Decreto de 7 de Novembro de 2014

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2061 Previdência Social 3.683.097 Atividades 09 122 2061 2015 Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social 1.500.000 09 122 2061 2015 0001 Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social - Nacional 1.500.000 3 2 90 0 151 1.500.000 09 272 2061 2274 Assistência Técnica aos Regimes Próprios de Previdência 2.183.097 09 272 2061 2274 0001 Assistência Técnica aos Regimes Próprios de Previdência - Nacional 2.183.097 3 2 90 0 148 390.445 4 2 90 0 148 1.792.652 2114 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Previdência Social 852.899 Atividades 09 122 2114 2000 Administração da Unidade 852.899 09 122 2114 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 852.899 4 2 90 0 300 852.899 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 4.535.996 TOTAL - GERAL 4.535.996 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2061 Previdência Social 94.144.000 Atividades 09 126 2061 2292 Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários 65.644.000 09 126 2061 2292 0001 Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários - Nacional 65.644.000 3 2 90 0 151 7.500.000 3 2 90 0 650 58.144.000 09 183 2061 2564 Gestão de Cadastros para a Previdência Social 28.500.000 09 183 2061 2564 0001 Gestão de Cadastros para a Previdência Social - Nacional 28.500.000 3 2 90 0 151 9.500.000 3 2 90 0 650 19.000.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 94.144.000 TOTAL - GERAL 94.144.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2015 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) 35.983.009 Atividades 10 573 2015 20AQ Manutenção de Coleções Biológicas da Ciência e da Saúde no Brasil 47.000 10 573 2015 20AQ 0001 Manutenção de Coleções Biológicas da Ciência e da Saúde no Brasil - Nacional 47.000 3 2 90 6 151 47.000 10 131 2015 20Q4 Operação do Canal Saúde 608.000 10 131 2015 20Q4 0001 Operação do Canal Saúde - Nacional 608.000 3 2 90 6 151 608.000 10 391 2015 20Q7 Manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural de Ciência e da Saúde na Fiocruz 500.000 10 391 2015 20Q7 0001 Manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural de Ciência e da Saúde na Fiocruz - Nacional 500.000 3 2 90 6 151 500.000 10 128 2015 20YD Educação e Formação em Saúde 3.720.000 10 128 2015 20YD 0001 Educação e Formação em Saúde - Nacional 3.720.000 3 2 90 6 151 3.720.000 10 305 2015 20YE Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças 5.000.000 10 305 2015 20YE 0001 Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional 5.000.000 3 1 90 0 650 5.000.000 10 303 2015 20YS Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento 10.400.000 10 303 2015 20YS 0001 Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento - Nacional 10.400.000 3 2 90 0 650 8.800.000 3 2 90 0 680 1.600.000 10 303 2015 6516 Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia 7.900.426 10 303 2015 6516 0001 Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia - Nacional 7.900.426 3 2 90 6 151 7.900.426 10 571 2015 8305 Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas 5.884.371 10 571 2015 8305 0001 Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas - Nacional 5.884.371 3 2 90 6 151 5.884.371 10 571 2015 8315 Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde 1.273.212 10 571 2015 8315 0001 Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Nacional 1.273.212 3 2 90 6 151 1.273.212 10 305 2015 8327 Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças 70.000 10 305 2015 8327 0001 Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças - Nacional 70.000 3 2 90 6 151 70.000 Projetos 10 573 2015 147V Construção do Centro de Documentação e História da Saúde 580.000 10 573 2015 147V 0033 Construção do Centro de Documentação e História da Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 580.000 3 2 90 6 151 580.000 2055 Desenvolvimento Produtivo 19.540.450 Atividades 10 572 2055 20K1 Instalação de Novas Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico em Saúde 2.651.250 10 572 2055 20K1 0001 Instalação de Novas Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Nacional 2.651.250 3 2 90 6 151 2.651.250 10 303 2055 2522 Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos 11.880.000 10 303 2055 2522 0001 Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos - Nacional 11.880.000 3 2 90 6 151 11.880.000 Projetos 10 572 2055 13DT Construção da Nova Unidade Administrativa da Fiocruz 855.000 10 572 2055 13DT 0033 Construção da Nova Unidade Administrativa da Fiocruz - No Estado do Rio de Janeiro 855.000 3 2 90 6 151 855.000 10 571 2055 7674 Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz 4.154.200 10 571 2055 7674 0001 Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional 4.154.200 3 2 90 6 151 4.154.200 2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde 5.160.629 Atividades 10 122 2115 2000 Administração da Unidade 5.160.629 10 122 2115 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 5.160.629 3 2 90 6 151 5.160.629 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 60.684.088 TOTAL - GERAL 60.684.088 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2068 Saneamento Básico 4.265.000 Atividades 10 512 2068 20AG Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes 4.265.000 10 512 2068 20AG 0001 Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes - Nacional 4.265.000 3 2 90 0 151 4.265.000 2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde 6.910.000 Atividades 10 122 2115 2000 Administração da Unidade 6.910.000 10 122 2115 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 6.910.000 3 2 90 6 151 6.910.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 11.175.000 TOTAL - GERAL 11.175.