Artigo 5º, Parágrafo 1 do Decreto nº 9.970 de 14 de Agosto de 2019

Dispõe sobre o Comitê Federal de Assistência Emergencial.

Art. 5º

~~O Comitê Federal de Assistência Emergencial poderá criar sala de situação, a ser mantida na cidade de Brasília, Distrito Federal, para monitoramento permanente de situação de emergência.~~

§ 1º

~~A sala de situação expedirá relatórios com periodicidade a ser definida pelo Comitê Federal de Assistência Emergencial.~~

§ 2º

~~A composição da sala de situação será definida de acordo com as ações propostas pelo Comitê Federal de Assistência Emergencial.~~