052 | No Estado de Goiás | 1.868.520 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 1.868.520 | |||
10 302 | 1220 8761 0016 | No Estado do Amapá | 329.820 | ||||||
S | 3 | 2 | 30 | 0 | 151 | 329.820 | |||
10 302 | 1220 8761 0041 | No Estado do Paraná | 2.342.497 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 2.342.497 | |||
10 302 | 1220 8761 0026 | No Estado de Pernambuco | 3.099.400 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 3.099.400 | |||
10 302 | 1220 8761 0023 | No Estado do Ceará | 2.198.800 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 2.198.800 | |||
10 302 | 1220 8761 0012 | No Estado do Acre | 329.820 | ||||||
S | 3 | 2 | 30 | 0 | 151 | 329.820 | |||
10 302 | 1220 8761 0022 | No Estado do Piauí | 500.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 500.000 | |||
10 302 | 1220 8761 0035 | No Estado de São Paulo | 9.092.936 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 9.092.936 | |||
10 302 | 1220 8761 0029 | No Estado da Bahia | 4.509.462 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 4.509.462 | |||
10 302 | 1220 8761 0013 | No Estado do Amazonas | 1.319.280 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 1.319.280 | |||
10 302 | 1220 8761 0027 | No Estado de Alagoas | 1.331.056 | ||||||
S | 3 | 2 | 30 | 0 | 151 | 1.331.056 | |||
10 302 | 1220 8761 0053 | No Distrito Federal | 210.247 | ||||||
S | 3 | 2 | 30 | 0 | 151 | 210.247 | |||
10 302 | 1220 8761 0015 | No Estado do Pará | 3.667.579 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 3.667.579 | |||
10 302 | 1220 8761 0024 | No Estado do Rio Grande do Norte | 1.429.220 | ||||||
S | 3 | 2 | 30 | 0 | 151 | 1.429.220 | |||
Projetos | |||||||||
10 302 | 1220 125H | Implantação do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCa | 6.138.216 | ||||||
10 302 | 1220 125H 0033 | No Estado do Rio de Janeiro | 6.138.216 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 6.138.216 | |||
10 302 | 1220 7833 | Implantação de Centros de Alta Complexidade em Oncologia - CACON | 675.699 | ||||||
10 302 | 1220 7833 0001 | Nacional | 675.699 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 675.699 | |||
10 302 | 1220 7H99 | Implantação de Hospital Geral Público de Alta Complexidade no Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul | 350.000 | ||||||
10 302 | 1220 7H99 0043 | No Estado do Rio Grande do Sul | 350.000 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 350.000 | |||
1289 | Vigilância e Prevenção de Riscos Decorrentes da Produção e do Consumo de Bens e Serviços | 2.390.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 304 | 1289 20AB | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária | 2.390.000 | ||||||
10 304 | 1289 20AB 0053 | No Distrito Federal | 250.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 151 | 250.000 | |||
10 304 | 1289 20AB 0035 | No Estado de São Paulo | 150.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 150.000 | |||
10 304 | 1289 20AB 0029 | No Estado da Bahia | 700.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 700.000 | |||
10 304 | 1289 20AB 0025 | No Estado da Paraíba | 160.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 160.000 | |||
10 304 | 1289 20AB 0035 | No Estado de São Paulo | 70.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 151 | 70.000 | |||
10 304 | 1289 20AB 0026 | No Estado de Pernambuco | 360.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 360.000 | |||
10 304 | 1289 20AB 0033 | No Estado do Rio de Janeiro | 700.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 700.000 | |||
1291 | Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados | 30.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 303 | 1291 4295 | Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas | 30.000.000 | ||||||
10 303 | 1291 4295 0001 | Nacional | 30.000.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 30.000.000 | |||
1293 | Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos | 298.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 303 | 1293 4370 | Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis | 176.000.000 | ||||||
10 303 | 1293 4370 0001 | Nacional | 176.000.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 90 | 0 | 151 | 176.000.000 | |||
10 303 | 1293 8415 | Manutenção e Funcionamento das Farmácias Populares | 122.000.000 | ||||||
10 303 | 1293 8415 0001 | Nacional | 122.000.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 122.000.000 | |||
1444 | Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos | 63.537.600 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 305 | 1444 4382 | Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças | 2.600.000 | ||||||
10 305 | 1444 4382 0001 | Nacional | 2.600.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.700.000 | |||
S | 3 | 2 | 50 | 0 | 151 | 300.000 | |||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 600.000 | |||
10 305 | 1444 6161 | Aquisição, Acondicionamento e Distribuição de Insumos para Prevenção e Controle de Doenças | 4.300.000 | ||||||
10 305 | 1444 6161 0001 | Nacional | 4.300.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 4.300.000 | |||
10 305 | 1444 8670 | Vigilância, Prevenção e Controle em HIV/AIDS e Outras Doenças Sexualmente Transmissíveis | 56.637.600 | ||||||
10 305 | 1444 8670 0001 | Nacional | 56.637.600 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 40.000.000 | |||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 16.637.600 | |||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 695.742.906 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 695.742.906 |
Órgão: | 42000 - Ministério da Cultura | ||||||||
Unidade: | 42101 - Ministério da Cultura | ||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
