Artigo unico do Decreto nº 99.369 de 3 de Julho de 1990

A Comissão Nacional para programar e coordenar a participação brasileira nas comemorações do V Centenário do Descobrimento da América passa a ser assim integrada : - Ministro de Estado das Relações Exteriores; - Ministro de Estado da Educação; - Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal; - Presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados; - Secretário da Cultura; - Secretário da Ciência e Tecnologia; - Secretário do Meio Ambiente; - Secretário­Geral de Política Exterior do Ministério das Relações Exteriores; - Embaixador do Brasil em Madri; - Embaixador do Brasil em Lisboa; - Delegada do Brasil junto à Comissão Interamericana da Mulher; - Chefe do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores; - Chefe do Departamento de Promoção Comercial do Ministério das Relações Exteriores; - Chefe do Departamento Cultural do Ministério das Relações Exteriores; - Chefe do Departamento das Américas do Ministério das Relações Exteriores; - Presidente da Academia Brasileira de Letras; - Presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB); - Diretor do Serviço de Documentação Geral da Marinha; - Diretor do Arquivo Nacional; e o - Titular da Comissão de História da Seção Nacional do Instituto Pan­Americano de Geografia e História (IPGH).