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Decreto de 13 de dezembro de 2010

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 177.552.332,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, incisos I, alínea "a", II, VIII, XIV, alíneas "a" e "b", e XXVII, e § 1º, da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, DECRETA:

Publicado por Presidência da República

Brasília, 13 de dezembro de 2010; 189º da Independência e 122º da República.


Art. 1º

Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010) , em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 177.552.332,00 (cento e setenta e sete milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, trezentos e trinta e dois reais), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º

Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:

I

excesso de arrecadação, no valor de R$ 25.140.273,00 (vinte e cinco milhões, cento e quarenta mil, duzentos e setenta e três reais), sendo:

a

R$ 21.269.271,00 (vinte e um milhões, duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e setenta e um reais) de Recursos Próprios Não Financeiros;

b

R$ 1.816.273,00 (um milhão, oitocentos e dezesseis mil, duzentos e setenta e três reais) de Recursos Próprios Financeiros; e

c

R$ 2.054.729,00 (dois milhões, cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte e nove reais) de Recursos de Convênios; e

II

anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 152.412.059,00 (cento e cinquenta e dois milhões, quatrocentos e doze mil e cinquenta e nove reais), conforme indicado no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º

Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.


LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Paulo Bernardo Silva

Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.12.2010

Anexo
Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26101 - Ministério da Educação
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

1.874.617

ATIVIDADES

12 363

1062 8650

Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica

1.874.617

12 363

1062 8650 0001

Nacional

1.874.617

F

3

2

90

0

112

1.874.617

TOTAL - FISCAL

1.874.617

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.874.617

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26105 - Instituto Benjamin Constant
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1374

Desenvolvimento da Educação Especial

468.994

ATIVIDADES

12 367

1374 6318

Funcionamento do Instituto Benjamin Constant - IBC

468.994

12 367

1374 6318 0033

No Estado do Rio de Janeiro

468.994

F

3

2

90

0

112

468.994

TOTAL - FISCAL

468.994

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

468.994

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26231 - Universidade Federal de Alagoas
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1073

Brasil Universitário

550.000

PROJETOS

12 364

1073 119R

REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

550.000

12 364

1073 119R 0027

No Estado de Alagoas

550.000

F

3

2

90

0

112

550.000

TOTAL - FISCAL

550.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

550.000

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26232 - Universidade Federal da Bahia
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1073

Brasil Universitário

3.500.000

ATIVIDADES

12 364

1073 8282

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI

3.500.000

12 364

1073 8282 0029

No Estado da Bahia

3.500.000

F

3

2

90

0

112

3.500.000

TOTAL - FISCAL

3.500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.500.000

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26233 - Universidade Federal do Ceará
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1073

Brasil Universitário

8.159.847

ATIVIDADES

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

5.527.444

12 364

1073 4009 0023

No Estado do Ceará

5.527.444

F

4

2

90

0

112

5.527.444

12 364

1073 8282

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI

2.632.403

12 364

1073 8282 0023

No Estado do Ceará

2.632.403

F

4

2

90

0

112

2.632.403

TOTAL - FISCAL

8.159.847

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.159.847

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26234 - Universidade Federal do Espírito Santo
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1073

Brasil Universitário

3.440.379

ATIVIDADES

12 364

1073 4002

Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação

1.301.537

12 364

1073 4002 0032

No Estado do Espírito Santo

1.301.537

F

3

2

90

0

250

1.301.537

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

2.138.842

12 364

1073 4009 0032

No Estado do Espírito Santo

2.138.842

F

3

2

90

0

250

2.138.842

TOTAL - FISCAL

3.440.379

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.440.379

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1073

Brasil Universitário

10.236.743

ATIVIDADES

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

10.236.743

12 364

1073 4009 0031

No Estado de Minas Gerais

10.236.743

F

3

2

91

0

250

541.364

F

3

2

90

0

250

9.301.972

F

3

2

90

0

280

393.407

TOTAL - FISCAL

10.236.743

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.236.743

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26241 - Universidade Federal do Paraná
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1073

