Decreto de 10 de Novembro de 2011
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, do Ministério Público da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor global de R$ 864.917.597,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista as autorizações contidas no art. 4º , incisos I, alíneas "a", "b", "c", "d" e "e", II, VII, XI, alínea "b", XII, alínea "b", itens 1 e 2, XVII e XXVII, e §§ 1º e 4º , da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro 2011, e no art. 55, § 1º , da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010, DECRETA:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 10 de novembro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.
Art. 1º
Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União ( Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 ), em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, do Ministério Público da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor global de R$ 864.917.597,00 (oitocentos e sessenta e quatro milhões, novecentos e dezessete mil, quinhentos e noventa e sete reais), para atender à programação constante do Anexo I.
Art. 2º
Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:
I
superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2010, relativo à Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional, no valor de R$ 96.301.159,00 (noventa e seis milhões, trezentos e um mil, cento e cinquenta e nove reais);
II
excesso de arrecadação, no valor de R$ 100.396.571,00 (cem milhões, trezentos e noventa e seis mil, quinhentos e setenta e um reais), dos quais:
a
R$ 20.350.000,00 (vinte milhões, trezentos e cinquenta mil reais) de Compensações Financeiras pela Exploração de Petróleo ou Gás Natural;
b
R$ 22.345.478,00 (vinte e dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais) de Recursos Próprios Não Financeiros;
c
R$ 4.573.361,00 (quatro milhões, quinhentos e setenta e três mil, trezentos e sessenta e um reais) de Recursos Próprios Financeiros;
d
R$ 35.678.454,00 (trinta e cinco milhões, seiscentos e setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais) de Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia; e
e
R$ 17.449.278,00 (dezessete milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, duzentos e setenta e oito reais) de Recursos de Convênios; e
III
anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 668.219.867,00 (seiscentos e sessenta e oito milhões, duzentos e dezenove mil, oitocentos e sessenta e sete reais), conforme indicado no Anexo II.
Art. 3º
Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
DILMA ROUSSEFF Miriam Belchior
Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.11.2011
Anexo
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal | |||||||||
UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0569 | Prestação Jurisdicional na Justiça Federal | 740.322 | |||||||
Atividades | |||||||||
02 061 | 0569 4257 | Julgamento de Causas na Justiça Federal | 740.322 | ||||||
02 061 | 0569 4257 0001 | Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional | 740.322 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 150 | 740.322 | |||
TOTAL – FISCAL | 740.322 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 740.322 | ||||||||
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
UNIDADE: 14116 - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0570 | Gestão do Processo Eleitoral | 2.800.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
02 122 | 0570 2272 | Gestão e Administração do Programa | 2.800.000 | ||||||
02 122 | 0570 2272 0001 | Gestão e Administração do Programa - Nacional | 2.800.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 150 | 2.800.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 2.800.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.800.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
UNIDADE: 14124 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0570 | Gestão do Processo Eleitoral | 6.050.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
02 122 | 0570 2272 | Gestão e Administração do Programa | 6.050.000 | ||||||
02 122 | 0570 2272 0001 | Gestão e Administração do Programa - Nacional | 6.050.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 150 | 6.050.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 6.050.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 6.050.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
UNIDADE: 14901 - Fundo Partidário | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 5.834.454 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
28 846 | 0909 0413 | Manutenção e Operação dos Partidos Políticos | 5.834.454 | ||||||
28 846 | 0909 0413 0001 | Manutenção e Operação dos Partidos Políticos - Nacional | 5.834.454 | ||||||
F | 3 | 1 | 50 | 0 | 174 | 5.834.454 | |||
TOTAL – FISCAL | 5.834.454 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.834.454 | ||||||||
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho | |||||||||
UNIDADE: 15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0571 | Prestação Jurisdicional Trabalhista | 550.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
02 061 | 0571 4256 | Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho | 550.000 | ||||||
02 061 | 0571 4256 0001 | Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional | 550.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 150 | 550.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 550.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 550.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho | |||||||||
UNIDADE: 15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0571 | Prestação Jurisdicional Trabalhista | 2.783.101 | |||||||
Atividades | |||||||||
02 128 | 0571 4091 | Capacitação de Recursos Humanos | 400.000 | ||||||
02 128 | 0571 4091 0001 | Capacitação de Recursos Humanos - Nacional | 400.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 181 | 400.000 | |||
02 061 | 0571 4256 | Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho | 2.183.101 | ||||||
02 061 | 0571 4256 0001 | Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional | 2.183.101 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 181 | 2.183.101 | |||
Projetos | |||||||||
02 122 | 0571 1P66 | Modernização de Instalações Físicas da Justiça do Trabalho | 200.000 | ||||||
02 122 | 0571 1P66 0056 | Modernização de Instalações Físicas da Justiça do Trabalho - No Município de Abaetetuba - PA | 200.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 181 | 200.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 2.783.101 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.783.101 | ||||||||
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho | |||||||||
UNIDADE: 15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0571 | Prestação Jurisdicional Trabalhista | 500.061 | |||||||
Atividades | |||||||||
02 061 | 0571 4256 | Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho | 500.061 | ||||||
02 061 | 0571 4256 0001 | Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional | 500.061 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 181 | 500.061 | |||
TOTAL – FISCAL | 500.061 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 500.061 | ||||||||
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho | |||||||||
UNIDADE: 15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0571 | Prestação Jurisdicional Trabalhista | 390.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
02 061 | 0571 4256 | Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho | 390.000 | ||||||
02 061 | 0571 4256 0001 | Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional | 390.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 181 | 390.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 390.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 390.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho | |||||||||
UNIDADE: 15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0571 | Prestação Jurisdicional Trabalhista | 1.300.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
02 061 | 0571 4256 | Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho | 1.300.000 | ||||||
02 061 | 0571 4256 0001 | Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional | 1.300.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 181 | 970.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 181 | 330.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.300.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.300.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho | |||||||||
UNIDADE: 15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0571 | Prestação Jurisdicional Trabalhista | 7.700.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
02 061 | 0571 4256 | Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho | 7.700.000 | ||||||
02 061 | 0571 4256 0001 | Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional | 7.700.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 181 | 4.500.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 181 | 3.200.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 7.700.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 7.700.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho | |||||||||
UNIDADE: 15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0571 | Prestação Jurisdicional Trabalhista | 1.291.569 | |||||||
Projetos | |||||||||
02 122 | 0571 1B39 | Construção do Complexo Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região | 1.291.569 | ||||||
02 122 | 0571 1B39 0103 | Construção do Complexo Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - No Município de Goiânia - GO | 1.291.569 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 181 | 1.291.569 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.291.569 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.291.569 | ||||||||
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho | |||||||||
UNIDADE: 15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0571 | Prestação Jurisdicional Trabalhista | 400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
02 061 | 0571 4256 | Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho | 400.000 | ||||||
02 061 | 0571 4256 0001 | Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional | 400.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 181 | 400.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 400.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho | |||||||||
UNIDADE: 15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0571 | Prestação Jurisdicional Trabalhista | 2.184.547 | |||||||
Atividades | |||||||||
02 061 | 0571 4256 | Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho | 2.184.547 | ||||||
