Decreto de 12 de Novembro de 2013

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2014 Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização 3.300.000 Atividades 20 608 2014 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 3.300.000 20 608 2014 20ZV 0017 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Tocantins 300.000 F 4 2 40 0 100 300.000 20 608 2014 20ZV 0031 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais 1.400.000 F 3 2 40 0 100 100.000 F 4 2 40 0 100 1.000.000 F 4 2 99 0 100 300.000 20 608 2014 20ZV 0043 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio Grande do Sul 750.000 F 4 2 40 0 100 750.000 20 608 2014 20ZV 1601 Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Camocim de São Félix - PE 150.000 F 4 2 40 0 100 150.000 20 608 2014 20ZV 3349 Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de São José de Ubá - RJ 500.000 F 4 2 40 0 100 500.000 20 608 2014 20ZV 3589 Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Ibirarema - SP 200.000 F 3 2 40 0 100 200.000 TOTAL – FISCAL 3.300.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.300.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 15.000.000 Atividades 04 122 2110 2000 Administração da Unidade 15.000.000 04 122 2110 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 15.000.000 F 4 2 90 0 100 15.000.000 TOTAL – FISCAL 15.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 15.000.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 13.053.000 Atividades 04 126 2110 20VG Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais 11.853.000 04 126 2110 20VG 0001 Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Nacional 11.853.000 F 4 2 90 0 132 7.253.000 F 4 2 90 0 139 4.600.000 Projetos 04 122 2110 147W Construção do Edifício-Sede II do Ministério da Fazenda em Curitiba - PR 400.000 04 122 2110 147W 0041 Construção do Edifício-Sede II do Ministério da Fazenda em Curitiba - PR - No Estado do Paraná 400.000 F 4 2 90 0 139 400.000 04 122 2110 147X Construção do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Franca - SP 800.000 04 122 2110 147X 0035 Construção do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Franca - SP - No Estado de São Paulo 800.000 F 4 2 90 0 132 800.000 TOTAL – FISCAL 13.053.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 13.053.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 901.000 Atividades 04 092 2110 2244 Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional 901.000 04 092 2110 2244 0001 Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional - Nacional 901.000 F 4 2 90 0 181 258.591 F 4 2 90 0 381 642.409 TOTAL – FISCAL 901.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 901.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25904 - Fundo de Estabilidade do Seguro Rural ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2014 Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização 3.360.000 Operações Especiais 04 846 2014 0026 Cobertura de Déficit nas Operações de Seguro Rural 3.360.000 04 846 2014 0026 0001 Cobertura de Déficit nas Operações de Seguro Rural - Nacional 3.360.000 F 3 2 90 0 150 3.360.000 TOTAL – FISCAL 3.360.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.360.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2121 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 5.000.000 Atividades 22 122 2121 2000 Administração da Unidade 5.000.000 22 122 2121 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 5.000.000 F 3 2 90 0 350 5.000.000 TOTAL – FISCAL 5.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.000.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2055 Desenvolvimento Produtivo 80.000.000 Atividades 22 665 2055 20TV Serviços de Metrologia e Qualidade Industrial 80.000.000 22 665 2055 20TV 0001 Serviços de Metrologia e Qualidade Industrial - Nacional 80.000.000 F 3 2 30 0 250 41.780.000 F 3 2 90 0 250 38.220.000 TOTAL – FISCAL 80.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 80.000.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2121 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 11.383.800 Atividades 22 122 2121 2000 Administração da Unidade 700.000 22 122 2121 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 700.000 F 4 2 90 0 174 700.000 22 661 2121 20TX Gestão da Infraestrutura dos Distritos Industrial e Agropecuário de Manaus 10.683.800 22 661 2121 20TX 0010 Gestão da Infraestrutura dos Distritos Industrial e Agropecuário de Manaus - Na Região Norte 10.683.800 F 4 2 32 0 174 10.683.800 TOTAL – FISCAL 11.383.800 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 11.383.800 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 6.896.200 Atividades 04 121 2038 20U0 Gestão e Aprimoramento do Planejamento 396.200 04 121 2038 