Brasil Universitário

4.994.836

ATIVIDADES

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

4.591.600

12 364

1073 4009 0041

No Estado do Paraná

4.591.600

F

4

2

90

0

112

4.591.600

PROJETOS

12 364

1073 1H76

Expansão do Ensino Superior - Campus do Litoral

403.236

12 364

1073 1H76 0101

No Município de Matinhos - PR

403.236

F

4

2

90

0

112

403.236

TOTAL - FISCAL

4.994.836

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.994.836

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1073

Brasil Universitário

4.983.005

ATIVIDADES

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

4.983.005

12 364

1073 4009 0024

No Estado do Rio Grande do Norte

4.983.005

F

3

2

90

0

250

1.186.485

F

4

2

90

0

250

3.000.000

F

4

2

90

0

280

796.520

TOTAL - FISCAL

4.983.005

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.983.005

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1073

Brasil Universitário

9.500.000

ATIVIDADES

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

2.500.000

12 364

1073 4009 0043

No Estado do Rio Grande do Sul

2.500.000

F

3

2

90

0

112

2.500.000

12 364

1073 8282

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI

7.000.000

12 364

1073 8282 0043

No Estado do Rio Grande do Sul

7.000.000

F

3

2

90

0

112

7.000.000

TOTAL - FISCAL

9.500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

9.500.000

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1073

Brasil Universitário

3.500.000

ATIVIDADES

12 364

1073 8282

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI

3.500.000

12 364

1073 8282 0033

No Estado do Rio de Janeiro

3.500.000

F

3

2

90

0

112

3.500.000

TOTAL - FISCAL

3.500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.500.000

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26246 - Universidade Federal de Santa Catarina
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1073

Brasil Universitário

4.250.000

ATIVIDADES

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

4.250.000

12 364

1073 4009 0042

No Estado de Santa Catarina

4.250.000

F

4

2

90

0

112

4.250.000

TOTAL - FISCAL

4.250.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.250.000

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26247 - Universidade Federal de Santa Maria
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1073

Brasil Universitário

1.000.000

ATIVIDADES

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

1.000.000

12 364

1073 4009 0043

No Estado do Rio Grande do Sul

1.000.000

F

3

2

90

0

250

1.000.000

TOTAL - FISCAL

1.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.000.000

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1073

Brasil Universitário

478.178

ATIVIDADES

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

478.178

12 364

1073 4009 0017

No Estado de Tocantins

478.178

F

3

2

90

0

250

478.178

TOTAL - FISCAL

478.178

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

478.178

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1375

Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica

500.000

ATIVIDADES

12 571

1375 8667

Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados

500.000

12 571

1375 8667 0031

No Estado de Minas Gerais

500.000

F

4

2

90

0

281

500.000

TOTAL - FISCAL

500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

500.000

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26260 - Universidade Federal de Alfenas
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1073

Brasil Universitário

789.991

ATIVIDADES

12 364

1073 4002

Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação

158.991

12 364

1073 4002 0031

No Estado de Minas Gerais

158.991

F

3

2

90

0

100

158.991

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

631.000

12 364

1073 4009 0031

No Estado de Minas Gerais

631.000

F

3

2

90

0

112

631.000

TOTAL - FISCAL

789.991

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

789.991

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26261 - Universidade Federal de Itajubá
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1073

Brasil Universitário

505.000

ATIVIDADES

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

505.000

12 364

1073 4009 0031

No Estado de Minas Gerais

505.000

F

3

2

90

0

250

505.000

TOTAL - FISCAL

505.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

505.000

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26262 - Universidade Federal de São Paulo
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1073

Brasil Universitário

1.600.000

ATIVIDADES

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

1.600.000

12 364

1073 4009 0035

No Estado de São Paulo

1.600.000

F

3

2

90

0

112

1.600.000

TOTAL - FISCAL

1.600.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.600.000

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26263 - Universidade Federal de Lavras
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1073