02 061 | 0571 4256 0001 | Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional | 2.184.547 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 181 | 2.184.547 | |||
TOTAL – FISCAL | 2.184.547 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.184.547 | ||||||||
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho | |||||||||
UNIDADE: 15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0571 | Prestação Jurisdicional Trabalhista | 900.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
02 061 | 0571 4256 | Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho | 900.000 | ||||||
02 061 | 0571 4256 0001 | Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional | 900.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 181 | 300.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 181 | 600.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 900.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 900.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios | |||||||||
UNIDADE: 16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0567 | Prestação Jurisdicional no Distrito Federal | 3.900.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
02 061 | 0567 4234 | Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal | 3.900.000 | ||||||
02 061 | 0567 4234 0053 | Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal - No Distrito Federal | 3.900.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 150 | 900.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 180 | 3.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 3.900.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.900.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20101 - Presidência da República | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0750 | Apoio Administrativo | 10.200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 122 | 0750 2000 | Administração da Unidade | 10.200.000 | ||||||
04 122 | 0750 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 10.200.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 10.200.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 10.200.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 10.200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20121 - Secretaria de Direitos Humanos | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0152 | Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei - Pró-SINASE | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 243 | 0152 8794 | Apoio à Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Semiliberdade e Internação | 500.000 | ||||||
14 243 | 0152 8794 0001 | Apoio à Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Semiliberdade e Internação - Nacional | 500.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 500.000 | ||||
0154 | Garantia e Acesso a Direitos | 1.080.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 422 | 0154 2A56 | Apoio a Serviços de Prevenção e Combate à Homofobia | 1.070.000 | ||||||
14 422 | 0154 2A56 0001 | Apoio a Serviços de Prevenção e Combate à Homofobia - Nacional | 1.070.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 816.000 | |||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 254.000 | |||
14 422 | 0154 8810 | Núcleos de Pesquisa sobre Cidadania Homossexual e Combate à Homofobia | 10.000 | ||||||
14 422 | 0154 8810 0001 | Núcleos de Pesquisa sobre Cidadania Homossexual e Combate à Homofobia - Nacional | 10.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 10.000 | |||
0750 | Apoio Administrativo | 3.180.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 122 | 0750 2000 | Administração da Unidade | 3.180.000 | ||||||
14 122 | 0750 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 3.180.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 388 | 2.150.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 388 | 1.030.000 | |||
1402 | Educação em Direitos Humanos | 670.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 128 | 1402 8814 | Capacitação em Direitos Humanos | 630.000 | ||||||
14 128 | 1402 8814 0001 | Capacitação em Direitos Humanos - Nacional | 630.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 340.000 | |||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 388 | 290.000 | |||
14 422 | 1402 8816 | Estudos e Pesquisas sobre Educação em Direitos Humanos | 40.000 | ||||||
14 422 | 1402 8816 0001 | Estudos e Pesquisas sobre Educação em Direitos Humanos - Nacional | 40.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 40.000 | |||
1404 | Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | 30.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 128 | 1404 8813 | Capacitação de Profissionais para a Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | 20.000 | ||||||
14 128 | 1404 8813 0001 | Capacitação de Profissionais para a Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional | 20.000 | ||||||
3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 20.000 | ||||
14 241 | 1404 8819 | Estudos e Pesquisas para a Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa | 10.000 | ||||||
14 241 | 1404 8819 0001 | Estudos e Pesquisas para a Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional | 10.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 10.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 4.930.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 530.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.460.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20125 - Controladoria-Geral da União | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1173 | Controle Interno, Prevenção e Combate à Corrupção | 2.876.696 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 122 | 1173 2272 | Gestão e Administração do Programa | 2.571.696 | ||||||
04 122 | 1173 2272 0001 | Gestão e Administração do Programa - Nacional | 2.571.696 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.571.696 | |||
Projetos | |||||||||
04 122 | 1173 110C | Reforma, Adaptação e Modernização das Unidades Regionais da Controladoria-Geral da União | 305.000 | ||||||
04 122 | 1173 110C 0001 | Reforma, Adaptação e Modernização das Unidades Regionais da Controladoria-Geral da União - Nacional | 305.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 305.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 2.876.696 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.876.696 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20128 - Secretaria de Portos | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 11.200.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
26 784 | 0909 00HZ | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro - Reforço Estrutural do Cais da Gamboa no Porto do Rio de Janeiro (RJ) | 11.200.000 | ||||||
26 784 | 0909 00HZ 0033 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro - Reforço Estrutural do Cais da Gamboa no Porto do Rio de Janeiro (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro | 11.200.000 | ||||||
F | 5 | 3 | 90 | 0 | 100 | 11.200.000 | |||
1458 | Vetor Logístico Leste | 8.600.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
26 784 | 1458 12DG | Dragagem de Aprofundamento do Acesso Aquaviário no Canal das Flechas (RJ) | 8.600.000 | ||||||
26 784 | 1458 12DG 0033 | Dragagem de Aprofundamento do Acesso Aquaviário no Canal das Flechas (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro | 8.600.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 40 | 0 | 100 | 8.600.000 | |||
1461 | Vetor Logístico Centro-Sudeste | 1.102.259 | |||||||
Projetos | |||||||||
26 784 | 1461 122E | Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Santos (SP) | 1.102.259 | ||||||
26 784 | 1461 122E 0035 | Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Santos (SP) - No Estado de São Paulo | 1.102.259 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 1.102.259 | |||
1462 | Vetor Logístico Sul | 36.197.081 | |||||||
Projetos | |||||||||
26 784 | 1462 122F | Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de São Francisco do Sul (SC) | 23.497.081 | ||||||
26 784 | 1462 122F 0042 | Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de São Francisco do Sul (SC) - No Estado de Santa Catarina | 23.497.081 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 23.497.081 | |||
26 784 | 1462 122M | Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Itajaí (SC) | 12.700.000 | ||||||
26 784 | 1462 122M 0042 | Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Itajaí (SC) - No Estado de Santa Catarina | 12.700.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 12.700.000 | |||
1470 | Gestão da Política Portuária | 34.450.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
26 121 | 1470 122X | Implantação do Sistema de Atendimento Portuário Unificado | 19.250.000 | ||||||
26 121 | 1470 122X 0001 | Implantação do Sistema de Atendimento Portuário Unificado - Nacional | 19.250.000 | ||||||
F | 3 | 3 | 90 | 0 | 100 | 19.250.000 | |||
26 121 | 1470 12KS | Implantação do Sistema de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos em Portos Marítimos | 15.200.000 | ||||||
26 121 | 1470 12KS 0001 | Implantação do Sistema de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos em Portos Marítimos - Nacional | 15.200.000 | ||||||
F | 3 | 3 | 90 | 0 | 100 | 15.200.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 91.549.340 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 91.549.340 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1109 | Massificação da Certificação Digital ICP-Brasil | 1.260.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 122 | 1109 2272 | Gestão e Administração do Programa | 1.260.000 | ||||||
04 122 | 1109 2272 0001 | Gestão e Administração do Programa - Nacional | 1.260.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.260.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.260.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.260.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20225 - Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0797 | Prospecção e Avaliação de Políticas Públicas | 3.085.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 122 | 0797 2272 | Gestão e Administração do Programa | 3.085.000 | ||||||
04 122 | 0797 2272 0001 | Gestão e Administração do Programa - Nacional | 3.085.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 3.085.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 3.085.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.085.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1032 | Democratização do Acesso à Informação Jornalística, Educacional e Cultural | 11.880.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 722 | 1032 20B5 | Gestão do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação | 7.880.000 | ||||||
04 722 | 1032 20B5 0001 | Gestão do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional | 7.880.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 7.880.000 | |||