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2015 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) 1.900.000 Atividades 10 304 2015 6138 Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados 600.000 10 304 2015 6138 0001 Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados - Nacional 600.000 3 2 90 6 174 600.000 10 304 2015 8719 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos 1.300.000 10 304 2015 8719 0001 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos - Nacional 1.300.000 3 2 90 6 174 1.300.000 2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde 5.539.400 Atividades 10 122 2115 2000 Administração da Unidade 5.539.400 10 122 2115 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 5.539.400 3 2 90 6 174 4.300.000 3 2 90 6 280 1.239.400 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 7.439.400 TOTAL - GERAL 7.439.400 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2015 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) 9.400.000 Atividades 10 125 2015 4339 Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar 2.500.000 10 125 2015 4339 0001 Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar - Nacional 2.500.000 3 2 90 0 174 300.000 3 2 90 0 374 2.200.000 10 131 2015 4641 Publicidade de Utilidade Pública 350.000 10 131 2015 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 350.000 3 2 90 0 374 350.000 10 126 2015 8727 Sistema de Informação para Saúde Suplementar 6.550.000 10 126 2015 8727 0001 Sistema de Informação para Saúde Suplementar - Nacional 6.550.000 4 2 90 0 174 6.550.000 2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde 8.930.000 Atividades 10 122 2115 2000 Administração da Unidade 8.930.000 10 122 2115 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 8.930.000 3 2 90 0 174 1.000.000 3 2 90 0 250 780.000 3 2 90 0 374 7.150.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 18.330.000 TOTAL - GERAL 18.330.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 1.400.000 Operações Especiais 28 844 0906 0284 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa 1.400.000 28 844 0906 0284 0001 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa - Nacional 1.400.000 2 0 90 0 329 1.400.000 2015 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) 534.439.748 Atividades 10 122 2015 2016 Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde 700.000 10 122 2015 2016 0001 Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde - Nacional 700.000 3 2 90 6 151 700.000 10 303 2015 20AE Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde 37.220.000 10 303 2015 20AE 0001 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - Nacional 37.220.000 3 1 90 6 153 37.220.000 10 303 2015 20AI Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta Pra Casa) 2.600.000 10 303 2015 20AI 0001 Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta Pra Casa) - Nacional 2.600.000 3 1 90 6 151 2.600.000 10 302 2015 20G8 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários 30.000.000 10 302 2015 20G8 0001 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários - Nacional 30.000.000 3 2 90 6 151 30.000.000 10 302 2015 20SP Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes 4.011.268 10 302 2015 20SP 0001 Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes - Nacional 4.011.268 3 2 90 6 151 4.011.268 10 128 2015 20YD Educação e Formação em Saúde 28.200.000 10 128 2015 20YD 0001 Educação e Formação em Saúde - Nacional 28.200.000 3 2 90 6 151 4.500.000 3 2 90 6 153 23.700.000 10 305 2015 20YE Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças 10.119.000 10 305 2015 20YE 0001 Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional 10.119.000 3 1 90 6 151 10.119.000 10 301 2015 20YI Implementação de Políticas de Atenção à Saúde 9.288.620 10 301 2015 20YI 0001 Implementação de Políticas de Atenção à Saúde - Nacional 9.288.620 4 2 90 6 151 9.288.620 10 305 2015 20YJ Sistema Nacional de Vigilância em Saúde 4.988.000 10 305 2015 20YJ 0001 Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - Nacional 4.988.000 3 2 90 6 151 4.988.000 10 126 2015 20YN Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) 20.000.000 10 126 2015 20YN 0001 Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - Nacional 20.000.000 4 2 90 6 151 20.000.000 10 303 2015 20YR Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade 124.500.000 10 303 2015 20YR 0001 Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade - Nacional 124.500.000 3 2 90 6 151 124.500.000 10 121 2015 2B52 Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde 3.200.000 10 121 2015 2B52 0001 Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde - Nacional 3.200.000 3 2 90 6 151 3.200.000 10 303 2015 4370 Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis 90.000.000 10 303 2015 4370 0001 Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - Nacional 90.000.000 3 1 90 6 151 90.000.000 10 303 2015 4705 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 112.184.900 10 303 2015 4705 0001 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Nacional 103.350.900 3 1 90 6 151 103.350.900 10 303 2015 4705 0013 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Amazonas 460.000 3 1 31 6 151 460.000 10 303 2015 4705 0014 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Roraima 16.000 3 1 31 6 151 16.000 10 303 2015 4705 0015 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Pará 677.000 3 1 31 6 151 677.000 10 303 2015 4705 0021 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Maranhão 2.035.000 3 1 31 6 151 2.035.000 10 303 2015 4705 0042 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Santa Catarina 4.300.000 3 1 31 6 151 4.300.000 10 303 2015 4705 0052 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Goiás 1.346.000 3 1 31 6 151 1.346.000 10 302 