Brasil Universitário

4.000.000

ATIVIDADES

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

4.000.000

12 364

1073 4009 0031

No Estado de Minas Gerais

4.000.000

F

4

2

90

0

112

4.000.000

TOTAL - FISCAL

4.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.000.000

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1073

Brasil Universitário

57.880

ATIVIDADES

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

57.880

12 364

1073 4009 0024

No Estado do Rio Grande do Norte

57.880

F

3

2

90

0

250

57.880

TOTAL - FISCAL

57.880

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

57.880

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1073

Brasil Universitário

600.000

ATIVIDADES

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

600.000

12 364

1073 4009 0043

No Estado do Rio Grande do Sul

600.000

F

4

2

90

0

250

600.000

TOTAL - FISCAL

600.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

600.000

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1073

Brasil Universitário

2.950.000

PROJETOS

12 364

1073 11B9

REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal de Pelotas (UFPel)

2.950.000

12 364

1073 11B9 0043

No Estado do Rio Grande do Sul

2.950.000

F

3

2

90

0

112

2.950.000

TOTAL - FISCAL

2.950.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.950.000

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1073

Brasil Universitário

1.299.375

ATIVIDADES

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

1.299.375

12 364

1073 4009 0043

No Estado do Rio Grande do Sul

1.299.375

F

4

2

90

0

250

673.029

F

4

2

90

0

280

626.346

TOTAL - FISCAL

1.299.375

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.299.375

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26285 - Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1073

Brasil Universitário

744.507

ATIVIDADES

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

744.507

12 364

1073 4009 0031

No Estado de Minas Gerais

744.507

F

4

2

90

0

112

744.507

TOTAL - FISCAL

744.507

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

744.507

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1375

Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica

20.000.000

ATIVIDADES

12 573

1375 2317

Acesso à Informação Científica e Tecnológica

20.000.000

12 573

1375 2317 0001

Nacional

20.000.000

F

3

2

90

0

112

20.000.000

TOTAL - FISCAL

20.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

20.000.000

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1061

Brasil Escolarizado

31.840.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

12 847

1061 0515

Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica

31.840.000

12 847

1061 0515 0001

Nacional

31.840.000

F

3

1

40

0

112

3.500.000

F

3

1

30

0

113

26.840.000

F

4

1

40

0

112

1.500.000

1377

Educação para a Diversidade e Cidadania

4.045.000

ATIVIDADES

12 422

1377 8751

Apoio à Inserção das Temáticas de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente no Processo Educacional

4.045.000

12 422

1377 8751 0001

Nacional

4.045.000

F

3

2

30

0

112

4.045.000

1448

Qualidade na Escola

38.194.150

OPERAÇÕES ESPECIAIS

12 847

1448 0509

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica

38.194.150

12 847

1448 0509 0001

Nacional

38.194.150

F

4

2

40

0

112

26.541.985

F

4

2

90

0

112

11.652.165

TOTAL - FISCAL

74.079.150

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

74.079.150

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26359 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da Bahia
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1073

Brasil Universitário

43.000

ATIVIDADES

12 302

1073 4086

Funcionamento dos Hospitais de Ensino

43.000

12 302

1073 4086 0029

No Estado da Bahia

43.000

S

4

2

90

0

112

43.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

43.000

TOTAL - GERAL

43.000

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26373 - Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1073

Brasil Universitário

934.391

ATIVIDADES

12 302

1073 4086

Funcionamento dos Hospitais de Ensino

934.391

12 302

1073 4086 0026

No Estado de Pernambuco

934.391

S

4

2

90

0

112

934.391

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

934.391

TOTAL - GERAL

934.391

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26389 - Hospital Universitário da Universidade Federal do Triângulo Mineiro
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1073

Brasil Universitário

960.529

ATIVIDADES

12 302

1073 4086

Funcionamento dos Hospitais de Ensino

960.529

12 302

1073 4086 0031

No Estado de Minas Gerais

960.529

S

3

2

90

0

281

900.000

S

4

2

90

0

250

12.453

S

4

2

90

0

281

48.076

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

960.529

TOTAL - GERAL

960.529

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26392 - Hospital Getúlio Vargas
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1073

Brasil Universitário

29.736

ATIVIDADES

12 302

1073 4086

Funcionamento dos Hospitais de Ensino

29.736

12 302

1073 4086 0013

No Estado do Amazonas

29.736

S

3

2

90

0

250

29.736

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

29.736

TOTAL - GERAL

29.736

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26405 - Instituto Federal do Ceará
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

