Artigo 3º do Decreto de 15 de dezembro de 2010

Órgão: 33000 - Ministério da Previdência Social Unidade: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 0083 Previdência Social Básica 2.000.000 Atividades 09 092 0083 2294 Defesa Judicial da Previdência Social Básica 2.000.000 09 092 0083 2294 0001 Nacional 2.000.000 S 3 2 90 0 151 2.000.000 0085 Qualidade dos Serviços Previdenciários 4.500.000 Projetos 09 126 0085 3896 Modernização Tecnológica para a Qualidade do Atendimento 4.500.000 09 126 0085 3896 0001 Nacional 4.500.000 S 4 2 90 0 151 4.500.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 6.500.000 TOTAL - GERAL 6.500.000 Órgão: 36000 - Ministério da Saúde Unidade: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 0750 Apoio Administrativo 14.334.000 Atividades 10 122 0750 2000 Administração da Unidade 14.334.000 10 122 0750 2000 0033 No Estado do Rio de Janeiro 14.334.000 S 3 2 90 0 250 14.334.000 1201 Ciência, Tecnologia e Inovação no Complexo da Saúde 2.175.000 Atividades 10 571 1201 8305 Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas 2.175.000 10 571 1201 8305 0001 Nacional 2.175.000 S 3 2 90 0 250 2.175.000 1436 Aperfeiçoamento do Trabalho e da Educação na Saúde 1.605.000 Atividades 10 128 1436 8541 Educação Profissional, Educação Permanente e Pós-Graduação em Saúde e em Ciência e Tecnologia em Saúde 1.605.000 10 128 1436 8541 0001 Nacional 1.605.000 S 3 2 90 0 250 1.605.000 1444 Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 44.008.787 Atividades 10 305 1444 6031 Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças 42.122.787 10 305 1444 6031 0001 Nacional 42.122.787 S 3 2 90 0 100 1.210.716 S 3 2 90 0 178 40.912.071 10 305 1444 6161 Aquisição, Acondicionamento e Distribuição de Insumos para Prevenção e Controle de Doenças 1.286.000 10 305 1444 6161 0001 Nacional 1.286.000 S 3 2 90 0 250 1.286.000 10 305 1444 8327 Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças 600.000 10 305 1444 8327 0001 Nacional 600.000 S 3 2 90 0 250 600.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 62.122.787 TOTAL - GERAL 62.122.787 Órgão: 36000 - Ministério da Saúde Unidade: 36208 - Hospital Cristo Redentor S.A. - REDENTOR ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1220 Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada 1.556.030 Atividades 10 302 1220 6217 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde 1.556.030 10 302 1220 6217 0637 No Município de Porto Alegre - RS 1.556.030 S 4 2 90 0 151 1.556.030 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 1.556.030 TOTAL - GERAL 1.556.030 Órgão: 36000 - Ministério da Saúde Unidade: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1220 Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada 2.800.000 Atividades 10 302 1220 6217 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde 2.800.000 10 302 1220 6217 0627 No Município de Porto Alegre - RS 2.800.000 S 4 2 90 0 151 2.800.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 2.800.000 TOTAL - GERAL 2.800.000 Órgão: 36000 - Ministério da Saúde Unidade: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 0122 Serviços Urbanos de Água e Esgoto 44.841.712 Atividades 10 122 0122 2272 Gestão e Administração do Programa 4.000.000 10 122 0122 2272 0001 Nacional 4.000.000 S 4 2 90 0 182 4.000.000 Projetos 10 512 0122 10GE Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 30.408.540 10 512 0122 10GE 0001 Nacional 30.408.540 S 4 3 40 0 151 30.408.540 10 512 0122 7652 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos 10.433.172 10 512 0122 7652 0001 Nacional 10.433.172 S 4 3 40 0 151 10.433.172 0150 Proteção e Promoção dos Povos Indígenas 20.300.000 Atividades 10 423 0150 8743 Promoção, vigilância, proteção e recuperação da saúde indígena 20.300.000 10 423 0150 8743 0001 Nacional 20.300.000 S 3 2 90 0 151 20.300.000 0750 Apoio Administrativo 6.000.000 Atividades 10 122 0750 2000 Administração da Unidade 6.000.000 10 122 0750 2000 0001 Nacional 6.000.000 S 5 2 90 0 151 6.000.000 1036 Integração de Bacias Hidrográficas 254.487 Projetos 10 512 1036 10SL Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios das Bacias Receptoras do Rio São Francisco com até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 254.487 10 512 1036 10SL 0001 Nacional 254.487 S 4 3 40 0 151 254.487 8007 Resíduos Sólidos Urbanos 6.000.000 Projetos 10 512 8007 10GG Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 6.000.000 10 512 8007 10GG 0001 Nacional 6.000.000 S 4 2 40 0 100 3.015.409 S 4 2 40 0 182 951.282 S 4 2 40 0 250 2.033.309 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 77.396.199 TOTAL - GERAL 77.396.199 Órgão: 36000 - Ministério da Saúde Unidade: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 0750 Apoio Administrativo 10.000.000 Atividades 10 122 0750 2000 Administração da Unidade 10.000.000 10 122 0750 2000 0001 Nacional 10.000.000 S 3 2 90 0 100 7.978.676 S 3 2 90 0 174 2.021.324 1289 Vigilância e Prevenção de Riscos Decorrentes da Produção e do Consumo de Bens e Serviços 8.526.515 Atividades 10 304 1289 6138 Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados 400.000 10 304 1289 6138 0001 Nacional 400.000 S 3 2 90 0 174 400.000 10 304 1289 8719 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos 8.126.515 10 304 1289 8719 0001 Nacional 8.126.515 S 3 2 90 0 174 8.126.515 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 18.526.515 TOTAL - GERAL 18.526.515 Órgão: 36000 - Ministério da Saúde Unidade: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 0016 Gestão da Política de Saúde 26.644.786 Atividades 10 122 0016 2016 Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde 431.000 10 