04 122 | 1032 2272 | Gestão e Administração do Programa | 4.000.000 | ||||||
04 122 | 1032 2272 0001 | Gestão e Administração do Programa - Nacional | 4.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 4.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 11.880.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 11.880.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência e Tecnologia | |||||||||
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência e Tecnologia | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0461 | Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico | 1.409.943 | |||||||
Atividades | |||||||||
19 122 | 0461 2272 | Gestão e Administração do Programa | 114.943 | ||||||
19 122 | 0461 2272 0001 | Gestão e Administração do Programa - Nacional | 114.943 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 114.943 | |||
19 571 | 0461 6995 | Fomento a Projetos de Fortalecimento da Capacidade Científica e Tecnológica | 1.295.000 | ||||||
19 571 | 0461 6995 0001 | Fomento a Projetos de Fortalecimento da Capacidade Científica e Tecnológica - Nacional | 1.295.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.295.000 | |||
0471 | Ciência, Tecnologia e Inovação para Inclusão e Desenvolvimento Social | 1.884.912 | |||||||
Atividades | |||||||||
19 122 | 0471 2272 | Gestão e Administração do Programa | 405.161 | ||||||
19 122 | 0471 2272 0001 | Gestão e Administração do Programa - Nacional | 405.161 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 405.161 | |||
19 573 | 0471 8960 | Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos | 1.104.751 | ||||||
19 573 | 0471 8960 0001 | Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos - Nacional | 1.104.751 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.104.751 | |||
19 571 | 0471 8977 | Apoio à Pesquisa e à Inovação em Arranjos Produtivos Locais | 375.000 | ||||||
19 571 | 0471 8977 0001 | Apoio à Pesquisa e à Inovação em Arranjos Produtivos Locais - Nacional | 375.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 375.000 | |||
0750 | Apoio Administrativo | 9.748.770 | |||||||
Atividades | |||||||||
19 122 | 0750 2000 | Administração da Unidade | 9.748.770 | ||||||
19 122 | 0750 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 9.748.770 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 7.402.770 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.346.000 | |||
1008 | Inclusão Digital | 550.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
19 126 | 1008 6492 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital | 550.000 | ||||||
19 126 | 1008 6492 0001 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - Nacional | 550.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 550.000 | |||
1122 | Ciência, Tecnologia e Inovação Aplicadas aos Recursos Naturais | 120.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
19 122 | 1122 2272 | Gestão e Administração do Programa | 120.000 | ||||||
19 122 | 1122 2272 0001 | Gestão e Administração do Programa - Nacional | 120.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 120.000 | |||
1388 | Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) | 266.827 | |||||||
Atividades | |||||||||
19 122 | 1388 2272 | Gestão e Administração do Programa | 266.827 | ||||||
19 122 | 1388 2272 0001 | Gestão e Administração do Programa - Nacional | 266.827 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 266.827 | |||
1421 | Meteorologia e Mudanças Climáticas | 200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
19 122 | 1421 2272 | Gestão e Administração do Programa | 200.000 | ||||||
19 122 | 1421 2272 0001 | Gestão e Administração do Programa - Nacional | 200.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 200.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 14.180.452 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 14.180.452 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência e Tecnologia | |||||||||
UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0460 | Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação | 55.115.040 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
19 571 | 0460 0900 | Concessão de Bolsas de Estímulo à Pesquisa | 2.520.000 | ||||||
19 571 | 0460 0900 0001 | Concessão de Bolsas de Estímulo à Pesquisa - Nacional | 2.520.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 281 | 2.520.000 | |||
19 571 | 0460 0901 | Concessão de Bolsas de Formação e Qualificação de Pesquisadores e Profissionais para C,T&I | 43.115.040 | ||||||
19 571 | 0460 0901 0001 | Concessão de Bolsas de Formação e Qualificação de Pesquisadores e Profissionais para C,T&I - Nacional | 43.115.040 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 388 | 43.115.040 | |||
19 571 | 0460 0902 | Concessão de Bolsas de Iniciação à Pesquisa Científica e Tecnológica | 3.894.912 | ||||||
19 571 | 0460 0902 0001 | Concessão de Bolsas de Iniciação à Pesquisa Científica e Tecnológica - Nacional | 3.894.912 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 281 | 3.894.912 | |||
19 572 | 0460 0903 | Concessão de Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico, de Extensão e Inovação | 5.585.088 | ||||||
19 572 | 0460 0903 0001 | Concessão de Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico, de Extensão e Inovação - Nacional | 5.585.088 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 281 | 5.585.088 | |||
0461 | Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico | 19.108.461 | |||||||
Projetos | |||||||||
19 571 | 0461 1249 | Implantação de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT | 19.108.461 | ||||||
19 571 | 0461 1249 0001 | Implantação de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT - Nacional | 19.108.461 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 19.108.461 | |||
0750 | Apoio Administrativo | 1.708.517 | |||||||
Atividades | |||||||||
19 122 | 0750 2000 | Administração da Unidade | 1.708.517 | ||||||
19 122 | 0750 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 1.708.517 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 16.806 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 280 | 1.573.361 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 250 | 118.350 | |||
TOTAL – FISCAL | 75.932.018 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 75.932.018 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência e Tecnologia | |||||||||
UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1113 | Nacional de Atividades Nucleares | 444.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
19 125 | 1113 2466 | Licenciamento, Inspeção e Controle de Instalações e Atividades com Materiais Nucleares e Radioativos | 444.000 | ||||||
19 125 | 1113 2466 0001 | Licenciamento, Inspeção e Controle de Instalações e Atividades com Materiais Nucleares e Radioativos - Nacional | 444.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 444.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 444.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 444.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência e Tecnologia | |||||||||
UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0461 | Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico | 3.100.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
19 571 | 0461 4947 | Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia | 3.100.000 | ||||||
19 571 | 0461 4947 0001 | Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia - Nacional | 3.100.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 3.100.000 | |||
1122 | Ciência, Tecnologia e Inovação Aplicadas aos Recursos Naturais | 2.930.268 | |||||||
Atividades | |||||||||
19 572 | 1122 2223 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hidricos (CT-Hidro) | 2.930.268 | ||||||
19 572 | 1122 2223 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hidricos (CT-Hidro) - Nacional | 2.930.268 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 134 | 2.930.268 | |||
1388 | Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) | 11.510.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
19 572 | 1388 2119 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Mineral (CT-Mineral) | 110.000 | ||||||
19 572 | 1388 2119 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Mineral (CT-Mineral) - Nacional | 110.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 141 | 110.000 | |||
19 572 | 1388 2189 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ) | 4.000.000 | ||||||
19 572 | 1388 2189 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ) - Nacional | 4.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 172 | 4.000.000 | |||
19 572 | 1388 4043 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor do Agronegócio (CT-Agronegócio) | 5.000.000 | ||||||
19 572 | 1388 4043 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor do Agronegócio (CT-Agronegócio) - Nacional | 5.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 172 | 5.000.000 | |||
19 572 | 1388 8563 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transporte Aquaviário e Construção Naval (CT-Aquaviário) | 2.400.000 | ||||||
19 572 | 1388 8563 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transporte Aquaviário e Construção Naval (CT-Aquaviário) - Nacional | 2.400.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 135 | 2.400.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 17.540.268 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 17.540.268 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça | |||||||||
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0698 | Gestão e Apoio Institucional na Área da Justiça | 1.890.342 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 422 | 0698 8946 | Preservação do Acervo e Divulgação da Comissão de Anistia | 1.890.342 | ||||||
14 422 | 0698 8946 0001 | Preservação do Acervo e Divulgação da Comissão de Anistia - Nacional | 1.890.342 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.890.342 | |||
0750 | Apoio Administrativo | 20.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 122 | 0750 2000 | Administração da Unidade | 20.000.000 | ||||||
14 122 | 0750 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 20.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 20.000.000 | |||
1083 | Reforma do Judiciário | 1.865.640 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 422 | 1083 8974 | Desenvolvimento de Projetos para a Democratização do Acesso à Justiça | 1.865.640 | ||||||
14 422 | 1083 8974 0001 | Desenvolvimento de Projetos para a Democratização do Acesso à Justiça - Nacional | 483.140 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 483.140 | |||
14 422 | 1083 8974 0012 | Desenvolvimento de Projetos para a Democratização do Acesso à Justiça - No Estado do Acre | 1.382.500 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 1.382.500 | |||
