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Decreto de 13 de dezembro de 2010

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 177.552.332,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, incisos I, alínea "a", II, VIII, XIV, alíneas "a" e "b", e XXVII, e § 1º, da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, DECRETA:

Publicado por Presidência da República

Brasília, 13 de dezembro de 2010; 189º da Independência e 122º da República.


Art. 1º

Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010) , em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 177.552.332,00 (cento e setenta e sete milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, trezentos e trinta e dois reais), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º

Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:

I

excesso de arrecadação, no valor de R$ 25.140.273,00 (vinte e cinco milhões, cento e quarenta mil, duzentos e setenta e três reais), sendo:

a

R$ 21.269.271,00 (vinte e um milhões, duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e setenta e um reais) de Recursos Próprios Não Financeiros;

b

R$ 1.816.273,00 (um milhão, oitocentos e dezesseis mil, duzentos e setenta e três reais) de Recursos Próprios Financeiros; e

c

R$ 2.054.729,00 (dois milhões, cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte e nove reais) de Recursos de Convênios; e

II

anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 152.412.059,00 (cento e cinquenta e dois milhões, quatrocentos e doze mil e cinquenta e nove reais), conforme indicado no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º

Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.


LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Paulo Bernardo Silva

Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.12.2010

Anexo

Texto

Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26101 - Ministério da Educação ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 1.874.617 ATIVIDADES 12 363 1062 8650 Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica 1.874.617 12 363 1062 8650 0001 Nacional 1.874.617 F 3 2 90 0 112 1.874.617 TOTAL - FISCAL 1.874.617 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.874.617 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26105 - Instituto Benjamin Constant ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1374 Desenvolvimento da Educação Especial 468.994 ATIVIDADES 12 367 1374 6318 Funcionamento do Instituto Benjamin Constant - IBC 468.994 12 367 1374 6318 0033 No Estado do Rio de Janeiro 468.994 F 3 2 90 0 112 468.994 TOTAL - FISCAL 468.994 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 468.994 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26231 - Universidade Federal de Alagoas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1073 Brasil Universitário 550.000 PROJETOS 12 364 1073 119R REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) 550.000 12 364 1073 119R 0027 No Estado de Alagoas 550.000 F 3 2 90 0 112 550.000 TOTAL - FISCAL 550.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 550.000 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26232 - Universidade Federal da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1073 Brasil Universitário 3.500.000 ATIVIDADES 12 364 1073 8282 Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI 3.500.000 12 364 1073 8282 0029 No Estado da Bahia 3.500.000 F 3 2 90 0 112 3.500.000 TOTAL - FISCAL 3.500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.500.000 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26233 - Universidade Federal do Ceará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1073 Brasil Universitário 8.159.847 ATIVIDADES 12 364 1073 4009 Funcionamento de Cursos de Graduação 5.527.444 12 364 1073 4009 0023 No Estado do Ceará 5.527.444 F 4 2 90 0 112 5.527.444 12 364 1073 8282 Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI 2.632.403 12 364 1073 8282 0023 No Estado do Ceará 2.632.403 F 4 2 90 0 112 2.632.403 TOTAL - FISCAL 8.159.847 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.159.847 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1073 Brasil Universitário 3.440.379 ATIVIDADES 12 364 1073 4002 Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação 1.301.537 12 364 1073 4002 0032 No Estado do Espírito Santo 1.301.537 F 3 2 90 0 250 1.301.537 12 364 1073 4009 Funcionamento de Cursos de Graduação 2.138.842 12 364 1073 4009 0032 No Estado do Espírito Santo 2.138.842 F 3 2 90 0 250 2.138.842 TOTAL - FISCAL 3.440.379 