20U0 0001 Gestão e Aprimoramento do Planejamento - Nacional 396.200 F 3 2 90 0 100 396.200 04 122 2038 8785 Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 6.500.000 04 122 2038 8785 0001 Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Nacional 6.500.000 F 3 3 90 0 100 6.500.000 2125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 17.672.000 Projetos 04 121 2125 14VN Apoio à Realização de Grandes Eventos 17.672.000 04 121 2125 14VN 0001 Apoio à Realização de Grandes Eventos - Nacional 17.672.000 F 4 2 90 0 100 17.672.000 TOTAL – FISCAL 24.568.200 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 24.568.200 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 11.644.310 Atividades 04 122 2125 2000 Administração da Unidade 11.644.310 04 122 2125 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 11.644.310 F 3 2 90 0 250 11.644.310 TOTAL – FISCAL 11.644.310 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 11.644.310 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2012 Agricultura Familiar 1.165.716 Atividades 21 606 2012 210W Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de Mulheres Rurais 1.165.716 21 606 2012 210W 0001 Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de Mulheres Rurais - Nacional 1.165.716 F 4 2 90 0 100 1.165.716 2120 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Agrário 20.000.000 Atividades 21 122 2120 2000 Administração da Unidade 20.000.000 21 122 2120 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 20.000.000 F 3 2 90 0 100 4.000.000 F 4 2 90 0 100 16.000.000 TOTAL – FISCAL 21.165.716 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 21.165.716 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2076 Turismo 40.280.000 Atividades 23 695 2076 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 100.000 23 695 2076 20Y3 0032 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Espírito Santo 100.000 F 3 2 40 0 100 100.000 23 695 2076 20Y4 Articulação e Ordenamento Turístico 700.000 23 695 2076 20Y4 0001 Articulação e Ordenamento Turístico - Nacional 700.000 F 3 2 90 0 100 700.000 23 128 2076 4590 Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo 2.000.000 23 128 2076 4590 0001 Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo - Nacional 2.000.000 F 4 2 90 0 100 2.000.000 Projetos 23 695 2076 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 37.480.000 23 695 2076 10V0 0001 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional 34.500.000 F 4 2 30 0 100 34.500.000 23 695 2076 10V0 0029 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado da Bahia 2.050.000 F 4 2 30 0 100 250.000 F 4 2 40 0 100 1.800.000 23 695 2076 10V0 0042 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado de Santa Catarina 830.000 F 4 2 40 0 100 830.000 23 695 2076 10V0 3397 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Araçatuba - SP 50.000 F 4 2 40 0 100 50.000 23 695 2076 10V0 7042 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Bebedouro - SP 50.000 F 4 2 40 0 100 50.000 2128 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Turismo 4.000.000 Atividades 23 122 2128 2000 Administração da Unidade 4.000.000 23 122 2128 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 4.000.000 F 3 2 90 0 100 4.000.000 TOTAL – FISCAL 44.280.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 44.280.000 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54201 - EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2076 Turismo 1.000.000 Atividades 23 695 2076 20Y5 Promoção Turística do Brasil no Exterior 1.000.000 23 695 2076 20Y5 0001 Promoção Turística do Brasil no Exterior - Nacional 1.000.000 F 3 2 90 0 100 1.000.000 TOTAL – FISCAL 1.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2052 Pesca e Aquicultura 18.356.944 Atividades 20 608 2052 20Y0 Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola 1.800.000 20 608 2052 20Y0 0001 Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola - Nacional 1.800.000 F 3 2 90 0 100 1.800.000 20 608 2052 20Y1 Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola 14.556.944 20 608 2052 20Y1 0001 Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola - Nacional 11.556.944 F 4 2 40 0 100 567.000 F 4 2 90 0 100 10.989.944 20 608 2052 20Y1 0015 Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola - No Estado do Pará 3.000.000 F 4 2 40 0 100 3.000.000 Projetos 20 608 2052 14TI Implantação de Terminais Pesqueiros (TPP) 2.000.000 20 608 2052 14TI 0001 Implantação de Terminais Pesqueiros (TPP) - Nacional 2.000.000 F 3 2 90 0 100 2.000.000 TOTAL – FISCAL 18.356.944 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 18.356.944 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 2.000.000.000 Operações Especiais 28 844 0906 0425 Dívida Pública Mobiliária Federal Externa 2.000.000.000 28 844 0906 0425 0001 Dívida Pública Mobiliária Federal Externa - Nacional 2.000.000.000 F 2 0 90 0 144 2.000.000.000 TOTAL – FISCAL 2.000.