Decreto de 1º de Outubro de 2002

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

Abre crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 63.019.257,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, incisos I, alínea "a", e II, da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002, e Considerando que as alterações decorrentes da abertura deste crédito não afetam a obtenção da meta de resultado primário estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o corrente exercício, em face do disposto no art. 9º do Decreto nº 4.120, de 7 de fevereiro de 2002 , que condiciona a execução das despesas objeto dos créditos suplementares e especiais abertos aos limites nele estabelecidos; DECRETA:

Publicado por Presidência da República

Brasília, 1º de outubro de 2002; 181º da Independência e 114º da República.


Art. 1º

Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social da União ( Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002 ), em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 63.019.257,00 (sessenta e três milhões, dezenove mil, duzentos e cinqüenta e sete reais), para atender às programações constantes do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º

Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º serão provenientes da anulação parcial de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Guilherme Gomes Dias

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 2.10.2002

Anexo

ORGAO : 36000 - MINISTERIO DA SAUDE

UNIDADE : 36201 - FUNDACAO OSWALDO CRUZ

ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

E

G

R

M

I

F

FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

F

D

D

E

0750 APOIO ADMINISTRATIVO

3.960.000

ATIVIDADES

10 1220750 2002MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS

3.960.000

10 1220750 2002 0001MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS - NACIONAL

3.960.000

S

4

P

90

0

151

3.960.000

0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO

410.800

ATIVIDADES

10 3010791 2004ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES

410.800

10 3010791 2004 0001ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL

410.800

S

3

P

90

0

151

410.800

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

4.370.800

TOTAL - GERAL

4.370.800

ORGAO : 36000 - MINISTERIO DA SAUDE

UNIDADE : 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

E

G

R

M

I

F

FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

F

D

D

E

0002 PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS TRANSMITIDAS POR VETORES

9.275.000

PROJETOS

10 5110002 3921MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS

5.775.000

10 5110002 3921 0001MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS - NACIONAL

5.775.000

S

3

P

90

0

153

5.775.000

ATIVIDADES

10 3050002 4425CONTROLE DE DOENCAS ENDEMICAS

3.500.000

10 3050002 4425 0001CONTROLE DE DOENCAS ENDEMICAS - NACIONAL

3.500.000

S

4

P

90

0

100

3.500.000

0012 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAUDE

1.000.000

ATIVIDADES

10 5710012 4386PESQUISAS NO CAMPO DE MEDICINA TROPICAL E MEIO-AMBIENTE DO INSTITUTO EVANDRO CHAGAS - IEC

1.000.000

10 5710012 4386 0001PESQUISAS NO CAMPO DE MEDICINA TROPICAL E MEIO-AMBIENTE DO INSTITUTO EVANDRO CHAGAS - IEC - NACIONAL

1.000.000

S

3

P

90

0

151

1.000.000

0119 SANEAMENTO BASICO

22.150.457

PROJETOS

10 5110119 3859IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS

4.475.120

10 5110119 3859 0001IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NACIONAL

550.000

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)714

S

3

P

90

0

151

360.960

S

4

P

40

0

179

189.040

10 5110119 3859 0031IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS

100.000

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)111

S

3

P

90

0

179

100.000

10 5110119 3859 0052IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE GOIAS

100.000

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)111

S

3

P

90

0

179

100.000

10 5110119 3859 0113IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE RONDONIA - PROJETO ALVORADA

225.440

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)235

S

4

P

40

0

179

225.440

10 5110119 3859 0115IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO ACRE - PROJETO ALVORADA

160.400

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)178

S

4

P

40

0

151

160.400

10 5110119 3859 0119IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE RORAIMA - PROJETO ALVORADA

127.040

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)141

S

4

P

40

0

179

127.040

10 5110119 3859 0125IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE TOCANTINS - PROJETO ALVORADA

348.300

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)387

S

4

P

40

0

179

348.300

10 5110119 3859 0129IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO PIAUI - PROJETO ALVORADA

2.723.000

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)3026

S

4

P

40

0

179

2.723.000

10 5110119 3859 0141IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE SERGIPE - PROJETO ALVORADA

