Artigo 3º do Decreto nº 99.735 de 27 de Novembro de 1990
Dispõe sobre a transformação da Diretoria de Assuntos Culturais, Educação Física e Desportos, em Diretoria de Assutos Culturais, no Ministério do Exército
Acessar conteúdo completoArt. 3º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.