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.440.379 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1073 Brasil Universitário 10.236.743 ATIVIDADES 12 364 1073 4009 Funcionamento de Cursos de Graduação 10.236.743 12 364 1073 4009 0031 No Estado de Minas Gerais 10.236.743 F 3 2 91 0 250 541.364 F 3 2 90 0 250 9.301.972 F 3 2 90 0 280 393.407 TOTAL - FISCAL 10.236.743 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.236.743 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26241 - Universidade Federal do Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1073 Brasil Universitário 4.994.836 ATIVIDADES 12 364 1073 4009 Funcionamento de Cursos de Graduação 4.591.600 12 364 1073 4009 0041 No Estado do Paraná 4.591.600 F 4 2 90 0 112 4.591.600 PROJETOS 12 364 1073 1H76 Expansão do Ensino Superior - Campus do Litoral 403.236 12 364 1073 1H76 0101 No Município de Matinhos - PR 403.236 F 4 2 90 0 112 403.236 TOTAL - FISCAL 4.994.836 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.994.836 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1073 Brasil Universitário 4.983.005 ATIVIDADES 12 364 1073 4009 Funcionamento de Cursos de Graduação 4.983.005 12 364 1073 4009 0024 No Estado do Rio Grande do Norte 4.983.005 F 3 2 90 0 250 1.186.485 F 4 2 90 0 250 3.000.000 F 4 2 90 0 280 796.520 TOTAL - FISCAL 4.983.005 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.983.005 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1073 Brasil Universitário 9.500.000 ATIVIDADES 12 364 1073 4009 Funcionamento de Cursos de Graduação 2.500.000 12 364 1073 4009 0043 No Estado do Rio Grande do Sul 2.500.000 F 3 2 90 0 112 2.500.000 12 364 1073 8282 Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI 7.000.000 12 364 1073 8282 0043 No Estado do Rio Grande do Sul 7.000.000 F 3 2 90 0 112 7.000.000 TOTAL - FISCAL 9.500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.500.000 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1073 Brasil Universitário 3.500.000 ATIVIDADES 12 364 1073 8282 Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI 3.500.000 12 364 1073 8282 0033 No Estado do Rio de Janeiro 3.500.000 F 3 2 90 0 112 3.500.000 TOTAL - FISCAL 3.500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.500.000 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1073 Brasil Universitário 4.250.000 ATIVIDADES 12 364 1073 4009 Funcionamento de Cursos de Graduação 4.250.000 12 364 1073 4009 0042 No Estado de Santa Catarina 4.250.000 F 4 2 90 0 112 4.250.000 TOTAL - FISCAL 4.250.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.250.000 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1073 Brasil Universitário 1.000.000 ATIVIDADES 12 364 1073 4009 Funcionamento de Cursos de Graduação 1.000.000 12 364 1073 4009 0043 No Estado do Rio Grande do Sul 1.000.000 F 3 2 90 0 250 1.000.000 TOTAL - FISCAL 1.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1073 Brasil Universitário 478.178 ATIVIDADES 12 364 1073 4009 Funcionamento de Cursos de Graduação 478.178 12 364 1073 4009 0017 No Estado de Tocantins 478.178 F 3 2 90 0 250 478.178 TOTAL - FISCAL 478.178 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 478.178 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica 500.000 ATIVIDADES 12 571 1375 8667 Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados 500.000 12 571 1375 8667 0031 No Estado de Minas Gerais 500.000 F 4 2 90 0 281 500.000 TOTAL - FISCAL 500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 500.000 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26260 - Universidade Federal de Alfenas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1073 Brasil Universitário 789.991 ATIVIDADES 12 364 1073 4002 Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação 158.991 12 364 1073 4002 0031 No Estado de Minas Gerais 158.991 F 3 2 90 0 100 158.991 12 364 1073 4009 Funcionamento de Cursos de Graduação 631.000 12 364 1073 4009 0031 No Estado de Minas Gerais 631.000 F 3 2 90 0 112 631.000 TOTAL - FISCAL 789.991 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 789.991 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26261 - Universidade Federal de Itajubá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1073 Brasil Universitário 505.000 ATIVIDADES 12 364 1073 4009 Funcionamento de Cursos de Graduação 505.000 12 364 1073 4009 0031 No Estado de Minas Gerais 505.000 F 3 2 90 0 250 505.000 TOTAL - FISCAL 505.