100.000

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)111

S

3

P

90

0

179

100.000

10 5110119 3859 0159IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO MATO GROSSO - PROJETO ALVORADA

11.040

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)156

S

4

P

40

0

179

11.040

10 5110119 3859 0161IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE GOIAS - PROJETO ALVORADA

29.900

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)33

S

4

P

40

0

179

29.900

10 5110119 3860CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS

4.506.257

10 5110119 3860 0129CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO PIAUI - PROJETO ALVORADA

734.800

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)680

S

4

P

40

0

179

734.800

10 5110119 3860 0131CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO CEARA - PROJETO ALVORADA

519.524

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)481

S

4

P

40

0

179

519.524

10 5110119 3860 0133CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROJETO ALVORADA

1.525.197

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)1598

S

4

P

40

0

179

1.525.197

10 5110119 3860 0135CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DA PARAIBA - PROJETO ALVORADA

620.136

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)574

S

4

P

30

0

151

309.075

S

4

P

30

0

179

311.061

10 5110119 3860 0139CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE ALAGOAS - PROJETO ALVORADA

1.106.600

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)185

S

4

P

30

0

179

1.106.600

10 5110119 3861CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS

13.169.080

10 5110119 3861 0001CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NACIONAL

750.000

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)2519

S

3

P

90

0

151

750.000

10 5110119 3861 0013CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO AMAZONAS

112.000

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)228

S

3

P

90

0

179

100.000

S

4

P

40

0

153

12.000

10 5110119 3861 0016CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO AMAPA

55.700

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)93

S

4

P

40

0

151

55.700

10 5110119 3861 0031CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS

100.000

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)183

S

3

P

90

0

179

100.000

10 5110119 3861 0051CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE MATO GROSSO

100.000

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)167

S

3

P

90

0

179

100.000

10 5110119 3861 0052CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE GOIAS

100.000

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)167

S

3

P

90

0

179

100.000

10 5110119 3861 0117CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO AMAZONAS - PROJETO ALVORADA

465.120

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)1153

S

4

P

40

0

151

244.080

S

4

P

40

0

179

221.040

10 5110119 3861 0119CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE RORAIMA - PROJETO ALVORADA

185.680

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)309

S

4

P

40

0

179

185.680

10 5110119 3861 0121CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO PARA - PROJETO ALVORADA

3.117.818

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)5796

S

4

P

40

0

151

20.001

S

4

P

40

0

179

3.097.817

10 5110119 3861 0127CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO MARANHAO - PROJETO ALVORADA

1.340.640

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)2900

S

4

P

40

0

179

1.340.640

10 5110119 3861 0131CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO CEARA - PROJETO ALVORADA

1.584.180

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)1844

S

3

P

90

0

179

100.000

S

4

P

40

0

179

1.484.180

10 5110119 3861 0133CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROJETO ALVORADA

100.000

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)195

S

3

P

90

0

179

100.000

10 5110119 3861 0137CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROJETO ALVORADA

2.462.781

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)4105

S

4

P

40

0

179

2.462.781

10 5110119 3861 0139CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE ALAGOAS - PROJETO ALVORADA

100.000

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)2019

S

3

P

90

0

179

100.000

10 5110119 3861 0143CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DA BAHIA - PROJETO ALVORADA

2.595.161

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)4326

S

3

P

90

0

179

100.000

S

4

P

40

0

179

2.495.161

0750 APOIO ADMINISTRATIVO

2.290.000

ATIVIDADES

10 1220750 2002MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS

2.290.000

10 1220750 2002 0001MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS - NACIONAL

2.290.000

S

3

P

90

0

151

2.290.000

0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO

1.373.000

ATIVIDADES

10 3310791 2011AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS

1.373.000

10 3310791 2011 0001AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL

1.373.000

S

3

P

90

0

151

1.373.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

36.088.457

TOTAL - GERAL

36.088.457

ORGAO : 36000 - MINISTERIO DA SAUDE

UNIDADE : 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE

ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

E

G

R

M

I

F

FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

F

D

D

E

0004 QUALIDADE E EFICIENCIA DO SUS

10.000.000

PROJETOS

10 1260004 3914IMPLANTACAO DO CARTAO NACIONAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