2015 6217 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde 5.000.000 10 302 2015 6217 6506 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral dos Servidores) 2.500.000 4 2 90 6 151 2.500.000 10 302 2015 6217 6507 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral de Bonsucesso) 82.540 4 2 90 6 151 82.540 10 302 2015 6217 6508 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral de Jacarepaguá) 23.460 4 2 90 6 151 23.460 10 302 2015 6217 6509 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral de Ipanema) 1.644.000 4 2 90 6 151 1.644.000 10 302 2015 6217 6510 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral do Andaraí) 750.000 4 2 90 6 151 750.000 10 302 2015 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 30.000.000 10 302 2015 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 30.000.000 3 2 90 6 151 5.000.000 4 2 90 6 151 25.000.000 10 301 2015 8573 Expansão e Consolidação da Estratégia de Saúde da Família 15.997.960 10 301 2015 8573 0001 Expansão e Consolidação da Estratégia de Saúde da Família - Nacional 15.997.960 3 1 41 6 151 4.997.960 4 1 31 0 148 1.000.000 4 1 90 0 148 10.000.000 10 302 2015 8758 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA 5.500.000 10 302 2015 8758 0033 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA - No Estado do Rio de Janeiro 5.500.000 4 2 90 6 151 5.500.000 Projetos 10 122 2015 7666 Investimento para a Qualificação da Atenção à Saúde e Gestão do SUS 930.000 10 122 2015 7666 0001 Investimento para a Qualificação da Atenção à Saúde e Gestão do SUS - Nacional 930.000 3 2 30 6 151 930.000 2065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 100.000.000 Atividades 10 423 2065 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 100.000.000 10 423 2065 20YP 0001 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional 100.000.000 3 2 50 6 151 35.063.297 3 2 90 6 151 64.936.703 2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde 13.200.000 Atividades 10 122 2115 2000 Administração da Unidade 13.200.000 10 122 2115 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13.200.000 3 2 90 6 151 13.200.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 649.039.748 TOTAL - GERAL 649.039.748 ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2071 Trabalho, Emprego e Renda 50.000 Atividades 11 128 2071 20YV Democratização das Relações de Trabalho 50.000 11 128 2071 20YV 0001 Democratização das Relações de Trabalho - Nacional 50.000 F 4 2 90 0 174 50.000 2127 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho e Emprego 4.119.000 Atividades 11 122 2127 2000 Administração da Unidade 4.000.000 11 122 2127 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 4.000.000 F 4 2 90 0 100 1.500.000 F 4 2 90 0 174 2.500.000 11 661 2127 2374 Fomento ao Desenvolvimento de Micro, Pequenas e Empresas de Médio Porte 119.000 11 661 2127 2374 0001 Fomento ao Desenvolvimento de Micro, Pequenas e Empresas de Médio Porte - Nacional 119.000 F 3 2 90 0 174 119.000 TOTAL – FISCAL 4.169.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.169.000 ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 38201 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2127 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho e Emprego 760.000 Atividades 11 122 2127 2000 Administração da Unidade 760.000 11 122 2127 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 760.000 F 3 2 90 0 100 760.000 TOTAL – FISCAL 760.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 760.000 ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2071 Trabalho, Emprego e Renda 5.677.278 Atividades 11 333 2071 20JT Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine 1.343.944 11 333 2071 20JT 0001 Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional 1.343.944 3 2 30 0 176 1.343.944 11 333 2071 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 333.334 11 333 2071 20Z1 0001 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Nacional 333.334 4 2 90 0 100 333.334 11 332 2071 2553 Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS 4.000.000 11 332 2071 2553 0001 Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS - Nacional 4.000.000 4 2 90 0 180 4.000.000 2127 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho e Emprego 3.000.000 Atividades 11 122 2127 4815 Funcionamento das Unidades Descentralizadas 3.000.000 11 122 2127 4815 0001 Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional 3.000.000 4 2 90 0 176 3.000.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 8.677.278 TOTAL - GERAL 8.677.278 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 3.465.886 Atividades 13 392 2027 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 465.886 13 392 2027 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 465.886 F 3 2 90 0 100 465.886 Projetos 13 392 2027 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 3.000.000 13 392 2027 14U2 0001 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 3.000.000 F 4 2 90 0 100 3.000.000 TOTAL – FISCAL 3.465.886 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.465.886 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 94.000 Atividades 13 392 2027 20ZM Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural 94.000 13 392 2027 20ZM 0001 Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural - Nacional 94.000 F 5 2 90 0 100 94.000 TOTAL – FISCAL 94.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 94.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura 4.000.000 Atividades 13 122 2107 2000 Administração da Unidade 4.000.000 13 122 2107 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 4.000.000 F 3 2 90 0 100 4.000.000 TOTAL – FISCAL 4.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.000.