Decreto de 7 de Novembro de 2014
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 1.015.434.896,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista as autorizações contidas no art. 4º , caput, inciso I, alíneas "a", "c" e "e", inciso II e inciso V, alínea "a", e § 1º , da Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014, e no art. 38, § 2º , da Lei nº 12.919, de 24 de dezembro de 2013, DECRETA:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 7 de novembro de 2014; 193º da Independência e 126º da República.
Art. 1º
Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014) , em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 1.015.434.896,00 (um bilhão, quinze milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais), para atender à programação constante do Anexo I.
Art. 2º
Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:
I
superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2013, no valor de R$ 104.496.899,00 (cento e quatro milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, oitocentos e noventa e nove reais), dos quais:
a
R$ 852.899,00 (oitocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais) de Recursos Ordinários;
b
R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) de Recursos de Concessões e Permissões;
c
R$ 9.700.000,00 (nove milhões e setecentos mil reais) de Taxas e Multas pelo Poder de Polícia e Multas Provenientes de Processos Judiciais;
d
R$ 90.944.000,00 (noventa milhões, novecentos e quarenta e quatro mil reais) de Recursos Próprios Não Financeiros; e
e
R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) de Recursos Próprios Financeiros;
II
excesso de arrecadação de Recursos Próprios Financeiros, no valor de R$ 1.239.400,00 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais); e
III
anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 909.698.597,00 (novecentos e nove milhões, seiscentos e noventa e oito mil, quinhentos e noventa e sete reais), conforme indicado no Anexo II.
Art. 3º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DILMA ROUSSEFF Miriam Belchior
Este texto não substitui o publicado no DOU de 10.11.2014
Anexo
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social | |||||||||
UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2061 | Previdência Social | 3.683.097 | |||||||
Atividades | |||||||||
09 122 | 2061 2015 | Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social | 1.500.000 | ||||||
09 122 | 2061 2015 0001 | Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social - Nacional | 1.500.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.500.000 | ||||
09 272 | 2061 2274 | Assistência Técnica aos Regimes Próprios de Previdência | 2.183.097 | ||||||
09 272 | 2061 2274 0001 | Assistência Técnica aos Regimes Próprios de Previdência - Nacional | 2.183.097 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 148 | 390.445 | ||||
4 | 2 | 90 | 0 | 148 | 1.792.652 | ||||
2114 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Previdência Social | 852.899 | |||||||
Atividades | |||||||||
09 122 | 2114 2000 | Administração da Unidade | 852.899 | ||||||
09 122 | 2114 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 852.899 | ||||||
4 | 2 | 90 | 0 | 300 | 852.899 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 4.535.996 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.535.996 | ||||||||
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social | |||||||||
UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2061 | Previdência Social | 94.144.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
09 126 | 2061 2292 | Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários | 65.644.000 | ||||||
09 126 | 2061 2292 0001 | Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários - Nacional | 65.644.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 7.500.000 | ||||
3 | 2 | 90 | 0 | 650 | 58.144.000 | ||||
09 183 | 2061 2564 | Gestão de Cadastros para a Previdência Social | 28.500.000 | ||||||
09 183 | 2061 2564 0001 | Gestão de Cadastros para a Previdência Social - Nacional | 28.500.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 9.500.000 | ||||
3 | 2 | 90 | 0 | 650 | 19.000.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 94.144.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 94.144.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2015 | Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 35.983.009 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 573 | 2015 20AQ | Manutenção de Coleções Biológicas da Ciência e da Saúde no Brasil | 47.000 | ||||||
10 573 | 2015 20AQ 0001 | Manutenção de Coleções Biológicas da Ciência e da Saúde no Brasil - Nacional | 47.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 47.000 | ||||
10 131 | 2015 20Q4 | Operação do Canal Saúde | 608.000 | ||||||
10 131 | 2015 20Q4 0001 | Operação do Canal Saúde - Nacional | 608.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 608.000 | ||||
10 391 | 2015 20Q7 | Manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural de Ciência e da Saúde na Fiocruz | 500.000 | ||||||
10 391 | 2015 20Q7 0001 | Manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural de Ciência e da Saúde na Fiocruz - Nacional | 500.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 500.000 | ||||
10 128 | 2015 20YD | Educação e Formação em Saúde | 3.720.000 | ||||||
10 128 | 2015 20YD 0001 | Educação e Formação em Saúde - Nacional | 3.720.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 3.720.000 | ||||
10 305 | 2015 20YE | Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças | 5.000.000 | ||||||
10 305 | 2015 20YE 0001 | Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional | 5.000.000 | ||||||
3 | 1 | 90 | 0 | 650 | 5.000.000 | ||||
10 303 | 2015 20YS | Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento | 10.400.000 | ||||||
10 303 | 2015 20YS 0001 | Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento - Nacional | 10.400.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 650 | 8.800.000 | ||||
3 | 2 | 90 | 0 | 680 | 1.600.000 | ||||
10 303 | 2015 6516 | Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia | 7.900.426 | ||||||
10 303 | 2015 6516 0001 | Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia - Nacional | 7.900.426 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 7.900.426 | ||||
10 571 | 2015 8305 | Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas | 5.884.371 | ||||||
10 571 | 2015 8305 0001 | Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas - Nacional | 5.884.371 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 5.884.371 | ||||
10 571 | 2015 8315 | Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde | 1.273.212 | ||||||
10 571 | 2015 8315 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Nacional | 1.273.212 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 1.273.212 | ||||
10 305 | 2015 8327 | Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças | 70.000 | ||||||
10 305 | 2015 8327 0001 | Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças - Nacional | 70.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 70.000 | ||||
Projetos | |||||||||
10 573 | 2015 147V | Construção do Centro de Documentação e História da Saúde | 580.000 | ||||||
10 573 | 2015 147V 0033 | Construção do Centro de Documentação e História da Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 580.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 580.000 | ||||
2055 | Desenvolvimento Produtivo | 19.540.450 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 572 | 2055 20K1 | Instalação de Novas Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico em Saúde | 2.651.250 | ||||||
10 572 | 2055 20K1 0001 | Instalação de Novas Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Nacional | 2.651.250 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 2.651.250 | ||||
10 303 | 2055 2522 | Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos | 11.880.000 | ||||||
10 303 | 2055 2522 0001 | Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos - Nacional | 11.880.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 11.880.000 | ||||
Projetos | |||||||||
10 572 | 2055 13DT | Construção da Nova Unidade Administrativa da Fiocruz | 855.000 | ||||||