10.000.000

10 1260004 3914 0001IMPLANTACAO DO CARTAO NACIONAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - NACIONAL

10.000.000

S

3

P

90

0

151

10.000.000

0023 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR

12.200.000

ATIVIDADES

10 3020023 4302FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS DA REDE PUBLICA FEDERAL DE ATENDIMENTO MEDICO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR

12.200.000

10 3020023 4302 0025FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS DA REDE PUBLICA FEDERAL DE ATENDIMENTO MEDICO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - GRUPO HOSPITALAR CONCEICAO

12.200.000

S

3

P

90

0

100

11.528.913

S

3

P

90

0

151

671.087

0119 SANEAMENTO BASICO

360.000

PROJETOS

10 5110119 3996IMPLANTACAO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO - SAUDE E SANEAMENTO NO PIAUI - KFW

200.000

10 5110119 3996 0022IMPLANTACAO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO - SAUDE E SANEAMENTO NO PIAUI - KFW - NO ESTADO DO PIAUI

200.000

S

3

P

30

3

151

200.000

10 5110119 3997IMPLANTACAO DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA - SAUDE E SANEAMENTO NO PIAUI - KFW

160.000

10 5110119 3997 0022IMPLANTACAO DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA - SAUDE E SANEAMENTO NO PIAUI - KFW - NO ESTADO DO PIAUI

160.000

S

3

P

30

3

151

160.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

22.560.000

TOTAL - GERAL

22.560.000

ORGAO : 36000 - MINISTERIO DA SAUDE

UNIDADE : 36201 - FUNDACAO OSWALDO CRUZ

ANEXO II

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

E

G

R

M

I

F

FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

F

D

D

E

0750 APOIO ADMINISTRATIVO

3.960.000

ATIVIDADES

10 1220750 2002MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS

3.960.000

10 1220750 2002 0001MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS - NACIONAL

3.960.000

S

3

P

90

0

151

3.960.000

0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO

410.800

ATIVIDADES

10 3650791 2010ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS

173.000

10 3650791 2010 0001ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL

173.000

S

3

P

90

0

151

173.000

10 3310791 2011AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS

237.800

10 3310791 2011 0001AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL

237.800

S

3

P

90

0

151

237.800

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

4.370.800

TOTAL - GERAL

4.370.800

ORGAO : 36000 - MINISTERIO DA SAUDE

UNIDADE : 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

ANEXO II

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

E

G

R

M

I

F

FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

F

D

D

E

0002 PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS TRANSMITIDAS POR VETORES

9.275.000

ATIVIDADES

10 3050002 2705INSUMOS PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS ENDEMICAS

3.500.000

10 3050002 2705 0001INSUMOS PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS ENDEMICAS - NACIONAL

3.500.000

POPULACAO BENEFICIADA (UNIDADE)10565111

S

3

P

90

0

100

3.500.000

PROJETOS

10 5110002 3921MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS

5.775.000

10 5110002 3921 0001MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS - NACIONAL

5.775.000

S

4

P

40

0

153

5.775.000

0012 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAUDE

1.000.000

ATIVIDADES

10 5710012 4386PESQUISAS NO CAMPO DE MEDICINA TROPICAL E MEIO-AMBIENTE DO INSTITUTO EVANDRO CHAGAS - IEC

1.000.000

10 5710012 4386 0001PESQUISAS NO CAMPO DE MEDICINA TROPICAL E MEIO-AMBIENTE DO INSTITUTO EVANDRO CHAGAS - IEC - NACIONAL

1.000.000

S

4

P

90

0

151

1.000.000

0119 SANEAMENTO BASICO

22.150.457

PROJETOS

10 5110119 3859IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS

11.761.538

10 5110119 3859 0013IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO AMAZONAS