122 0016 2016 0001 Nacional 431.000 S 3 2 90 0 151 431.000 10 422 0016 6182 Ouvidoria Nacional de Saúde 2.150.000 10 422 0016 6182 0001 Nacional 2.150.000 S 3 2 90 0 151 1.000.000 S 4 2 90 0 151 1.150.000 10 422 0016 8705 Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social e de Educação em Saúde 936.000 10 422 0016 8705 0001 Nacional 936.000 S 3 2 90 0 151 936.000 10 124 0016 8753 Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS 583.000 10 124 0016 8753 0001 Nacional 583.000 S 4 2 90 0 151 583.000 Projetos 10 122 0016 7666 Investimento para a Qualificação da Atenção à Saúde e Gestão do SUS 22.544.786 10 122 0016 7666 0001 Nacional 22.544.786 S 3 2 90 0 151 22.544.786 1214 Atenção Básica em Saúde 14.539.000 Atividades 10 301 1214 20AD Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família 12.200.000 10 301 1214 20AD 0001 Nacional 12.200.000 S 3 1 30 0 151 12.200.000 10 131 1214 4641 Publicidade de Utilidade Pública 2.339.000 10 131 1214 4641 0001 Nacional 2.339.000 S 3 2 90 0 151 2.339.000 1220 Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada 823.290.597 Atividades 10 131 1220 4641 Publicidade de Utilidade Pública 1.352.900 10 131 1220 4641 0001 Nacional 1.352.900 S 3 2 90 0 151 1.352.900 10 302 1220 6217 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde 29.842.000 10 302 1220 6217 0629 Hospital Geral de Jacarepaguá - RJ 3.542.000 S 3 2 90 0 151 3.542.000 10 302 1220 6217 0635 Hospital Geral da Lagoa - RJ 1.000.000 S 3 2 90 0 151 1.000.000 10 302 1220 6217 0127 Hospital Geral de Bonsucesso - RJ 7.000.000 S 3 2 90 0 151 7.000.000 10 302 1220 6217 0123 Hospital Geral dos Servidores - RJ 8.100.000 S 3 2 90 0 151 8.100.000 10 302 1220 6217 0631 Hospital Geral de Ipanema - RJ 4.200.000 S 3 2 90 0 151 4.200.000 10 302 1220 6217 0633 Hospital Geral do Andaraí - RJ 6.000.000 S 3 2 90 0 151 6.000.000 10 302 1220 8585 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade 729.350.000 10 302 1220 8585 0024 No Estado do Rio Grande do Norte 19.287.486 S 3 1 30 0 100 19.287.486 10 302 1220 8585 0011 No Estado de Rondônia 1.170.000 S 3 1 40 0 100 1.170.000 10 302 1220 8585 0053 No Distrito Federal 16.570.000 S 3 1 30 0 100 16.570.000 10 302 1220 8585 0033 No Estado do Rio de Janeiro 2.034.573 S 3 1 30 0 100 2.034.573 10 302 1220 8585 0032 No Estado do Espírito Santo 5.487.347 S 3 1 30 0 100 5.487.347 10 302 1220 8585 0041 No Estado do Paraná 45.770.000 S 3 1 30 0 100 45.770.000 10 302 1220 8585 0054 No Estado do Mato Grosso do Sul 11.720.000 S 3 1 30 0 100 11.720.000 10 302 1220 8585 0042 No Estado de Santa Catarina 38.180.000 S 3 1 30 0 100 38.180.000 10 302 1220 8585 0017 No Estado de Tocantins 5.040.000 S 3 1 30 0 100 5.040.000 10 302 1220 8585 0028 No Estado de Sergipe 11.870.000 S 3 1 30 0 100 11.870.000 10 302 1220 8585 0027 No Estado de Alagoas 20.280.000 S 3 1 30 0 100 20.280.000 10 302 1220 8585 0035 No Estado de São Paulo 23.730.000 S 3 1 30 0 100 23.730.000 10 302 1220 8585 0043 No Estado do Rio Grande do Sul 37.445.915 S 3 1 30 0 100 37.445.915 10 302 1220 8585 0026 No Estado de Pernambuco 78.210.000 S 3 1 30 0 100 1.865.529 S 3 1 30 0 150 76.344.471 10 302 1220 8585 0024 No Estado do Rio Grande do Norte 6.500.000 S 3 1 30 0 151 6.500.000 10 302 1220 8585 0021 No Estado do Maranhão 2.500.000 S 3 1 30 0 151 2.500.000 10 302 1220 8585 0042 No Estado de Santa Catarina 4.800.000 S 3 1 30 0 151 4.800.000 10 302 1220 8585 0013 No Estado do Amazonas 2.000.000 S 3 1 30 0 151 2.000.000 10 302 1220 8585 0028 No Estado de Sergipe 2.500.000 S 3 1 30 0 151 2.500.000 10 302 1220 8585 0043 No Estado do Rio Grande do Sul 29.000.000 S 3 1 30 0 151 29.000.000 10 302 1220 8585 0012 No Estado do Acre 1.280.000 S 3 1 30 0 151 1.280.000 10 302 1220 8585 0053 No Distrito Federal 1.020.000 S 3 1 30 0 151 1.020.000 10 302 1220 8585 0033 No Estado do Rio de Janeiro 17.000.000 S 3 1 30 0 151 17.000.000 10 302 1220 8585 0051 No Estado do Mato Grosso 1.000.000 S 3 1 30 0 151 1.000.000 10 302 1220 8585 0032 No Estado do Espírito Santo 3.030.000 S 3 1 30 0 151 3.030.000 10 302 1220 8585 0017 No Estado de Tocantins 500.000 S 3 1 30 0 151 500.000 10 302 1220 8585 0015 No Estado do Pará 1.000.000 S 3 1 30 0 151 1.000.000 10 302 1220 8585 0041 No Estado do Paraná 7.693.823 S 3 1 30 0 151 7.693.823 10 302 1220 8585 0025 No Estado da Paraíba 5.000.000 S 3 1 30 0 151 5.000.000 10 302 1220 8585 0011 No Estado de Rondônia 330.000 S 3 1 30 0 151 330.000 10 302 1220 8585 0031 No Estado de Minas Gerais 1.000.000 S 3 1 30 0 151 1.000.000 10 302 1220 8585 0022 No Estado do Piauí 1.500.000 S 3 1 30 0 151 1.500.000 10 302 1220 8585 0054 No Estado do Mato Grosso do Sul 2.600.000 S 3 1 30 0 151 2.600.000 10 302 1220 8585 0052 No Estado de Goiás 2.500.000 S 3 1 30 0 151 2.500.000 10 302 1220 8585 0032 No Estado do Espírito Santo 470.000 S 3 1 30 0 151 470.000 10 302 1220 8585 0029 No Estado da Bahia 7.500.000 S 3 1 30 0 151 7.500.000 10 302 1220 8585 0026 No Estado de Pernambuco 4.300.000 S 3 1 30 0 151 4.300.000 10 302 1220 8585 0023 No Estado do Ceará 3.500.000 S 3 1 30 0 151 3.500.000 10 302 1220 8585 0032 No Estado do Espírito Santo 1.332.653 S 3 1 30 0 178 1.332.653 10 302 1220 8585 0024 No Estado do Rio Grande do Norte 4.552.514 S 3 1 30 0 178 4.552.514 10 302 1220 8585 0033 No Estado do Rio de Janeiro 95.228.736 S 3 1 30 0 178 95.228.736 10 302 1220 8585 0025 No Estado da Paraíba 1.851.401 S 3 1 30 0 178 750.446 S 3 1 30 0 182 1.100.955 10 302 1220 8585 0041 No Estado do Paraná 12.306.177 S 3 1 30 0 342 12.306.177 10 302 1220 8585 0033 No Estado do Rio de Janeiro 13.426.691 S 3 1 30 0 342 13.426.691 10 302 1220 8585 0043 No Estado do Rio Grande do Sul 10.994.085 S 3 1 30 0 342 10.994.085 