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.000.000.000 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais 2.927.813 Operações Especiais 28 846 0910 001Z Contribuição ao Grupo Internacional de Estudos do Chumbo e Zinco - GIECZ (MME) 5.200 28 846 0910 001Z 0002 Contribuição ao Grupo Internacional de Estudos do Chumbo e Zinco - GIECZ (MME) - No Exterior 5.200 F 3 2 80 0 100 5.200 28 846 0910 002C Contribuição ao Grupo Internacional de Estudos do Níquel - GIEN (MME) 4.600 28 846 0910 002C 0002 Contribuição ao Grupo Internacional de Estudos do Níquel - GIEN (MME) - No Exterior 4.600 F 3 2 80 0 100 4.600 28 846 0910 0072 Contribuição ao Comitê Consultivo Internacional do Algodão - CCIA (MAPA) 68.947 28 846 0910 0072 0002 Contribuição ao Comitê Consultivo Internacional do Algodão - CCIA (MAPA) - No Exterior 68.947 F 3 2 80 0 100 68.947 28 846 0910 0085 Contribuição à Organização Latino-Americana de Energia - OLADE (MME) 62.665 28 846 0910 0085 0002 Contribuição à Organização Latino-Americana de Energia - OLADE (MME) - No Exterior 62.665 F 3 2 80 0 100 62.665 28 846 0910 009M Contribuição à Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIVV (MAPA) 9.704 28 846 0910 009M 0002 Contribuição à Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIVV (MAPA) - No Exterior 9.704 F 3 2 80 0 100 9.704 28 846 0910 00AQ Contribuição à Organização Ibero-Americana de Juventude - OIJ (PR) 8.468 28 846 0910 00AQ 0002 Contribuição à Organização Ibero-Americana de Juventude - OIJ (PR) - No Exterior 8.468 F 3 2 80 0 100 8.468 28 846 0910 00AT Contribuição ao Protocolo de Kioto (MCT) 346.226 28 846 0910 00AT 0002 Contribuição ao Protocolo de Kioto (MCT) - No Exterior 346.226 F 3 2 80 0 100 346.226 28 846 0910 00B2 Contribuição à Comissão da Carta Geológica do Mundo - CGMW (MME) 1.654 28 846 0910 00B2 0002 Contribuição à Comissão da Carta Geológica do Mundo - CGMW (MME) - No Exterior 1.654 F 3 2 80 0 100 1.654 28 846 0910 00B6 Contribuição à Organização Internacional de Supervisores de Previdência Privada - IOPS (MPS) 2.390 28 846 0910 00B6 0002 Contribuição à Organização Internacional de Supervisores de Previdência Privada - IOPS (MPS) - No Exterior 2.390 F 3 2 80 0 100 2.390 28 846 0910 00BA Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO (MRE) 1.884.423 28 846 0910 00BA 0002 Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO (MRE) - No Exterior 1.884.423 F 3 2 80 0 100 1.884.423 28 846 0910 00BD Contribuição ao Bureau Internacional de Tarifas Aduaneiras - BITA (MRE) 38.000 28 846 0910 00BD 0002 Contribuição ao Bureau Internacional de Tarifas Aduaneiras - BITA (MRE) - No Exterior 38.000 F 3 2 80 0 100 38.000 28 846 0910 00BO Contribuição ao Instituto Italo-Latino-Americano - IILA (MRE) 130.285 28 846 0910 00BO 0002 Contribuição ao Instituto Italo-Latino-Americano - IILA (MRE) - No Exterior 130.285 F 3 2 80 0 100 130.285 28 846 0910 00BY Contribuição ao Conselho Internacional de Arquivos - CIA (MINC) 286 28 846 0910 00BY 0002 Contribuição ao Conselho Internacional de Arquivos - CIA (MINC) - No Exterior 286 F 3 2 80 0 100 286 28 846 0910 00HE Contribuição Voluntária ao Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e Agricultura - TIRFAA (MRE) 340.693 28 846 0910 00HE 0002 Contribuição Voluntária ao Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e Agricultura - TIRFAA (MRE) - No Exterior 340.693 F 3 2 80 0 100 340.693 28 846 0910 0104 Contribuição à Associação dos Superintendentes de Seguros da América Latina - ASSAL (MF) 5.980 28 846 0910 0104 0002 Contribuição à Associação dos Superintendentes de Seguros da América Latina - ASSAL (MF) - No Exterior 5.980 F 3 2 80 0 100 5.980 28 846 0910 0129 Contribuição à Associação Internacional de Seguridade Social - AISS (MPS) 7.827 28 846 0910 0129 0002 Contribuição à Associação Internacional de Seguridade Social - AISS (MPS) - No Exterior 7.827 F 3 2 80 0 100 7.827 28 846 0910 0160 Contribuição à Associação Internacional de Congressos e Convenções - ICCA (MTur) 1.551 28 846 0910 0160 0002 Contribuição à Associação Internacional de Congressos e Convenções - ICCA (MTur) - No Exterior 1.551 F 3 2 80 0 100 1.551 28 846 0910 0516 Contribuição à Organização Internacional de Metrologia Legal - OIML (MDIC) 8.914 28 846 0910 0516 0002 Contribuição à Organização Internacional de Metrologia Legal - OIML (MDIC) - No Exterior 8.914 F 3 2 80 0 100 8.914 TOTAL – FISCAL 2.927.813 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.927.813 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71104 - Remuneração de Agentes Financeiros - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0911 Operações Especiais - Remuneração de Agentes Financeiros 22.300.000 Operações Especiais 28 846 0911 00M4 Remuneração a Agentes Financeiros 22.300.000 28 846 0911 00M4 0001 Remuneração a Agentes Financeiros - Nacional 22.300.000 F 3 2 90 0 100 22.300.000 TOTAL – FISCAL 22.300.