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 505.000 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26262 - Universidade Federal de São Paulo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1073 Brasil Universitário 1.600.000 ATIVIDADES 12 364 1073 4009 Funcionamento de Cursos de Graduação 1.600.000 12 364 1073 4009 0035 No Estado de São Paulo 1.600.000 F 3 2 90 0 112 1.600.000 TOTAL - FISCAL 1.600.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.600.000 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26263 - Universidade Federal de Lavras ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1073 Brasil Universitário 4.000.000 ATIVIDADES 12 364 1073 4009 Funcionamento de Cursos de Graduação 4.000.000 12 364 1073 4009 0031 No Estado de Minas Gerais 4.000.000 F 4 2 90 0 112 4.000.000 TOTAL - FISCAL 4.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.000.000 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1073 Brasil Universitário 57.880 ATIVIDADES 12 364 1073 4009 Funcionamento de Cursos de Graduação 57.880 12 364 1073 4009 0024 No Estado do Rio Grande do Norte 57.880 F 3 2 90 0 250 57.880 TOTAL - FISCAL 57.880 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 57.880 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1073 Brasil Universitário 600.000 ATIVIDADES 12 364 1073 4009 Funcionamento de Cursos de Graduação 600.000 12 364 1073 4009 0043 No Estado do Rio Grande do Sul 600.000 F 4 2 90 0 250 600.000 TOTAL - FISCAL 600.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 600.000 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1073 Brasil Universitário 2.950.000 PROJETOS 12 364 1073 11B9 REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) 2.950.000 12 364 1073 11B9 0043 No Estado do Rio Grande do Sul 2.950.000 F 3 2 90 0 112 2.950.000 TOTAL - FISCAL 2.950.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.950.000 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1073 Brasil Universitário 1.299.375 ATIVIDADES 12 364 1073 4009 Funcionamento de Cursos de Graduação 1.299.375 12 364 1073 4009 0043 No Estado do Rio Grande do Sul 1.299.375 F 4 2 90 0 250 673.029 F 4 2 90 0 280 626.346 TOTAL - FISCAL 1.299.375 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.299.375 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26285 - Fundação Universidade Federal de São João Del Rei ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1073 Brasil Universitário 744.507 ATIVIDADES 12 364 1073 4009 Funcionamento de Cursos de Graduação 744.507 12 364 1073 4009 0031 No Estado de Minas Gerais 744.507 F 4 2 90 0 112 744.507 TOTAL - FISCAL 744.507 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 744.507 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica 20.000.000 ATIVIDADES 12 573 1375 2317 Acesso à Informação Científica e Tecnológica 20.000.000 12 573 1375 2317 0001 Nacional 20.000.000 F 3 2 90 0 112 20.000.000 TOTAL - FISCAL 20.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 20.000.000 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1061 Brasil Escolarizado 31.840.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 847 1061 0515 Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica 31.840.000 12 847 1061 0515 0001 Nacional 31.840.000 F 3 1 40 0 112 3.500.000 F 3 1 30 0 113 26.840.000 F 4 1 40 0 112 1.500.000 1377 Educação para a Diversidade e Cidadania 4.045.000 ATIVIDADES 12 422 1377 8751 Apoio à Inserção das Temáticas de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente no Processo Educacional 4.045.000 12 422 1377 8751 0001 Nacional 4.045.000 F 3 2 30 0 112 4.045.000 1448 Qualidade na Escola 38.194.150 OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 847 1448 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 38.194.150 12 847 1448 0509 0001 Nacional 38.194.150 F 4 2 40 0 112 26.541.985 F 4 2 90 0 112 11.652.165 TOTAL - FISCAL 74.079.150 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 74.079.150 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26359 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1073 Brasil Universitário 43.000 ATIVIDADES 12 302 1073 4086 Funcionamento dos Hospitais de Ensino 43.000 12 302 1073 4086 0029 No Estado da Bahia 43.000 S 4 2 90 0 112 43.