10 302 1220 8585 0035 No Estado de São Paulo 22.000.000 S 3 1 30 0 342 22.000.000 10 302 1220 8585 0027 No Estado de Alagoas 6.000.000 S 3 1 30 0 342 6.000.000 10 302 1220 8585 0025 No Estado da Paraíba 9.908.599 S 3 1 30 0 342 9.908.599 10 302 1220 8585 0031 No Estado de Minas Gerais 126.430.000 S 3 1 30 0 342 126.430.000 10 302 1220 8758 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCa 5.000.000 10 302 1220 8758 0033 No Estado do Rio de Janeiro 5.000.000 S 3 2 90 0 151 5.000.000 10 302 1220 8759 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO 7.070.000 10 302 1220 8759 0033 No Estado do Rio de Janeiro 7.070.000 S 3 2 90 0 151 7.070.000 10 302 1220 8761 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 49.999.998 10 302 1220 8761 0031 No Estado de Minas Gerais 5.716.999 S 4 2 90 0 151 5.716.999 10 302 1220 8761 0053 No Distrito Federal 210.247 S 4 2 90 0 151 210.247 10 302 1220 8761 0035 No Estado de São Paulo 8.642.936 S 4 2 90 0 151 8.642.936 10 302 1220 8761 0022 No Estado do Piauí 500.000 S 4 2 90 0 151 500.000 10 302 1220 8761 0029 No Estado da Bahia 3.449.462 S 4 2 90 0 151 3.449.462 10 302 1220 8761 0024 No Estado do Rio Grande do Norte 1.429.220 S 4 2 90 0 151 1.429.220 10 302 1220 8761 0012 No Estado do Acre 329.820 S 4 2 90 0 151 329.820 10 302 1220 8761 0013 No Estado do Amazonas 1.539.280 S 4 2 90 0 151 1.539.280 10 302 1220 8761 0011 No Estado de Rondônia 454.820 S 4 2 90 0 151 454.820 10 302 1220 8761 0054 No Estado do Mato Grosso do Sul 329.820 S 4 2 90 0 151 329.820 10 302 1220 8761 0032 No Estado do Espírito Santo 1.759.100 S 4 2 90 0 151 1.759.100 10 302 1220 8761 0016 No Estado do Amapá 439.820 S 4 2 90 0 151 439.820 10 302 1220 8761 0017 No Estado do Tocantins 879.580 S 4 2 90 0 151 879.580 10 302 1220 8761 0014 No Estado de Roraima 449.820 S 4 2 90 0 151 449.820 10 302 1220 8761 0043 No Estado do Rio Grande do Sul 2.000.000 S 4 2 90 0 151 2.000.000 10 302 1220 8761 0025 No Estado da Paraíba 1.375.394 S 4 2 90 0 151 1.375.394 10 302 1220 8761 0042 No Estado de Santa Catarina 125.000 S 4 2 90 0 151 125.000 10 302 1220 8761 0021 No Estado do Maranhão 2.471.647 S 4 2 90 0 151 2.471.647 10 302 1220 8761 0051 No Estado do Mato Grosso 829.820 S 4 2 90 0 151 829.820 10 302 1220 8761 0023 No Estado do Ceará 2.528.800 S 4 2 90 0 151 2.528.800 10 302 1220 8761 0041 No Estado do Paraná 1.782.497 S 4 2 90 0 151 1.782.497 10 302 1220 8761 0052 No Estado de Goiás 1.868.520 S 4 2 90 0 151 1.868.520 10 302 1220 8761 0028 No Estado de Sergipe 1.429.220 S 4 2 90 0 151 1.429.220 10 302 1220 8761 0026 No Estado de Pernambuco 3.099.400 S 4 2 90 0 151 3.099.400 10 302 1220 8761 0033 No Estado do Rio de Janeiro 920.141 S 4 2 90 0 151 920.141 10 302 1220 8761 0027 No Estado de Alagoas 1.331.056 S 4 2 90 0 151 1.331.056 10 302 1220 8761 0015 No Estado do Pará 4.107.579 S 4 2 90 0 151 4.107.579 Projetos 10 302 1220 7833 Implantação de Centros de Alta Complexidade em Oncologia - CACON 675.699 10 302 1220 7833 0001 Nacional 675.699 S 4 2 90 0 151 675.699 1289 Vigilância e Prevenção de Riscos Decorrentes da Produção e do Consumo de Bens e Serviços 2.390.000 Atividades 10 304 1289 20AB Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 2.390.000 10 304 1289 20AB 0012 No Estado do Acre 100.000 S 3 1 40 0 151 100.000 10 304 1289 20AB 0014 No Estado de Roraima 50.000 S 3 1 40 0 151 50.000 10 304 1289 20AB 0017 No Estado de Tocantins 250.000 S 3 1 40 0 151 250.000 10 304 1289 20AB 0051 No Estado do Mato Grosso 360.000 S 3 1 40 0 151 360.000 10 304 1289 20AB 0016 No Estado do Amapá 70.000 S 3 1 40 0 151 70.000 10 304 1289 20AB 0021 No Estado do Maranhão 700.000 S 3 1 40 0 151 700.000 10 304 1289 20AB 0011 No Estado de Rondônia 160.000 S 3 1 40 0 151 160.000 10 304 1289 20AB 0015 No Estado do Pará 700.000 S 3 1 40 0 151 700.000 1291 Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados 708.300 Atividades 10 131 1291 4641 Publicidade de Utilidade Pública 708.300 10 131 1291 4641 0001 Nacional 708.300 S 3 2 90 0 151 708.300 1293 Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos 208.000.000 Atividades 10 303 1293 20AE Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde 75.000.000 10 303 1293 20AE 0023 No Estado do Ceará 3.100.000 S 3 1 40 0 151 3.100.000 10 303 1293 20AE 0025 No Estado da Paraíba 1.315.000 S 3 1 40 0 151 1.315.000 10 303 1293 20AE 0012 No Estado do Acre 268.000 S 3 1 40 0 151 268.000 10 303 1293 20AE 0052 No Estado de Goiás 2.234.000 S 3 1 40 0 151 2.234.000 10 303 1293 20AE 0028 No Estado de Sergipe 1.036.000 S 3 1 40 0 151 1.036.000 10 303 1293 20AE 0042 No Estado de Santa Catarina 2.637.000 S 3 1 40 0 151 2.637.000 10 303 1293 20AE 0011 No Estado de Rondônia 670.000 S 3 1 40 0 151 670.000 10 303 1293 20AE 0016 No Estado do Amapá 258.000 S 3 1 40 0 151 258.000 10 303 1293 20AE 0015 No Estado do Pará 3.043.000 S 3 1 40 0 151 3.043.000 10 303 1293 20AE 0041 No Estado do Paraná 5.000.000 S 3 1 40 0 151 5.000.000 10 303 1293 20AE 0013 No Estado do Amazonas 1.333.000 S 3 1 40 0 151 1.333.000 10 303 1293 20AE 0051 No Estado do Mato Grosso 1.144.000 S 3 1 40 0 151 1.144.000 10 303 1293 20AE 0017 No Estado de Tocantins 558.000 S 3 1 40 0 151 558.000 10 303 1293 20AE 0024 No Estado do Rio Grande do Norte 1.131.000 S 3 1 40 0 151 1.131.000 10 303 1293 20AE 0021 No Estado do Maranhão 2.962.000 S 3 1 40 0 151 2.962.000 10 303 1293 20AE 0032 No Estado do Espírito Santo 1.505.000 S 3 1 40 0 151 1.505.000 10 303 1293 20AE 0014 No Estado de Roraima 179.000 S 3 1 40 0 151 179.000 10 303 1293 20AE 0054 No Estado do Mato Grosso do Sul 855.000 S 3 1 40 0 151 855.000 10 303 1293 20AE 0043 No Estado do Rio Grande do Sul 5.230.000 S 3 1 40 0 151 5.230.000 10 303 