Artigo 1º do Decreto de 12 de Maio de 1998
Retifica o Decreto nº 91.819, de 22 de outubro de 1985, que renova a concessão da TV Record de Rio Preto S/A, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Pauto.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Fica retificado o art. 1º do Decreto nº 91.819, de 22 de outubro de 1985 , publicado no Diário Oficial da União do dia 23 subseqüente, que renova a concessão outorgada à TV Record de Rio Preto S/A para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, para estabelecer o prazo de vigência da concessão em quinze anos, contados a partir de agosto de 1984.