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2035 Esporte e Grandes Eventos Esportivos 7.531.235 Atividades 27 812 2035 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social 3.731.235 27 812 2035 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social - Nacional 3.731.235 F 3 2 30 0 118 1.831.235 F 3 2 40 0 118 1.900.000 27 811 2035 211Z Implementação e Desenvolvimento da Política Nacional de Controle de Dopagem 3.600.000 27 811 2035 211Z 0001 Implementação e Desenvolvimento da Política Nacional de Controle de Dopagem - Nacional 3.600.000 F 4 2 90 0 100 3.600.000 Projetos 27 811 2035 126V Melhoria nas Condições de Segurança dos Estádios e Garantia dos Direitos do Torcedor 200.000 27 811 2035 126V 0001 Melhoria nas Condições de Segurança dos Estádios e Garantia dos Direitos do Torcedor - Nacional 200.000 F 4 2 90 0 118 200.000 2123 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Esporte 2.000.000 Atividades 27 122 2123 2000 Administração da Unidade 2.000.000 27 122 2123 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 2.000.000 F 3 2 90 0 100 2.000.000 TOTAL – FISCAL 9.531.235 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.531.235 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2019 Bolsa Família 1.100.000 Atividades 08 126 2019 6414 º s 1.100.000 08 126 2019 6414 0001 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional 1.100.000 4 2 90 0 151 1.100.000 2037 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 1.500.000 Atividades 08 244 2037 8893 Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 1.500.000 08 244 2037 8893 0001 Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional 1.500.000 4 2 90 0 151 1.500.000 2069 Segurança Alimentar e Nutricional 129.989.265 Atividades 08 244 2069 20GD Fomento à Produção e à Estruturação Produtiva dos Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares 500.000 08 244 2069 20GD 0001 Fomento à Produção e à Estruturação Produtiva dos Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - Nacional 500.000 3 2 90 0 151 500.000 08 306 2069 8624 Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN 2.000.000 08 306 2069 8624 0001 Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - Nacional 2.000.000 3 2 90 0 151 2.000.000 08 244 2069 8929 Implantação e Qualificação de Equipamentos e Serviços Públicos de Apoio a Produção, Abastecimento e Consumo de Alimentos 4.300.000 08 244 2069 8929 0001 Implantação e Qualificação de Equipamentos e Serviços Públicos de Apoio a Produção, Abastecimento e Consumo de Alimentos - Nacional 4.300.000 4 2 90 0 151 4.300.000 08 511 2069 8948 Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural 123.189.265 08 511 2069 8948 0001 Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural - Nacional 123.189.265 3 3 30 0 151 72.765.100 3 3 50 0 151 50.424.165 2122 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 1.050.000 Atividades 08 122 2122 2000 Administração da Unidade 700.000 08 122 2122 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 700.000 4 2 90 0 151 700.000 08 212 2122 20IY Promoção Internacional de Políticas e Ações de Desenvolvimento Social e Combate à Fome 350.000 08 212 2122 20IY 0001 Promoção Internacional de Políticas e Ações de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Nacional 350.000 3 2 90 0 151 350.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 133.639.265 TOTAL - GERAL 133.639.265 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2037 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 5.750.000 Atividades 08 244 2037 2B30 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica 2.000.000 08 244 2037 2B30 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Nacional 2.000.000 3 2 90 0 151 2.000.000 08 244 2037 2B31 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial 3.750.000 08 244 2037 2B31 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - Nacional 3.750.000 3 2 30 0 151 3.750.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 5.750.000 TOTAL - GERAL 5.750.000 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2061 Previdência Social 1.833.097 Atividades 09 271 2061 20HQ Sustentabilidade e Fomento aos Regimes Público e Geral da Previdência Social 933.097 09 271 2061 20HQ 0001 Sustentabilidade e Fomento aos Regimes Público e Geral da Previdência Social - Nacional 933.097 3 2 90 0 151 933.097 09 125 2061 2276 Auditoria nos Regimes Próprios dos Servidores Públicos 900.000 09 125 2061 2276 0001 Auditoria nos Regimes Próprios dos Servidores Públicos - Nacional 900.000 3 2 90 0 151 900.000 2114 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Previdência Social 1.850.000 Atividades 09 122 2114 2000 Administração da Unidade 1.850.000 09 122 2114 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 1.850.000 3 2 90 0 151 1.850.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 3.683.097 TOTAL - GERAL 3.683.097 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2061 Previdência Social 17.000.000 Atividades 09 271 2061 2591 Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários 10.000.000 09 271 2061 2591 0001 Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários - Nacional 10.000.000 3 2 90 0 151 10.000.000 09 271 2061 4405 Previdência Eletrônica 7.000.000 09 271 2061 4405 0001 Previdência Eletrônica - Nacional 7.000.000 3 2 90 0 151 7.000.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 17.000.000 TOTAL - GERAL 17.000.