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 22.300.000 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 181.663 Operações Especiais 04 122 0909 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 181.663 04 122 0909 00M1 0011 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado de Rondônia 63.856 F 3 2 90 0 100 63.856 04 122 0909 00M1 0014 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado de Roraima 64.807 F 3 2 90 0 100 64.807 04 122 0909 00M1 0016 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado do Amapá 53.000 F 3 2 90 0 100 53.000 2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 68.154 Atividades 04 122 2110 8567 Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art. 65) 68.154 04 122 2110 8567 0011 Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art. 65) - No Estado de Rondônia 68.154 F 3 2 90 0 100 68.154 TOTAL – FISCAL 249.817 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 249.817 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74101 - Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2012 Agricultura Familiar 334.000.000 Operações Especiais 20 608 2012 0281 Equalização de Juros para a Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de 1992) 334.000.000 20 608 2012 0281 0001 Equalização de Juros para a Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 334.000.000 F 3 1 90 0 100 334.000.000 2024 Comércio Exterior 200.000.000 Operações Especiais 23 693 2024 0267 Equalização de Juros para Promoção das Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de 2001) 200.000.000 23 693 2024 0267 0001 Equalização de Juros para Promoção das Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de 2001) - Nacional 200.000.000 F 3 1 90 0 144 200.000.000 2071 Trabalho, Emprego e Renda 87.800.000 Operações Especiais 11 334 2071 00JO Subvenção Econômica em Operações de Microcrédito Produtivo Orientado (Lei nº 11.110, de 2005, e MP nº 543, de 2011) 87.800.000 11 334 2071 00JO 0001 Subvenção Econômica em Operações de Microcrédito Produtivo Orientado (Lei nº 11.110, de 2005, e MP nº 543, de 2011) - Nacional 87.800.000 F 3 1 90 0 100 87.800.000 TOTAL – FISCAL 621.800.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 621.800.000 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74201 - Recursos sob Supervisão da Superintendência de Seguros Privados/SUSEP- Ministério da Fazenda ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 688.001 Operações Especiais 04 125 2110 0461 Concessão de Empréstimos para Liquidação de Sociedades Seguradoras, Resseguradoras, Entidades de Previdência Complementar Aberta e Capitalização 688.001 04 125 2110 0461 0001 Concessão de Empréstimos para Liquidação de Sociedades Seguradoras, Resseguradoras, Entidades de Previdência Complementar Aberta e Capitalização - Nacional 688.001 F 5 0 90 0 380 688.001 TOTAL – FISCAL 688.001 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 688.001 ÓRGÃO: 75000 - Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal UNIDADE: 75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0908 Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Externa 8.000.000.000 Operações Especiais 28 842 0908 0243 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Externa 8.000.000.000 28 842 0908 0243 0001 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Externa - Nacional 8.000.000.000 F 6 0 90 0 143 8.000.000.000 TOTAL – FISCAL 8.000.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.000.000.000 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2014 Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização 3.300.000 Atividades 20 608 2014 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 3.300.000 20 608 2014 20ZV 0017 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Tocantins 300.000 F 3 2 40 0 100 300.000 20 608 2014 20ZV 0031 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais 1.400.000 F 3 2 40 0 100 1.000.000 F 3 2 99 0 100 300.000 F 4 2 40 0 100 100.000 20 608 2014 20ZV 0043 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio Grande do Sul 750.000 F 3 2 40 0 100 750.000 20 608 2014 20ZV 1601 Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Camocim de São Félix - PE 150.000 F 3 2 40 0 100 150.000 20 608 2014 20ZV 3349 Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de São José de Ubá - RJ 500.000 F 3 2 40 0 100 500.000 20 608 2014 20ZV 3589 Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Ibirarema - SP 200.000 F 4 2 40 0 100 200.000 TOTAL – FISCAL 3.300.