120.000

ATIVIDADES

12 363

1062 6358

Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional

120.000

12 363

1062 6358 0023

No Estado do Ceará

120.000

F

3

2

90

0

250

120.000

TOTAL - FISCAL

120.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

120.000

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26409 - Instituto Federal de Minas Gerais
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

606.653

ATIVIDADES

12 363

1062 2992

Funcionamento da Educação Profissional

606.653

12 363

1062 2992 0031

No Estado de Minas Gerais

606.653

F

3

2

90

0

281

606.653

TOTAL - FISCAL

606.653

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

606.653

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26414 - Instituto Federal do Mato Grosso
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

508.688

ATIVIDADES

12 363

1062 2992

Funcionamento da Educação Profissional

508.688

12 363

1062 2992 0051

No Estado do Mato Grosso

508.688

F

3

2

90

0

250

508.688

TOTAL - FISCAL

508.688

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

508.688

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26417 - Instituto Federal da Paraíba
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

2.435.930

ATIVIDADES

12 363

1062 2992

Funcionamento da Educação Profissional

50.000

12 363

1062 2992 0025

No Estado da Paraíba

50.000

F

3

2

90

0

250

50.000

12 363

1062 6364

Veículos e Transporte Escolar para as Instituições Federais de Educação Profissional

1.186.590

12 363

1062 6364 0025

No Estado da Paraíba

1.186.590

F

4

2

90

0

112

1.029.660

F

4

2

90

0

250

156.930

12 363

1062 8650

Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica

858.000

12 363

1062 8650 0025

No Estado da Paraíba

858.000

F

4

2

90

0

112

858.000

PROJETOS

12 363

1062 1H10

Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica

341.340

12 363

1062 1H10 0025

No Estado da Paraíba

341.340

F

4

2

90

0

112

341.340

TOTAL - FISCAL

2.435.930

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.435.930

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26418 - Instituto Federal de Pernambuco
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

499.650

ATIVIDADES

12 363

1062 2992

Funcionamento da Educação Profissional

369.650

12 363

1062 2992 0026

No Estado de Pernambuco

369.650

F

3

2

90

0

112

200.000

F

3

2

90

0

250

169.650

12 363

1062 2994

Assistência ao Educando da Educação Profissional

130.000

12 363

1062 2994 0026

No Estado de Pernambuco

130.000

F

3

2

90

0

112

130.000

TOTAL - FISCAL

499.650

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

499.650

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26421 - Instituto Federal de Rondônia
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

1.150.167

ATIVIDADES

12 363

1062 2992

Funcionamento da Educação Profissional

1.000.000

12 363

1062 2992 0011

No Estado de Rondônia

1.000.000

F

3

2

90

0

250

100.000

F

4

2

90

0

112

900.000

12 363

1062 2994

Assistência ao Educando da Educação Profissional

150.167

12 363

1062 2994 0011

No Estado de Rondônia

150.167

F

3

2

90

0

250

150.167

TOTAL - FISCAL

1.150.167

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.150.167

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26425 - Instituto Federal do Acre
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

3.760.259

ATIVIDADES

12 363

1062 6301

Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional

990.259

12 363

1062 6301 0012

No Estado do Acre

990.259

F

4

2

90

0

112

990.259

12 363

1062 6364

Veículos e Transporte Escolar para as Instituições Federais de Educação Profissional

2.770.000

12 363

1062 6364 0012

No Estado do Acre

2.770.000

F

4

2

90

0

112

2.770.000

TOTAL - FISCAL

3.760.259

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.760.259

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26426 - Instituto Federal do Amapá
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

33.500

ATIVIDADES

12 363

1062 2992

Funcionamento da Educação Profissional

33.500

12 363

1062 2992 0016

No Estado do Amapá

33.500

F

4

2

90

0

250

33.500

TOTAL - FISCAL

33.500

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

33.500

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26427 - Instituto Federal da Bahia
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