Funcional | Programática | Programa/Ação/Localizador/Produto | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | Valor |
0173 | Gestão da Política de Cultura | 810.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 121 | 0173 6619 | Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais | 810.000 | ||||||
13 121 | 0173 6619 0001 | Nacional | 810.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 810.000 | |||
1141 | Cultura Viva - Arte, Educação e Cidadania | 800.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 128 | 1141 2948 | Capacitação para Ampliação do Acesso à Produção, Fruição e Difusao Cultural | 800.000 | ||||||
13 128 | 1141 2948 0001 | Nacional | 800.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 800.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.610.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.610.000 | ||||||||
Órgão: | 42000 - Ministério da Cultura | ||||||||
Unidade: | 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN | ||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
Funcional | Programática | Programa/Ação/Localizador/Produto | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | Valor |
0168 | Livro Aberto | 2.000.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
13 392 | 0168 1521 | Instalação de Bibliotecas Públicas | 2.000.000 | ||||||
13 392 | 0168 1521 0001 | Nacional | 2.000.000 | ||||||
Biblioteca instalada (unidade): 23 | F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.000.000 | ||
TOTAL – FISCAL | 2.000.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.000.000 | ||||||||
Órgão: | 42000 - Ministério da Cultura | ||||||||
Unidade: | 42203 - Fundação Cultural Palmares | ||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
Funcional | Programática | Programa/Ação/Localizador/Produto | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | Valor |
0172 | Cultura Afro-Brasileira | 319.810 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 122 | 0172 2272 | Gestão e Administração do Programa | 294.810 | ||||||
13 122 | 0172 2272 0001 | Nacional | 294.810 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 294.810 | |||
13 392 | 0172 2A88 | Rede Palmares de Comunicação | 25.000 | ||||||
13 392 | 0172 2A88 0001 | Nacional | 25.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 25.000 | |||
0173 | Gestão da Política de Cultura | 150.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 121 | 0173 6619 | Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais | 150.000 | ||||||
13 121 | 0173 6619 0001 | Nacional | 150.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 150.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 469.810 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 469.810 | ||||||||
Órgão: | 42000 - Ministério da Cultura | ||||||||
Unidade: | 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional | ||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
Funcional | Programática | Programa/Ação/Localizador/Produto | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | Valor |
0167 | Brasil Patrimônio Cultural | 600.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 391 | 0167 2636 | Preservação de Bens Culturais de Natureza Material | 600.000 | ||||||
13 391 | 0167 2636 0001 | Nacional | 600.000 | ||||||
Bem preservado (unidade): 20 | F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 600.000 | ||
0813 | Monumenta | 3.880.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
13 391 | 0813 5538 | Preservação do Patrimônio Histórico Urbano | 3.880.000 | ||||||
13 391 | 0813 5538 0001 | Nacional | 3.880.000 | ||||||
Conjunto histórico preservado (unidade): 4 | F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 3.380.000 | ||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 500.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 4.480.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.480.000 | ||||||||
Órgão: | 42000 - Ministério da Cultura | ||||||||
Unidade: | 42902 - Fundo Nacional de Cultura | ||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
Funcional | Programática | Programa/Ação/Localizador/Produto | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | Valor |
0173 | Gestão da Política de Cultura | 1.700.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 122 | 0173 4481 | Coordenação e Manutenção dos Mecanismos de Incentivo à Cultura previstos na Lei nº 8.313 - PRONAC | 1.700.000 | ||||||
13 122 | 0173 4481 0001 | Nacional | 1.700.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.700.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.700.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.700.000 | ||||||||
Órgão: | 51000 - Ministério do Esporte | ||||||||
Unidade: | 51101 - Ministério do Esporte | ||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
Funcional | Programática | Programa/Ação/Localizador/Produto | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | Valor |
0181 | Brasil no Esporte de Alto Rendimento - Brasil Campeão | 700.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
27 122 | 0181 2272 | Gestão e Administração do Programa | 700.000 | ||||||
27 122 | 0181 2272 0001 | Nacional | 700.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 118 | 700.000 | |||
1250 | Esporte e Lazer da Cidade | 800.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
27 122 | 1250 2272 | Gestão e Administração do Programa | 800.000 | ||||||
27 122 | 1250 2272 0001 | Nacional | 800.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 800.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.500.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.500.000 | ||||||||
Órgão: | 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | ||||||||
Unidade: | 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | ||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