1453 | Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
06 181 | 1453 8858 | Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública | 500.000 | ||||||
06 181 | 1453 8858 0001 | Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública - Nacional | 500.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 500.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 24.255.982 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 24.255.982 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça | |||||||||
UNIDADE: 30103 - Arquivo Nacional | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1030 | Democratização do Acesso à Informação Arquivística Governamental | 115.544 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 122 | 1030 4282 | Sistema de Atendimento ao Usuário do Arquivo Nacional | 115.544 | ||||||
04 122 | 1030 4282 0001 | Sistema de Atendimento ao Usuário do Arquivo Nacional - Nacional | 115.544 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 67.000 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 388 | 48.544 | |||
TOTAL – FISCAL | 115.544 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 115.544 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça | |||||||||
UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0663 | Segurança Pública nas Rodovias Federais | 4.700.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
06 181 | 0663 86A1 | Processamento e Arrecadação de Multas Aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal | 4.700.000 | ||||||
06 181 | 0663 86A1 0001 | Processamento e Arrecadação de Multas Aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal - Nacional | 4.700.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 4.700.000 | |||
0750 | Apoio Administrativo | 26.600.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
06 122 | 0750 2000 | Administração da Unidade | 26.600.000 | ||||||
06 122 | 0750 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26.600.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 26.600.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 31.300.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 31.300.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça | |||||||||
UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0750 | Apoio Administrativo | 12.700.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
06 122 | 0750 2000 | Administração da Unidade | 12.700.000 | ||||||
06 122 | 0750 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 12.700.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 12.700.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 12.700.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 12.700.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça | |||||||||
UNIDADE: 30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0150 | Proteção e Promoção dos Povos Indígenas | 11.101.100 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 122 | 0150 2272 | Gestão e Administração do Programa | 10.000.000 | ||||||
14 122 | 0150 2272 0001 | Gestão e Administração do Programa - Nacional | 10.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 10.000.000 | |||
14 423 | 0150 2711 | Promoção do Etnodesenvolvimento em Terras Indígenas | 870.000 | ||||||
14 423 | 0150 2711 0001 | Promoção do Etnodesenvolvimento em Terras Indígenas - Nacional | 870.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 870.000 | |||
14 423 | 0150 2713 | Fomento e Valorização dos Processos Educativos dos Povos Indígenas | 231.100 | ||||||
14 423 | 0150 2713 0001 | Fomento e Valorização dos Processos Educativos dos Povos Indígenas - Nacional | 231.100 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 231.100 | |||
TOTAL – FISCAL | 11.101.100 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 11.101.100 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça | |||||||||
UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0661 | Aprimoramento da Execução Penal | 2.435.200 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 421 | 0661 2314 | Reintegração Social do Preso, Internado e Egresso | 435.200 | ||||||
14 421 | 0661 2314 0001 | Reintegração Social do Preso, Internado e Egresso - Nacional | 435.200 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 180 | 435.200 | |||
14 421 | 0661 2316 | Serviço Penitenciário Federal | 2.000.000 | ||||||
14 421 | 0661 2316 0001 | Serviço Penitenciário Federal - Nacional | 2.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 118 | 481.372 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 150 | 1.018.628 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 282 | 500.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 2.435.200 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.435.200 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça | |||||||||
UNIDADE: 30909 - Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal - FUNAPOL | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1353 | Modernização da Polícia Federal | 6.400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
06 181 | 1353 8979 | Reforma e Modernização das Unidades do Departamento de Polícia Federal | 2.000.000 | ||||||
06 181 | 1353 8979 0001 | Reforma e Modernização das Unidades do Departamento de Polícia Federal - Nacional | 2.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 174 | 2.000.000 | |||
Projetos | |||||||||
06 122 | 1353 5022 | Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Acre | 2.200.000 | ||||||
06 122 | 1353 5022 0101 | Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Acre - No Município de Rio Branco - AC | 2.200.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 174 | 2.200.000 | |||
06 122 | 1353 7E37 | Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em Roraima | 2.200.000 | ||||||
06 122 | 1353 7E37 0101 | Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em Roraima - No Município de Boa Vista - RR | 2.200.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 174 | 2.200.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 6.400.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 6.400.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça | |||||||||
UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1127 | Sistema Único de Segurança Pública - SUSP | 54.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
06 128 | 1127 2320 | Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional | 5.000.000 | ||||||
06 128 | 1127 2320 0001 | Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional - Nacional | 5.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 5.000.000 | |||
Projetos | |||||||||
06 181 | 1127 12OM | Ações Preventivas de Segurança Pública para a Copa do Mundo de 2014 | 49.000.000 | ||||||
06 181 | 1127 12OM 0001 | Ações Preventivas de Segurança Pública para a Copa do Mundo de 2014 - Nacional | 49.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 49.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 54.000.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 54.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União | |||||||||
UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0581 | Defesa da Ordem Jurídica | 770.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
03 062 | 0581 4261 | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Procuradoria-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios | 770.000 | ||||||
03 062 | 0581 4261 0053 | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Procuradoria-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios - No Distrito Federal | 770.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 150 | 770.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 770.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 770.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0496 | Informações Integradas para Proteção da Amazônia | 3.400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
05 126 | 0496 20AY | Evolução dos Sistemas de Telecomunicações, Tecnologia da Informação e Base de Dados | 840.000 | ||||||
05 126 | 0496 20AY 0001 | Evolução dos Sistemas de Telecomunicações, Tecnologia da Informação e Base de Dados - Nacional | 840.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 840.000 | |||
05 122 | 0496 2272 | Gestão e Administração do Programa | 550.000 | ||||||
05 122 | 0496 2272 0001 | Gestão e Administração do Programa - Nacional | 550.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 550.000 | |||
05 183 | 0496 8110 | Sensoriamento Remoto | 300.000 | ||||||
05 183 | 0496 8110 0001 | Sensoriamento Remoto - Nacional | 300.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 300.000 | |||
Projetos | |||||||||
05 542 | 0496 114H | Implantação do Sistema de Cartografia da Amazônia | 1.710.000 | ||||||
05 542 | 0496 114H 0001 | Implantação do Sistema de Cartografia da Amazônia - Nacional | 1.710.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.710.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 3.400.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.400.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0627 | Tecnologia de Uso Aeroespacial | 137.000.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
05 151 | 0627 123B | Desenvolvimento de Cargueiro Tático Militar de 10 A 20 Toneladas (Projeto KC-X) | 137.000.000 | ||||||
05 151 | 0627 123B 0001 | Desenvolvimento de Cargueiro Tático Militar de 10 A 20 Toneladas (Projeto KC-X) - Nacional | 137.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 137.000.000 | |||
0632 | Reaparelhamento e Adequação da Força Aérea Brasileira | 32.067.575 | |||||||
Projetos | |||||||||
05 151 | 0632 3128 | Modernização e Revitalização de Aeronaves | 32.067.575 | ||||||
05 151 | 0632 3128 0001 | Modernização e Revitalização de Aeronaves - Nacional | 32.067.575 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 388 | 32.067.575 | |||
0750 | Apoio Administrativo | 10.800.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
05 122 | 0750 2000 | Administração da Unidade | 10.800.000 | ||||||
05 122 | 0750 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 10.800.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 4.800.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 6.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 179.867.575 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 179.867.575 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0628 | Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro | 15.000.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
05 153 | 0628 5375 | Modernização Operacional das Organizações Militares do Exército | 15.000.000 | ||||||
05 153 | 0628 5375 0001 | Modernização Operacional das Organizações Militares do Exército - Nacional | 15.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 15.000.000 | |||