10 572 | 2055 13DT 0033 | Construção da Nova Unidade Administrativa da Fiocruz - No Estado do Rio de Janeiro | 855.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 855.000 | ||||
10 571 | 2055 7674 | Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz | 4.154.200 | ||||||
10 571 | 2055 7674 0001 | Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional | 4.154.200 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 4.154.200 | ||||
2115 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde | 5.160.629 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 122 | 2115 2000 | Administração da Unidade | 5.160.629 | ||||||
10 122 | 2115 2000 0033 | Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro | 5.160.629 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 5.160.629 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 60.684.088 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 60.684.088 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2068 | Saneamento Básico | 4.265.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 512 | 2068 20AG | Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes | 4.265.000 | ||||||
10 512 | 2068 20AG 0001 | Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes - Nacional | 4.265.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 4.265.000 | ||||
2115 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde | 6.910.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 122 | 2115 2000 | Administração da Unidade | 6.910.000 | ||||||
10 122 | 2115 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 6.910.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 6.910.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 11.175.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 11.175.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2015 | Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 1.900.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 304 | 2015 6138 | Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados | 600.000 | ||||||
10 304 | 2015 6138 0001 | Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados - Nacional | 600.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 174 | 600.000 | ||||
10 304 | 2015 8719 | Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos | 1.300.000 | ||||||
10 304 | 2015 8719 0001 | Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos - Nacional | 1.300.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 174 | 1.300.000 | ||||
2115 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde | 5.539.400 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 122 | 2115 2000 | Administração da Unidade | 5.539.400 | ||||||
10 122 | 2115 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 5.539.400 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 174 | 4.300.000 | ||||
3 | 2 | 90 | 6 | 280 | 1.239.400 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 7.439.400 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 7.439.400 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2015 | Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 9.400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 125 | 2015 4339 | Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar | 2.500.000 | ||||||
10 125 | 2015 4339 0001 | Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar - Nacional | 2.500.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 300.000 | ||||
3 | 2 | 90 | 0 | 374 | 2.200.000 | ||||
10 131 | 2015 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 350.000 | ||||||
10 131 | 2015 4641 0001 | Publicidade de Utilidade Pública - Nacional | 350.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 374 | 350.000 | ||||
10 126 | 2015 8727 | Sistema de Informação para Saúde Suplementar | 6.550.000 | ||||||
10 126 | 2015 8727 0001 | Sistema de Informação para Saúde Suplementar - Nacional | 6.550.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 0 | 174 | 6.550.000 | ||||
2115 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde | 8.930.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 122 | 2115 2000 | Administração da Unidade | 8.930.000 | ||||||
10 122 | 2115 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 8.930.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 1.000.000 | ||||
3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 780.000 | ||||
3 | 2 | 90 | 0 | 374 | 7.150.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 18.330.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 18.330.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0906 | Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) | 1.400.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
28 844 | 0906 0284 | Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa | 1.400.000 | ||||||
28 844 | 0906 0284 0001 | Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa - Nacional | 1.400.000 | ||||||
2 | 0 | 90 | 0 | 329 | 1.400.000 | ||||
2015 | Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 534.439.748 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 122 | 2015 2016 | Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde | 700.000 | ||||||
10 122 | 2015 2016 0001 | Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde - Nacional | 700.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 700.000 | ||||
10 303 | 2015 20AE | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde | 37.220.000 | ||||||
10 303 | 2015 20AE 0001 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - Nacional | 37.220.000 | ||||||
3 | 1 | 90 | 6 | 153 | 37.220.000 | ||||
10 303 | 2015 20AI | Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta Pra Casa) | 2.600.000 | ||||||
10 303 | 2015 20AI 0001 | Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta Pra Casa) - Nacional | 2.600.000 | ||||||
3 | 1 | 90 | 6 | 151 | 2.600.000 | ||||
10 302 | 2015 20G8 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários | 30.000.000 | ||||||
10 302 | 2015 20G8 0001 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários - Nacional | 30.000.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 30.000.000 | ||||
10 302 | 2015 20SP | Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes | 4.011.268 | ||||||
10 302 | 2015 20SP 0001 | Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes - Nacional | 4.011.268 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 4.011.268 | ||||
10 128 | 2015 20YD | Educação e Formação em Saúde | 28.200.000 | ||||||
10 128 | 2015 20YD 0001 | Educação e Formação em Saúde - Nacional | 28.200.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 4.500.000 | ||||
3 | 2 | 90 | 6 | 153 | 23.700.000 | ||||
10 305 | 2015 20YE | Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças | 10.119.000 | ||||||
10 305 | 2015 20YE 0001 | Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional | 10.119.000 | ||||||
3 | 1 | 90 | 6 | 151 | 10.119.000 | ||||
10 301 | 2015 20YI | Implementação de Políticas de Atenção à Saúde | 9.288.620 | ||||||
10 301 | 2015 20YI 0001 | Implementação de Políticas de Atenção à Saúde - Nacional | 9.288.620 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 9.288.620 | ||||
10 305 | 2015 20YJ | Sistema Nacional de Vigilância em Saúde | 4.988.000 | ||||||
10 305 | 2015 20YJ 0001 | Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - Nacional | 4.988.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 4.988.000 | ||||
10 126 | 2015 20YN | Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) | 20.000.000 | ||||||
10 126 | 2015 20YN 0001 | Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - Nacional | 20.000.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 20.000.000 | ||||
10 303 | 2015 20YR | Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade | 124.500.000 | ||||||
10 303 | 2015 20YR 0001 | Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade - Nacional | 124.500.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 124.500.000 | ||||
10 121 | 2015 2B52 | Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde | 3.200.000 | ||||||
10 121 | 2015 2B52 0001 | Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde - Nacional | 3.200.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 3.200.000 | ||||
