Artigo 3º do Decreto nº 99.095 de 9 de Março de 1990

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Yauaretê I, no Estado do Amazonas.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º do Decreto 99.095 de 9 de Março de 1990