1293 20AE 0022 No Estado do Piauí 1.109.000 S 3 1 40 0 151 1.109.000 10 303 1293 20AE 0053 No Distrito Federal 1.044.000 S 3 1 40 0 151 1.044.000 10 303 1293 20AE 0026 No Estado de Pernambuco 3.389.000 S 3 1 40 0 151 3.389.000 10 303 1293 20AE 0025 No Estado da Paraíba 1.315.000 S 3 1 40 0 178 1.315.000 10 303 1293 20AE 0021 No Estado do Maranhão 2.962.000 S 3 1 40 0 178 2.962.000 10 303 1293 20AE 0051 No Estado do Mato Grosso 1.144.000 S 3 1 40 0 178 1.144.000 10 303 1293 20AE 0023 No Estado do Ceará 3.100.000 S 3 1 40 0 178 3.100.000 10 303 1293 20AE 0026 No Estado de Pernambuco 3.389.000 S 3 1 40 0 178 3.389.000 10 303 1293 20AE 0043 No Estado do Rio Grande do Sul 5.230.000 S 3 1 40 0 178 5.230.000 10 303 1293 20AE 0032 No Estado do Espírito Santo 1.505.000 S 3 1 40 0 178 1.505.000 10 303 1293 20AE 0054 No Estado do Mato Grosso do Sul 855.000 S 3 1 40 0 178 855.000 10 303 1293 20AE 0053 No Distrito Federal 1.044.000 S 3 1 40 0 178 1.044.000 10 303 1293 20AE 0022 No Estado do Piauí 1.109.000 S 3 1 40 0 178 1.109.000 10 303 1293 20AE 0014 No Estado de Roraima 179.000 S 3 1 40 0 178 179.000 10 303 1293 20AE 0016 No Estado do Amapá 258.000 S 3 1 40 0 178 258.000 10 303 1293 20AE 0011 No Estado de Rondônia 670.000 S 3 1 40 0 178 670.000 10 303 1293 20AE 0013 No Estado do Amazonas 1.333.000 S 3 1 40 0 178 1.333.000 10 303 1293 20AE 0017 No Estado de Tocantins 558.000 S 3 1 40 0 178 558.000 10 303 1293 20AE 0015 No Estado do Pará 3.043.000 S 3 1 40 0 178 3.043.000 10 303 1293 20AE 0012 No Estado do Acre 268.000 S 3 1 40 0 178 268.000 10 303 1293 20AE 0024 No Estado do Rio Grande do Norte 1.131.000 S 3 1 40 0 178 1.131.000 10 303 1293 20AE 0042 No Estado de Santa Catarina 2.637.000 S 3 1 40 0 178 2.637.000 10 303 1293 20AE 0052 No Estado de Goiás 2.234.000 S 3 1 40 0 178 2.234.000 10 303 1293 20AE 0028 No Estado de Sergipe 1.036.000 S 3 1 40 0 178 1.036.000 10 303 1293 4705 Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais 133.000.000 10 303 1293 4705 0001 Nacional 133.000.000 S 3 1 90 0 151 133.000.000 1312 Promoção da Capacidade Resolutiva e da Humanização na Atenção à Saúde 939.200 Atividades 10 131 1312 4641 Publicidade de Utilidade Pública 939.200 10 131 1312 4641 0001 Nacional 939.200 S 3 2 90 0 151 939.200 1444 Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 131.545.129 Atividades 10 305 1444 20AL Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde 30.000.000 10 305 1444 20AL 0011 No Estado de Rondônia 523.000 S 3 1 30 0 100 523.000 10 305 1444 20AL 0016 No Estado do Amapá 421.000 S 3 1 30 0 100 421.000 10 305 1444 20AL 0022 No Estado do Piauí 69.000 S 3 1 30 0 100 69.000 10 305 1444 20AL 0033 No Estado do Rio de Janeiro 2.500.000 S 3 1 30 0 100 2.500.000 10 305 1444 20AL 0053 No Distrito Federal 863.000 S 3 1 30 0 100 863.000 10 305 1444 20AL 0042 No Estado de Santa Catarina 348.000 S 3 1 30 0 100 348.000 10 305 1444 20AL 0035 No Estado de São Paulo 3.500.000 S 3 1 30 0 100 3.500.000 10 305 1444 20AL 0021 No Estado do Maranhão 1.912.000 S 3 1 30 0 100 1.912.000 10 305 1444 20AL 0015 No Estado do Pará 3.030.000 S 3 1 30 0 100 3.030.000 10 305 1444 20AL 0031 No Estado de Minas Gerais 3.717.000 S 3 1 30 0 100 3.717.000 10 305 1444 20AL 0043 No Estado do Rio Grande do Sul 565.000 S 3 1 30 0 100 565.000 10 305 1444 20AL 0012 No Estado do Acre 255.000 S 3 1 30 0 100 255.000 10 305 1444 20AL 0041 No Estado do Paraná 858.000 S 3 1 30 0 100 858.000 10 305 1444 20AL 0013 No Estado do Amazonas 2.487.000 S 3 1 30 0 100 2.487.000 10 305 1444 20AL 0017 No Estado de Tocantins 802.000 S 3 1 30 0 100 802.000 10 305 1444 20AL 0023 No Estado do Ceará 2.329.000 S 3 1 30 0 100 2.329.000 10 305 1444 20AL 0028 No Estado de Sergipe 552.000 S 3 1 30 0 100 552.000 10 305 1444 20AL 0051 No Estado do Mato Grosso 588.000 S 3 1 30 0 100 588.000 10 305 1444 20AL 0024 No Estado do Rio Grande do Norte 528.000 S 3 1 30 0 100 528.000 10 305 1444 20AL 0029 No Estado da Bahia 699.000 S 3 1 30 0 100 699.000 10 305 1444 20AL 0052 No Estado de Goiás 369.000 S 3 1 30 0 100 369.000 10 305 1444 20AL 0054 No Estado do Mato Grosso do Sul 1.030.000 S 3 1 30 0 100 1.030.000 10 305 1444 20AL 0026 No Estado de Pernambuco 2.055.000 S 3 1 30 0 100 2.055.000 10 131 1444 4641 Publicidade de Utilidade Pública 7.457.200 10 131 1444 4641 0001 Nacional 7.457.200 S 3 2 90 0 151 7.457.200 10 305 1444 6031 Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças 94.087.929 10 305 1444 6031 0001 Nacional 94.087.929 S 3 2 90 0 151 40.000.000 S 3 2 90 0 178 54.087.929 1446 Implementação da Política de Promoção da Saúde 780.000 Atividades 10 131 1446 4641 Publicidade de Utilidade Pública 780.000 10 131 1446 4641 0001 Nacional 780.000 S 3 2 90 0 151 780.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 1.208.837.012 TOTAL - GERAL 1.208.837.012 Órgão: 42000 - Ministério da Cultura Unidade: 42101 - Ministério da Cultura ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 0173 Gestão da Política de Cultura 810.000 Atividades 13 392 0173 4821 Formulação, Acompanhamento e Avaliação de Políticas Culturais 810.000 13 392 0173 4821 0001 Nacional 810.000 F 3 2 90 0 100 810.000 0750 Apoio Administrativo 1.200.000 Atividades 13 122 0750 2000 Administração da Unidade 1.200.000 13 122 0750 2000 0001 Nacional 1.200.000 F 3 2 90 0 100 1.000.000 F 4 2 90 0 100 200.000 TOTAL – FISCAL 2.010.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.010.000 Órgão: 42000 - Ministério da Cultura Unidade: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 0168 Livro Aberto 2.000.000 Atividades 13 392 0168 2650 Funcionamento de Bibliotecas da União 2.000.000 13 392 0168 2650 0001 Nacional 2.000.000 F 3 2 90 0 100 2.000.000 0750 Apoio Administrativo 500.000 Atividades 13 122 0750 2000 Administração da Unidade 500.000 13 122 0750 2000 0033 No Estado do Rio de Janeiro 500.000 F 3 2 90 0 100 500.000 TOTAL – FISCAL 2.500.