Artigo 2º, Inciso II do Decreto nº 9.956 de 6 de Agosto de 2019

ANEXO I REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES -DAS E FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE a) CARGOS EM COMISSÃO: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO DA SUSEP PARA A SEGES/ME (a) QTD. VALOR TOTAL DAS 101.4 3,84 2 7,68 DAS 101.1 1,00 3 3,00 DAS 102.3 2,10 1 2,10 DAS 102.1 1,00 2 2,00 SUBTOTAL 8 14,78 CÓDIGO DAS-UNITÁRIO DA SEGES/ME PARA A SUSEP (b) QTD. VALOR TOTAL DAS 101.5 5,04 2 10,08 DAS 101.3 2,10 1 2,10 DAS 101.2 1,27 2 2,54 DAS 103.3 2,10 1 2,10 SUBTOTAL 6 16,82 SALDO DO REMANEJAMENTO (c = b - a) - 2 2,04 b) FUNÇÕES DE CONFIANÇA: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO DA SUSEP PARA A SEGES/ME (a) QTD. VALOR TOTAL FCPE 101.3 1,26 9 11,34 FCPE 101.2 0,76 15 11,40 SUBTOTAL 24 22,74 CÓDIGO DAS-UNITÁRIO DA SEGES/ME PARA A SUSEP (b) QTD. VALOR TOTAL FCPE 101.5 3,03 1 3,03 FCPE 101.4 2,30 8 18,40 SUBTOTAL 9 21,43 SALDO DO REMANEJAMENTO (c = b - a) - 15 - 1,31 ANEXO II DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES -DAS E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 8º DA LEI Nº 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 a) CARGOS EM COMISSÃO: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL (a) SITUAÇÃO NOVA (b) DIFERENÇA (c = b - a) QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL DAS 5 5,04 - 2 10,08 2 10,08 DAS 4 3,84 2 7,68 - - - 2 - 7,68 DAS 2 1,27 - 2 2,54 2 2,54 DAS 1 1,00 5 5,00 - - 5 - 5,00 TOTAL 7 12,68 4 12,62 - 3 - 0,06 b) FUNÇÕES DE CONFIANÇA: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL (a) SITUAÇÃO NOVA (b) DIFERENÇA (c = b - a) QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL FCPE 4 2,30 - 8 18,40 8 18,40 FCPE 3 1,26 9 11,34 - - - 9 - 11,34 FCPE 2 0,76 10 7,60 - - -10 - 7,60 TOTAL 19 18,94 8 18,40 - 11 - 0,54 ANEXO III SUBSTITUIÇÃO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS EXTINTOS NO PODER EXECUTIVO FEDERAL EM CUMPRIMENTO À LEI Nº 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 a) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO SUBSTITUÍDAS: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO DA SEGES/ME PARA A SUSEP QTD. VALOR TOTAL FCPE 101.5 3,03 1 3,03 TOTAL 1 3,03 b) DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO EXTINTOS: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO QTD. VALOR TOTAL DAS-5 5,04 1 5,04 TOTAL 1 5,04 ANEXO IV ( Anexo II ao Decreto nº 9.783, de 7 de maio de 2019 ) (Revogado pelo Decreto nº 10.790, de 2021) (Vigência) a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP: UNIDADE CARGO/ FUNÇÃO/Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO DAS/FCPE/FG 1 Superintendente DAS 101.6 Diretoria 4 Diretor DAS 101.5 Departamento 2 Chefe de Departamento DAS 101.5 Procuradoria Federal 1 Procurador-Chefe FCPE 101.5 Gabinete 1 Chefe FCPE 101.4 Auditoria Interna 1 Auditor-Chefe FCPE 101.4 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação-Geral 11 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Assessoria 3 Chefe de Assessoria DAS 101.4 Assessoria 1 Chefe de Assessoria FCPE 101.4 5 Assessor Técnico DAS 102.3 Corregedoria 1 Corregedor FCPE 101.3 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 Coordenação 35 Coordenador FCPE 101.3 1 Coordenador de Projeto DAS 103.3 Divisão 2 Chefe DAS 101.2 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 Serviço 5 Chefe DAS 101.1 Seção 4 Chefe FG-1 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL DAS 101.6 6,27 1 6,27 1 6,27 DAS 101.5 5,04 4 20,16 6 30,24 DAS 101.4 3,84 6 23,04 4 15,36 DAS 101.3 2,10 1 2,10 2 4,20 DAS 101.2 1,27 - - 2 2,54 DAS 101.1 1,00 8 8,00 5 5,00 DAS 102.3 2,10 6 12,60 5 10,50 DAS 102.1 1,00 2 2,00 - - DAS 103.3 2,10 - - 1 2,10 SUBTOTAL 1 28 74,17 26 76,21 FCPE 101.5 3,03 - - 1 3,03 FCPE 101.4 2,3 6 13,8 14 32,20 FCPE 101.3 1,26 45 56,70 36 45,36 FCPE 101.2 0,76 17 12,92 2 1,52 SUBTOTAL 2 68 83,42 53 82,11 FG-1 0,2 4 0,8 4 0,8 SUBTOTAL 3 4 0,8 4 0,8 TOTAL 100 158,39 83 159,12