Artigo 4º, Inciso X do Decreto nº 99.600 de 13 de Outubro de 1990
Aprova a Estrutura Regimental da Secretaria da Cultura da Presidência da República, e dá outras providencias.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
Revogam-se as disposições em contrário, especialmente os Decretos nºs :
I
- 91.144, de 15 de março de 1985 ;
II
- 91.345, de 19 de junho de 1985 ;
III
- 91.413, de 9 de julho de 1985 ;
IV
- 91.660, de 18 de setembro de 1985 ;
V
- 91.661, de 18 de setembro de 1985 ;
VI
- 91.982, de 25 de novembro de 1985 ;
VII
- 92.489, de 24 de março de 1986 ;
VIII
- 93.859, de 22 de dezembro de 1986 ;
IX
- 93.860, de 22 de dezembro de 1986 ;
X
- 94.278, de 27 de abril de 1987 ;
XI
- 94.621, de 14 de julho de 1987 ;
XII
- 94.622, de 14 de julho de 1987.