Artigo 1º, Inciso II, Alínea d do Decreto nº 9.956 de 6 de Agosto de 2019
Altera o Decreto nº 9.783, de 7 de maio de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE:
I
da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a
dois DAS 101.4;
b
três DAS 101.1;
c
um DAS 102.3;
d
dois DAS 102.1;
e
nove FCPE 101.3; e
f
quinze FCPE 101.2; e
II
da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para a SUSEP:
a
dois DAS 101.5;
b
um DAS 101.3;
c
dois DAS 101.2;
d
um DAS 103.3;
e
uma FCPE 101.5; e
f
oito FCPE 101.4.