0750 | Apoio Administrativo | 17.600.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
05 122 | 0750 2000 | Administração da Unidade | 17.600.000 | ||||||
05 122 | 0750 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 17.600.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 388 | 13.600.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 388 | 4.000.000 | |||
1383 | Assistência e Cooperação das Forças Armadas à Sociedade | 120.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
05 572 | 1383 2D98 | Cooperação com o Desenvolvimento Científico e Tecnológico | 120.000 | ||||||
05 572 | 1383 2D98 0001 | Cooperação com o Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Nacional | 120.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 181 | 120.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 32.720.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 32.720.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0626 | Reaparelhamento e Adequação da Marinha do Brasil | 166.685.865 | |||||||
Projetos | |||||||||
05 152 | 0626 123I | Construção de Submarinos Convencionais | 157.862.472 | ||||||
05 152 | 0626 123I 0001 | Construção de Submarinos Convencionais - Nacional | 157.862.472 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 142 | 20.350.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 149 | 137.512.472 | |||
05 152 | 0626 1N47 | Construção de Navios-Patrulha Oceânicos | 8.823.393 | ||||||
05 152 | 0626 1N47 0001 | Construção de Navios-Patrulha Oceânicos - Nacional | 8.823.393 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 7.360.937 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 142 | 1.462.456 | |||
TOTAL – FISCAL | 166.685.865 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 166.685.865 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52222 - Fundação Osório | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1061 | Brasil Escolarizado | 56.515 | |||||||
Atividades | |||||||||
05 361 | 1061 2795 | Ensino Fundamental na Fundação Osório | 56.515 | ||||||
05 361 | 1061 2795 0001 | Ensino Fundamental na Fundação Osório - Nacional | 56.515 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 56.515 | |||
TOTAL – FISCAL | 56.515 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 56.515 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0632 | Reaparelhamento e Adequação da Força Aérea Brasileira | 302.988 | |||||||
Projetos | |||||||||
05 151 | 0632 3120 | Construção de Instalações Militares | 302.988 | ||||||
05 151 | 0632 3120 0001 | Construção de Instalações Militares - Nacional | 302.988 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 302.988 | |||
0750 | Apoio Administrativo | 13.600.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
05 122 | 0750 2000 | Administração da Unidade | 13.600.000 | ||||||
05 122 | 0750 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 13.600.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 10.400.000 | |||
F | 3 | 2 | 91 | 0 | 280 | 3.200.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 13.902.988 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 13.902.988 | ||||||||
ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aqüicultura | |||||||||
UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aqüicultura | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0750 | Apoio Administrativo | 3.200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
20 122 | 0750 2000 | Administração da Unidade | 3.200.000 | ||||||
20 122 | 0750 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 3.200.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 3.200.000 | |||
1343 | Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura | 275.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
20 125 | 1343 2C41 | Apoio ao Controle da Qualidade na Garantia de Conformidade, Segurança e Inocuidade de Produtos da Aqüicultura | 275.000 | ||||||
20 125 | 1343 2C41 0001 | Apoio ao Controle da Qualidade na Garantia de Conformidade, Segurança e Inocuidade de Produtos da Aqüicultura - Nacional | 275.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 275.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 3.475.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.475.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito | |||||||||
UNIDADE: 74910 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Desenv. Científico e Tecnológico/FNDCT - Min Ciência e Tecnologia | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1388 | Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) | 50.000.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
19 572 | 1388 0A37 | Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas | 50.000.000 | ||||||
19 572 | 1388 0A37 0001 | Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas - Nacional | 50.000.000 | ||||||
F | 5 | 0 | 90 | 0 | 142 | 25.000.000 | |||
F | 5 | 0 | 90 | 0 | 172 | 25.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 50.000.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 50.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20101 - Presidência da República | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
8034 | Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem | 10.200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 366 | 8034 2A95 | Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem Urbano e Campo | 10.200.000 | ||||||
14 366 | 8034 2A95 0001 | Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem Urbano e Campo - Nacional | 10.200.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 10.200.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 10.200.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 10.200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20121 - Secretaria de Direitos Humanos | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0152 | Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei - Pró-SINASE | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 243 | 0152 8794 | Apoio à Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Semiliberdade e Internação | 500.000 | ||||||
14 243 | 0152 8794 0001 | Apoio à Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Semiliberdade e Internação - Nacional | 500.000 | ||||||
4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 500.000 | ||||
0154 | Garantia e Acesso a Direitos | 280.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 422 | 0154 8802 | Apoio à Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e Fornecimento de Documentação Civil Básica | 280.000 | ||||||
14 422 | 0154 8802 0001 | Apoio à Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e Fornecimento de Documentação Civil Básica - Nacional | 280.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 280.000 | |||
0155 | Gestão da Política de Direitos Humanos | 1.000.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
14 121 | 0155 14VT | Pesquisa Censitária sobre a População em Situação de Rua | 1.000.000 | ||||||
14 121 | 0155 14VT 0001 | Pesquisa Censitária sobre a População em Situação de Rua - Nacional | 1.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.000.000 | |||
1401 | Reparação de Violações e Defesa dos Direitos Humanos | 70.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 422 | 1401 8803 | Preservação do Acervo Histórico-Documental da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos e Promoção do Direito à Verdade e à Memória | 70.000 | ||||||
14 422 | 1401 8803 0001 | Preservação do Acervo Histórico-Documental da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos e Promoção do Direito à Verdade e à Memória - Nacional | 70.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 50 | 0 | 100 | 70.000 | |||
1402 | Educação em Direitos Humanos | 120.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 422 | 1402 8815 | Comitês de Educação em Direitos Humanos nos Estados e Municípios | 80.000 | ||||||
14 422 | 1402 8815 0001 | Comitês de Educação em Direitos Humanos nos Estados e Municípios - Nacional | 80.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 80.000 | |||
14 422 | 1402 8997 | Núcleos de Estudos e Pesquisas em Educação de Direitos Humanos em Universidades | 40.000 | ||||||
14 422 | 1402 8997 0001 | Núcleos de Estudos e Pesquisas em Educação de Direitos Humanos em Universidades - Nacional | 40.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 40.000 | |||
1404 | Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | 20.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 241 | 1404 8818 | Fortalecimento Institucional da Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | 20.000 | ||||||
14 241 | 1404 8818 0001 | Fortalecimento Institucional da Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional | 20.000 | ||||||
3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 20.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 1.470.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 520.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.990.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20125 - Controladoria-Geral da União | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1173 | Controle Interno, Prevenção e Combate à Corrupção | 2.876.696 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 124 | 1173 2B13 | Ações de Prevenção à Corrupção e Transparência Governamental | 725.276 | ||||||
04 124 | 1173 2B13 0001 | Ações de Prevenção à Corrupção e Transparência Governamental - Nacional | 725.276 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 725.276 | |||
04 124 | 1173 2B15 | Correição no Poder Executivo Federal | 600.000 | ||||||
04 124 | 1173 2B15 0001 | Correição no Poder Executivo Federal - Nacional | 600.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 600.000 | |||
04 124 | 1173 2D58 | Fiscalização e Controle da Aplicação dos Recursos Públicos Federais | 1.246.420 | ||||||
04 124 | 1173 2D58 0001 | Fiscalização e Controle da Aplicação dos Recursos Públicos Federais - Nacional | 1.246.420 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.246.420 | |||
Projetos | |||||||||
04 122 | 1173 13LM | Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no Estado do Acre | 305.000 | ||||||
04 122 | 1173 13LM 0101 | Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no Estado do Acre - No Município de Rio Branco - AC | 305.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 305.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 2.876.696 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.876.696 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20128 - Secretaria de Portos | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 11.200.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