10 303 | 2015 4370 | Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis | 90.000.000 | ||||||
10 303 | 2015 4370 0001 | Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - Nacional | 90.000.000 | ||||||
3 | 1 | 90 | 6 | 151 | 90.000.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica | 112.184.900 | ||||||
10 303 | 2015 4705 0001 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Nacional | 103.350.900 | ||||||
3 | 1 | 90 | 6 | 151 | 103.350.900 | ||||
10 303 | 2015 4705 0013 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Amazonas | 460.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 151 | 460.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0014 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Roraima | 16.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 151 | 16.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0015 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Pará | 677.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 151 | 677.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0021 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Maranhão | 2.035.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 151 | 2.035.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0042 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Santa Catarina | 4.300.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 151 | 4.300.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0052 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Goiás | 1.346.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 151 | 1.346.000 | ||||
10 302 | 2015 6217 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde | 5.000.000 | ||||||
10 302 | 2015 6217 6506 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral dos Servidores) | 2.500.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 2.500.000 | ||||
10 302 | 2015 6217 6507 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral de Bonsucesso) | 82.540 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 82.540 | ||||
10 302 | 2015 6217 6508 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral de Jacarepaguá) | 23.460 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 23.460 | ||||
10 302 | 2015 6217 6509 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral de Ipanema) | 1.644.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 1.644.000 | ||||
10 302 | 2015 6217 6510 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral do Andaraí) | 750.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 750.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 30.000.000 | ||||||
10 302 | 2015 8535 0001 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional | 30.000.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 5.000.000 | ||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 25.000.000 | ||||
10 301 | 2015 8573 | Expansão e Consolidação da Estratégia de Saúde da Família | 15.997.960 | ||||||
10 301 | 2015 8573 0001 | Expansão e Consolidação da Estratégia de Saúde da Família - Nacional | 15.997.960 | ||||||
3 | 1 | 41 | 6 | 151 | 4.997.960 | ||||
4 | 1 | 31 | 0 | 148 | 1.000.000 | ||||
4 | 1 | 90 | 0 | 148 | 10.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8758 | Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA | 5.500.000 | ||||||
10 302 | 2015 8758 0033 | Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA - No Estado do Rio de Janeiro | 5.500.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 5.500.000 | ||||
Projetos | |||||||||
10 122 | 2015 7666 | Investimento para a Qualificação da Atenção à Saúde e Gestão do SUS | 930.000 | ||||||
10 122 | 2015 7666 0001 | Investimento para a Qualificação da Atenção à Saúde e Gestão do SUS - Nacional | 930.000 | ||||||
3 | 2 | 30 | 6 | 151 | 930.000 | ||||
2065 | Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas | 100.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 423 | 2065 20YP | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena | 100.000.000 | ||||||
10 423 | 2065 20YP 0001 | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional | 100.000.000 | ||||||
3 | 2 | 50 | 6 | 151 | 35.063.297 | ||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 64.936.703 | ||||
2115 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde | 13.200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 122 | 2115 2000 | Administração da Unidade | 13.200.000 | ||||||
10 122 | 2115 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 13.200.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 13.200.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 649.039.748 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 649.039.748 | ||||||||
ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
UNIDADE: 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2071 | Trabalho, Emprego e Renda | 50.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
11 128 | 2071 20YV | Democratização das Relações de Trabalho | 50.000 | ||||||
11 128 | 2071 20YV 0001 | Democratização das Relações de Trabalho - Nacional | 50.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 174 | 50.000 | |||
2127 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho e Emprego | 4.119.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
11 122 | 2127 2000 | Administração da Unidade | 4.000.000 | ||||||
11 122 | 2127 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 4.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.500.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 174 | 2.500.000 | |||
11 661 | 2127 2374 | Fomento ao Desenvolvimento de Micro, Pequenas e Empresas de Médio Porte | 119.000 | ||||||
11 661 | 2127 2374 0001 | Fomento ao Desenvolvimento de Micro, Pequenas e Empresas de Médio Porte - Nacional | 119.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 119.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 4.169.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.169.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
UNIDADE: 38201 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2127 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho e Emprego | 760.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
11 122 | 2127 2000 | Administração da Unidade | 760.000 | ||||||
11 122 | 2127 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 760.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 760.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 760.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 760.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
UNIDADE: 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2071 | Trabalho, Emprego e Renda | 5.677.278 | |||||||
Atividades | |||||||||
11 333 | 2071 20JT | Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine | 1.343.944 | ||||||
11 333 | 2071 20JT 0001 | Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional | 1.343.944 | ||||||
3 | 2 | 30 | 0 | 176 | 1.343.944 | ||||
11 333 | 2071 20Z1 | Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores | 333.334 | ||||||
11 333 | 2071 20Z1 0001 | Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Nacional | 333.334 | ||||||
4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 333.334 | ||||
11 332 | 2071 2553 | Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS | 4.000.000 | ||||||
11 332 | 2071 2553 0001 | Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS - Nacional | 4.000.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 0 | 180 | 4.000.000 | ||||
2127 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho e Emprego | 3.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
11 122 | 2127 4815 | Funcionamento das Unidades Descentralizadas | 3.000.000 | ||||||
11 122 | 2127 4815 0001 | Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional | 3.000.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 0 | 176 | 3.000.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 8.677.278 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 8.677.278 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 3.465.886 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 392 | 2027 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 465.886 | ||||||