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 43.000 TOTAL - GERAL 43.000 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26373 - Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1073 Brasil Universitário 934.391 ATIVIDADES 12 302 1073 4086 Funcionamento dos Hospitais de Ensino 934.391 12 302 1073 4086 0026 No Estado de Pernambuco 934.391 S 4 2 90 0 112 934.391 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 934.391 TOTAL - GERAL 934.391 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26389 - Hospital Universitário da Universidade Federal do Triângulo Mineiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1073 Brasil Universitário 960.529 ATIVIDADES 12 302 1073 4086 Funcionamento dos Hospitais de Ensino 960.529 12 302 1073 4086 0031 No Estado de Minas Gerais 960.529 S 3 2 90 0 281 900.000 S 4 2 90 0 250 12.453 S 4 2 90 0 281 48.076 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 960.529 TOTAL - GERAL 960.529 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26392 - Hospital Getúlio Vargas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1073 Brasil Universitário 29.736 ATIVIDADES 12 302 1073 4086 Funcionamento dos Hospitais de Ensino 29.736 12 302 1073 4086 0013 No Estado do Amazonas 29.736 S 3 2 90 0 250 29.736 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 29.736 TOTAL - GERAL 29.736 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26405 - Instituto Federal do Ceará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 120.000 ATIVIDADES 12 363 1062 6358 Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional 120.000 12 363 1062 6358 0023 No Estado do Ceará 120.000 F 3 2 90 0 250 120.000 TOTAL - FISCAL 120.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 120.000 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 606.653 ATIVIDADES 12 363 1062 2992 Funcionamento da Educação Profissional 606.653 12 363 1062 2992 0031 No Estado de Minas Gerais 606.653 F 3 2 90 0 281 606.653 TOTAL - FISCAL 606.653 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 606.653 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26414 - Instituto Federal do Mato Grosso ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 508.688 ATIVIDADES 12 363 1062 2992 Funcionamento da Educação Profissional 508.688 12 363 1062 2992 0051 No Estado do Mato Grosso 508.688 F 3 2 90 0 250 508.688 TOTAL - FISCAL 508.688 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 508.688 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26417 - Instituto Federal da Paraíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 2.435.930 ATIVIDADES 12 363 1062 2992 Funcionamento da Educação Profissional 50.000 12 363 1062 2992 0025 No Estado da Paraíba 50.000 F 3 2 90 0 250 50.000 12 363 1062 6364 Veículos e Transporte Escolar para as Instituições Federais de Educação Profissional 1.186.590 12 363 1062 6364 0025 No Estado da Paraíba 1.186.590 F 4 2 90 0 112 1.029.660 F 4 2 90 0 250 156.930 12 363 1062 8650 Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica 858.000 12 363 1062 8650 0025 No Estado da Paraíba 858.000 F 4 2 90 0 112 858.000 PROJETOS 12 363 1062 1H10 Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica 341.340 12 363 1062 1H10 0025 No Estado da Paraíba 341.340 F 4 2 90 0 112 341.340 TOTAL - FISCAL 2.435.930 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.435.930 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 499.650 ATIVIDADES 12 363 1062 2992 Funcionamento da Educação Profissional 369.650 12 363 1062 2992 0026 No Estado de Pernambuco 369.650 F 3 2 90 0 112 200.000 F 3 2 90 0 250 169.650 12 363 1062 2994 Assistência ao Educando da Educação Profissional 130.000 12 363 1062 2994 0026 No Estado de Pernambuco 130.000 F 3 2 90 0 112 130.000 TOTAL - FISCAL 499.650 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 499.650 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26421 - Instituto Federal de Rondônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 1.150.167 ATIVIDADES 12 363 1062 2992 Funcionamento da Educação Profissional 1.000.000 12 363 1062 2992 0011 No Estado de Rondônia 1.000.000 F 3 2 90 0 250 100.000 F 4 2 90 0 112 900.000 12 363 1062 2994 Assistência ao Educando da Educação Profissional 150.167 12 363 1062 2994 0011 No Estado de Rondônia 150.167 F 3 2 90 0 250 150.167 TOTAL - FISCAL 1.150.167 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.150.167 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26425 - Instituto Federal do Acre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 3.760.259 ATIVIDADES 12 363 1062 6301 Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional 990.259 12 363 1062 6301 0012 No Estado do Acre 990.259 F 4 2 90 0 112 990.259 12 363 1062 6364 Veículos e Transporte Escolar para as Instituições Federais de Educação Profissional 2.770.000 12 363 1062 6364 0012 No Estado do Acre 2.770.000 F 4 2 90 0 112 2.770.000 TOTAL - FISCAL 3.760.259 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.760.259 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26426 - Instituto Federal do Amapá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 33.500 ATIVIDADES 12 363 1062 2992 Funcionamento da Educação Profissional 33.500 12 363 1062 2992 0016 No Estado do Amapá 33.500 F 4 2 90 0 250 33.500 TOTAL - FISCAL 33.500 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 33.500 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26427 - Instituto Federal da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 125.000 ATIVIDADES 12 363 1062 2992 Funcionamento da Educação Profissional 125.000 12 363 1062 2992 0029 No Estado da Bahia 125.000 F 3 2 90 0 112 125.000 TOTAL - FISCAL 125.