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2015 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) 3.453.212 Atividades 10 573 2015 20AQ Manutenção de Coleções Biológicas da Ciência e da Saúde no Brasil 47.000 10 573 2015 20AQ 0001 Manutenção de Coleções Biológicas da Ciência e da Saúde no Brasil - Nacional 47.000 4 2 90 6 151 47.000 10 131 2015 20Q4 Operação do Canal Saúde 608.000 10 131 2015 20Q4 0001 Operação do Canal Saúde - Nacional 608.000 4 2 90 6 151 608.000 10 391 2015 20Q7 Manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural de Ciência e da Saúde na Fiocruz 500.000 10 391 2015 20Q7 0001 Manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural de Ciência e da Saúde na Fiocruz - Nacional 500.000 4 2 90 6 151 500.000 10 571 2015 8305 Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas 375.000 10 571 2015 8305 0001 Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas - Nacional 375.000 4 2 90 6 151 375.000 10 571 2015 8315 Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde 1.273.212 10 571 2015 8315 0001 Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Nacional 1.273.212 4 2 90 6 151 1.273.212 10 305 2015 8327 Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças 70.000 10 305 2015 8327 0001 Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças - Nacional 70.000 4 2 90 6 151 70.000 Projetos 10 573 2015 147V Construção do Centro de Documentação e História da Saúde 580.000 10 573 2015 147V 0033 Construção do Centro de Documentação e História da Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 580.000 4 2 90 6 151 580.000 2055 Desenvolvimento Produtivo 32.230.450 Projetos 10 572 2055 13DW Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos 28.230.450 10 572 2055 13DW 0033 Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos - No Estado do Rio de Janeiro 28.230.450 4 2 90 6 151 28.230.450 10 571 2055 7674 Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz 4.000.000 10 571 2055 7674 0001 Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional 4.000.000 4 2 90 6 151 4.000.000 2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde 1.700.000 Atividades 10 122 2115 2000 Administração da Unidade 1.700.000 10 122 2115 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 1.700.000 4 2 90 6 151 1.700.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 37.383.662 TOTAL - GERAL 37.383.662 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2068 Saneamento Básico 4.265.000 Atividades 10 512 2068 20AG Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes 4.265.000 10 512 2068 20AG 0001 Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes - Nacional 4.265.000 4 2 90 0 151 4.265.000 2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde 6.910.000 Atividades 10 122 2115 2000 Administração da Unidade 2.000.000 10 122 2115 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 2.000.000 4 2 90 6 151 2.000.000 10 128 2115 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 1.410.000 10 128 2115 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 1.410.000 3 2 90 6 151 1.410.000 10 131 2115 4641 Publicidade de Utilidade Pública 1.500.000 10 131 2115 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 1.500.000 3 2 90 6 151 1.500.000 10 126 2115 6881 Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA 2.000.000 10 126 2115 6881 0001 Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA - Nacional 2.000.000 4 2 90 6 151 2.000.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 11.175.000 TOTAL - GERAL 11.175.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2015 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) 2.900.000 Atividades 10 131 2015 4641 Publicidade de Utilidade Pública 1.500.000 10 131 2015 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 1.500.000 3 2 90 6 174 1.500.000 10 304 2015 6138 Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados 600.000 10 304 2015 6138 0001 Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados - Nacional 600.000 4 2 90 6 174 600.000 10 304 2015 8719 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos 800.000 10 304 2015 8719 0001 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos - Nacional 800.000 4 2 90 6 174 800.000 2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde 3.300.000 Atividades 10 122 2115 2000 Administração da Unidade 3.300.000 10 122 2115 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 3.300.000 4 2 90 6 174 3.300.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 6.200.000 TOTAL - GERAL 6.200.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2015 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) 6.850.000 Atividades 10 126 2015 8727 Sistema de Informação para Saúde Suplementar 6.850.000 10 126 2015 8727 0001 Sistema de Informação para Saúde Suplementar - Nacional 6.850.000 3 2 90 0 174 6.850.000 2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde 1.780.000 Atividades 10 122 2115 2000 Administração da Unidade 1.000.000 10 122 2115 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 1.000.000 4 2 90 0 174 1.000.000 10 128 2115 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 780.000 10 128 2115 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 780.000 3 2 90 0 250 780.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 8.630.000 TOTAL - GERAL 8.630.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2015 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) 639.840.174 Atividades 10 122 2015 2016 Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde 700.000 10 122 2015 2016 0001 Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde - Nacional 700.000 4 2 90 6 151 700.000 10 303 2015 20AE Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde 37.220.000 10 303 2015 20AE 0011 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Rondônia 62.000 3 1 41 6 153 62.000 10 303 2015 20AE 0012 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Acre 65.000 3 1 41 6 153 65.000 10 303 2015 20AE 0013 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amazonas 270.000 3 1 41 6 153 270.000 10 303 2015 20AE 0014 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Roraima 50.000 3 1 41 6 153 50.000 10 303 2015 20AE 0015 