125.000

ATIVIDADES

12 363

1062 2992

Funcionamento da Educação Profissional

125.000

12 363

1062 2992 0029

No Estado da Bahia

125.000

F

3

2

90

0

112

125.000

TOTAL - FISCAL

125.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

125.000

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

500.000

ATIVIDADES

12 363

1062 2992

Funcionamento da Educação Profissional

500.000

12 363

1062 2992 0024

No Estado do Rio Grande do Norte

500.000

F

3

2

90

0

112

500.000

TOTAL - FISCAL

500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

500.000

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

542.759

ATIVIDADES

12 363

1062 2992

Funcionamento da Educação Profissional

542.759

12 363

1062 2992 0043

No Estado do Rio Grande do Sul

542.759

F

3

2

90

0

250

292.759

F

4

2

90

0

250

250.000

TOTAL - FISCAL

542.759

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

542.759

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26439 - Instituto Federal de São Paulo
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

1.239.568

ATIVIDADES

12 363

1062 2992

Funcionamento da Educação Profissional

1.239.568

12 363

1062 2992 0035

No Estado de São Paulo

1.239.568

F

4

2

90

0

250

1.239.568

TOTAL - FISCAL

1.239.568

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.239.568

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26101 - Ministério da Educação
ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

1.874.617

ATIVIDADES

12 363

1062 8650

Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica

1.874.617

12 363

1062 8650 0001

Nacional

1.874.617

F

4

2

90

0

112

1.874.617

TOTAL - FISCAL

1.874.617

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.874.617

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26105 - Instituto Benjamin Constant
ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1374

Desenvolvimento da Educação Especial

468.994

ATIVIDADES

12 367

1374 6135

Distribuição de Material Especializado e de Livros e Textos no Sistema Braile

468.994

12 367

1374 6135 0033

No Estado do Rio de Janeiro

468.994

F

3

2

90

0

112

468.994

TOTAL - FISCAL

468.994

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

468.994

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26231 - Universidade Federal de Alagoas
ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1073

Brasil Universitário

550.000

PROJETOS

12 364

1073 119R

REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

550.000

12 364

1073 119R 0027

No Estado de Alagoas

550.000

F

4

2

90

0

112

550.000

TOTAL - FISCAL

550.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

550.000

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26232 - Universidade Federal da Bahia
ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1073

Brasil Universitário

3.500.000

PROJETOS

12 364

1073 119V

REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal da Bahia (UFBA)

3.500.000

12 364

1073 119V 0029

No Estado da Bahia

3.500.000

F

4

2

90

0

112

3.500.000

TOTAL - FISCAL

3.500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.500.000

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26233 - Universidade Federal do Ceará
ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1073

Brasil Universitário

8.159.847

PROJETOS

12 364

1073 125B

Implantação da Universidade Federal da Integração Luso Afro Brasileira - UNILAB

8.159.847

12 364

1073 125B 0023

No Estado do Ceará

8.159.847

F

4

2

90

0

112

8.159.847

TOTAL - FISCAL

8.159.847

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.159.847

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26234 - Universidade Federal do Espírito Santo
ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1073

Brasil Universitário

450.000

ATIVIDADES

12 364

1073 4004

Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária

450.000

12 364

1073 4004 0032

No Estado do Espírito Santo

450.000

F

3

2

90

0

250

450.000

1375

Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica

851.537

ATIVIDADES

12 364

1375 4006

Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação

851.537

12 364

1375 4006 0032

No Estado do Espírito Santo

851.537

F

3

2

90

0

250

851.537

TOTAL - FISCAL

1.301.537

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.301.537

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26241 - Universidade Federal do Paraná
ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1073

Brasil Universitário

7.290.795

PROJETOS

12 364

1073 11G1

Implantação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA

6.887.559

12 364

1073 11G1 0041

No Estado do Paraná

6.887.559

F

3

2

90

0

112

1.009.904

F

4

2

90

0

112

5.877.655

12 364

1073 1H76

Expansão do Ensino Superior - Campus do Litoral

403.236

12 364

1073 1H76 0101

No Município de Matinhos - PR

403.236

F

3

2

90

0

112

403.236

TOTAL - FISCAL

7.290.795

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

7.290.795

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1073

Brasil Universitário

9.500.000

ATIVIDADES

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

2.500.000

12 364

1073 4009 0043

No Estado do Rio Grande do Sul

2.500.000

F

4

2

90

0

112

2.500.000

PROJETOS

12 364

1073 11II

REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

7.000.000

12 364

1073 11II 0043

No Estado do Rio Grande do Sul

7.000.000

F

4

2

90

0

112

7.000.000

TOTAL - FISCAL

9.500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

9.500.000

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro
ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1073