13 392 | 2027 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 465.886 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 465.886 | |||
Projetos | |||||||||
13 392 | 2027 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 3.000.000 | ||||||
13 392 | 2027 14U2 0001 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 3.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 3.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 3.465.886 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.465.886 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 94.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 392 | 2027 20ZM | Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural | 94.000 | ||||||
13 392 | 2027 20ZM 0001 | Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural - Nacional | 94.000 | ||||||
F | 5 | 2 | 90 | 0 | 100 | 94.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 94.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 94.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2107 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura | 4.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 122 | 2107 2000 | Administração da Unidade | 4.000.000 | ||||||
13 122 | 2107 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 4.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 4.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 4.000.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte | |||||||||
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2035 | Esporte e Grandes Eventos Esportivos | 7.531.235 | |||||||
Atividades | |||||||||
27 812 | 2035 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social | 3.731.235 | ||||||
27 812 | 2035 20JP 0001 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social - Nacional | 3.731.235 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 118 | 1.831.235 | |||
F | 3 | 2 | 40 | 0 | 118 | 1.900.000 | |||
27 811 | 2035 211Z | Implementação e Desenvolvimento da Política Nacional de Controle de Dopagem | 3.600.000 | ||||||
27 811 | 2035 211Z 0001 | Implementação e Desenvolvimento da Política Nacional de Controle de Dopagem - Nacional | 3.600.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 3.600.000 | |||
Projetos | |||||||||
27 811 | 2035 126V | Melhoria nas Condições de Segurança dos Estádios e Garantia dos Direitos do Torcedor | 200.000 | ||||||
27 811 | 2035 126V 0001 | Melhoria nas Condições de Segurança dos Estádios e Garantia dos Direitos do Torcedor - Nacional | 200.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 118 | 200.000 | |||
2123 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Esporte | 2.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
27 122 | 2123 2000 | Administração da Unidade | 2.000.000 | ||||||
27 122 | 2123 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 2.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 9.531.235 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 9.531.235 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | |||||||||
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2019 | Bolsa Família | 1.100.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 126 | 2019 6414 | º s | 1.100.000 | ||||||
08 126 | 2019 6414 0001 | Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional | 1.100.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.100.000 | ||||
2037 | Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 1.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 244 | 2037 8893 | Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS | 1.500.000 | ||||||
08 244 | 2037 8893 0001 | Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional | 1.500.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.500.000 | ||||
2069 | Segurança Alimentar e Nutricional | 129.989.265 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 244 | 2069 20GD | Fomento à Produção e à Estruturação Produtiva dos Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares | 500.000 | ||||||
08 244 | 2069 20GD 0001 | Fomento à Produção e à Estruturação Produtiva dos Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - Nacional | 500.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 500.000 | ||||
08 306 | 2069 8624 | Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN | 2.000.000 | ||||||
08 306 | 2069 8624 0001 | Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - Nacional | 2.000.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 2.000.000 | ||||
08 244 | 2069 8929 | Implantação e Qualificação de Equipamentos e Serviços Públicos de Apoio a Produção, Abastecimento e Consumo de Alimentos | 4.300.000 | ||||||
08 244 | 2069 8929 0001 | Implantação e Qualificação de Equipamentos e Serviços Públicos de Apoio a Produção, Abastecimento e Consumo de Alimentos - Nacional | 4.300.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 4.300.000 | ||||
08 511 | 2069 8948 | Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural | 123.189.265 | ||||||
08 511 | 2069 8948 0001 | Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural - Nacional | 123.189.265 | ||||||
3 | 3 | 30 | 0 | 151 | 72.765.100 | ||||
3 | 3 | 50 | 0 | 151 | 50.424.165 | ||||
2122 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | 1.050.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 122 | 2122 2000 | Administração da Unidade | 700.000 | ||||||
08 122 | 2122 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 700.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 700.000 | ||||
08 212 | 2122 20IY | Promoção Internacional de Políticas e Ações de Desenvolvimento Social e Combate à Fome | 350.000 | ||||||
08 212 | 2122 20IY 0001 | Promoção Internacional de Políticas e Ações de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Nacional | 350.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 350.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 133.639.265 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 133.639.265 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | |||||||||
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2037 | Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 5.750.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 244 | 2037 2B30 | Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica | 2.000.000 | ||||||
08 244 | 2037 2B30 0001 | Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Nacional | 2.000.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 2.000.000 | ||||
08 244 | 2037 2B31 | Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial | 3.750.000 | ||||||
08 244 | 2037 2B31 0001 | Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - Nacional | 3.750.000 | ||||||
3 | 2 | 30 | 0 | 151 | 3.750.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 5.750.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.750.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social | |||||||||
UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2061 | Previdência Social | 1.833.097 | |||||||
Atividades | |||||||||
09 271 | 2061 20HQ | Sustentabilidade e Fomento aos Regimes Público e Geral da Previdência Social | 933.097 | ||||||
09 271 | 2061 20HQ 0001 | Sustentabilidade e Fomento aos Regimes Público e Geral da Previdência Social - Nacional | 933.097 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 933.097 | ||||
09 125 | 2061 2276 | Auditoria nos Regimes Próprios dos Servidores Públicos | 900.000 | ||||||
09 125 | 2061 2276 0001 | Auditoria nos Regimes Próprios dos Servidores Públicos - Nacional | 900.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 900.000 | ||||
2114 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Previdência Social | 1.850.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
09 122 | 2114 2000 | Administração da Unidade | 1.850.000 | ||||||
09 122 | 2114 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 1.850.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.850.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 3.683.097 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.683.097 | ||||||||
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social | |||||||||
UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2061 | Previdência Social | 17.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