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Pará 89.000 3 1 41 6 153 89.000 10 303 2015 20AE 0016 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amapá 75.000 3 1 41 6 153 75.000 10 303 2015 20AE 0017 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Tocantins 600.000 3 1 41 6 153 600.000 10 303 2015 20AE 0021 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Maranhão 300.000 3 1 41 6 153 300.000 10 303 2015 20AE 0022 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Piauí 319.000 3 1 41 6 153 319.000 10 303 2015 20AE 0023 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Ceará 4.000.000 3 1 41 6 153 4.000.000 10 303 2015 20AE 0024 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 1.500.000 3 1 41 6 153 1.500.000 10 303 2015 20AE 0025 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado da Paraíba 1.700.000 3 1 41 6 153 1.700.000 10 303 2015 20AE 0026 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Pernambuco 4.170.000 3 1 41 6 153 4.170.000 10 303 2015 20AE 0027 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Alagoas 1.400.000 3 1 41 6 153 1.400.000 10 303 2015 20AE 0028 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Sergipe 900.000 3 1 41 6 153 900.000 10 303 2015 20AE 0029 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado da Bahia 4.100.000 3 1 41 6 153 4.100.000 10 303 2015 20AE 0031 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Minas Gerais 4.900.000 3 1 41 6 153 4.900.000 10 303 2015 20AE 0032 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Espírito Santo 1.600.000 3 1 41 6 153 1.600.000 10 303 2015 20AE 0033 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 600.000 3 1 41 6 153 600.000 10 303 2015 20AE 0035 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de São Paulo 4.300.000 3 1 41 6 153 4.300.000 10 303 2015 20AE 0041 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Paraná 3.800.000 3 1 41 6 153 3.800.000 10 303 2015 20AE 0042 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Santa Catarina 300.000 3 1 41 6 153 300.000 10 303 2015 20AE 0043 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 200.000 3 1 41 6 153 200.000 10 303 2015 20AE 0051 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso 190.000 3 1 41 6 153 190.000 10 303 2015 20AE 0052 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Goiás 300.000 3 1 41 6 153 300.000 10 303 2015 20AE 0053 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Distrito Federal 1.300.000 3 1 41 6 153 1.300.000 10 303 2015 20AE 0054 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 130.000 3 1 41 6 153 130.000 10 302 2015 20G8 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários 30.000.000 10 302 2015 20G8 0001 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários - Nacional 30.000.000 4 2 90 6 151 30.000.000 10 302 2015 20R4 Apoio à Implementação da Rede Cegonha 5.500.000 10 302 2015 20R4 0001 Apoio à Implementação da Rede Cegonha - Nacional 5.500.000 3 2 50 6 151 5.500.000 10 302 2015 20SP Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes 4.011.268 10 302 2015 20SP 0001 Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes - Nacional 4.011.268 4 2 90 6 151 4.011.268 10 128 2015 20YD Educação e Formação em Saúde 23.700.000 10 128 2015 20YD 0001 Educação e Formação em Saúde - Nacional 23.700.000 4 2 90 6 153 23.700.000 10 301 2015 20YI Implementação de Políticas de Atenção à Saúde 11.788.620 10 301 2015 20YI 0001 Implementação de Políticas de Atenção à Saúde - Nacional 11.788.620 3 2 90 6 151 11.788.620 10 305 2015 20YJ Sistema Nacional de Vigilância em Saúde 105.107.000 10 305 2015 20YJ 0001 Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - Nacional 105.107.000 3 2 90 6 151 90.000.000 4 2 90 6 151 15.107.000 10 126 2015 20YN Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) 20.000.000 10 126 2015 20YN 0001 Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - Nacional 20.000.000 3 2 90 6 151 20.000.000 10 303 2015 20YS Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento 254.500.000 10 303 2015 20YS 0001 Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento - Nacional 254.500.000 3 2 90 0 151 254.500.000 10 121 2015 2B52 Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde 800.000 10 121 2015 2B52 0001 Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde - Nacional 800.000 4 2 90 6 151 800.000 10 303 2015 4295 Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas 13.000.426 10 303 2015 4295 0001 Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas - Nacional 13.000.426 3 2 90 6 151 13.000.426 10 303 2015 4705 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 112.184.900 10 303 2015 4705 0011 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Rondônia 858.900 3 1 31 6 151 858.900 10 303 2015 4705 0012 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Acre 13.000 3 1 31 6 151 13.000 10 303 2015 4705 0016 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Amapá 198.000 3 1 31 6 151 198.000 10 303 2015 4705 0017 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Tocantins 861.000 3 1 31 6 151 861.000 10 303 2015 4705 0022 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Piauí 2.083.000 3 1 31 6 151 2.083.000 10 303 2015 4705 0023 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Ceará 9.680.000 3 1 31 6 151 9.680.000 10 303 2015 4705 0024 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Rio Grande do Norte 3.057.000 3 1 31 6 151 3.057.000 10 303 2015 4705 0025 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado da Paraíba 102.000 3 1 31 6 151 102.000 10 303 2015 4705 0026 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Pernambuco 4.212.000 3 1 31 6 151 4.212.000 10 303 2015 4705 0027 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Alagoas 223.000 3 1 31 6 151 223.000 10 303 