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.300.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 15.000.000 Atividades 04 122 2110 2000 Administração da Unidade 15.000.000 04 122 2110 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 15.000.000 F 3 2 90 0 100 15.000.000 TOTAL – FISCAL 15.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 15.000.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 13.053.000 Projetos 04 122 2110 104I Construção do Edifício-Sede II do Ministério da Fazenda em Brasília 2.000.000 04 122 2110 104I 0001 Construção do Edifício-Sede II do Ministério da Fazenda em Brasília - Nacional 2.000.000 F 4 2 90 0 132 2.000.000 04 122 2110 10AX Construção do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santos - SP 2.000.000 04 122 2110 10AX 0001 Construção do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santos - SP - Nacional 2.000.000 F 4 2 90 0 132 2.000.000 04 122 2110 147Y Construção do Edifício-Sede da Secretaria da Receita Federal do Brasil em Campinas - SP 1.000.000 04 122 2110 147Y 0035 Construção do Edifício-Sede da Secretaria da Receita Federal do Brasil em Campinas - SP - No Estado de São Paulo 1.000.000 F 4 2 90 0 139 1.000.000 04 122 2110 148I Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Belém - PA 1.653.000 04 122 2110 148I 0015 Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Belém - PA - No Estado do Pará 1.653.000 F 4 2 90 0 132 1.653.000 04 122 2110 148K Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazendal em Porto Alegre - RS 2.400.000 04 122 2110 148K 0043 Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazendal em Porto Alegre - RS - No Estado do Rio Grande do Sul 2.400.000 F 4 2 90 0 132 2.400.000 04 122 2110 14IE Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda do Rio de Janeiro - RJ 2.000.000 04 122 2110 14IE 0033 Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda do Rio de Janeiro - RJ - No Estado do Rio de Janeiro 2.000.000 F 4 2 90 0 139 2.000.000 04 122 2110 14IF Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda de São Paulo - SP 2.000.000 04 122 2110 14IF 0035 Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda de São Paulo - SP - No Estado de São Paulo 2.000.000 F 4 2 90 0 139 2.000.000 TOTAL – FISCAL 13.053.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 13.053.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 258.591 Atividades 04 092 2110 2244 Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional 258.591 04 092 2110 2244 0001 Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional - Nacional 258.591 F 3 2 90 0 181 258.591 TOTAL – FISCAL 258.591 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 258.591 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25914 - Fundo de Garantia à Exportação - FGE ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2024 Comércio Exterior 3.360.000 Operações Especiais 04 846 2024 0027 Cobertura das Garantias Prestadas pela União nas Operações de Seguro de Crédito à Exportação (Lei nº 9.818, de 1999) 3.360.000 04 846 2024 0027 0001 Cobertura das Garantias Prestadas pela União nas Operações de Seguro de Crédito à Exportação (Lei nº 9.818, de 1999) - Nacional 3.360.000 F 3 2 90 0 150 3.360.000 TOTAL – FISCAL 3.360.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.360.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária 16.470 Atividades 22 661 2029 210L Promoção do Desenvolvimento Econômico Regional da Amazônia Ocidental e Municípios de Macapá e Santana (AP) 16.470 22 661 2029 210L 0010 Promoção do Desenvolvimento Econômico Regional da Amazônia Ocidental e Municípios de Macapá e Santana (AP) - Na Região Norte 16.470 F 3 2 90 0 174 16.470 2121 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 11.367.330 Atividades 22 122 2121 2000 Administração da Unidade 8.367.330 22 122 2121 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 8.367.330 F 3 2 90 0 174 1.667.330 F 4 2 90 0 174 6.000.000 F 5 2 90 0 174 700.000 22 661 2121 20TX Gestão da Infraestrutura dos Distritos Industrial e Agropecuário de Manaus 3.000.000 22 661 2121 20TX 0010 Gestão da Infraestrutura dos Distritos Industrial e Agropecuário de Manaus - Na Região Norte 3.000.000 F 3 2 90 0 174 3.000.000 TOTAL – FISCAL 11.383.800 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 11.383.800 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39253 - Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes 6.000.000 Atividades 26 122 2126 8785 Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 6.000.000 26 122 2126 8785 0001 Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Nacional 6.000.000 F 4 3 90 0 100 6.000.000 TOTAL – FISCAL 6.