Decreto de 11 de Novembro de 2011

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0663 Segurança Pública nas Rodovias Federais 25.000.000 Atividades 26 782 0663 2325 Operação do Sistema de Pesagem de Veículos 25.000.000 26 782 0663 2325 0001 Operação do Sistema de Pesagem de Veículos - Nacional 25.000.000 F 3 3 90 0 100 25.000.000 1456 Vetor Logístico Amazônico 190.000.000 Projetos 26 782 1456 113Y Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429 - no Estado de Rondônia 25.000.000 26 782 1456 113Y 0011 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429 - no Estado de Rondônia - No Estado de Rondônia 25.000.000 F 4 3 90 0 100 25.000.000 26 782 1456 1490 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR-163 - no Estado do Pará 100.000.000 26 782 1456 1490 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR-163 - no Estado do Pará - No Estado do Pará 100.000.000 F 4 3 90 0 111 100.000.000 26 782 1456 7I84 Construção de Ponte sobre o Rio Madeira - no Município de Porto Velho - na BR-319 - no Estado de Rondônia 65.000.000 26 782 1456 7I84 0011 Construção de Ponte sobre o Rio Madeira - no Município de Porto Velho - na BR-319 - no Estado de Rondônia - No Estado de Rondônia 65.000.000 F 4 3 90 0 100 65.000.000 1457 Vetor Logístico Centro-Norte 223.800.000 Atividades 26 782 1457 20DF Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Pará 10.000.000 26 782 1457 20DF 0015 Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Pará - No Estado do Pará 10.000.000 F 4 3 90 0 100 10.000.000 26 782 1457 20DU Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Maranhão 90.000.000 26 782 1457 20DU 0021 Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Maranhão - No Estado do Maranhão 90.000.000 F 4 3 90 0 100 90.000.000 Projetos 26 782 1457 126R Construção de Ponte Internacional sobre o Rio Oiapoque (Fronteira Brasil/Guiana Francesa) - na BR-156 - no Estado do Amapá 7.500.000 26 782 1457 126R 0016 Construção de Ponte Internacional sobre o Rio Oiapoque (Fronteira Brasil/Guiana Francesa) - na BR-156 - no Estado do Amapá - No Estado do Amapá 7.500.000 F 4 3 90 0 111 7.500.000 26 782 1457 12FO Construção de Travessia Urbana - no Município de Guaraí - na BR 153 - no Estado do Tocantins 5.500.000 26 782 1457 12FO 0017 Construção de Travessia Urbana - no Município de Guaraí - na BR 153 - no Estado do Tocantins - No Estado do Tocantins 5.500.000 F 4 3 90 0 111 5.500.000 26 782 1457 12IZ Construção de Travessia Urbana - no Município de Miranorte - na BR-153 - no Estado do Tocantins 27.750.000 26 782 1457 12IZ 0017 Construção de Travessia Urbana - no Município de Miranorte - na BR-153 - no Estado do Tocantins - No Estado do Tocantins 27.750.000 F 4 3 90 0 100 10.102.750 F 4 3 90 0 111 17.647.250 26 782 1457 12MJ Adequação de Travessia Urbana - no Município de Colinas do Tocantins - na BR-153 - no Estado do Tocantins 3.900.000 26 782 1457 12MJ 0017 Adequação de Travessia Urbana - no Município de Colinas do Tocantins - na BR-153 - no Estado do Tocantins - No Estado do Tocantins 3.900.000 F 4 3 90 0 100 1.900.000 F 4 3 90 0 111 2.000.000 26 782 1457 1418 Construção de Trecho Rodoviário - Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira com a Guiana Francesa) - na BR-156 - no Estado do Amapá 55.000.000 26 782 1457 1418 0016 Construção de Trecho Rodoviário - Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira com a Guiana Francesa) - na BR-156 - no Estado do Amapá - No Estado do Amapá 55.000.000 F 4 3 30 0 100 55.000.000 26 782 1457 5E15 Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR-242 - no Estado do Tocantins 24.150.000 26 782 1457 5E15 0017 Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR-242 - no Estado do Tocantins - No Estado do Tocantins 24.150.000 F 4 3 90 0 111 24.150.000 1458 Vetor Logístico Leste 292.852.750 Atividades 26 782 1458 20DD Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado de Goiás 35.000.000 26 782 1458 20DD 0052 Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado de Goiás - No Estado de Goiás 35.000.000 F 4 3 90 0 111 35.000.000 26 782 1458 20E1 Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado de Minas Gerais 120.000.000 26 782 1458 20E1 0031 Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais 120.000.000 F 4 3 90 0 111 120.000.000 26 782 1458 20EC Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Rio de Janeiro 30.000.000 26 782 1458 20EC 0033 Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro 30.000.000 F 4 3 90 0 100 30.000.000 Projetos 26 782 1458 10IW Construção de Trecho Rodoviário - Itacarambi - Divisa MG/BA - na BR-135 - no Estado de Minas Gerais 27.852.750 26 782 1458 10IW 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Itacarambi - Divisa MG/BA - na BR-135 - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais 27.852.750 F 4 3 90 0 111 27.852.750 26 782 1458 7E87 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-153 - Divisa MG/GO - na BR-364 - no Estado de Minas Gerais 60.000.000 26 782 1458 7E87 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-153 - Divisa MG/GO - na BR-364 - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais 60.000.000 F 4 3 90 0 111 60.000.000 26 782 1458 7M81 Construção de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Araxá - Divisa MG/SP - na BR-146 - no Estado de Minas Gerais 20.000.000 26 782 1458 7M81 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Araxá - Divisa MG/SP - na BR-146 - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais 20.000.000 F 4 3 90 0 100 20.000.000 1459 Vetor Logístico Nordeste Setentrional 119.000.000 Atividades 26 782 1459 20E2 Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado de Alagoas 16.000.000 26 782 1459 20E2 0027 Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado de Alagoas - No Estado de Alagoas 16.000.000 F 4 3 90 0 111 16.000.000 26 782 1459 20E5 Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Ceará 38.000.000 26 782 1459 20E5 0023 Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Ceará - No Estado do Ceará 38.000.000 F 4 3 90 0 100 38.000.000 26 782 1459 20E7 Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado de Pernambuco 35.000.000 26 782 1459 20E7 0026 Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco 35.000.000 F 4 3 90 0 100 35.000.000 Projetos 26 782 1459 12JU Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - Sobral - na BR-222 - no Estado do Ceará 30.000.000 26 782 1459 12JU 0023 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - Sobral - na BR-222 - no Estado do Ceará - No Estado do Ceará 30.000.000 F 4 3 90 0 100 30.000.000 1460 Vetor Logístico Nordeste Meridional 34.000.000 Projetos 26 782 1460 7F51 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PI/BA - Divisa BA/SE - na BR-235 - No Estado da Bahia 34.000.000 26 782 1460 7F51 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PI/BA - Divisa BA/SE - na BR-235 - No Estado da Bahia - No Estado da Bahia 34.000.000 F 4 3 90 0 100 34.000.000 1461 Vetor Logístico Centro-Sudeste 224.100.000 Atividades 26 782 1461 20DW Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Mato Grosso do Sul 10.000.000 26 782 1461 20DW 0054 Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Mato Grosso do Sul - No Estado de Mato Grosso do Sul 10.000.000 F 4 3 90 0 111 10.000.000 26 782 1461 20DX Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Paraná 15.000.000 26 782 1461 20DX 0041 Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Paraná - No Estado do Paraná 15.000.000 F 4 3 90 0 111 15.000.000 26 782 1461 20DY Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado de São Paulo 2.000.000 26 782 1461 20DY 0035 Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado de São Paulo - No Estado de São Paulo 2.000.000 F 4 3 90 0 111 2.000.000 Projetos 26 782 1461 12JL Adequação de Trecho Rodoviário - Cascavel - Guaíra - na BR-163 - no Estado do Paraná 9.600.000 26 782 1461 12JL 0041 Adequação de Trecho Rodoviário - Cascavel - Guaíra - na BR-163 - no Estado do Paraná - No Estado do Paraná 9.600.000 F 4 3 90 0 111 9.600.000 26 782 1461 7I40 Adequação de Trecho Rodoviário - Goiânia - Jataí - na BR-060 - no Estado de Goiás 187.500.000 26 782 1461 7I40 0052 Adequação de Trecho Rodoviário - Goiânia - Jataí - na BR-060 - no Estado de Goiás - No Estado de Goiás 187.500.000 F 4 3 90 0 100 187.500.000 1462 Vetor Logístico Sul 163.000.000 Atividades 26 782 1462 20EA Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado de Santa Catarina 48.000.000 26 782 1462 20EA 0042 Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina 48.000.000 F 4 3 90 0 100 7.750.000 F 4 3 90 0 111 40.250.000 Projetos 26 782 1462 10L7 Construção de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Esteio - Sapucaia - na BR-448 - no Estado do Rio Grande do Sul 115.000.000 26 782 1462 10L7 0043 Construção de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Esteio - Sapucaia - na BR-448 - no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul 115.000.000 F 4 3 90 0 100 70.000.000 F 4 3 90 0 111 45.000.000 TOTAL – FISCAL 1.271.752.750 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.271.752.750 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1463 Qualidade dos Serviços de Transporte 29.627.750 Projetos 26 783 1463 127K Apoio à Implantação do Trem de Alta Velocidade - TAV (Rio de Janeiro - São Paulo - Campinas) 29.627.750 26 783 1463 127K 0030 Apoio à Implantação do Trem de Alta Velocidade - TAV (Rio de Janeiro - São Paulo - Campinas) - Na Região Sudeste 29.627.750 F 4 3 90 0 100 29.627.750 TOTAL – FISCAL 29.627.750 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 29.627.750 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0225 Gestão da Política dos Transportes 11.875.000 Projetos 26 121 0225 1D47 Estudos e Projetos de Infra-Estrutura de Transportes 11.875.000 26 121 0225 1D47 0001 Estudos e Projetos de Infra-Estrutura de Transportes - Nacional 11.875.000 F 4 3 90 0 100 11.875.000 0663 Segurança Pública nas Rodovias Federais 25.000.000 Projetos 26 782 0663 108X Implantação de Postos de Pesagem 25.000.000 26 782 0663 108X 0001 Implantação de Postos de Pesagem - Nacional 25.000.000 F 4 3 90 0 100 25.000.000 1456 Vetor Logístico Amazônico 279.000.000 Atividades 26 782 1456 20DR Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado de Rondônia 9.000.000 26 782 1456 20DR 0011 Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado de Rondônia - No Estado de Rondônia 9.000.000 F 4 3 90 0 100 9.000.000 Projetos 26 782 1456 110I Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-230 - no Estado do Pará 50.000.000 26 782 1456 110I 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-230 - no Estado do Pará - No Estado do Pará 50.000.000 F 4 3 90 0 100 50.000.000 26 784 1456 123M Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia Rio Tocantins - no Estado do Pará 150.000.000 26 784 1456 123M 0015 Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia Rio Tocantins - no Estado do Pará - No Estado do Pará 150.000.000 F 4 3 90 0 100 150.000.000 26 782 1456 1248 Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319 - no Estado do Amazonas 70.000.000 26 782 1456 1248 0013 Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319 - no Estado do Amazonas - No Estado do Amazonas 70.000.000 F 4 3 90 0 111 70.000.000 1457 Vetor Logístico Centro-Norte 90.000.000 Atividades 26 782 1457 20DE Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Mato Grosso 60.000.000 26 782 1457 20DE 0051 Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Mato Grosso - No Estado de Mato Grosso 60.000.000 F 4 3 90 0 111 60.000.000 26 782 1457 20DT Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Amapá 10.000.000 26 782 1457 20DT 0016 Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Amapá - No Estado do Amapá 10.000.000 F 4 3 90 0 100 10.000.000 26 782 1457 20DV Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Tocantins 