2015 4705 0028 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Sergipe 700.000 3 1 31 6 151 700.000 10 303 2015 4705 0029 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado da Bahia 5.660.000 3 1 31 6 151 5.660.000 10 303 2015 4705 0031 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Minas Gerais 13.000.000 3 1 31 6 151 13.000.000 10 303 2015 4705 0032 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Espírito Santo 3.275.000 3 1 31 6 151 3.275.000 10 303 2015 4705 0033 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Rio de Janeiro 3.221.000 3 1 31 6 151 3.221.000 10 303 2015 4705 0035 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de São Paulo 48.700.000 3 1 31 6 151 48.700.000 10 303 2015 4705 0041 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Paraná 2.200.000 3 1 31 6 151 2.200.000 10 303 2015 4705 0043 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Rio Grande do Sul 6.700.000 3 1 31 6 151 6.700.000 10 303 2015 4705 0051 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Mato Grosso 2.591.000 3 1 31 6 151 2.591.000 10 303 2015 4705 0053 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Distrito Federal 1.700.000 3 1 31 6 151 1.700.000 10 303 2015 4705 0054 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Mato Grosso do Sul 3.150.000 3 1 31 6 151 3.150.000 10 301 2015 8573 Expansão e Consolidação da Estratégia de Saúde da Família 11.000.000 10 301 2015 8573 0001 Expansão e Consolidação da Estratégia de Saúde da Família - Nacional 11.000.000 3 1 31 0 148 1.000.000 3 1 90 0 148 10.000.000 10 121 2015 8648 Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde para o Aperfeiçoamento do SUS 930.000 10 121 2015 8648 0001 Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde para o Aperfeiçoamento do SUS - Nacional 930.000 3 2 30 6 151 930.000 10 126 2015 8715 Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e ao Patrimônio Cultural da Saúde 2.000.000 10 126 2015 8715 0001 Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e ao Patrimônio Cultural da Saúde - Nacional 2.000.000 4 2 50 6 151 1.000.000 4 2 90 6 151 1.000.000 10 301 2015 8730 Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada 4.997.960 10 301 2015 8730 0001 Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada - Nacional 4.997.960 3 2 41 6 151 4.997.960 10 124 2015 8753 Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS 2.400.000 10 124 2015 8753 0001 Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS - Nacional 2.400.000 3 2 90 6 151 2.400.000 2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde 15.700.000 Atividades 10 122 2115 2000 Administração da Unidade 8.300.000 10 122 2115 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 8.300.000 4 2 90 6 151 8.300.000 10 122 2115 20YQ Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS 4.500.000 10 122 2115 20YQ 0001 Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS - Nacional 4.500.000 3 2 90 6 151 4.500.000 10 128 2115 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 2.900.000 10 128 2115 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 2.900.000 3 2 90 6 151 2.900.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 655.540.174 TOTAL - GERAL 655.540.174 ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2071 Trabalho, Emprego e Renda 1.550.000 Atividades 11 125 2071 20YU Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho 1.300.000 11 125 2071 20YU 0001 Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho - Nacional 1.300.000 F 3 2 90 0 174 1.300.000 11 128 2071 20YV Democratização das Relações de Trabalho 50.000 11 128 2071 20YV 0001 Democratização das Relações de Trabalho - Nacional 50.000 F 3 2 90 0 174 50.000 11 332 2071 2C45 Agenda Nacional de Trabalho Decente 200.000 11 332 2071 2C45 0001 Agenda Nacional de Trabalho Decente - Nacional 200.000 F 3 2 90 0 174 200.000 2127 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho e Emprego 2.619.000 Atividades 11 122 2127 2000 Administração da Unidade 2.500.000 11 122 2127 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 2.500.000 F 3 2 90 0 100 1.500.000 F 3 2 90 0 174 1.000.000 11 661 2127 2374 Fomento ao Desenvolvimento de Micro, Pequenas e Empresas de Médio Porte 119.000 11 661 2127 2374 0001 Fomento ao Desenvolvimento de Micro, Pequenas e Empresas de Médio Porte - Nacional 119.000 F 4 2 90 0 174 119.000 TOTAL – FISCAL 4.169.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.169.000 ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 38201 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2071 Trabalho, Emprego e Renda 300.000 Atividades 11 571 2071 20YW Produção e Difusão de Conhecimentos para a Promoção de Políticas Públicas em Segurança e Saúde no Trabalho 300.000 11 571 2071 20YW 0001 Produção e Difusão de Conhecimentos para a Promoção de Políticas Públicas em Segurança e Saúde no Trabalho - Nacional 300.000 F 4 2 90 0 100 300.000 2127 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho e Emprego 460.000 Atividades 11 122 2127 2000 Administração da Unidade 460.000 11 122 2127 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 460.000 F 4 2 90 0 100 460.000 TOTAL – FISCAL 760.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 760.000 ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2071 Trabalho, Emprego e Renda 6.837.278 Atividades 11 333 2071 20JT Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine 1.343.944 11 333 2071 20JT 0001 Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional 1.343.944 4 2 30 0 176 1.343.944 11 333 2071 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 333.334 11 333 2071 20Z1 0001 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Nacional 333.334 3 2 50 0 100 333.334 11 332 2071 2553 Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS 4.000.000 11 332 2071 2553 0001 Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS - Nacional 4.000.000 3 2 90 0 180 4.000.000 11 334 2071 2B12 Fomento ao Desenvolvimento de Instituições de Microcrédito. 