09 271 | 2061 2591 | Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários | 10.000.000 | ||||||
09 271 | 2061 2591 0001 | Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários - Nacional | 10.000.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 10.000.000 | ||||
09 271 | 2061 4405 | Previdência Eletrônica | 7.000.000 | ||||||
09 271 | 2061 4405 0001 | Previdência Eletrônica - Nacional | 7.000.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 7.000.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 17.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 17.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2015 | Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 3.453.212 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 573 | 2015 20AQ | Manutenção de Coleções Biológicas da Ciência e da Saúde no Brasil | 47.000 | ||||||
10 573 | 2015 20AQ 0001 | Manutenção de Coleções Biológicas da Ciência e da Saúde no Brasil - Nacional | 47.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 47.000 | ||||
10 131 | 2015 20Q4 | Operação do Canal Saúde | 608.000 | ||||||
10 131 | 2015 20Q4 0001 | Operação do Canal Saúde - Nacional | 608.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 608.000 | ||||
10 391 | 2015 20Q7 | Manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural de Ciência e da Saúde na Fiocruz | 500.000 | ||||||
10 391 | 2015 20Q7 0001 | Manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural de Ciência e da Saúde na Fiocruz - Nacional | 500.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 500.000 | ||||
10 571 | 2015 8305 | Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas | 375.000 | ||||||
10 571 | 2015 8305 0001 | Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas - Nacional | 375.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 375.000 | ||||
10 571 | 2015 8315 | Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde | 1.273.212 | ||||||
10 571 | 2015 8315 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Nacional | 1.273.212 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 1.273.212 | ||||
10 305 | 2015 8327 | Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças | 70.000 | ||||||
10 305 | 2015 8327 0001 | Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças - Nacional | 70.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 70.000 | ||||
Projetos | |||||||||
10 573 | 2015 147V | Construção do Centro de Documentação e História da Saúde | 580.000 | ||||||
10 573 | 2015 147V 0033 | Construção do Centro de Documentação e História da Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 580.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 580.000 | ||||
2055 | Desenvolvimento Produtivo | 32.230.450 | |||||||
Projetos | |||||||||
10 572 | 2055 13DW | Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos | 28.230.450 | ||||||
10 572 | 2055 13DW 0033 | Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos - No Estado do Rio de Janeiro | 28.230.450 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 28.230.450 | ||||
10 571 | 2055 7674 | Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz | 4.000.000 | ||||||
10 571 | 2055 7674 0001 | Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional | 4.000.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 4.000.000 | ||||
2115 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde | 1.700.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 122 | 2115 2000 | Administração da Unidade | 1.700.000 | ||||||
10 122 | 2115 2000 0033 | Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro | 1.700.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 1.700.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 37.383.662 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 37.383.662 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2068 | Saneamento Básico | 4.265.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 512 | 2068 20AG | Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes | 4.265.000 | ||||||
10 512 | 2068 20AG 0001 | Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes - Nacional | 4.265.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 4.265.000 | ||||
2115 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde | 6.910.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 122 | 2115 2000 | Administração da Unidade | 2.000.000 | ||||||
10 122 | 2115 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 2.000.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 2.000.000 | ||||
10 128 | 2115 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | 1.410.000 | ||||||
10 128 | 2115 4572 0001 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional | 1.410.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 1.410.000 | ||||
10 131 | 2115 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 1.500.000 | ||||||
10 131 | 2115 4641 0001 | Publicidade de Utilidade Pública - Nacional | 1.500.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 1.500.000 | ||||
10 126 | 2115 6881 | Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA | 2.000.000 | ||||||
10 126 | 2115 6881 0001 | Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA - Nacional | 2.000.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 2.000.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 11.175.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 11.175.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2015 | Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 2.900.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 131 | 2015 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 1.500.000 | ||||||
10 131 | 2015 4641 0001 | Publicidade de Utilidade Pública - Nacional | 1.500.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 174 | 1.500.000 | ||||
10 304 | 2015 6138 | Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados | 600.000 | ||||||
10 304 | 2015 6138 0001 | Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados - Nacional | 600.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 174 | 600.000 | ||||
10 304 | 2015 8719 | Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos | 800.000 | ||||||
10 304 | 2015 8719 0001 | Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos - Nacional | 800.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 174 | 800.000 | ||||
2115 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde | 3.300.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 122 | 2115 2000 | Administração da Unidade | 3.300.000 | ||||||
10 122 | 2115 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 3.300.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 174 | 3.300.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 6.200.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 6.200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2015 | Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 6.850.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 126 | 2015 8727 | Sistema de Informação para Saúde Suplementar | 6.850.000 | ||||||
10 126 | 2015 8727 0001 | Sistema de Informação para Saúde Suplementar - Nacional | 6.850.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 6.850.000 | ||||
2115 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde | 1.780.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 122 | 2115 2000 | Administração da Unidade | 1.000.000 | ||||||
10 122 | 2115 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 1.000.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 0 | 174 | 1.000.000 | ||||
10 128 | 2115 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | 780.000 | ||||||
10 128 | 2115 4572 0001 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional | 780.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 780.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 8.630.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 8.630.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2015 | Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 639.840.174 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 122 | 2015 2016 | Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde | 700.000 | ||||||
10 122 | 2015 2016 0001 | Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde - Nacional | 700.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 700.000 | ||||