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.500.000 Órgão: 42000 - Ministério da Cultura Unidade: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 0172 Cultura Afro-Brasileira 469.810 Atividades 13 122 0172 2272 Gestão e Administração do Programa 444.810 13 122 0172 2272 0001 Nacional 444.810 F 3 2 90 0 100 444.810 13 392 0172 2A88 Rede Palmares de Comunicação 25.000 13 392 0172 2A88 0001 Nacional 25.000 F 3 2 90 0 100 25.000 TOTAL – FISCAL 469.810 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 469.810 Órgão: 42000 - Ministério da Cultura Unidade: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 0167 Brasil Patrimônio Cultural 600.000 Atividades 13 122 0167 2272 Gestão e Administração do Programa 600.000 13 122 0167 2272 0001 Nacional 600.000 F 3 2 90 0 100 600.000 0750 Apoio Administrativo 3.380.000 Atividades 13 122 0750 2000 Administração da Unidade 3.380.000 13 122 0750 2000 0001 Nacional 3.380.000 F 3 2 90 0 100 3.380.000 0813 Monumenta 500.000 Atividades 13 122 0813 2272 Gestão e Administração do Programa 500.000 13 122 0813 2272 0001 Nacional 500.000 F 3 2 90 0 100 500.000 TOTAL – FISCAL 4.480.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.480.000 Órgão: 42000 - Ministério da Cultura Unidade: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 0171 Museu Memória e Cidadania 800.000 Projetos 13 391 0171 1612 Modernização de Museus 800.000 13 391 0171 1612 0001 Nacional 800.000 F 4 2 90 0 100 800.000 TOTAL – FISCAL 800.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 800.000 Órgão: 51000 - Ministério do Esporte Unidade: 51101 - Ministério do Esporte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 0181 Brasil no Esporte de Alto Rendimento - Brasil Campeão 700.000 Atividades 27 122 0181 2272 Gestão e Administração do Programa 700.000 27 122 0181 2272 0001 Nacional 700.000 F 3 2 90 0 118 700.000 1250 Esporte e Lazer da Cidade 800.000 Atividades 27 122 1250 2272 Gestão e Administração do Programa 800.000 27 122 1250 2272 0001 Nacional 800.000 F 3 2 90 0 100 800.000 TOTAL – FISCAL 1.500.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.500.000 Órgão: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Unidade: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 0750 Apoio Administrativo 3.419.404 Atividades 08 122 0750 2000 Administração da Unidade 3.419.404 08 122 0750 2000 0001 Nacional 3.419.404 S 3 2 90 0 151 3.419.404 1049 Acesso à Alimentação 11.495.760 Projetos 08 511 1049 11V1 Construção de Cisternas para Armazenamento de Água 11.495.760 08 511 1049 11V1 0001 Nacional 11.495.760 S 3 2 90 0 100 987.895 S 3 2 90 0 151 3.265.760 S 4 2 90 0 100 2.192.105 S 4 2 90 0 151 5.050.000 8034 Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem 1.113.260 Atividades 08 122 8034 2272 Gestão e Administração do Programa 1.113.260 08 122 8034 2272 0001 Nacional 1.113.260 S 3 2 90 0 151 1.113.260 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 16.028.424 TOTAL - GERAL 16.028.424 Órgão: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Unidade: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1385 Proteção Social Especial 2.000.000 Atividades 08 244 1385 2B31 Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial 2.000.000 08 244 1385 2B31 0001 Nacional 2.000.000 S 4 2 40 0 100 2.000.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 2.000.000 TOTAL - GERAL 2.000.000 Órgão: 33000 - Ministério da Previdência Social Unidade: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 0085 Qualidade dos Serviços Previdenciários 6.500.000 Atividades 09 271 0085 4405 Previdência Eletrônica 2.000.000 09 271 0085 4405 0001 Nacional 2.000.000 S 3 2 90 0 151 2.000.000 Projetos 09 126 0085 3896 Modernização Tecnológica para a Qualidade do Atendimento 4.500.000 09 126 0085 3896 0001 Nacional 4.500.000 S 3 2 90 0 151 4.500.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 6.500.000 TOTAL - GERAL 6.500.000 Órgão: 36000 - Ministério da Saúde Unidade: 36208 - Hospital Cristo Redentor S.A. - REDENTOR ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1220 Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada 1.556.030 Atividades 10 302 1220 6217 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde 1.556.030 10 302 1220 6217 0637 No Município de Porto Alegre - RS 1.556.030 S 3 2 90 0 151 1.556.030 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 1.556.030 TOTAL - GERAL 1.556.030 Órgão: 36000 - Ministério da Saúde Unidade: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1220 Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada 2.800.000 Atividades 10 302 1220 6217 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde 2.800.000 10 302 1220 6217 0627 No Município de Porto Alegre - RS 2.800.000 S 3 2 90 0 151 2.800.