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.000.000 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 896.200 Atividades 04 121 2038 20U0 Gestão e Aprimoramento do Planejamento 396.200 04 121 2038 20U0 0001 Gestão e Aprimoramento do Planejamento - Nacional 396.200 F 4 2 90 0 100 396.200 04 122 2038 8785 Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 500.000 04 122 2038 8785 0001 Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Nacional 500.000 F 4 3 90 0 100 500.000 2125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 17.672.000 Projetos 04 121 2125 14VN Apoio à Realização de Grandes Eventos 17.672.000 04 121 2125 14VN 0001 Apoio à Realização de Grandes Eventos - Nacional 17.672.000 F 3 2 90 0 100 17.672.000 TOTAL – FISCAL 18.568.200 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 18.568.200 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2012 Agricultura Familiar 23.465.716 Atividades 21 606 2012 210O Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar 22.300.000 21 606 2012 210O 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar - Nacional 22.300.000 F 3 2 90 0 100 22.300.000 21 606 2012 210W Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de Mulheres Rurais 1.165.716 21 606 2012 210W 0001 Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de Mulheres Rurais - Nacional 1.165.716 F 3 2 90 0 100 1.165.716 2069 Segurança Alimentar e Nutricional 20.000.000 Atividades 21 605 2069 2B81 Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA 20.000.000 21 605 2069 2B81 0001 Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA - Nacional 20.000.000 F 5 2 90 0 100 20.000.000 TOTAL – FISCAL 43.465.716 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 43.465.716 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2076 Turismo 40.280.000 Atividades 23 695 2076 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 2.630.000 23 695 2076 20Y3 0029 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado da Bahia 1.800.000 F 3 2 30 0 100 300.000 F 3 2 40 0 100 1.000.000 F 3 2 99 0 100 500.000 23 695 2076 20Y3 0042 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado de Santa Catarina 830.000 F 3 2 40 0 100 830.000 23 128 2076 4590 Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo 10.650.000 23 128 2076 4590 0001 Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo - Nacional 10.400.000 F 3 2 40 0 100 9.700.000 F 3 2 90 0 100 700.000 23 128 2076 4590 0029 Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo - No Estado da Bahia 250.000 F 3 2 30 0 100 250.000 Projetos 23 695 2076 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 200.000 23 695 2076 10V0 0032 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Espírito Santo 100.000 F 4 2 40 0 100 100.000 23 695 2076 10V0 3873 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Salto - SP 100.000 F 4 2 40 0 100 100.000 23 695 2076 14TJ Participação da União na Implantação do Programa de Desenvolvimento do Turismo – Prodetur 26.800.000 23 695 2076 14TJ 0001 Participação da União na Implantação do Programa de Desenvolvimento do Turismo – Prodetur - Nacional 26.800.000 F 4 2 30 0 100 26.800.000 2128 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Turismo 4.000.000 Atividades 23 122 2128 2000 Administração da Unidade 4.000.000 23 122 2128 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 4.000.000 F 4 2 90 0 100 4.000.000 TOTAL – FISCAL 44.280.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 44.280.000 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54201 - EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2128 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Turismo 1.000.000 Atividades 23 122 2128 2000 Administração da Unidade 1.000.000 23 122 2128 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 1.000.000 F 3 2 90 0 100 1.000.000 TOTAL – FISCAL 1.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2052 Pesca e Aquicultura 18.356.944 Atividades 20 608 2052 20Y0 Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola 1.800.000 20 608 2052 20Y0 0001 Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola - Nacional 1.800.000 F 4 2 90 0 100 1.800.000 20 608 2052 20Y1 Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola 14.556.944 20 608 2052 20Y1 0001 Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola - Nacional 11.556.944 F 3 2 90 0 100 11.556.944 20 608 2052 20Y1 0015 Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola - No Estado do Pará 3.000.000 F 3 2 30 0 100 3.000.000 Projetos 20 608 2052 14TI Implantação de Terminais Pesqueiros (TPP) 2.000.000 20 608 2052 14TI 0001 Implantação de Terminais Pesqueiros (TPP) - Nacional 2.000.000 F 4 2 90 0 100 2.000.000 TOTAL – FISCAL 18.356.944 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 18.356.944 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 2.200.000.000 Operações Especiais 28 843 0905 0433 Dívida Mobiliária Interna da União decorrente de Programas de Apoio ao Segmento Agrícola 200.000.000 28 843 0905 0433 0001 Dívida Mobiliária Interna da União decorrente de Programas de Apoio ao Segmento Agrícola - Nacional 200.000.000 F 2 0 90 0 144 200.000.000 28 843 0905 0455 Dívida Pública Mobiliária Federal Interna 2.000.000.000 28 843 0905 0455 0001 Dívida Pública Mobiliária Federal Interna - Nacional 2.000.000.000 F 2 0 90 0 144 2.000.000.