26 784 | 0909 00HW | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro - Reforço Estrutural do Cais de São Cristóvão no Porto do Rio de Janeiro (RJ) | 8.000.000 | ||||||
26 784 | 0909 00HW 0033 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro - Reforço Estrutural do Cais de São Cristóvão no Porto do Rio de Janeiro (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro | 8.000.000 | ||||||
F | 5 | 3 | 90 | 0 | 100 | 8.000.000 | |||
26 784 | 0909 00I3 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Ampliação do Terminal de Múltiplo Uso 1 no Porto de Santarém (PA) | 3.200.000 | ||||||
26 784 | 0909 00I3 0015 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Ampliação do Terminal de Múltiplo Uso 1 no Porto de Santarém (PA) - No Estado do Pará | 3.200.000 | ||||||
F | 5 | 3 | 90 | 0 | 100 | 3.200.000 | |||
1458 | Vetor Logístico Leste | 12.750.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
26 784 | 1458 122L | Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Itaguaí (RJ) | 2.500.000 | ||||||
26 784 | 1458 122L 0033 | Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Itaguaí (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro | 2.500.000 | ||||||
Dragagem realizada (mil m³): 166 | F | 3 | 3 | 90 | 0 | 100 | 2.500.000 | ||
26 784 | 1458 12DG | Dragagem de Aprofundamento do Acesso Aquaviário no Canal das Flechas (RJ) | 550.000 | ||||||
26 784 | 1458 12DG 0033 | Dragagem de Aprofundamento do Acesso Aquaviário no Canal das Flechas (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro | 550.000 | ||||||
Dragagem realizada (mil m³): 21 | F | 3 | 3 | 90 | 0 | 100 | 550.000 | ||
26 784 | 1458 12IV | Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Barra do Riacho (ES) | 9.700.000 | ||||||
26 784 | 1458 12IV 0032 | Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Barra do Riacho (ES) - No Estado do Espírito Santo | 9.700.000 | ||||||
Dragagem realizada (mil m³): 13 | F | 3 | 3 | 90 | 0 | 100 | 700.000 | ||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 9.000.000 | |||
1459 | Vetor Logístico Nordeste Setentrional | 18.999.340 | |||||||
Projetos | |||||||||
26 784 | 1459 12Y0 | Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Maceió (AL) | 13.550.000 | ||||||
26 784 | 1459 12Y0 0101 | Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Maceió (AL) - No Município de Maceió - AL | 13.550.000 | ||||||
Dragagem realizada (mil m³): 44 | F | 3 | 3 | 90 | 0 | 100 | 850.000 | ||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 12.700.000 | |||
26 784 | 1459 12Y1 | Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Areia Branca (RN) | 1.400.660 | ||||||
26 784 | 1459 12Y1 0024 | Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Areia Branca (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte | 1.400.660 | ||||||
Dragagem realizada (mil m³): 162 | F | 3 | 3 | 90 | 0 | 100 | 1.000.000 | ||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 400.660 | |||
26 784 | 1459 131L | Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Luís Correia (PI) | 4.048.680 | ||||||
26 784 | 1459 131L 0101 | Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Luís Correia (PI) - No Município de Luís Correia - PI | 4.048.680 | ||||||
Dragagem realizada (mil m³): 484 | F | 3 | 3 | 90 | 0 | 100 | 850.000 | ||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 1.199.340 | |||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 1.999.340 | |||
1461 | Vetor Logístico Centro-Sudeste | 200.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
26 784 | 1461 122O | Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Paranaguá (PR) | 200.000 | ||||||
26 784 | 1461 122O 0041 | Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Paranaguá (PR) - No Estado do Paraná | 200.000 | ||||||
Dragagem realizada (mil m³): 20 | F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 200.000 | ||
1462 | Vetor Logístico Sul | 13.950.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
26 784 | 1462 122B | Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Rio Grande (RS) | 13.100.000 | ||||||
26 784 | 1462 122B 0043 | Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Rio Grande (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul | 13.100.000 | ||||||
Dragagem realizada (mil m³): 97 | F | 3 | 3 | 90 | 0 | 100 | 1.100.000 | ||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 12.000.000 | |||
26 784 | 1462 122K | Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Imbituba (SC) | 850.000 | ||||||
26 784 | 1462 122K 0042 | Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Imbituba (SC) - No Estado de Santa Catarina | 850.000 | ||||||
Dragagem realizada (mil m³): 100 | F | 3 | 3 | 90 | 0 | 100 | 850.000 | ||
1470 | Gestão da Política Portuária | 34.450.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
26 121 | 1470 12KR | Implantação do Sistema de Gestão de Tráfego de Navios | 19.250.000 | ||||||
26 121 | 1470 12KR 0001 | Implantação do Sistema de Gestão de Tráfego de Navios - Nacional | 19.250.000 | ||||||
Sistema implantado (% de execução física): 4 | F | 3 | 3 | 90 | 0 | 100 | 5.000.000 | ||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 14.250.000 | |||
26 121 | 1470 12KS | Implantação do Sistema de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos em Portos Marítimos | 15.200.000 | ||||||
26 121 | 1470 12KS 0001 | Implantação do Sistema de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos em Portos Marítimos - Nacional | 15.200.000 | ||||||
Sistema implantado (% de execução física): 11 | F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 15.200.000 | ||
TOTAL – FISCAL | 91.549.340 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 91.549.340 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1109 | Massificação da Certificação Digital ICP-Brasil | 1.260.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 125 | 1109 4912 | Fiscalização e Auditoria dos Prestadores de Serviço de Certificação Digital | 30.000 | ||||||
04 125 | 1109 4912 0001 | Fiscalização e Auditoria dos Prestadores de Serviço de Certificação Digital - Nacional | 30.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 30.000 | |||
04 126 | 1109 4914 | Apoio ao Desenvolvimento de Sistemas em Software Aberto | 50.000 | ||||||
04 126 | 1109 4914 0001 | Apoio ao Desenvolvimento de Sistemas em Software Aberto - Nacional | 50.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 50.000 | |||
04 125 | 1109 4917 | Funcionamento da Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil | 1.180.000 | ||||||
04 125 | 1109 4917 0001 | Funcionamento da Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil - Nacional | 1.180.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.180.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.260.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.260.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20225 - Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0797 | Prospecção e Avaliação de Políticas Públicas | 3.085.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
04 122 | 0797 10NG | Construção do Edifício-Sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA | 3.085.000 | ||||||
04 122 | 0797 10NG 0001 | Construção do Edifício-Sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA - Nacional | 3.085.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 3.085.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 3.085.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.085.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1032 | Democratização do Acesso à Informação Jornalística, Educacional e Cultural | 11.880.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 722 | 1032 2670 | Serviços de Produção de Programas Culturais e Educacionais (ACERP-OS) | 10.280.000 | ||||||
04 722 | 1032 2670 0001 | Serviços de Produção de Programas Culturais e Educacionais (ACERP-OS) - Nacional | 10.280.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 50 | 0 | 100 | 10.280.000 | |||
Projetos | |||||||||
04 722 | 1032 128Z | Implantação do Sistema Público de Televisão Digital | 1.600.000 | ||||||
04 722 | 1032 128Z 0001 | Implantação do Sistema Público de Televisão Digital - Nacional | 1.600.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.600.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 11.880.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 11.880.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência e Tecnologia | |||||||||
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência e Tecnologia | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0461 | Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico | 1.295.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
19 571 | 0461 6995 | Fomento a Projetos de Fortalecimento da Capacidade Científica e Tecnológica | 1.295.000 | ||||||
19 571 | 0461 6995 0001 | Fomento a Projetos de Fortalecimento da Capacidade Científica e Tecnológica - Nacional | 1.295.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.295.000 | |||
0471 | Ciência, Tecnologia e Inovação para Inclusão e Desenvolvimento Social | 1.479.751 | |||||||
Atividades | |||||||||
19 573 | 0471 8960 | Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos | 1.104.751 | ||||||
19 573 | 0471 8960 0001 | Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos - Nacional | 1.104.751 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.104.751 | |||
19 571 | 0471 8977 | Apoio à Pesquisa e à Inovação em Arranjos Produtivos Locais | 375.000 | ||||||
19 571 | 0471 8977 0001 | Apoio à Pesquisa e à Inovação em Arranjos Produtivos Locais - Nacional | 375.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 375.000 | |||
1008 | Inclusão Digital | 550.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
19 573 | 1008 1E13 | Espaços Comunitários de Inclusão Digital - Casa Brasil | 550.000 | ||||||
19 573 | 1008 1E13 0001 | Espaços Comunitários de Inclusão Digital - Casa Brasil - Nacional | 550.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 550.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 3.324.751 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.324.751 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência e Tecnologia | |||||||||
UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0461 | Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico | 31.108.461 | |||||||
Atividades | |||||||||
19 571 | 0461 4665 | Fomento a Núcleos de Excelência - PRONEX | 19.108.461 | ||||||
19 571 | 0461 4665 0001 | Fomento a Núcleos de Excelência - PRONEX - Nacional | 19.108.461 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 15.507.966 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 3.600.495 | |||
Projetos | |||||||||
19 571 | 0461 1249 | Implantação de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT | 12.000.000 | ||||||