10 303 | 2015 20AE | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde | 37.220.000 | ||||||
10 303 | 2015 20AE 0011 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Rondônia | 62.000 | ||||||
3 | 1 | 41 | 6 | 153 | 62.000 | ||||
10 303 | 2015 20AE 0012 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Acre | 65.000 | ||||||
3 | 1 | 41 | 6 | 153 | 65.000 | ||||
10 303 | 2015 20AE 0013 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amazonas | 270.000 | ||||||
3 | 1 | 41 | 6 | 153 | 270.000 | ||||
10 303 | 2015 20AE 0014 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Roraima | 50.000 | ||||||
3 | 1 | 41 | 6 | 153 | 50.000 | ||||
10 303 | 2015 20AE 0015 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Pará | 89.000 | ||||||
3 | 1 | 41 | 6 | 153 | 89.000 | ||||
10 303 | 2015 20AE 0016 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amapá | 75.000 | ||||||
3 | 1 | 41 | 6 | 153 | 75.000 | ||||
10 303 | 2015 20AE 0017 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Tocantins | 600.000 | ||||||
3 | 1 | 41 | 6 | 153 | 600.000 | ||||
10 303 | 2015 20AE 0021 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Maranhão | 300.000 | ||||||
3 | 1 | 41 | 6 | 153 | 300.000 | ||||
10 303 | 2015 20AE 0022 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Piauí | 319.000 | ||||||
3 | 1 | 41 | 6 | 153 | 319.000 | ||||
10 303 | 2015 20AE 0023 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Ceará | 4.000.000 | ||||||
3 | 1 | 41 | 6 | 153 | 4.000.000 | ||||
10 303 | 2015 20AE 0024 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte | 1.500.000 | ||||||
3 | 1 | 41 | 6 | 153 | 1.500.000 | ||||
10 303 | 2015 20AE 0025 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado da Paraíba | 1.700.000 | ||||||
3 | 1 | 41 | 6 | 153 | 1.700.000 | ||||
10 303 | 2015 20AE 0026 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Pernambuco | 4.170.000 | ||||||
3 | 1 | 41 | 6 | 153 | 4.170.000 | ||||
10 303 | 2015 20AE 0027 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Alagoas | 1.400.000 | ||||||
3 | 1 | 41 | 6 | 153 | 1.400.000 | ||||
10 303 | 2015 20AE 0028 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Sergipe | 900.000 | ||||||
3 | 1 | 41 | 6 | 153 | 900.000 | ||||
10 303 | 2015 20AE 0029 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado da Bahia | 4.100.000 | ||||||
3 | 1 | 41 | 6 | 153 | 4.100.000 | ||||
10 303 | 2015 20AE 0031 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Minas Gerais | 4.900.000 | ||||||
3 | 1 | 41 | 6 | 153 | 4.900.000 | ||||
10 303 | 2015 20AE 0032 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Espírito Santo | 1.600.000 | ||||||
3 | 1 | 41 | 6 | 153 | 1.600.000 | ||||
10 303 | 2015 20AE 0033 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 600.000 | ||||||
3 | 1 | 41 | 6 | 153 | 600.000 | ||||
10 303 | 2015 20AE 0035 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de São Paulo | 4.300.000 | ||||||
3 | 1 | 41 | 6 | 153 | 4.300.000 | ||||
10 303 | 2015 20AE 0041 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Paraná | 3.800.000 | ||||||
3 | 1 | 41 | 6 | 153 | 3.800.000 | ||||
10 303 | 2015 20AE 0042 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Santa Catarina | 300.000 | ||||||
3 | 1 | 41 | 6 | 153 | 300.000 | ||||
10 303 | 2015 20AE 0043 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 200.000 | ||||||
3 | 1 | 41 | 6 | 153 | 200.000 | ||||
10 303 | 2015 20AE 0051 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso | 190.000 | ||||||
3 | 1 | 41 | 6 | 153 | 190.000 | ||||
10 303 | 2015 20AE 0052 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Goiás | 300.000 | ||||||
3 | 1 | 41 | 6 | 153 | 300.000 | ||||
10 303 | 2015 20AE 0053 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Distrito Federal | 1.300.000 | ||||||
3 | 1 | 41 | 6 | 153 | 1.300.000 | ||||
10 303 | 2015 20AE 0054 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul | 130.000 | ||||||
3 | 1 | 41 | 6 | 153 | 130.000 | ||||
10 302 | 2015 20G8 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários | 30.000.000 | ||||||
10 302 | 2015 20G8 0001 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários - Nacional | 30.000.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 30.000.000 | ||||
10 302 | 2015 20R4 | Apoio à Implementação da Rede Cegonha | 5.500.000 | ||||||
10 302 | 2015 20R4 0001 | Apoio à Implementação da Rede Cegonha - Nacional | 5.500.000 | ||||||
3 | 2 | 50 | 6 | 151 | 5.500.000 | ||||
10 302 | 2015 20SP | Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes | 4.011.268 | ||||||
10 302 | 2015 20SP 0001 | Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes - Nacional | 4.011.268 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 4.011.268 | ||||
10 128 | 2015 20YD | Educação e Formação em Saúde | 23.700.000 | ||||||
10 128 | 2015 20YD 0001 | Educação e Formação em Saúde - Nacional | 23.700.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 153 | 23.700.000 | ||||
10 301 | 2015 20YI | Implementação de Políticas de Atenção à Saúde | 11.788.620 | ||||||
10 301 | 2015 20YI 0001 | Implementação de Políticas de Atenção à Saúde - Nacional | 11.788.620 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 11.788.620 | ||||
10 305 | 2015 20YJ | Sistema Nacional de Vigilância em Saúde | 105.107.000 | ||||||
10 305 | 2015 20YJ 0001 | Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - Nacional | 105.107.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 90.000.000 | ||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 15.107.000 | ||||
10 126 | 2015 20YN | Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) | 20.000.000 | ||||||
10 126 | 2015 20YN 0001 | Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - Nacional | 20.000.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 20.000.000 | ||||
10 303 | 2015 20YS | Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento | 254.500.000 | ||||||
10 303 | 2015 20YS 0001 | Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento - Nacional | 254.500.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 254.500.000 | ||||
10 121 | 2015 2B52 | Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde | 800.000 | ||||||
10 121 | 2015 2B52 0001 | Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde - Nacional | 800.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 800.000 | ||||
10 303 | 2015 4295 | Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas | 13.000.426 | ||||||
10 303 | 2015 4295 0001 | Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas - Nacional | 13.000.426 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 13.000.426 | ||||
10 303 | 2015 4705 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica | 112.184.900 | ||||||
10 303 | 2015 4705 0011 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Rondônia | 858.900 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 151 | 858.900 | ||||
10 303 | 2015 4705 0012 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Acre | 13.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 151 | 13.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0016 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Amapá | 198.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 151 | 198.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0017 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Tocantins | 861.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 151 | 861.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0022 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Piauí | 2.083.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 151 | 2.083.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0023 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Ceará | 9.680.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 151 | 9.680.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0024 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Rio Grande do Norte | 3.057.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 151 | 3.057.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0025 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado da Paraíba | 102.