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 2.800.000 TOTAL - GERAL 2.800.000 Órgão: 36000 - Ministério da Saúde Unidade: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 0122 Serviços Urbanos de Água e Esgoto 31.961.623 Atividades 10 512 0122 20AF Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano 8.128.478 10 512 0122 20AF 0001 Nacional 8.128.478 S 4 3 40 0 151 8.128.478 Projetos 10 512 0122 10GD Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 23.833.145 10 512 0122 10GD 0001 Nacional 23.833.145 S 4 3 40 0 151 23.833.145 1036 Integração de Bacias Hidrográficas 3.128.616 Projetos 10 512 1036 10SK Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios das Bacias Receptoras do São Francisco com até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 689.470 10 512 1036 10SK 0001 Nacional 689.470 S 4 3 40 0 151 689.470 10 512 1036 10SV Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios das Bacias Receptoras do São Francisco com até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 2.235.062 10 512 1036 10SV 0001 Nacional 2.235.062 S 4 3 40 0 151 2.235.062 10 512 1036 10TA Elaboração de Projetos de Saneamento nas Bacias Receptoras do São Francisco para Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 204.084 10 512 1036 10TA 0001 Nacional 204.084 S 4 3 40 0 151 204.084 1138 Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial 2.735.254 Projetos 10 512 1138 3883 Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo Ambiental para Prevenção e Controle da Malária 2.735.254 10 512 1138 3883 0001 Nacional 2.735.254 S 4 3 40 0 151 2.735.254 1287 Saneamento Rural 3.270.706 Projetos 10 511 1287 10GC Implantação e Melhoria de Serviços de Saneamento em Escolas Públicas Rurais - "Saneamento em Escolas" 3.270.706 10 511 1287 10GC 0001 Nacional 3.270.706 S 4 3 40 0 151 3.270.706 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 41.096.199 TOTAL - GERAL 41.096.199 Órgão: 36000 - Ministério da Saúde Unidade: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1289 Vigilância e Prevenção de Riscos Decorrentes da Produção e do Consumo de Bens e Serviços 5.526.515 Atividades 10 131 1289 4641 Publicidade de Utilidade Pública 1.029.015 10 131 1289 4641 0001 Nacional 1.029.015 S 3 2 90 0 174 1.029.015 10 304 1289 6138 Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados 400.000 10 304 1289 6138 0001 Nacional 400.000 S 4 2 90 0 174 400.000 10 304 1289 8719 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos 4.000.000 10 304 1289 8719 0001 Nacional 4.000.000 S 4 2 90 0 174 4.000.000 Projetos 10 122 1289 7694 Construção do Edifício-Sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária 97.500 10 122 1289 7694 0053 No Distrito Federal 97.500 S 4 2 90 0 174 97.500 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 5.526.515 TOTAL - GERAL 5.526.515 Órgão: 36000 - Ministério da Saúde Unidade: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 0016 Gestão da Política de Saúde 18.842.393 Atividades 10 121 0016 2B52 Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde 2.972.393 10 121 0016 2B52 0001 Nacional 2.972.393 S 3 2 90 0 151 2.972.393 10 122 0016 8580 Desenvolvimento Institucional e Modernização Administrativa para a Melhoria da Gestão 5.000.000 10 122 0016 8580 0001 Nacional 5.000.000 S 3 2 80 0 151 2.700.000 S 3 2 90 0 151 2.300.000 10 121 0016 8619 Aperfeiçoamento, Implementação e Acompanhamento dos Processos de Planejamento e de Avaliação do Ministério da Saúde 8.770.000 10 121 0016 8619 0001 Nacional 8.770.000 S 3 2 30 0 151 8.770.000 10 121 0016 8648 Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde para o Aperfeiçoamento do SUS 2.100.000 10 121 0016 8648 0001 Nacional 2.100.000 S 3 2 90 0 151 1.900.000 S 3 2 80 0 151 200.000 1214 Atenção Básica em Saúde 22.339.000 Atividades 10 301 1214 8730 Atenção Básica em Saúde Bucal 22.339.000 10 301 1214 8730 0001 Nacional 22.339.000 S 3 2 90 0 151 14.539.000 S 3 2 90 0 151 7.800.000 1220 Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada 260.633.913 Atividades 10 302 1220 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 4.120.000 10 302 1220 8535 2316 Aquisição de Equipamentos - No Estado da Bahia 1.170.000 S 4 2 30 0 100 1.170.000 10 302 1220 8535 2318 Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina - No Estado do Piauí 2.680.000 S 4 2 30 0 151 2.680.000 10 302 1220 8535 2332 Lagoa Santa - MG 140.000 S 4 2 40 0 151 140.000 10 302 1220 8535 2340 Modernização de Hospitais - João Pessoa - PB 130.000 S 4 2 40 0 151 130.000 10 302 1220 8585 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade 199.350.000 10 302 1220 8585 0012 No Estado do Acre 1.280.000 S 3 1 30 0 100 1.280.000 10 302 1220 8585 0011 No Estado de Rondônia 924.812 S 3 1 30 0 100 924.812 10 302 1220 8585 0029 No Estado da Bahia 37.240.000 S 3 1 30 0 100 37.240.000 10 302 1220 8585 0022 No Estado do Piauí 16.850.000 S 3 1 30 0 100 16.850.000 10 302 1220 8585 0013 No Estado do Amazonas 7.000.000 S 3 1 30 0 100 7.000.000 10 302 1220 8585 0016 No Estado do Amapá 2.444.789 S 3 1 30 0 100 2.444.789 10 302 1220 8585 0052 No Estado de Goiás 2.431.109 S 3 1 30 0 100 2.431.109 10 302 1220 8585 0051 No Estado do Mato Grosso 14.762.643 S 3 1 30 0 100 14.762.643 10 302 1220 8585 0015 No Estado do Pará 14.350.000 S 3 1 30 0 100 14.350.000 10 302 1220 8585 0014 No Estado de Roraima 202.298 S 3 1 30 0 100 202.298 10 302 1220 8585 0013 No Estado do Amazonas 9.160.000 S 3 1 30 0 178 9.160.000 10 302 1220 8585 0011 No Estado de Rondônia 6.295.188 S 3 1 30 0 178 6.295.188 10 302 1220 8585 0051 No Estado do Mato Grosso 2.237.357 S 3 1 30 0 178 2.237.357 10 302 1220 8585 0052 No Estado de Goiás 33.618.891 S 3 1 30 0 178 33.618.891 10 302 1220 8585 0023 No Estado do Ceará 44.750.000 S 3 1 30 0 178 44.750.000 10 302 1220 8585 0014 No Estado de Roraima 2.627.702 S 3 1 30 0 178 2.627.702 10 302 1220 8585 0016 No Estado do Amapá 3.175.211 S 3 1 30 0 178 3.175.211 10 302 1220 8761 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 49.999.998 10 302 1220 8761 0011 No Estado de Rondônia 329.820 S 3 2 40 0 151 329.820 10 302 1220 8761 0033 No Estado do Rio de Janeiro 920.141 S 3 2 30 0 151 920.141 10 302 1220 8761 0054 No Estado do Mato Grosso do Sul 329.820 S 3 2 40 0 151 329.820 10 302 1220 8761 0051 No Estado do Mato Grosso 829.820 S 3 2 30 0 151 829.820 10 302 1220 8761 0043 No Estado do Rio Grande do Sul 2.000.000 S 3 2 40 0 151 2.000.000 10 302 1220 