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 125.000 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 500.000 ATIVIDADES 12 363 1062 2992 Funcionamento da Educação Profissional 500.000 12 363 1062 2992 0024 No Estado do Rio Grande do Norte 500.000 F 3 2 90 0 112 500.000 TOTAL - FISCAL 500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 500.000 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 542.759 ATIVIDADES 12 363 1062 2992 Funcionamento da Educação Profissional 542.759 12 363 1062 2992 0043 No Estado do Rio Grande do Sul 542.759 F 3 2 90 0 250 292.759 F 4 2 90 0 250 250.000 TOTAL - FISCAL 542.759 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 542.759 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26439 - Instituto Federal de São Paulo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 1.239.568 ATIVIDADES 12 363 1062 2992 Funcionamento da Educação Profissional 1.239.568 12 363 1062 2992 0035 No Estado de São Paulo 1.239.568 F 4 2 90 0 250 1.239.568 TOTAL - FISCAL 1.239.568 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.239.568 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26101 - Ministério da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 1.874.617 ATIVIDADES 12 363 1062 8650 Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica 1.874.617 12 363 1062 8650 0001 Nacional 1.874.617 F 4 2 90 0 112 1.874.617 TOTAL - FISCAL 1.874.617 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.874.617 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26105 - Instituto Benjamin Constant ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1374 Desenvolvimento da Educação Especial 468.994 ATIVIDADES 12 367 1374 6135 Distribuição de Material Especializado e de Livros e Textos no Sistema Braile 468.994 12 367 1374 6135 0033 No Estado do Rio de Janeiro 468.994 F 3 2 90 0 112 468.994 TOTAL - FISCAL 468.994 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 468.994 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26231 - Universidade Federal de Alagoas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1073 Brasil Universitário 550.000 PROJETOS 12 364 1073 119R REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) 550.000 12 364 1073 119R 0027 No Estado de Alagoas 550.000 F 4 2 90 0 112 550.000 TOTAL - FISCAL 550.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 550.000 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26232 - Universidade Federal da Bahia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1073 Brasil Universitário 3.500.000 PROJETOS 12 364 1073 119V REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal da Bahia (UFBA) 3.500.000 12 364 1073 119V 0029 No Estado da Bahia 3.500.000 F 4 2 90 0 112 3.500.000 TOTAL - FISCAL 3.500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.500.000 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26233 - Universidade Federal do Ceará ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1073 Brasil Universitário 8.159.847 PROJETOS 12 364 1073 125B Implantação da Universidade Federal da Integração Luso Afro Brasileira - UNILAB 8.159.847 12 364 1073 125B 0023 No Estado do Ceará 8.159.847 F 4 2 90 0 112 8.159.847 TOTAL - FISCAL 8.159.847 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.159.847 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1073 Brasil Universitário 450.000 ATIVIDADES 12 364 1073 4004 Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária 450.000 12 364 1073 4004 0032 No Estado do Espírito Santo 450.000 F 3 2 90 0 250 450.000 1375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica 851.537 ATIVIDADES 12 364 1375 4006 Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação 851.537 12 364 1375 4006 0032 No Estado do Espírito Santo 851.537 F 3 2 90 0 250 851.537 TOTAL - FISCAL 1.301.537 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.301.537 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26241 - Universidade Federal do Paraná ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1073 Brasil Universitário 7.290.795 PROJETOS 12 364 1073 11G1 Implantação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA 6.887.559 12 364 1073 11G1 0041 No Estado do Paraná 6.887.559 F 3 2 90 0 112 1.009.904 F 4 2 90 0 112 5.877.655 12 364 1073 1H76 Expansão do Ensino Superior - Campus do Litoral 403.236 12 364 1073 1H76 0101 No Município de Matinhos - PR 403.236 F 3 2 90 0 112 403.236 TOTAL - FISCAL 7.290.795 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.290.795 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1073 Brasil Universitário 9.500.000 ATIVIDADES 12 364 1073 4009 Funcionamento de Cursos de Graduação 2.500.000 12 364 1073 4009 0043 No Estado do Rio Grande do Sul 2.500.000 F 4 2 90 0 112 2.500.000 PROJETOS 12 364 1073 11II REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) 7.000.000 12 364 1073 11II 0043 No Estado do Rio Grande do Sul 7.000.000 F 4 2 90 0 112 7.000.000 TOTAL - FISCAL 9.500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.500.000 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1073 Brasil Universitário 3.500.000 PROJETOS 12 364 1073 11J0 REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) 3.500.000 12 364 1073 11J0 0033 No Estado do Rio de Janeiro 3.500.000 F 4 2 90 0 112 3.500.000 TOTAL - FISCAL 3.500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.500.000 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1073 Brasil Universitário 1.000.000 ATIVIDADES 12 364 1073 4009 Funcionamento de Cursos de Graduação 1.000.000 12 364 1073 4009 0043 No Estado do Rio Grande do Sul 1.000.000 F 4 2 90 0 250 1.000.000 TOTAL - FISCAL 1.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26260 - Universidade Federal de Alfenas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1073 Brasil Universitário 789.991 ATIVIDADES 12 364 1073 4002 Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação 158.991 12 364 1073 4002 0031 No Estado de Minas Gerais 158.991 F 4 2 90 0 100 158.991 12 364 1073 4009 Funcionamento de Cursos de Graduação 631.000 12 364 1073 4009 0031 No Estado de Minas Gerais 631.000 F 4 2 90 0 112 631.000 TOTAL - FISCAL 789.991 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 789.991 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1073 Brasil Universitário 2.950.000 PROJETOS 12 364 1073 11B9 REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) 2.950.000 12 364 1073 11B9 0043 No Estado do Rio Grande do Sul 2.950.000 F 4 2 90 0 112 2.950.000 TOTAL - FISCAL 2.950.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.950.000 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica 26.864.041 OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 364 1375 009H Concessão de Bolsas em Atendimento ao Plano Nacional de Pós-Doutorado 6.864.041 12 364 1375 009H 0001 Nacional 6.864.041 F 3 2 90 0 112 6.864.041 12 364 1375 0487 Concessão e Manutenção de Bolsas de Estudos no País 20.000.000 12 364 1375 0487 0001 Nacional 20.000.000 F 3 2 90 0 112 20.000.000 TOTAL - FISCAL 26.864.041 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 26.864.041 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1061 Brasil Escolarizado 31.840.000 ATIVIDADES 12 122 1061 2272 Gestão e Administração do Programa 3.000.000 12 122 1061 2272 0001 Nacional 3.000.000 F 3 2 90 0 112 3.000.000 12 128 1061 2C95 Formação em Serviço de Funcionários da Educação Básica 2.000.000 12 128 1061 2C95 0001 Nacional 2.000.000 F 3 2 90 0 112 2.000.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 847 1061 0515 Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica 26.840.000 12 847 1061 0515 0001 Nacional 26.840.000 F 4 1 30 0 113 26.840.000 1448 Qualidade na Escola 38.884.150 ATIVIDADES 12 122 1448 2272 Gestão e Administração do Programa 10.200.000 12 122 1448 2272 0001 Nacional 10.200.000 F 3 2 90 0 112 10.200.000 12 128 1448 6333 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores e Profissionais da Educação Básica 16.437.658 12 128 1448 6333 0001 Nacional 16.437.658 F 3 2 90 0 112 16.437.658 12 573 1448 8602 Disseminação de Tecnologias Educacionais 952.860 12 573 1448 8602 0001 Nacional 952.860 F 3 2 90 0 112 952.860 12 128 1448 8680 Apoio ao Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino 5.273.974 12 128 1448 8680 0001 Nacional 5.273.974 F 3 2 90 0 112 5.273.974 12 365 1448 8682 Apoio à Elaboração da Proposta Pedagógica, Práticas e Recursos Pedagógicos para Educação Infantil 622.223 12 365 1448 8682 0001 Nacional 622.223 