1.160.000 11 334 2071 2B12 0001 Fomento ao Desenvolvimento de Instituições de Microcrédito. - Nacional 1.160.000 3 2 50 0 176 1.160.000 2127 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho e Emprego 1.840.000 Atividades 11 122 2127 2000 Administração da Unidade 1.840.000 11 122 2127 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 1.840.000 3 2 90 0 176 1.840.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 8.677.278 TOTAL - GERAL 8.677.278 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 3.000.000 Atividades 13 392 2027 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 3.000.000 13 392 2027 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 3.000.000 F 3 2 90 0 100 3.000.000 TOTAL – FISCAL 3.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.000.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 94.000 Atividades 13 392 2027 20ZM Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural 94.000 13 392 2027 20ZM 0001 Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural - Nacional 94.000 F 4 2 90 0 100 94.000 TOTAL – FISCAL 94.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 94.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 465.886 Atividades 13 392 2027 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 465.886 13 392 2027 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 465.886 F 3 2 90 0 100 465.886 TOTAL – FISCAL 465.886 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 465.886 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 4.000.000 Atividades 13 391 2027 20ZH Preservação de Bens e Acervos Culturais 4.000.000 13 391 2027 20ZH 0001 Preservação de Bens e Acervos Culturais - Nacional 4.000.000 F 3 2 90 0 100 4.000.000 TOTAL – FISCAL 4.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.000.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2035 Esporte e Grandes Eventos Esportivos 7.531.235 Atividades 27 812 2035 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social 1.831.235 27 812 2035 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social - Nacional 1.831.235 F 4 2 40 0 118 1.619.178 F 4 2 50 0 118 110.000 F 4 2 90 0 118 102.057 27 812 2035 20JQ Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social 1.900.000 27 812 2035 20JQ 0001 Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social - Nacional 1.900.000 F 3 2 90 0 118 1.900.000 27 811 2035 211Z Implementação e Desenvolvimento da Política Nacional de Controle de Dopagem 3.600.000 27 811 2035 211Z 0001 Implementação e Desenvolvimento da Política Nacional de Controle de Dopagem - Nacional 3.600.000 F 3 2 90 0 100 3.600.000 Projetos 27 811 2035 126V Melhoria nas Condições de Segurança dos Estádios e Garantia dos Direitos do Torcedor 200.000 27 811 2035 126V 0001 Melhoria nas Condições de Segurança dos Estádios e Garantia dos Direitos do Torcedor - Nacional 200.000 F 3 2 90 0 118 200.000 2123 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Esporte 2.000.000 Atividades 27 122 2123 2000 Administração da Unidade 2.000.000 27 122 2123 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 2.000.000 F 4 2 90 0 100 2.000.000 TOTAL – FISCAL 9.531.235 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.531.235 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2019 Bolsa Família 1.100.000 Atividades 08 126 2019 6414 º s 1.100.000 08 126 2019 6414 0001 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional 1.100.000 3 2 90 0 151 1.100.000 2037 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 1.500.000 Atividades 08 244 2037 8893 Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 1.500.000 08 244 2037 8893 0001 Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional 1.500.000 3 2 90 0 151 1.500.000 2069 Segurança Alimentar e Nutricional 130.339.265 Atividades 08 244 2069 20GD Fomento à Produção e à Estruturação Produtiva dos Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares 500.000 08 244 2069 20GD 0001 Fomento à Produção e à Estruturação Produtiva dos Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - Nacional 500.000 4 2 90 0 151 500.000 08 306 2069 8624 Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN 2.350.000 08 306 2069 8624 0001 Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - Nacional 2.350.000 3 2 90 0 151 350.000 4 2 90 0 151 2.000.000 08 244 2069 8929 Implantação e Qualificação de Equipamentos e Serviços Públicos de Apoio a Produção, Abastecimento e Consumo de Alimentos 4.300.000 08 244 2069 8929 0001 Implantação e Qualificação de Equipamentos e Serviços Públicos de Apoio a Produção, Abastecimento e Consumo de Alimentos - Nacional 4.300.000 3 2 90 0 151 4.300.000 08 511 2069 8948 Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural 123.189.265 08 511 2069 8948 0001 Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural - Nacional 123.189.265 4 3 30 0 151 72.765.100 4 3 50 0 151 50.424.165 2122 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 700.000 Atividades 08 122 2122 2000 Administração da Unidade 700.000 08 122 2122 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 700.000 3 2 90 0 151 700.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 133.639.265 TOTAL - GERAL 133.639.265 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2037 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 5.750.000 Atividades 08 244 2037 2A65 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade 5.750.000 08 244 2037 2A65 0001 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - Nacional 5.750.000 3 2 41 0 151 5.750.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 5.750.000 TOTAL - GERAL 5.750.000