Brasil Universitário

3.500.000

PROJETOS

12 364

1073 11J0

REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

3.500.000

12 364

1073 11J0 0033

No Estado do Rio de Janeiro

3.500.000

F

4

2

90

0

112

3.500.000

TOTAL - FISCAL

3.500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.500.000

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26247 - Universidade Federal de Santa Maria
ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1073

Brasil Universitário

1.000.000

ATIVIDADES

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

1.000.000

12 364

1073 4009 0043

No Estado do Rio Grande do Sul

1.000.000

F

4

2

90

0

250

1.000.000

TOTAL - FISCAL

1.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.000.000

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26260 - Universidade Federal de Alfenas
ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1073

Brasil Universitário

789.991

ATIVIDADES

12 364

1073 4002

Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação

158.991

12 364

1073 4002 0031

No Estado de Minas Gerais

158.991

F

4

2

90

0

100

158.991

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

631.000

12 364

1073 4009 0031

No Estado de Minas Gerais

631.000

F

4

2

90

0

112

631.000

TOTAL - FISCAL

789.991

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

789.991

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas
ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1073

Brasil Universitário

2.950.000

PROJETOS

12 364

1073 11B9

REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal de Pelotas (UFPel)

2.950.000

12 364

1073 11B9 0043

No Estado do Rio Grande do Sul

2.950.000

F

4

2

90

0

112

2.950.000

TOTAL - FISCAL

2.950.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.950.000

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1375

Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica

26.864.041

OPERAÇÕES ESPECIAIS

12 364

1375 009H

Concessão de Bolsas em Atendimento ao Plano Nacional de Pós-Doutorado

6.864.041

12 364

1375 009H 0001

Nacional

6.864.041

F

3

2

90

0

112

6.864.041

12 364

1375 0487

Concessão e Manutenção de Bolsas de Estudos no País

20.000.000

12 364

1375 0487 0001

Nacional

20.000.000

F

3

2

90

0

112

20.000.000

TOTAL - FISCAL

26.864.041

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

26.864.041

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1061

Brasil Escolarizado

31.840.000

ATIVIDADES

12 122

1061 2272

Gestão e Administração do Programa

3.000.000

12 122

1061 2272 0001

Nacional

3.000.000

F

3

2

90

0

112

3.000.000

12 128

1061 2C95

Formação em Serviço de Funcionários da Educação Básica

2.000.000

12 128

1061 2C95 0001

Nacional

2.000.000

F

3

2

90

0

112

2.000.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

12 847

1061 0515

Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica

26.840.000

12 847

1061 0515 0001

Nacional

26.840.000

F

4

1

30

0

113

26.840.000

1448

Qualidade na Escola

38.884.150

ATIVIDADES

12 122

1448 2272

Gestão e Administração do Programa

10.200.000

12 122

1448 2272 0001

Nacional

10.200.000

F

3

2

90

0

112

10.200.000

12 128

1448 6333

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores e Profissionais da Educação Básica

16.437.658

12 128

1448 6333 0001

Nacional

16.437.658

F

3

2

90

0

112

16.437.658

12 573

1448 8602

Disseminação de Tecnologias Educacionais

952.860

12 573

1448 8602 0001

Nacional

952.860

F

3

2

90

0

112

952.860

12 128

1448 8680

Apoio ao Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino

5.273.974

12 128

1448 8680 0001

Nacional

5.273.974

F

3

2

90

0

112

5.273.974

12 365

1448 8682

Apoio à Elaboração da Proposta Pedagógica, Práticas e Recursos Pedagógicos para Educação Infantil