20.000.000 26 782 1457 20DV 0017 Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Tocantins - No Estado do Tocantins 20.000.000 F 4 3 90 0 100 20.000.000 1458 Vetor Logístico Leste 227.500.000 Atividades 26 782 1458 20DZ Manutenção de Trechos Rodoviários - no Distrito Federal 35.000.000 26 782 1458 20DZ 0053 Manutenção de Trechos Rodoviários - no Distrito Federal - No Distrito Federal 35.000.000 F 4 3 90 0 100 35.000.000 26 782 1458 20E0 Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Espírito Santo 15.000.000 26 782 1458 20E0 0032 Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Espírito Santo - No Estado do Espírito Santo 15.000.000 F 4 3 90 0 100 15.000.000 Projetos 26 782 1458 3E50 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-101 (Manilha) - Entroncamento BR-116 (Santa Guilhermina) - na BR-493 - no Estado do Rio de Janeiro 50.000.000 26 782 1458 3E50 0033 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-101 (Manilha) - Entroncamento BR-116 (Santa Guilhermina) - na BR-493 - no Estado do Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro 50.000.000 F 4 3 90 0 100 50.000.000 26 782 1458 7542 Adequação de Trecho Rodoviário - Brasília - Divisa DF/GO - na BR-060 - no Distrito Federal 15.000.000 26 782 1458 7542 0053 Adequação de Trecho Rodoviário - Brasília - Divisa DF/GO - na BR-060 - no Distrito Federal - No Distrito Federal 15.000.000 F 4 3 90 0 100 15.000.000 26 782 1458 7E88 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento MG-420 (p/Anguereta) - Entroncamento MG-424 (P/Sete Lagoas) - na BR-040 - no Estado de Minas Gerais 20.000.000 26 782 1458 7E88 0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento MG-420 (p/Anguereta) - Entroncamento MG-424 (P/Sete Lagoas) - na BR-040 - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais 20.000.000 F 4 3 90 0 100 20.000.000 26 782 1458 7M71 Adequação de Trecho Rodoviário - BR-101 (Km 15,5) - Divisa ES/MG (Km 195,9) - na BR-262 - no Estado do Espírito Santo 15.000.000 26 782 1458 7M71 0032 Adequação de Trecho Rodoviário - BR-101 (Km 15,5) - Divisa ES/MG (Km 195,9) - na BR-262 - no Estado do Espírito Santo - No Estado do Espírito Santo 15.000.000 F 4 3 90 0 100 15.000.000 26 782 1458 7M95 Adequação de Trecho Rodoviário - Anel Rodoviário de Belo Horizonte - Entroncamento MG-437/MGT-262 - Entroncamento BR-040/135/262/381 - Entroncamento BR-040/BR-356 - na BR-262/381/040 - no Estado de Minas Gerais 77.500.000 26 782 1458 7M95 0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Anel Rodoviário de Belo Horizonte - Entroncamento MG-437/MGT-262 - Entroncamento BR-040/135/262/381 - Entroncamento BR-040/BR-356 - na BR-262/381/040 - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais 77.500.000 F 4 3 90 0 111 77.500.000 1459 Vetor Logístico Nordeste Setentrional 120.000.000 Atividades 26 782 1459 20E6 Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado da Paraíba 15.000.000 26 782 1459 20E6 0025 Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba 15.000.000 F 4 3 90 0 100 15.000.000 26 782 1459 20E8 Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Piauí 60.000.000 26 782 1459 20E8 0022 Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Piauí - No Estado do Piauí 60.000.000 F 4 3 90 0 100 60.000.000 26 782 1459 20ED Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Rio Grande do Norte 30.000.000 26 782 1459 20ED 0024 Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Rio Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte 30.000.000 F 4 3 90 0 100 30.000.000 Projetos 26 782 1459 7441 Construção de Trecho Rodoviário - Jerumenha - Bertolínia - Eliseu Martins - na BR 135 - no Estado do Piauí 15.000.000 26 782 1459 7441 0022 Construção de Trecho Rodoviário - Jerumenha - Bertolínia - Eliseu Martins - na BR 135 - no Estado do Piauí - No Estado do Piauí 15.000.000 F 4 3 90 0 100 15.000.000 1460 Vetor Logístico Nordeste Meridional 185.000.000 Atividades 26 782 1460 20E3 Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado da Bahia 50.000.000 26 782 1460 20E3 0029 Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado da Bahia - No Estado da Bahia 50.000.000 F 4 3 90 0 111 50.000.000 26 782 1460 20E4 Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado de Sergipe 5.000.000 26 782 1460 20E4 0028 Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado de Sergipe - No Estado de Sergipe 5.000.000 F 4 3 90 0 100 5.000.000 Projetos 26 782 1460 105S Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101 - no Estado da Bahia 100.000.000 26 782 1460 105S 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101 - no Estado da Bahia - No Estado da Bahia 100.000.000 F 4 3 90 0 111 100.000.000 26 782 1460 12IW Adequação de Trecho Rodoviário - Ilhéus - Itabuna - na BR-415 - no Estado da Bahia 30.000.000 26 782 1460 12IW 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Ilhéus - Itabuna - na BR-415 - no Estado da Bahia - No Estado da Bahia 30.000.000 F 4 3 90 0 100 30.000.000 1461 Vetor Logístico Centro-Sudeste 20.000.000 Projetos 26 782 1461 1310 Adequação de Trecho Rodoviário - Aparecida de Goiânia - Itumbiara - na BR-153 - no Estado de Goiás 20.000.000 26 782 1461 1310 0052 Adequação de Trecho Rodoviário - Aparecida de Goiânia - Itumbiara - na BR-153 - no Estado de Goiás - No Estado de Goiás 20.000.000 F 4 3 90 0 100 20.000.000 1462 Vetor Logístico Sul 260.000.000 Atividades 26 782 1462 20E9 Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Rio Grande do Sul 140.000.000 26 782 1462 20E9 0043 Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul 140.000.000 F 4 3 90 0 111 140.000.000 Projetos 26 782 1462 10JQ Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280 - no Estado de Santa Catarina 40.000.000 26 782 1462 10JQ 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280 - no Estado de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina 40.000.000 F 4 3 90 0 111 40.000.000 26 782 1462 10KV Adequação de Trecho Rodoviário - Estância Velha - Dois Irmãos - na BR-116 - no Estado do Rio Grande do Sul 10.000.000 26 782 1462 10KV 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Estância Velha - Dois Irmãos - na BR-116 - no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul 10.000.000 F 4 3 90 0 100 10.000.000 26 782 1462 123U Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471(Pântano Grande) - na BR-290 - no Estado do Rio Grande do Sul 50.000.000 26 782 1462 123U 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471(Pântano Grande) - na BR-290 - no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul 50.000.000 F 4 3 90 0 100 50.000.000 26 782 1462 3E56 Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Itajaí - na BR-101 - no Estado de Santa Catarina 10.000.000 26 782 1462 3E56 0042 Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Itajaí - na BR-101 - no Estado de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina 10.000.000 F 4 3 90 0 100 10.000.000 26 782 1462 7530 Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470 - no Estado de Santa Catarina 10.000.000 26 782 1462 7530 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470 - no Estado de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina 10.000.000 F 4 3 90 0 100 10.000.000 TOTAL – FISCAL 1.218.375.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.218.375.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39253 - Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. - ETAV ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 23.750.000 Operações Especiais 26 783 0909 00FZ Participação da União no Capital - Concessionária do Trem de Alta Velocidade (Rio de Janeiro - São Paulo - Campinas) 23.750.000 26 783 0909 00FZ 0030 Participação da União no Capital - Concessionária do Trem de Alta Velocidade (Rio de Janeiro - São Paulo - Campinas) - Na Região Sudeste 23.750.000 F 5 3 90 0 100 23.750.000 TOTAL – FISCAL 23.750.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 23.750.000