104.880

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)111

S

4

P

40

0

151

104.880

10 5110119 3859 0117IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO AMAZONAS - PROJETO ALVORADA

310.080

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)430

S

4

P

30

0

179

310.080

10 5110119 3859 0121IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO PARA - PROJETO ALVORADA

817.977

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)957

S

4

P

30

0

179

817.977

10 5110119 3859 0127IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO MARANHAO - PROJETO ALVORADA

331.440

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)479

S

4

P

30

0

179

331.440

10 5110119 3859 0131IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO CEARA - PROJETO ALVORADA

2.003.704

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)2338

S

4

P

30

0

179

2.003.704

10 5110119 3859 0133IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROJETO ALVORADA

1.508.779

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)1788

S

4

P

30

0

179

1.508.779

10 5110119 3859 0135IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DA PARAIBA - PROJETO ALVORADA

620.136

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)859

S

4

P

30

0

151

620.136

10 5110119 3859 0137IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROJETO ALVORADA

2.462.781

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)2848

S

4

P

30

0

179

2.462.781

10 5110119 3859 0139IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE ALAGOAS - PROJETO ALVORADA

1.106.600

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)1346

S

4

P

30

0

179

1.106.600

10 5110119 3859 0143IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DA BAHIA - PROJETO ALVORADA

2.495.161

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)2883

S

4

P

30

0

179

2.495.161

10 5110119 3860CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS

5.494.159

10 5110119 3860 0013CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO AMAZONAS

139.200

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)129

S

4

P

90

0

151

139.200

10 5110119 3860 0016CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO AMAPA

55.700

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)52

S

4

P

90

0

151

55.700

10 5110119 3860 0113CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE RONDONIA - PROJETO ALVORADA

338.480

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)391

S

4

P

30

0

179

338.480

10 5110119 3860 0115CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO ACRE - PROJETO ALVORADA

160.400

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)149

S

4

P

30

0

151

160.400

10 5110119 3860 0119CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE RORAIMA - PROJETO ALVORADA

185.680

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)215

S

4

P

30

0

179

185.680

10 5110119 3860 0121CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO PARA - PROJETO ALVORADA

2.487.359

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)2304

S

4

P

30

0

179

2.487.359

10 5110119 3860 0125CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE TOCANTINS - PROJETO ALVORADA

1.077.200

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)1249

S

4

P

30

0

151

378.900

S

4

P

30

0

179

448.300

S

4

P

40

0

151

250.000

10 5110119 3860 0127CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO MARANHAO - PROJETO ALVORADA

1.009.200

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)1166

S

4

P

30

0

179

1.009.200

10 5110119 3860 0159CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO MATO GROSSO - PROJETO ALVORADA

11.040

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)13

S

4

P

30

0

179

11.040

10 5110119 3860 0431CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE GOIAS - PROJETO ALVORADA

29.900

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)28

S

4

P

30

0

179

29.900

10 5110119 3861CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS

4.882.760

10 5110119 3861 0125CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE TOCANTINS - PROJETO ALVORADA

600.000

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)1000

S

4

P

30

0

151

191.000

S

4

P

30

0

179

409.000

10 5110119 3861 0129CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO PIAUI - PROJETO ALVORADA

2.521.234

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)5930

S

4

P

30

0

179

2.521.234

10 5110119 3861 0135CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DA PARAIBA - PROJETO ALVORADA

761.526

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)12690

S

4

P

30

0

179

761.526

10 5110119 3861 0145CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS - PROJETO ALVORADA

1.000.000

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)1828

S

4

P

30

0

179

1.000.000

10 5110119 3984IMPLANTACAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMAS DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS PARA CONTROLE DE AGRAVOS

12.000

10 5110119 3984 0013IMPLANTACAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMAS DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO AMAZONAS

12.000

FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)67

S

4

P

90

0

153

12.000

0750 APOIO ADMINISTRATIVO

2.290.000

ATIVIDADES

10 1220750 2002MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS

2.290.000

10 1220750 2002 0001MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS - NACIONAL