622.223

12 365

1448 8682 0001

Nacional

622.223

F

3

2

90

0

112

622.223

12 392

1448 8870

Olimpíadas Escolares

5.397.435

12 392

1448 8870 0001

Nacional

5.397.435

F

3

2

90

0

112

5.397.435

8034

Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem

4.789.507

ATIVIDADES

12 366

8034 2A95

Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem Urbano e Campo

2.789.507

12 366

8034 2A95 0001

Nacional

2.789.507

F

3

2

90

0

112

2.789.507

OPERAÇÕES ESPECIAIS

12 366

8034 0A26

Concessão de Auxílio-Financeiro

2.000.000

12 366

8034 0A26 0001

Nacional

2.000.000

F

3

2

90

0

112

2.000.000

TOTAL - FISCAL

75.513.657

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

75.513.657

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26359 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da Bahia
ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1073

Brasil Universitário

43.000

ATIVIDADES

12 302

1073 4086

Funcionamento dos Hospitais de Ensino

43.000

12 302

1073 4086 0029

No Estado da Bahia

43.000

S

3

2

90

0

112

43.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

43.000

TOTAL - GERAL

43.000

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26373 - Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco
ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1073

Brasil Universitário

934.391

ATIVIDADES

12 302

1073 4086

Funcionamento dos Hospitais de Ensino

934.391

12 302

1073 4086 0026

No Estado de Pernambuco

934.391

S

3

2

90

0

112

934.391

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

934.391

TOTAL - GERAL

934.391

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26405 - Instituto Federal do Ceará
ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1375

Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica

120.000

ATIVIDADES

12 364

1375 4006

Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação

120.000

12 364

1375 4006 0023

No Estado do Ceará

120.000

F

3

2

90

0

250

120.000

TOTAL - FISCAL

120.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

120.000

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26417 - Instituto Federal da Paraíba
ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

2.435.930

ATIVIDADES

12 363

1062 2992

Funcionamento da Educação Profissional

206.930

12 363

1062 2992 0025

No Estado da Paraíba

206.930

F

4

2

90

0

250

206.930

12 363

1062 8650

Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica

1.201.000

12 363

1062 8650 0025

No Estado da Paraíba

1.201.000

F

3

2

90

0

112

1.201.000

PROJETOS

12 363

1062 1H10

Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica

1.028.000

12 363

1062 1H10 0025

No Estado da Paraíba

1.028.000

F

3

2

90

0

112

1.028.000

TOTAL - FISCAL

2.435.930

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.435.930

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26418 - Instituto Federal de Pernambuco
ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

330.000

PROJETOS

12 363

1062 1H10

Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica

330.000

12 363

1062 1H10 0026

No Estado de Pernambuco

330.000

F

5

2

90

0

112

330.000

TOTAL - FISCAL

330.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

330.000

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26421 - Instituto Federal de Rondônia
ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

900.000

ATIVIDADES

12 363

1062 2992

Funcionamento da Educação Profissional

900.000

12 363

1062 2992 0011

No Estado de Rondônia

900.000

F

3

2

90

0

112

900.000

TOTAL - FISCAL

900.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

900.000

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26425 - Instituto Federal do Acre
ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

3.760.259

PROJETOS

12 363

1062 1H10

Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica

3.760.259

12 363

1062 1H10 0012

No Estado do Acre

3.760.259

F

4

2

90

0

112

3.760.259

TOTAL - FISCAL

3.760.259

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.760.259

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26427 - Instituto Federal da Bahia
ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1067

Gestão da Política de Educação

125.000

ATIVIDADES

12 128

1067 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

125.000

12 128

1067 4572 0029

No Estado da Bahia

125.000

F

3

2

90

0

112

125.000

TOTAL - FISCAL

125.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

125.000

Órgão:26000 - Ministério da Educação
Unidade:26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte
ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Localizador/Produto

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

Valor

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

500.000

ATIVIDADES

12 363

1062 6358

Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional

500.000

12 363

1062 6358 0024

No Estado do Rio Grande do Norte

500.000

F

3

2

90

0

112

500.000

TOTAL - FISCAL

500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

500.000

Decreto de 13 de dezembro de 2010