Artigo 26, Inciso I do Decreto nº 99.180 de 15 de Março de 1990
Dispõe sobre a reorganização e o funcionamento dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 26
A Secretaria da Cultura compõe-se de:
I
Conselho Nacional de Política Cultural;
II
Departamento da Produção Cultural;
III
Departamento de Cooperação e Difusão Cultural.