2.290.000

S

4

P

90

0

151

2.290.000

0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO

1.373.000

ATIVIDADES

10 3650791 2010ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS

1.373.000

10 3650791 2010 0001ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL

1.373.000

S

3

P

90

0

151

1.373.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

36.088.457

TOTAL - GERAL

36.088.457

ORGAO : 36000 - MINISTERIO DA SAUDE

UNIDADE : 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE

ANEXO II

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

E

G

R

M

I

F

FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

F

D

D

E

0004 QUALIDADE E EFICIENCIA DO SUS

22.200.000

PROJETOS

10 3020004 1823IMPLANTACAO, APARELHAMENTO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE SAUDE DO SUS

12.200.000

10 3020004 1823 0030IMPLANTACAO, APARELHAMENTO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE SAUDE DO SUS - IMPLANTACAO, APARELHAMENTO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE SAUDE NO ESTADO DE SAO PAULO

1.577.000

S

4

P

30

0

100

1.056.000

S

4

P

40

0

100

521.000

10 3020004 1823 0056IMPLANTACAO, APARELHAMENTO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE SAUDE DO SUS - IMPLANTACAO, APARELHAMENTO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE SAUDE NO ESTADO DA BAHIA

1.878.500

S

4

P

40

0

100

341.500

S

4

P

99

0

100

1.537.000

10 3020004 1823 0244IMPLANTACAO, APARELHAMENTO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE SAUDE DO SUS - IMPLANTACAO, APARELHAMENTO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE SAUDE NO ESTADO DO MARANHAO

1.099.240

S

4

P

40

0

100

730.840

S

4

P

40

0

151

318.400

S

4

P

99

0

100

50.000

10 3020004 1823 0684IMPLANTACAO, APARELHAMENTO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE SAUDE DO SUS - IMPLANTACAO, APARELHAMENTO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE SAUDE NO ESTADO DO PARA

1.660.000

S

4

P

30

0

100

462.000

S

4

P

30

0

151

52.000

S

4

P

40

0

100

1.146.000

10 3020004 1823 0938IMPLANTACAO, APARELHAMENTO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE SAUDE DO SUS - IMPLANTACAO, APARELHAMENTO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE SAUDE NO ESTADO DO CEARA

2.333.902

S

3

P

30

0

100

127.770

S

3

P

99

0

100

30.000

S

4

P

30

0

100

962.093

S

4

P

40

0

100

1.188.039

S

4

P

40

0

151

26.000

10 3020004 1823 0962IMPLANTACAO, APARELHAMENTO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE SAUDE DO SUS - APARELHAMENTO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE SAUDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

1.359.196

S

4

P

40

0

100

900.470

S

4

P

40

0

151

56.000

S

4

P

50

0

100

402.726

10 3020004 1823 1252IMPLANTACAO, APARELHAMENTO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE SAUDE DO SUS - APARELHAMENTO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE SAUDE - NACIONAL

2.292.162

S

4

P

40

0

151

218.687

S

4

P

50

0

100

2.073.475

10 1260004 3914IMPLANTACAO DO CARTAO NACIONAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

10.000.000

10 1260004 3914 0001IMPLANTACAO DO CARTAO NACIONAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - NACIONAL

10.000.000

S

4

P

90

0

151

10.000.000

0119 SANEAMENTO BASICO

360.000

PROJETOS

10 5110119 3996IMPLANTACAO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO - SAUDE E SANEAMENTO NO PIAUI - KFW

200.000

10 5110119 3996 0022IMPLANTACAO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO - SAUDE E SANEAMENTO NO PIAUI - KFW - NO ESTADO DO PIAUI

200.000

S

4

P

30

3

151

200.000

10 5110119 3997IMPLANTACAO DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA - SAUDE E SANEAMENTO NO PIAUI - KFW

160.000

10 5110119 3997 0022IMPLANTACAO DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA - SAUDE E SANEAMENTO NO PIAUI - KFW - NO ESTADO DO PIAUI

160.000

S

4

P

30

3

151

160.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

22.560.000

TOTAL - GERAL

22.560.000