Artigo 2º do Decreto nº 99.286 de 6 de Junho de 1990
Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 90.725, de 19 de dezembro de 1984, que institui a Comissão Assessora de Assuntos Científicos e Tecnológicos das Forças Armadas - COMASSE.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.