19 571 | 0461 1249 0001 | Implantação de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT - Nacional | 12.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 281 | 12.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 31.108.461 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 31.108.461 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência e Tecnologia | |||||||||
UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0464 | Nacional de Atividades Espaciais - PNAE | 10.855.701 | |||||||
Atividades | |||||||||
19 122 | 0464 2272 | Gestão e Administração do Programa | 1.600.000 | ||||||
19 122 | 0464 2272 0001 | Gestão e Administração do Programa - Nacional | 1.600.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.600.000 | |||
Projetos | |||||||||
19 572 | 0464 10ZI | Desenvolvimento do Satélite de Sensoriamento Remoto com Imageador Radar - MAPSAR | 400.000 | ||||||
19 572 | 0464 10ZI 0001 | Desenvolvimento do Satélite de Sensoriamento Remoto com Imageador Radar - MAPSAR - Nacional | 400.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 400.000 | |||
19 572 | 0464 10ZJ | Desenvolvimento do Satélite Amazônia-1 | 2.855.701 | ||||||
19 572 | 0464 10ZJ 0001 | Desenvolvimento do Satélite Amazônia-1 - Nacional | 2.855.701 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.855.701 | |||
19 572 | 0464 10ZK | Desenvolvimento do Satélite Sino-Brasileiro - Projeto CBERS-3 | 6.000.000 | ||||||
19 572 | 0464 10ZK 0001 | Desenvolvimento do Satélite Sino-Brasileiro - Projeto CBERS-3 - Nacional | 6.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 6.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 10.855.701 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 10.855.701 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência e Tecnologia | |||||||||
UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0461 | Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico | 3.100.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
19 571 | 0461 4947 | Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia | 3.100.000 | ||||||
19 571 | 0461 4947 0001 | Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia - Nacional | 3.100.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 3.100.000 | |||
0999 | Reserva de Contingência | 50.000.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
99 999 | 0999 0998 | Reserva de Contingência | 50.000.000 | ||||||
99 999 | 0999 0998 0200 | Reserva de Contingência - Reserva para Cobertura de Riscos Orçamentários | 50.000.000 | ||||||
F | 9 | 2 | 99 | 0 | 142 | 25.000.000 | |||
F | 9 | 2 | 99 | 0 | 172 | 25.000.000 | |||
1388 | Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) | 14.440.268 | |||||||
Atividades | |||||||||
19 572 | 1388 2119 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Mineral (CT-Mineral) | 110.000 | ||||||
19 572 | 1388 2119 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Mineral (CT-Mineral) - Nacional | 110.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 141 | 110.000 | |||
19 572 | 1388 2189 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ) | 4.000.000 | ||||||
19 572 | 1388 2189 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ) - Nacional | 4.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 172 | 4.000.000 | |||
19 572 | 1388 4043 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor do Agronegócio (CT-Agronegócio) | 5.000.000 | ||||||
19 572 | 1388 4043 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor do Agronegócio (CT-Agronegócio) - Nacional | 5.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 172 | 5.000.000 | |||
19 572 | 1388 8563 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transporte Aquaviário e Construção Naval (CT-Aquaviário) | 2.400.000 | ||||||
19 572 | 1388 8563 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transporte Aquaviário e Construção Naval (CT-Aquaviário) - Nacional | 2.400.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 135 | 2.400.000 | |||
Projetos | |||||||||
19 572 | 1388 7N34 | Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas | 2.930.268 | ||||||
19 572 | 1388 7N34 0056 | Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas - Nacional | 2.930.268 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 134 | 2.930.268 | |||
TOTAL – FISCAL | 67.540.268 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 67.540.268 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça | |||||||||
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0698 | Gestão e Apoio Institucional na Área da Justiça | 1.890.342 | |||||||
Projetos | |||||||||
14 422 | 0698 13FC | Ampliação do Memorial da Anistia Política do Brasil | 1.890.342 | ||||||
14 422 | 0698 13FC 0001 | Ampliação do Memorial da Anistia Política do Brasil - Nacional | 1.890.342 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.890.342 | |||
1083 | Reforma do Judiciário | 1.865.640 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 422 | 1083 8974 | Desenvolvimento de Projetos para a Democratização do Acesso à Justiça | 1.865.640 | ||||||
14 422 | 1083 8974 0001 | Desenvolvimento de Projetos para a Democratização do Acesso à Justiça - Nacional | 483.140 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 483.140 | |||
14 422 | 1083 8974 0012 | Desenvolvimento de Projetos para a Democratização do Acesso à Justiça - No Estado do Acre | 1.382.500 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 1.382.500 | |||
1453 | Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI | 20.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
06 181 | 1453 8858 | Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública | 500.000 | ||||||
06 181 | 1453 8858 0001 | Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública - Nacional | 500.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 500.000 | |||
Operações Especiais | |||||||||
06 128 | 1453 00CA | Concessão de Bolsa-Formação a Policiais Militares e Civis, Agentes Penitenciários, Guardas-Municipais, Bombeiros e Peritos Criminais, de baixa renda, pertencentes aos Estados-Membros | 20.000.000 | ||||||
06 128 | 1453 00CA 0001 | Concessão de Bolsa-Formação a Policiais Militares e Civis, Agentes Penitenciários, Guardas-Municipais, Bombeiros e Peritos Criminais, de baixa renda, pertencentes aos Estados-Membros - Nacional | 20.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 20.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 24.255.982 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 24.255.982 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça | |||||||||
UNIDADE: 30103 - Arquivo Nacional | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1030 | Democratização do Acesso à Informação Arquivística Governamental | 67.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 128 | 1030 4900 | Capacitação de Recursos Humanos na Área de Informação Documental | 67.000 | ||||||
04 128 | 1030 4900 0001 | Capacitação de Recursos Humanos na Área de Informação Documental - Nacional | 67.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 67.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 67.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 67.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça | |||||||||
UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0663 | Segurança Pública nas Rodovias Federais | 900.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
06 181 | 0663 2B11 | Monitoramento, Controle e Fiscalização Eletrônica da Malha Rodoviária Federal | 900.000 | ||||||
06 181 | 0663 2B11 0001 | Monitoramento, Controle e Fiscalização Eletrônica da Malha Rodoviária Federal - Nacional | 900.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 900.000 | |||
1386 | Desenvolvimento Institucional da Polícia Rodoviária Federal | 1.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
06 181 | 1386 200G | Construção e Ampliação de Bases Operacionais e Unidades da Policia Rodoviária Federal | 1.000.000 | ||||||
06 181 | 1386 200G 0001 | Construção e Ampliação de Bases Operacionais e Unidades da Policia Rodoviária Federal - Nacional | 1.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 174 | 1.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.900.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.900.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça | |||||||||
UNIDADE: 30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0150 | Proteção e Promoção dos Povos Indígenas | 11.101.100 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 122 | 0150 2272 | Gestão e Administração do Programa | 2.000.000 | ||||||
14 122 | 0150 2272 0001 | Gestão e Administração do Programa - Nacional | 2.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.000.000 | |||
14 423 | 0150 2384 | Proteção Social dos Povos Indígenas | 2.616.100 | ||||||
14 423 | 0150 2384 0001 | Proteção Social dos Povos Indígenas - Nacional | 2.616.100 | ||||||
Índio atendido (unidade): 88.000 | F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.616.100 | ||
14 423 | 0150 2711 | Promoção do Etnodesenvolvimento em Terras Indígenas | 1.870.000 | ||||||
14 423 | 0150 2711 0001 | Promoção do Etnodesenvolvimento em Terras Indígenas - Nacional | 1.870.000 | ||||||
Índio atendido (unidade): 38.321 | F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.000.000 | ||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 870.000 | |||
14 423 | 0150 2713 | Fomento e Valorização dos Processos Educativos dos Povos Indígenas | 115.000 | ||||||
14 423 | 0150 2713 0001 | Fomento e Valorização dos Processos Educativos dos Povos Indígenas - Nacional | 115.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 115.000 | |||
14 423 | 0150 4390 | Demarcação e Regularização de Terras Indígenas | 2.300.000 | ||||||
14 423 | 0150 4390 0001 | Demarcação e Regularização de Terras Indígenas - Nacional | 2.300.000 | ||||||
Etapa de regularização concluída (unidade): 2 | F | 5 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.300.000 | ||
14 541 | 0150 6698 | Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas | 1.200.000 | ||||||
14 541 | 0150 6698 0001 | Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas - Nacional | 1.200.000 | ||||||
Projeto realizado (unidade): 19 | F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.200.000 | ||
14 423 | 0150 6914 | Localização e Proteção de Povos Indígenas Isolados ou de Recente Contato | 1.000.000 | ||||||
14 423 | 0150 6914 0001 | Localização e Proteção de Povos Indígenas Isolados ou de Recente Contato - Nacional | 1.000.000 | ||||||
Comunidade protegida (unidade): 8 | F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.000.000 | ||
TOTAL – FISCAL | 11.101.100 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 11.101.100 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça | |||||||||
UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0661 | Aprimoramento da Execução Penal | 2.435.200 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 421 | 0661 8916 | Aparelhamento e Reaparelhamento de Estabelecimentos Penais | 435.200 | ||||||
14 421 | 0661 8916 0001 | Aparelhamento e Reaparelhamento de Estabelecimentos Penais - Nacional | 435.200 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 180 | 435.200 | |||
Projetos | |||||||||
14 421 | 0661 10M1 | Construção da Quinta Penitenciária Federal | 2.000.000 | ||||||
14 421 | 0661 10M1 0101 | Construção da Quinta Penitenciária Federal - Em Brasília - DF | 2.000.000 | ||||||
Obra concluída (% de execução física): 1 | F | 4 | 2 | 90 | 0 | 118 | 481.372 | ||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 150 | 1.018.628 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 282 | 500.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 2.435.200 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.435.200 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça | |||||||||
UNIDADE: 30909 - Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal - FUNAPOL | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1353 | Modernização da Polícia Federal | 19.100.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
06 181 | 1353 12DF | Reaparelhamento das Unidades Operacionais e do Segmento Técnico-Científico - Projeto Pró-Amazônia / Promotec 2 | 19.100.000 | ||||||
06 181 | 1353 12DF 0001 | Reaparelhamento das Unidades Operacionais e do Segmento Técnico-Científico - Projeto Pró-Amazônia / Promotec 2 - Nacional | 19.100.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 12.700.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 174 | 6.400.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 19.100.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 19.100.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça | |||||||||
UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1127 | Sistema Único de Segurança Pública - SUSP | 54.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
06 128 | 1127 2320 | Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional | 5.000.000 | ||||||
06 128 | 1127 2320 0001 | Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional - Nacional | 5.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 5.000.000 | |||
Projetos | |||||||||
06 181 | 1127 12OM | Ações Preventivas de Segurança Pública para a Copa do Mundo de 2014 | 49.000.000 | ||||||
06 181 | 1127 12OM 0001 | Ações Preventivas de Segurança Pública para a Copa do Mundo de 2014 - Nacional | 49.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 49.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 54.000.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 54.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0181 | Brasil no Esporte de Alto Rendimento - Brasil Campeão | 6.000.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
05 811 | 0181 11ZP | Construção e Adequação das Instalações Esportivas para os V Jogos Mundiais Militares | 6.000.000 | ||||||
05 811 | 0181 11ZP 0001 | Construção e Adequação das Instalações Esportivas para os V Jogos Mundiais Militares - Nacional | 6.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 6.000.000 | |||
0496 | Informações Integradas para Proteção da Amazônia | 3.400.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
05 122 | 0496 13F9 | Construção do Edifício-Sede do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam | 3.400.000 | ||||||
05 122 | 0496 13F9 0053 | Construção do Edifício-Sede do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam - No Distrito Federal | 3.400.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 3.400.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 9.400.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 9.400.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0621 | Preparo e Emprego da Força Aérea | 4.800.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
05 151 | 0621 2890 | Manutenção e Suprimento de Material Bélico | 4.000.000 | ||||||
05 151 | 0621 2890 0001 | Manutenção e Suprimento de Material Bélico - Nacional | 4.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 4.000.000 | |||
05 151 | 0621 2916 | Instrução e Adestramento da Aeronáutica | 800.000 | ||||||
05 151 | 0621 2916 0001 | Instrução e Adestramento da Aeronáutica - Nacional | 800.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 800.000 | |||
0632 | Reaparelhamento e Adequação da Força Aérea Brasileira | 302.988 | |||||||
Projetos | |||||||||
05 151 | 0632 3108 | Modernização de Instalações Militares | 302.988 | ||||||
05 151 | 0632 3108 0001 | Modernização de Instalações Militares - Nacional | 302.988 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 302.988 | |||
0999 | Reserva de Contingência | 137.000.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
99 999 | 0999 0998 | Reserva de Contingência | 137.000.000 | ||||||
99 999 | 0999 0998 0200 | Reserva de Contingência - Reserva para Cobertura de Riscos Orçamentários | 137.000.000 | ||||||
F | 9 | 2 | 99 | 0 | 100 | 137.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 142.102.988 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 142.102.988 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0628 | Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro | 15.000.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
05 153 | 0628 5375 | Modernização Operacional das Organizações Militares do Exército | 15.000.000 | ||||||
05 153 | 0628 5375 0001 | Modernização Operacional das Organizações Militares do Exército - Nacional | 15.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 15.000.000 | |||
1383 | Assistência e Cooperação das Forças Armadas à Sociedade | 120.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
05 572 | 1383 2D98 | Cooperação com o Desenvolvimento Científico e Tecnológico | 120.000 | ||||||
05 572 | 1383 2D98 0001 | Cooperação com o Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Nacional | 120.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 181 | 120.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 15.120.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 15.120.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0622 | Preparo e Emprego do Poder Naval | 7.263.220 | |||||||
Atividades | |||||||||
05 152 | 0622 2857 | Manutenção e Suprimento de Munições | 7.124.221 | ||||||
05 152 | 0622 2857 0001 | Manutenção e Suprimento de Munições - Nacional | 7.124.221 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 5.309.432 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 142 | 1.377.780 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 352.333 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 142 | 84.676 | |||
05 152 | 0622 2861 | Formação da Reserva Mobilizável | 138.999 | ||||||
05 152 | 0622 2861 0001 | Formação da Reserva Mobilizável - Nacional | 138.999 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 101.704 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 37.295 | |||
0626 | Reaparelhamento e Adequação da Marinha do Brasil | 138.450.181 | |||||||
Atividades | |||||||||
05 152 | 0626 8947 | Aquisição de Meios de Fuzileiros Navais | 937.709 | ||||||
05 152 | 0626 8947 0001 | Aquisição de Meios de Fuzileiros Navais - Nacional | 937.709 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 937.709 | |||
Projetos | |||||||||
05 152 | 0626 123G | Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutenção de Submarinos Convencionais e Nucleares | 112.483.342 | ||||||
05 152 | 0626 123G 0001 | Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutenção de Submarinos Convencionais e Nucleares - Nacional | 112.483.342 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 142 | 112.483.342 | |||
05 152 | 0626 123I | Construção de Submarinos Convencionais | 8.379.130 | ||||||
05 152 | 0626 123I 0001 | Construção de Submarinos Convencionais - Nacional | 8.379.130 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 149 | 8.379.130 | |||
05 152 | 0626 1942 | Modernização e Revitalização de Meios Aeronavais | 11.650.000 | ||||||
05 152 | 0626 1942 0001 | Modernização e Revitalização de Meios Aeronavais - Nacional | 11.650.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 142 | 11.650.000 | |||
05 152 | 0626 1N56 | Desenvolvimento de Míssil Nacional Antinavio | 5.000.000 | ||||||
05 152 | 0626 1N56 0001 | Desenvolvimento de Míssil Nacional Antinavio - Nacional | 5.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 142 | 5.000.000 | |||
0750 | Apoio Administrativo | 622.464 | |||||||
Atividades | |||||||||
05 122 | 0750 2000 | Administração da Unidade | 622.464 | ||||||
05 122 | 0750 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 622.464 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 622.464 | |||
TOTAL – FISCAL | 146.335.865 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 146.335.865 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52222 - Fundação Osório | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1061 | Brasil Escolarizado | 56.515 | |||||||
Atividades | |||||||||
05 361 | 1061 2795 | Ensino Fundamental na Fundação Osório | 56.515 | ||||||
05 361 | 1061 2795 0001 | Ensino Fundamental na Fundação Osório - Nacional | 56.515 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 56.515 | |||
TOTAL – FISCAL | 56.515 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 56.515 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0621 | Preparo e Emprego da Força Aérea | 3.200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
05 151 | 0621 2916 | Instrução e Adestramento da Aeronáutica | 3.200.000 | ||||||
05 151 | 0621 2916 0001 | Instrução e Adestramento da Aeronáutica - Nacional | 3.200.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 280 | 3.200.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 3.200.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aqüicultura | |||||||||
UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aqüicultura | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1342 | Desenvolvimento Sustentável da Pesca | 3.475.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
20 602 | 1342 123F | Implantação do Terminal Pesqueiro do Rio de Janeiro | 3.200.000 | ||||||
20 602 | 1342 123F 0101 | Implantação do Terminal Pesqueiro do Rio de Janeiro - No Município do Rio de Janeiro - RJ | 3.200.000 | ||||||
Terminal implantado (% de execução física): 5 | F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 3.200.000 | ||
20 602 | 1342 7618 | Implantação de Terminal Pesqueiro | 275.000 | ||||||
20 602 | 1342 7618 0111 | Implantação de Terminal Pesqueiro - No Município do Recife - PE | 275.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 50 | 0 | 100 | 275.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 3.475.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.475.000 | ||||||||