8761 0017 No Estado do Tocantins 769.580 S 3 2 40 0 151 769.580 10 302 1220 8761 0014 No Estado de Roraima 329.820 S 3 2 40 0 151 329.820 10 302 1220 8761 0028 No Estado de Sergipe 1.429.220 S 3 2 30 0 151 1.429.220 10 302 1220 8761 0025 No Estado da Paraíba 1.375.394 S 3 2 40 0 151 1.375.394 10 302 1220 8761 0021 No Estado do Maranhão 2.311.647 S 3 2 40 0 151 2.311.647 10 302 1220 8761 0032 No Estado do Espírito Santo 1.649.100 S 3 2 30 0 151 1.649.100 10 302 1220 8761 0031 No Estado de Minas Gerais 5.496.999 S 3 2 30 0 151 5.496.999 10 302 1220 8761 0052 No Estado de Goiás 1.868.520 S 3 2 40 0 151 1.868.520 10 302 1220 8761 0016 No Estado do Amapá 329.820 S 3 2 30 0 151 329.820 10 302 1220 8761 0041 No Estado do Paraná 2.342.497 S 3 2 40 0 151 2.342.497 10 302 1220 8761 0026 No Estado de Pernambuco 3.099.400 S 3 2 40 0 151 3.099.400 10 302 1220 8761 0023 No Estado do Ceará 2.198.800 S 3 2 40 0 151 2.198.800 10 302 1220 8761 0012 No Estado do Acre 329.820 S 3 2 30 0 151 329.820 10 302 1220 8761 0022 No Estado do Piauí 500.000 S 3 2 40 0 151 500.000 10 302 1220 8761 0035 No Estado de São Paulo 9.092.936 S 3 2 40 0 151 9.092.936 10 302 1220 8761 0029 No Estado da Bahia 4.509.462 S 3 2 40 0 151 4.509.462 10 302 1220 8761 0013 No Estado do Amazonas 1.319.280 S 3 2 40 0 151 1.319.280 10 302 1220 8761 0027 No Estado de Alagoas 1.331.056 S 3 2 30 0 151 1.331.056 10 302 1220 8761 0053 No Distrito Federal 210.247 S 3 2 30 0 151 210.247 10 302 1220 8761 0015 No Estado do Pará 3.667.579 S 3 2 40 0 151 3.667.579 10 302 1220 8761 0024 No Estado do Rio Grande do Norte 1.429.220 S 3 2 30 0 151 1.429.220 Projetos 10 302 1220 125H Implantação do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCa 6.138.216 10 302 1220 125H 0033 No Estado do Rio de Janeiro 6.138.216 S 4 2 90 0 151 6.138.216 10 302 1220 7833 Implantação de Centros de Alta Complexidade em Oncologia - CACON 675.699 10 302 1220 7833 0001 Nacional 675.699 S 3 2 90 0 151 675.699 10 302 1220 7H99 Implantação de Hospital Geral Público de Alta Complexidade no Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul 350.000 10 302 1220 7H99 0043 No Estado do Rio Grande do Sul 350.000 S 4 2 90 0 151 350.000 1289 Vigilância e Prevenção de Riscos Decorrentes da Produção e do Consumo de Bens e Serviços 2.390.000 Atividades 10 304 1289 20AB Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 2.390.000 10 304 1289 20AB 0053 No Distrito Federal 250.000 S 3 1 30 0 151 250.000 10 304 1289 20AB 0035 No Estado de São Paulo 150.000 S 3 1 40 0 151 150.000 10 304 1289 20AB 0029 No Estado da Bahia 700.000 S 3 1 40 0 151 700.000 10 304 1289 20AB 0025 No Estado da Paraíba 160.000 S 3 1 40 0 151 160.000 10 304 1289 20AB 0035 No Estado de São Paulo 70.000 S 3 1 30 0 151 70.000 10 304 1289 20AB 0026 No Estado de Pernambuco 360.000 S 3 1 40 0 151 360.000 10 304 1289 20AB 0033 No Estado do Rio de Janeiro 700.000 S 3 1 40 0 151 700.000 1291 Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados 30.000.000 Atividades 10 303 1291 4295 Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas 30.000.000 10 303 1291 4295 0001 Nacional 30.000.000 S 3 2 90 0 151 30.000.000 1293 Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos 298.000.000 Atividades 10 303 1293 4370 Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis 176.000.000 10 303 1293 4370 0001 Nacional 176.000.000 S 3 1 90 0 151 176.000.000 10 303 1293 8415 Manutenção e Funcionamento das Farmácias Populares 122.000.000 10 303 1293 8415 0001 Nacional 122.000.000 S 3 2 90 0 151 122.000.000 1444 Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 63.537.600 Atividades 10 305 1444 4382 Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças 2.600.000 10 305 1444 4382 0001 Nacional 2.600.000 S 3 2 90 0 151 1.700.000 S 3 2 50 0 151 300.000 S 4 2 90 0 151 600.000 10 305 1444 6161 Aquisição, Acondicionamento e Distribuição de Insumos para Prevenção e Controle de Doenças 4.300.000 10 305 1444 6161 0001 Nacional 4.300.000 S 3 2 90 0 151 4.300.000 10 305 1444 8670 Vigilância, Prevenção e Controle em HIV/AIDS e Outras Doenças Sexualmente Transmissíveis 56.637.600 10 305 1444 8670 0001 Nacional 56.637.600 S 3 2 90 0 151 40.000.000 S 3 2 90 0 151 16.637.600 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 695.742.906 TOTAL - GERAL 695.742.906 Órgão: 42000 - Ministério da Cultura Unidade: 42101 - Ministério da Cultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 0173 Gestão da Política de Cultura 810.000 Atividades 13 121 0173 6619 Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais 810.000 13 121 0173 6619 0001 Nacional 810.000 F 3 2 90 0 100 810.000 1141 Cultura Viva - Arte, Educação e Cidadania 800.000 Atividades 13 128 1141 2948 Capacitação para Ampliação do Acesso à Produção, Fruição e Difusao Cultural 800.000 13 128 1141 2948 0001 Nacional 800.000 F 3 2 90 0 100 800.000 TOTAL – FISCAL 1.610.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.610.000 Órgão: 42000 - Ministério da Cultura Unidade: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 0168 Livro Aberto 2.000.000 Projetos 13 392 0168 1521 Instalação de Bibliotecas Públicas 2.000.000 13 392 0168 1521 0001 Nacional 2.000.000 Biblioteca instalada (unidade): 23 F 3 2 90 0 100 2.000.000 TOTAL – FISCAL 2.