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Artigo 2º do Decreto nº 9.922 de 19 de Julho de 2019

Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para as Armas, Quadros e Serviços que menciona, no ano-base de 2019.

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Art. 2º

Fica revogado o Decreto nº 9.444, de 9 de julho de 2018.