Decreto nº 98.814 de 10 de Janeiro de 1990

Fica homologada, para os efeitos do art. 231 da Constituição Federal , a demarcação administrativa promovida pela Fundação Nacional do Índio - Funai da Área Indígena Nambikwara, localizada no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso, caracterizada como de ocupação tradicional e permanente indígena.

A Área Indígena de que trata este Decreto tem a seguinte delimitação: Norte: Partindo do Marco 1 de coordenadas geográficas aproximadas 12º58'33,6"S e 60º00'36,5"WGr., situado na margem direita do Rio Doze de Outubro e na margem direita da Rodovia BR-364 de acesso Cuiabá-MT para Vilhena-RO; daí, segue pelo citado rio no sentido jusante com urna extensão aproximada de 114.176,72 metros, até o Ponto 1 de coordenadas geográficas aproximadas 12º23'40,4"S e 59º19'26,8"WGr., situado na Foz do citado rio no Rio Camararé; daí, segue pelo Rio Camararé no sentido jusante com uma extensão aproximada de 63.146,41 metros, até o Ponto 2 de coordenadas geográficas aproximadas 12º12'50,8"S e 58º52'17,1"WGr., situado na Foz do citado rio no Rio Juruena. Leste: Daí, segue pelo Rio Juruena no sentido montante com uma extensão aproximada de 52.432,69 metros, até o Ponto 3 de coordenadas geográficas aproximadas 12º38'33,2"S e 58º56'00,2"WGr., situado na Foz do Rio Juina no citado rio; daí, segue pelo Rio Juina no sentido montante com uma extensão aproximada de 163.870,32 metros, até o Ponto 4 de coordenadas geográficas aproximadas 13º41'31,9"S e 59º27'16,3"WGr., situado na Foz do Córrego Caraná no citado rio. Sul: Daí, segue pelo citado córrego no sentido montante com uma extensão aproximada de 26.418,29 metros, até o Marco 63 de coordenadas geográficas aproximadas 13º48'52,6"S e 59º37'42,8"WGr., situado na margem direita do citado córrego; daí, segue por uma linha reta com azimute de 192º14'51,8" com distância de 44,00 metros, até o Marco 62 de coordenadas geográficas aproximadas 13º48'54,0"S e 59º37'43,1"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 198º25'46,3" com distância de 247,33 metros, até o Ponto E-774 de coordenadas geográficas aproximadas 13º49'01,6"S e 59º37'45,8"WGr., situado na margem de uma estrada de acesso para antiga BR-364, daí segue pela citada estrada no sentido para Rodovia BR-364 com azimute de 180º52'25,6" com distância de 695,15 metros, até o Marco 61 de coordenadas geográficas aproximadas 13º49'24,2"S e 59º37'46,4"WGr.; daí segue por uma linha reta com azimute de 167º16'35,0" com distância de 898,24 metros, até o Marco 60 de coordenadas geográficas aproximadas 13º49'52,7"S e 59º37'40,2"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 167º13'05,5" com distância de 150,57 metros, até o Marco 59 de coordenadas geográficas aproximadas 13º49'57,6"S e 59º37'39,1"WGr., situado no entroncamento da citada estrada com antiga Rodovia BR-364 e próximo a um cemitério. Oeste: Daí, segue pelo antigo traçado da Rodovia BR-364 com azimute de 269º02'30,8" com distância de 133,96 metros, até o Marco 58 de coordenadas geográficas aproximadas 13º49'57,6"S e 59º37'43,6"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 294º53'26,6" com distância de 1.371,85 metros, até o Marco 57 de coordenadas geográficas aproximadas 13º49'38,4"S e 59º38'24,7"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 323º45'49,7" com distância de 1.648,05 metros, até o Marco 56 de coordenadas geográficas aproximadas 13º48'54,7"S e 59º38'56,7"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 325º07'50,6" com distância de 1.957,07 metros, até o Marco 55 de coordenadas geográficas aproximadas 13º48'02,2"S e 59º39'33,3"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 322º32'41,9" com distância de 4.009,20 metros, até o Marco 53 de coordenadas geográficas aproximadas 13º46'17,8"S e 59º40'53,3"WGr.; daí; segue