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 151 | 102.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0026 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Pernambuco | 4.212.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 151 | 4.212.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0027 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Alagoas | 223.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 151 | 223.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0028 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Sergipe | 700.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 151 | 700.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0029 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado da Bahia | 5.660.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 151 | 5.660.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0031 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Minas Gerais | 13.000.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 151 | 13.000.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0032 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Espírito Santo | 3.275.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 151 | 3.275.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0033 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Rio de Janeiro | 3.221.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 151 | 3.221.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0035 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de São Paulo | 48.700.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 151 | 48.700.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0041 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Paraná | 2.200.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 151 | 2.200.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0043 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Rio Grande do Sul | 6.700.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 151 | 6.700.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0051 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Mato Grosso | 2.591.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 151 | 2.591.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0053 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Distrito Federal | 1.700.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 151 | 1.700.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0054 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Mato Grosso do Sul | 3.150.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 151 | 3.150.000 | ||||
10 301 | 2015 8573 | Expansão e Consolidação da Estratégia de Saúde da Família | 11.000.000 | ||||||
10 301 | 2015 8573 0001 | Expansão e Consolidação da Estratégia de Saúde da Família - Nacional | 11.000.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 0 | 148 | 1.000.000 | ||||
3 | 1 | 90 | 0 | 148 | 10.000.000 | ||||
10 121 | 2015 8648 | Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde para o Aperfeiçoamento do SUS | 930.000 | ||||||
10 121 | 2015 8648 0001 | Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde para o Aperfeiçoamento do SUS - Nacional | 930.000 | ||||||
3 | 2 | 30 | 6 | 151 | 930.000 | ||||
10 126 | 2015 8715 | Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e ao Patrimônio Cultural da Saúde | 2.000.000 | ||||||
10 126 | 2015 8715 0001 | Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e ao Patrimônio Cultural da Saúde - Nacional | 2.000.000 | ||||||
4 | 2 | 50 | 6 | 151 | 1.000.000 | ||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 1.000.000 | ||||
10 301 | 2015 8730 | Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada | 4.997.960 | ||||||
10 301 | 2015 8730 0001 | Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada - Nacional | 4.997.960 | ||||||
3 | 2 | 41 | 6 | 151 | 4.997.960 | ||||
10 124 | 2015 8753 | Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS | 2.400.000 | ||||||
10 124 | 2015 8753 0001 | Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS - Nacional | 2.400.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 2.400.000 | ||||
2115 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde | 15.700.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 122 | 2115 2000 | Administração da Unidade | 8.300.000 | ||||||
10 122 | 2115 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 8.300.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 8.300.000 | ||||
10 122 | 2115 20YQ | Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS | 4.500.000 | ||||||
10 122 | 2115 20YQ 0001 | Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS - Nacional | 4.500.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 4.500.000 | ||||
10 128 | 2115 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | 2.900.000 | ||||||
10 128 | 2115 4572 0001 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional | 2.900.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 2.900.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 655.540.174 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 655.540.174 | ||||||||
ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
UNIDADE: 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2071 | Trabalho, Emprego e Renda | 1.550.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
11 125 | 2071 20YU | Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho | 1.300.000 | ||||||
11 125 | 2071 20YU 0001 | Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho - Nacional | 1.300.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 1.300.000 | |||
11 128 | 2071 20YV | Democratização das Relações de Trabalho | 50.000 | ||||||
11 128 | 2071 20YV 0001 | Democratização das Relações de Trabalho - Nacional | 50.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 50.000 | |||
11 332 | 2071 2C45 | Agenda Nacional de Trabalho Decente | 200.000 | ||||||
11 332 | 2071 2C45 0001 | Agenda Nacional de Trabalho Decente - Nacional | 200.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 200.000 | |||
2127 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho e Emprego | 2.619.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
11 122 | 2127 2000 | Administração da Unidade | 2.500.000 | ||||||
11 122 | 2127 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 2.500.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.500.000 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 1.000.000 | |||
11 661 | 2127 2374 | Fomento ao Desenvolvimento de Micro, Pequenas e Empresas de Médio Porte | 119.000 | ||||||
11 661 | 2127 2374 0001 | Fomento ao Desenvolvimento de Micro, Pequenas e Empresas de Médio Porte - Nacional | 119.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 174 | 119.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 4.169.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.169.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
UNIDADE: 38201 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2071 | Trabalho, Emprego e Renda | 300.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
11 571 | 2071 20YW | Produção e Difusão de Conhecimentos para a Promoção de Políticas Públicas em Segurança e Saúde no Trabalho | 300.000 | ||||||
11 571 | 2071 20YW 0001 | Produção e Difusão de Conhecimentos para a Promoção de Políticas Públicas em Segurança e Saúde no Trabalho - Nacional | 300.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 300.000 | |||
2127 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho e Emprego | 460.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
11 122 | 2127 2000 | Administração da Unidade | 460.000 | ||||||
11 122 | 2127 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 460.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 460.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 760.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 760.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
UNIDADE: 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2071 | Trabalho, Emprego e Renda | 6.837.278 | |||||||
Atividades | |||||||||
11 333 | 2071 20JT | Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine | 1.343.944 | ||||||
11 333 | 2071 20JT 0001 | Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional | 1.343.944 | ||||||
