Artigo 1º do Decreto nº 98.943 de 13 de Janeiro de 1990
Promulga o Acordo sobre Cooperação nos Campos da Ciência e Tecnologia entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
O Acordo sobre Cooperação nos Campos da Ciência e Tecnologia, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia, apenso por cópia ao presente Decreto, será executado e cumprido tão inteiramente como nele se contém.