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 421.800.000 Operações Especiais 28 846 0909 00LI Compensação ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social – FRGPS (Lei nº 12.546, de 2011) 421.800.000 28 846 0909 00LI 0001 Compensação ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social – FRGPS (Lei nº 12.546, de 2011) - Nacional 421.800.000 F 3 1 91 0 100 421.800.000 TOTAL – FISCAL 2.621.800.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.621.800.000 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais 2.927.813 Operações Especiais 28 846 0910 0004 Contribuição à Organização Internacional do Açúcar - OIA (MAPA) 7.969 28 846 0910 0004 0002 Contribuição à Organização Internacional do Açúcar - OIA (MAPA) - No Exterior 7.969 F 3 2 80 0 100 7.969 28 846 0910 0007 Contribuição à Agência Internacional de Pesos e Medidas - BIPM (MDIC) 8.426 28 846 0910 0007 0002 Contribuição à Agência Internacional de Pesos e Medidas - BIPM (MDIC) - No Exterior 8.426 F 3 2 80 0 100 8.426 28 846 0910 0017 Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA) 119.966 28 846 0910 0017 0002 Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA) - No Exterior 119.966 F 3 2 80 0 100 119.966 28 846 0910 0073 Contribuição ao Escritório Internacional de Epizootias - EIE (MAPA) 24.635 28 846 0910 0073 0002 Contribuição ao Escritório Internacional de Epizootias - EIE (MAPA) - No Exterior 24.635 F 3 2 80 0 100 24.635 28 846 0910 0087 Contribuição à União Postal Universal - UPU (MC) 144.149 28 846 0910 0087 0002 Contribuição à União Postal Universal - UPU (MC) - No Exterior 144.149 F 3 2 80 0 100 144.149 28 846 0910 0088 Contribuição à União Postal das Américas, Espanha e Portugal - UPAEP (MC) 10.476 28 846 0910 0088 0002 Contribuição à União Postal das Américas, Espanha e Portugal - UPAEP (MC) - No Exterior 10.476 F 3 2 80 0 100 10.476 28 846 0910 0089 Contribuição à União Internacional de Telecomunicações - UIT (MC) 172.715 28 846 0910 0089 0002 Contribuição à União Internacional de Telecomunicações - UIT (MC) - No Exterior 172.715 F 3 2 80 0 100 172.715 28 846 0910 0099 Contribuição ao Centro de Estudos Monetários Latino-Americano - CEMLA (MF) 107.105 28 846 0910 0099 0002 Contribuição ao Centro de Estudos Monetários Latino-Americano - CEMLA (MF) - No Exterior 107.105 F 3 2 80 0 100 107.105 28 846 0910 00AV Contribuição à Associação dos Supervisores Bancários das Américas - ASBA (MF) 1.793 28 846 0910 00AV 0002 Contribuição à Associação dos Supervisores Bancários das Américas - ASBA (MF) - No Exterior 1.793 F 3 2 80 0 100 1.793 28 846 0910 00B7 Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE) 1.361.647 28 846 0910 00B7 0002 Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE) - No Exterior 1.361.647 F 3 2 80 0 100 1.361.647 28 846 0910 00D9 Contribuição ao Instituto Internacional de Ciências Administrativas - IIAS (MP) 1.463 28 846 0910 00D9 0002 Contribuição ao Instituto Internacional de Ciências Administrativas - IIAS (MP) - No Exterior 1.463 F 3 2 80 0 100 1.463 28 846 0910 00EJ Contribuição ao Acordo de Conservação de Albatrozes e Petréis - ACAP (MMA) 9.254 28 846 0910 00EJ 0002 Contribuição ao Acordo de Conservação de Albatrozes e Petréis - ACAP (MMA) - No Exterior 9.254 F 3 2 80 0 100 9.254 28 846 0910 00ET Contribuição ao Fundo da Agricultura Familiar do Mercosul - FAF (MDA) 28.034 28 846 0910 00ET 0002 Contribuição ao Fundo da Agricultura Familiar do Mercosul - FAF (MDA) - No Exterior 28.034 F 3 2 80 0 100 28.034 28 846 0910 00EY Contribuição à Associação Internacional de Sinalização Marítima - IALA (MD) 39.661 28 846 0910 00EY 0002 Contribuição à Associação Internacional de Sinalização Marítima - IALA (MD) - No Exterior 39.661 F 3 2 80 0 100 39.661 28 846 0910 00LQ Contribuição Voluntária ao Fundo Internacional para a Diversidade Cultural – FIDC (MINC) 255.010 28 846 0910 00LQ 0002 Contribuição Voluntária ao Fundo Internacional para a Diversidade Cultural – FIDC (MINC) - No Exterior 255.010 F 3 2 80 0 100 255.010 28 846 0910 00LR Contribuição à Federação Internacional de Bibliotecas, Associações e Instituições – IFLA (MEC) 1.554 28 846 0910 00LR 0002 Contribuição à Federação Internacional de Bibliotecas, Associações e Instituições – IFLA (MEC) - No