Artigo 1º do Decreto nº 9.990 de 15 de Julho de 1942

Fica suprimido 1 cargo da classe 1 da carreira de Patrão do Quadro Suprementar do Ministério da Fazenda, vago em virtude da promoção de Raimundo Ribeiro dos Santos, ficando sem aplicação a dotação correspondente.