4 | 2 | 30 | 0 | 176 | 1.343.944 | ||||
11 333 | 2071 20Z1 | Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores | 333.334 | ||||||
11 333 | 2071 20Z1 0001 | Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Nacional | 333.334 | ||||||
3 | 2 | 50 | 0 | 100 | 333.334 | ||||
11 332 | 2071 2553 | Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS | 4.000.000 | ||||||
11 332 | 2071 2553 0001 | Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS - Nacional | 4.000.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 180 | 4.000.000 | ||||
11 334 | 2071 2B12 | Fomento ao Desenvolvimento de Instituições de Microcrédito. | 1.160.000 | ||||||
11 334 | 2071 2B12 0001 | Fomento ao Desenvolvimento de Instituições de Microcrédito. - Nacional | 1.160.000 | ||||||
3 | 2 | 50 | 0 | 176 | 1.160.000 | ||||
2127 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho e Emprego | 1.840.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
11 122 | 2127 2000 | Administração da Unidade | 1.840.000 | ||||||
11 122 | 2127 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 1.840.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 176 | 1.840.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 8.677.278 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 8.677.278 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 3.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 392 | 2027 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3.000.000 | ||||||
13 392 | 2027 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 3.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 3.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 3.000.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 94.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 392 | 2027 20ZM | Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural | 94.000 | ||||||
13 392 | 2027 20ZM 0001 | Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural - Nacional | 94.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 94.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 94.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 94.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 465.886 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 392 | 2027 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 465.886 | ||||||
13 392 | 2027 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 465.886 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 465.886 | |||
TOTAL – FISCAL | 465.886 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 465.886 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 4.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 391 | 2027 20ZH | Preservação de Bens e Acervos Culturais | 4.000.000 | ||||||
13 391 | 2027 20ZH 0001 | Preservação de Bens e Acervos Culturais - Nacional | 4.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 4.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 4.000.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte | |||||||||
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2035 | Esporte e Grandes Eventos Esportivos | 7.531.235 | |||||||
Atividades | |||||||||
27 812 | 2035 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social | 1.831.235 | ||||||
27 812 | 2035 20JP 0001 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social - Nacional | 1.831.235 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 118 | 1.619.178 | |||
F | 4 | 2 | 50 | 0 | 118 | 110.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 118 | 102.057 | |||
27 812 | 2035 20JQ | Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social | 1.900.000 | ||||||
27 812 | 2035 20JQ 0001 | Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social - Nacional | 1.900.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 118 | 1.900.000 | |||
27 811 | 2035 211Z | Implementação e Desenvolvimento da Política Nacional de Controle de Dopagem | 3.600.000 | ||||||
27 811 | 2035 211Z 0001 | Implementação e Desenvolvimento da Política Nacional de Controle de Dopagem - Nacional | 3.600.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 3.600.000 | |||
Projetos | |||||||||
27 811 | 2035 126V | Melhoria nas Condições de Segurança dos Estádios e Garantia dos Direitos do Torcedor | 200.000 | ||||||
27 811 | 2035 126V 0001 | Melhoria nas Condições de Segurança dos Estádios e Garantia dos Direitos do Torcedor - Nacional | 200.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 118 | 200.000 | |||
2123 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Esporte | 2.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
27 122 | 2123 2000 | Administração da Unidade | 2.000.000 | ||||||
27 122 | 2123 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 2.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 9.531.235 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 9.531.235 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | |||||||||
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2019 | Bolsa Família | 1.100.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 126 | 2019 6414 | º s | 1.100.000 | ||||||
08 126 | 2019 6414 0001 | Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional | 1.100.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.100.000 | ||||
2037 | Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 1.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 244 | 2037 8893 | Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS | 1.500.000 | ||||||
08 244 | 2037 8893 0001 | Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional | 1.500.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.500.000 | ||||
2069 | Segurança Alimentar e Nutricional | 130.339.265 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 244 | 2069 20GD | Fomento à Produção e à Estruturação Produtiva dos Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares | 500.000 | ||||||
08 244 | 2069 20GD 0001 | Fomento à Produção e à Estruturação Produtiva dos Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - Nacional | 500.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 500.000 | ||||
08 306 | 2069 8624 | Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN | 2.350.000 | ||||||
08 306 | 2069 8624 0001 | Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - Nacional | 2.350.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 350.000 | ||||
4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 2.000.000 | ||||
08 244 | 2069 8929 | Implantação e Qualificação de Equipamentos e Serviços Públicos de Apoio a Produção, Abastecimento e Consumo de Alimentos | 4.300.000 | ||||||
08 244 | 2069 8929 0001 | Implantação e Qualificação de Equipamentos e Serviços Públicos de Apoio a Produção, Abastecimento e Consumo de Alimentos - Nacional | 4.300.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 4.300.000 | ||||
08 511 | 2069 8948 | Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural | 123.189.265 | ||||||
08 511 | 2069 8948 0001 | Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural - Nacional | 123.189.265 | ||||||
4 | 3 | 30 | 0 | 151 | 72.765.100 | ||||
4 | 3 | 50 | 0 | 151 | 50.424.165 | ||||
2122 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | 700.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 122 | 2122 2000 | Administração da Unidade | 700.000 | ||||||
08 122 | 2122 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 700.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 700.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 133.639.265 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 133.639.265 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | |||||||||
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2037 | Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 5.750.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 244 | 2037 2A65 | Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade | 5.750.000 | ||||||
08 244 | 2037 2A65 0001 | Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - Nacional | 5.750.000 | ||||||
3 | 2 | 41 | 0 | 151 | 5.750.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 5.750.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.750.000 | ||||||||