Artigo 1º do Decreto nº 99.607 de 13 de Outubro de 1990
Altera o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores da Vice-Presidência da República.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Os Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS), constantes do Decreto nº 99.225, de 26 de abril de 1990 , ficam alterados na forma do anexo a este decreto.