Exterior 1.554 F 3 2 80 0 100 1.554 28 846 0910 0100 Contribuição ao Instituto Internacional de Finanças - IIF (MF) 29.404 28 846 0910 0100 0002 Contribuição ao Instituto Internacional de Finanças - IIF (MF) - No Exterior 29.404 F 3 2 80 0 100 29.404 28 846 0910 0105 Contribuição à Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos - ASSEL (MF) 1.169 28 846 0910 0105 0002 Contribuição à Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos - ASSEL (MF) - No Exterior 1.169 F 3 2 80 0 100 1.169 28 846 0910 0123 Contribuição à Organização Marítima Internacional - IMO (MD) 50.819 28 846 0910 0123 0002 Contribuição à Organização Marítima Internacional - IMO (MD) - No Exterior 50.819 F 3 2 80 0 100 50.819 28 846 0910 0130 Contribuição à Conferência Interamericana de Seguridade Social - CISS (MPS) 93.555 28 846 0910 0130 0002 Contribuição à Conferência Interamericana de Seguridade Social - CISS (MPS) - No Exterior 93.555 F 3 2 80 0 100 93.555 28 846 0910 0185 Contribuição à Comissão Latino-Americana de Aviação Civil - CLAC (MD) 4.539 28 846 0910 0185 0002 Contribuição à Comissão Latino-Americana de Aviação Civil - CLAC (MD) - No Exterior 4.539 F 3 2 80 0 100 4.539 28 846 0910 0186 Contribuição à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI (MD) 183.391 28 846 0910 0186 0002 Contribuição à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI (MD) - No Exterior 183.391 F 3 2 80 0 100 183.391 28 846 0910 0188 Contribuição ao Centro Internacional de Engenharia Genética e Biotecnologia - CIEGB (MCT) 56.925 28 846 0910 0188 0002 Contribuição ao Centro Internacional de Engenharia Genética e Biotecnologia - CIEGB (MCT) - No Exterior 56.925 F 3 2 80 0 100 56.925 28 846 0910 0189 Contribuição à Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO (MCT) 19.652 28 846 0910 0189 0001 Contribuição à Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO (MCT) - Nacional 19.652 F 3 2 80 0 100 19.652 28 846 0910 0429 Contribuição à Conferência de Autoridades Audiovisuais e Cinematográficas da Ibero-América (CAACI) (MINC) 12.836 28 846 0910 0429 0002 Contribuição à Conferência de Autoridades Audiovisuais e Cinematográficas da Ibero-América (CAACI) (MINC) - No Exterior 12.836 F 3 2 80 0 100 12.836 28 846 0910 0647 Contribuição à Cooperação Internacional de Laboratórios Credenciados - ILAC (MDIC) 2.674 28 846 0910 0647 0002 Contribuição à Cooperação Internacional de Laboratórios Credenciados - ILAC (MDIC) - No Exterior 2.674 F 3 2 80 0 100 2.674 28 846 0910 0823 Contribuição à Associação dos Estados Ibero-Americanos para o Desenvolvimento das Bibliotecas Nacionais dos Países da Iberoamérica - ABINIA (MINC) 12.203 28 846 0910 0823 0033 Contribuição à Associação dos Estados Ibero-Americanos para o Desenvolvimento das Bibliotecas Nacionais dos Países da Iberoamérica - ABINIA (MINC) - No Estado do Rio de Janeiro 12.203 F 3 2 80 0 100 12.203 28 846 0910 0872 Contribuição à Organização Mundial do Comércio - OMC (MRE) 130.993 28 846 0910 0872 0002 Contribuição à Organização Mundial do Comércio - OMC (MRE) - No Exterior 130.993 F 3 2 80 0 100 130.993 28 846 0910 0982 Contribuição à Cooperação de Acreditação Interamericana - IAAC (MDIC) 1.946 28 846 0910 0982 0002 Contribuição à Cooperação de Acreditação Interamericana - IAAC (MDIC) - No Exterior 1.946 F 3 2 80 0 100 1.946 28 846 0910 0986 Contribuição ao Conselho Pan Europeu de Certificação Florestal - PEFCC (MDIC) 24.903 28 846 0910 0986 0002 Contribuição ao Conselho Pan Europeu de Certificação Florestal - PEFCC (MDIC) - No Exterior 24.903 F 3 2 80 0 100 24.903 28 846 0910 0B68 Contribuição à Comissão Internacional da Baleia - CIB (MRE) 8.947 28 846 0910 0B68 0002 Contribuição à Comissão Internacional da Baleia - CIB (MRE) - No Exterior 8.947 F 3 2 80 0 100 8.947 TOTAL – FISCAL 2.927.813 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.927.813 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 249.817 Atividades 04 122 2110 8567 Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art. 65) 249.817 04 122 2110 8567 0016 Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art. 65) - No Estado do Amapá 249.817 F 3 2 90 0 100 249.817 TOTAL – FISCAL 249.817 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 249.817 ÓRGÃO: 75000 - Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal UNIDADE: 75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0907 Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna 8.000.000.000 Operações Especiais 28 841 0907 0365 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna 8.000.000.000 28 841 0907 0365 0001 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna - Nacional 8.000.000.000 F 6 0 90 0 143 8.000.000.000 TOTAL – FISCAL 8.000.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.000.000.000