F 3 2 90 0 112 622.223 12 392 1448 8870 Olimpíadas Escolares 5.397.435 12 392 1448 8870 0001 Nacional 5.397.435 F 3 2 90 0 112 5.397.435 8034 Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem 4.789.507 ATIVIDADES 12 366 8034 2A95 Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem Urbano e Campo 2.789.507 12 366 8034 2A95 0001 Nacional 2.789.507 F 3 2 90 0 112 2.789.507 OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 366 8034 0A26 Concessão de Auxílio-Financeiro 2.000.000 12 366 8034 0A26 0001 Nacional 2.000.000 F 3 2 90 0 112 2.000.000 TOTAL - FISCAL 75.513.657 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 75.513.657 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26359 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da Bahia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1073 Brasil Universitário 43.000 ATIVIDADES 12 302 1073 4086 Funcionamento dos Hospitais de Ensino 43.000 12 302 1073 4086 0029 No Estado da Bahia 43.000 S 3 2 90 0 112 43.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 43.000 TOTAL - GERAL 43.000 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26373 - Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1073 Brasil Universitário 934.391 ATIVIDADES 12 302 1073 4086 Funcionamento dos Hospitais de Ensino 934.391 12 302 1073 4086 0026 No Estado de Pernambuco 934.391 S 3 2 90 0 112 934.391 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 934.391 TOTAL - GERAL 934.391 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26405 - Instituto Federal do Ceará ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica 120.000 ATIVIDADES 12 364 1375 4006 Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação 120.000 12 364 1375 4006 0023 No Estado do Ceará 120.000 F 3 2 90 0 250 120.000 TOTAL - FISCAL 120.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 120.000 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26417 - Instituto Federal da Paraíba ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 2.435.930 ATIVIDADES 12 363 1062 2992 Funcionamento da Educação Profissional 206.930 12 363 1062 2992 0025 No Estado da Paraíba 206.930 F 4 2 90 0 250 206.930 12 363 1062 8650 Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica 1.201.000 12 363 1062 8650 0025 No Estado da Paraíba 1.201.000 F 3 2 90 0 112 1.201.000 PROJETOS 12 363 1062 1H10 Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica 1.028.000 12 363 1062 1H10 0025 No Estado da Paraíba 1.028.000 F 3 2 90 0 112 1.028.000 TOTAL - FISCAL 2.435.930 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.435.930 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 330.000 PROJETOS 12 363 1062 1H10 Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica 330.000 12 363 1062 1H10 0026 No Estado de Pernambuco 330.000 F 5 2 90 0 112 330.000 TOTAL - FISCAL 330.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 330.000 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26421 - Instituto Federal de Rondônia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 900.000 ATIVIDADES 12 363 1062 2992 Funcionamento da Educação Profissional 900.000 12 363 1062 2992 0011 No Estado de Rondônia 900.000 F 3 2 90 0 112 900.000 TOTAL - FISCAL 900.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 900.000 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26425 - Instituto Federal do Acre ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 3.760.259 PROJETOS 12 363 1062 1H10 Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica 3.760.259 12 363 1062 1H10 0012 No Estado do Acre 3.760.259 F 4 2 90 0 112 3.760.259 TOTAL - FISCAL 3.760.259 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.760.259 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26427 - Instituto Federal da Bahia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1067 Gestão da Política de Educação 125.000 ATIVIDADES 12 128 1067 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 125.000 12 128 1067 4572 0029 No Estado da Bahia 125.000 F 3 2 90 0 112 125.000 TOTAL - FISCAL 125.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 125.000 Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/Produto E S F G N D R P M O D I U F T E Valor 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 500.000 ATIVIDADES 12 363 1062 6358 Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional 500.000 12 363 1062 6358 0024 No Estado do Rio Grande do Norte 500.000 F 3 2 90 0 112 500.000 TOTAL - FISCAL 500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 500.000

Decreto de 13 de dezembro de 2010