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.000.000 Órgão: 42000 - Ministério da Cultura Unidade: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 0172 Cultura Afro-Brasileira 319.810 Atividades 13 122 0172 2272 Gestão e Administração do Programa 294.810 13 122 0172 2272 0001 Nacional 294.810 F 4 2 90 0 100 294.810 13 392 0172 2A88 Rede Palmares de Comunicação 25.000 13 392 0172 2A88 0001 Nacional 25.000 F 4 2 90 0 100 25.000 0173 Gestão da Política de Cultura 150.000 Atividades 13 121 0173 6619 Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais 150.000 13 121 0173 6619 0001 Nacional 150.000 F 3 2 90 0 100 150.000 TOTAL – FISCAL 469.810 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 469.810 Órgão: 42000 - Ministério da Cultura Unidade: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 0167 Brasil Patrimônio Cultural 600.000 Atividades 13 391 0167 2636 Preservação de Bens Culturais de Natureza Material 600.000 13 391 0167 2636 0001 Nacional 600.000 Bem preservado (unidade): 20 F 3 2 90 0 100 600.000 0813 Monumenta 3.880.000 Projetos 13 391 0813 5538 Preservação do Patrimônio Histórico Urbano 3.880.000 13 391 0813 5538 0001 Nacional 3.880.000 Conjunto histórico preservado (unidade): 4 F 4 2 90 0 100 3.380.000 F 4 2 90 0 100 500.000 TOTAL – FISCAL 4.480.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.480.000 Órgão: 42000 - Ministério da Cultura Unidade: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 0173 Gestão da Política de Cultura 1.700.000 Atividades 13 122 0173 4481 Coordenação e Manutenção dos Mecanismos de Incentivo à Cultura previstos na Lei nº 8.313 - PRONAC 1.700.000 13 122 0173 4481 0001 Nacional 1.700.000 F 3 2 90 0 100 1.700.000 TOTAL – FISCAL 1.700.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.700.000 Órgão: 51000 - Ministério do Esporte Unidade: 51101 - Ministério do Esporte ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 0181 Brasil no Esporte de Alto Rendimento - Brasil Campeão 700.000 Atividades 27 122 0181 2272 Gestão e Administração do Programa 700.000 27 122 0181 2272 0001 Nacional 700.000 F 4 2 90 0 118 700.000 1250 Esporte e Lazer da Cidade 800.000 Atividades 27 122 1250 2272 Gestão e Administração do Programa 800.000 27 122 1250 2272 0001 Nacional 800.000 F 4 2 90 0 100 800.000 TOTAL – FISCAL 1.500.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.500.000 Órgão: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Unidade: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 0750 Apoio Administrativo 532.664 Atividades 08 122 0750 2000 Administração da Unidade 532.664 08 122 0750 2000 0001 Nacional 532.664 S 4 2 90 0 151 532.664 1049 Acesso à Alimentação 7.245.760 Atividades 08 306 1049 2784 Educação Alimentar e Nutricional 1.800.000 08 306 1049 2784 0001 Nacional 1.800.000 S 3 2 90 0 151 1.800.000 08 244 1049 2792 Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos 3.180.000 08 244 1049 2792 0001 Nacional 3.180.000 S 3 2 90 0 100 3.180.000 08 306 1049 8457 Apoio a Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional para Povos e Comunidades Tradicionais 916.885 08 306 1049 8457 0001 Nacional 916.885 S 3 2 30 0 151 409.571 S 4 2 90 0 151 507.314 08 306 1049 8458 Apoio à Agricultura Urbana, Periurbana e Sistemas Coletivos de Produção para o Autoconsumo 800.000 08 306 1049 8458 0001 Nacional 800.000 S 3 2 30 0 151 770.000 S 4 2 40 0 151 30.000 08 306 1049 8506 Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local 548.875 08 306 1049 8506 0001 Nacional 548.875 S 3 2 50 0 151 142.271 S 4 2 30 0 151 406.604 1335 Transferência de Renda com Condicionalidades - Bolsa Família 2.000.000 Atividades 08 126 1335 6414 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único 2.000.000 08 126 1335 6414 0001 Nacional 2.000.000 S 3 2 90 0 151 2.000.000 8034 Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem 2.000.000 Atividades 08 122 8034 2272 Gestão e Administração do Programa 2.000.000 08 122 8034 2272 0001 Nacional 2.000.000 S 4 2 90 0 151 2.000.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 11.778.424 TOTAL - GERAL 11.778.424 Órgão: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Unidade: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1385 Proteção Social Especial 2.000.000 Atividades 08 244 1385 2B31 Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial 2.000.000 08 244 1385 2B31 0001 Nacional 2.000.000 S 3 2 40 0 100 2.000.000 8034 Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem 4.250.000 Atividades 08 243 8034 20B8 Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 anos 4.250.000 08 243 8034 20B8 0043 No Estado do Rio Grande do Sul 729.630 S 3 2 40 0 151 729.630 08 243 8034 20B8 0029 No Estado da Bahia 849.839 S 3 2 40 0 151 849.839 08 243 8034 20B8 0027 No Estado de Alagoas 100.000 S 3 2 40 0 151 100.000 08 243 8034 20B8 0023 No Estado do Ceará 50.000 S 3 2 40 0 151 50.000 08 243 8034 20B8 0026 No Estado de Pernambuco 100.000 S 3 2 40 0 151 100.000 08 243 8034 20B8 0012 No Estado do Acre 100.000 S 3 2 40 0 151 100.000 08 243 8034 20B8 0011 No Estado de Rondônia 195.975 S 3 2 40 0 151 195.975 08 243 8034 20B8 0031 No Estado de Minas Gerais 500.000 S 3 2 40 0 151 500.000 08 243 8034 20B8 0052 No Estado de Goiás 678.375 S 3 2 40 0 151 678.375 08 243 8034 20B8 0028 No Estado de Sergipe 542.659 S 3 2 40 0 151 542.659 08 243 8034 20B8 0021 No Estado do Maranhão 100.000 S 3 2 40 0 151 100.000 08 243 8034 20B8 0025 No Estado da Paraíba 100.000 S 3 2 40 0 151 100.000 08 243 8034 20B8 0033 No Estado do Rio de Janeiro 203.522 S 3 2 40 0 151 203.522 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 6.250.000 TOTAL - GERAL 6.250.000 Órgão: 90000 - Reserva de Contingência Unidade: 90000 - Reserva de Contingência ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 0999 Reserva de Contingência 515.065.552 Operações Especiais 99 999 0999 0998 Reserva de Contingência 515.065.552 99 999 0999 0998 0105 Fiscal 515.065.552 F 9 0 99 0 100 184.000.000 F 9 0 90 0 162 201.065.552 F 9 0 99 0 178 130.000.000 TOTAL – FISCAL 515.065.552 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 515.065.552