Funcional | Programática | Programa/Ação/Localizador/Produto | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | Valor |
0750 | Apoio Administrativo | 532.664 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 122 | 0750 2000 | Administração da Unidade | 532.664 | ||||||
08 122 | 0750 2000 0001 | Nacional | 532.664 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 532.664 | |||
1049 | Acesso à Alimentação | 7.245.760 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 306 | 1049 2784 | Educação Alimentar e Nutricional | 1.800.000 | ||||||
08 306 | 1049 2784 0001 | Nacional | 1.800.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.800.000 | |||
08 244 | 1049 2792 | Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos | 3.180.000 | ||||||
08 244 | 1049 2792 0001 | Nacional | 3.180.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 3.180.000 | |||
08 306 | 1049 8457 | Apoio a Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional para Povos e Comunidades Tradicionais | 916.885 | ||||||
08 306 | 1049 8457 0001 | Nacional | 916.885 | ||||||
S | 3 | 2 | 30 | 0 | 151 | 409.571 | |||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 507.314 | |||
08 306 | 1049 8458 | Apoio à Agricultura Urbana, Periurbana e Sistemas Coletivos de Produção para o Autoconsumo | 800.000 | ||||||
08 306 | 1049 8458 0001 | Nacional | 800.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 30 | 0 | 151 | 770.000 | |||
S | 4 | 2 | 40 | 0 | 151 | 30.000 | |||
08 306 | 1049 8506 | Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local | 548.875 | ||||||
08 306 | 1049 8506 0001 | Nacional | 548.875 | ||||||
S | 3 | 2 | 50 | 0 | 151 | 142.271 | |||
S | 4 | 2 | 30 | 0 | 151 | 406.604 | |||
1335 | Transferência de Renda com Condicionalidades - Bolsa Família | 2.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 126 | 1335 6414 | Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único | 2.000.000 | ||||||
08 126 | 1335 6414 0001 | Nacional | 2.000.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 2.000.000 | |||
8034 | Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem | 2.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 122 | 8034 2272 | Gestão e Administração do Programa | 2.000.000 | ||||||
08 122 | 8034 2272 0001 | Nacional | 2.000.000 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 2.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 11.778.424 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 11.778.424 | ||||||||
Órgão: | 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | ||||||||
Unidade: | 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social | ||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
Funcional | Programática | Programa/Ação/Localizador/Produto | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | Valor |
1385 | Proteção Social Especial | 2.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 244 | 1385 2B31 | Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial | 2.000.000 | ||||||
08 244 | 1385 2B31 0001 | Nacional | 2.000.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 2.000.000 | |||
8034 | Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem | 4.250.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 243 | 8034 20B8 | Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 anos | 4.250.000 | ||||||
08 243 | 8034 20B8 0043 | No Estado do Rio Grande do Sul | 729.630 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 729.630 | |||
08 243 | 8034 20B8 0029 | No Estado da Bahia | 849.839 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 849.839 | |||
08 243 | 8034 20B8 0027 | No Estado de Alagoas | 100.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 100.000 | |||
08 243 | 8034 20B8 0023 | No Estado do Ceará | 50.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 50.000 | |||
08 243 | 8034 20B8 0026 | No Estado de Pernambuco | 100.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 100.000 | |||
08 243 | 8034 20B8 0012 | No Estado do Acre | 100.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 100.000 | |||
08 243 | 8034 20B8 0011 | No Estado de Rondônia | 195.975 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 195.975 | |||
08 243 | 8034 20B8 0031 | No Estado de Minas Gerais | 500.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 500.000 | |||
08 243 | 8034 20B8 0052 | No Estado de Goiás | 678.375 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 678.375 | |||
08 243 | 8034 20B8 0028 | No Estado de Sergipe | 542.659 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 542.659 | |||
08 243 | 8034 20B8 0021 | No Estado do Maranhão | 100.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 100.000 | |||
08 243 | 8034 20B8 0025 | No Estado da Paraíba | 100.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 100.000 | |||
08 243 | 8034 20B8 0033 | No Estado do Rio de Janeiro | 203.522 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 203.522 | |||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 6.250.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 6.250.000 | ||||||||
Órgão: | 90000 - Reserva de Contingência | ||||||||
Unidade: | 90000 - Reserva de Contingência | ||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
Funcional | Programática | Programa/Ação/Localizador/Produto | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | Valor |
0999 | Reserva de Contingência | 515.065.552 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
99 999 | 0999 0998 | Reserva de Contingência | 515.065.552 | ||||||
99 999 | 0999 0998 0105 | Fiscal | 515.065.552 | ||||||
F | 9 | 0 | 99 | 0 | 100 | 184.000.000 | |||
F | 9 | 0 | 90 | 0 | 162 | 201.065.552 | |||
F | 9 | 0 | 99 | 0 | 178 | 130.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 515.065.552 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 515.065.552 |