por uma linha reta com azimute de 313º29'47,9" com distância de 1.997,63 metros, até o Marco 52 de coordenadas geográficas aproximadas 13º45'32,6"S e 59º41'40,9"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 312º00'32,6" com distância de 2.087,48 metros, até o Marco 51 de coordenadas geográficas aproximadas 13º44'46,6"S e 59º42,32"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 312º58'10,5" com distância de 587,90 metros, até o Ponto E-668 de coordenadas geográficas aproximadas 13º44'33,4"S e 59º42'46,2"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 336º43'59,6" com distância de 1.628,74 metros, até o Marco 50 de coordenadas geográficas aproximadas 13º43'44,5"S e 59º43'07,0"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 340º24'11,3" com distância de 2.035,05 metros, até o Marco 49 de coordenadas geográficas aproximadas 13º42'41,9"S e 59º43'29,0"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 340º12'59,8" com distância de 2.027,05 metros, até o Marco 48 de coordenadas geográficas aproximadas de 13º41'39,6"S e 59º43'51,1"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 340º13'01,5" com distância de 1.924,52 metros, até o Marco 47 de coordenadas geográficas aproximadas 13º40'40,5"S e 59º44'12,1"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 340º08'33,8" com distância de 1.922,26 metros, até o Marco 46 de coordenadas geográficas aproximadas 13º39'41,5"S e 59º44'33,1"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 340º02'22,6" com distância de 2.344,11 metros, até o Marco 45 de coordenadas geográficas aproximadas 13º38'29,6"S e 59º44'58,8"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 339º52'02,7" com distância de 2.068,60 metros, até o Marco 44 de coordenadas geográficas aproximadas 13º37'26,2"S e 59º45'21,8"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 340º13'25,8" com distância de 1.943,38 metros até o Marco 43 de coordenadas geográficas aproximadas 13º36'26,4"S e 59º45'43,0"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 333º24'40,3" com distância de 2.080,59 metros, até o Marco 42 de coordenadas geográficas aproximadas 13º35'25,6"S e 59º46'13,2"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 328º05'53,1" com distância de 1.352,50 metros, até o Ponto E-537 de coordenadas geográficas aproximadas 13º34'48,0"S e 59º46'36,6"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 299º54'36,3" com disntância de 607,28 metros, até o Marco 41 de coordenadas geográficas aproximadas 13º34'38,0"S e 59º46'53,9"WGr.; daí, segue por uma` linha reta com azimute de 290º06'02,8" com distância de 735,42 metros, até o Ponto E-528 de coordenadas geográficas aproximadas 13º34'29,6"S e 59º47'16,8"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 308º55'38,7" com distância de 1.308,28 metros, até o Marco 40 de coordenadas geográficas aproximadas 13º34'02,4"S e 59º47'50,3"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 310º05'25,3" com distância de 1.935,40 metros, até o Marco 39 de coordenadas geográficas aproximadas 13º33'21,3"S e 59º48'39,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute de 310º00'29,4" com distância de 1.946,87 metros, até o Marco 37 de coordenadas geográficas aproximadas 13º32'40,0"S e 59º49'28,1"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 310º20'13,1" com distância de 1.755,50 metros, até o Ponto E-481 de coordenadas geográficas aproximadas 13º32'02,6"S e 59º50'12,1"WGr.; situado no cruzamento da antiga BR-364 com novo traçado da citada rodovia; daí, segue por uma linha reta com azimute de 339º45'32,4" com distância de 289,98 metros, até o Marco 36 de coordenadas geográficas aproximadas 13º31'53,7"S e 59º50'15,4"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 349º27'48,9" com distância de 2.225,58 metros, até o Marco 35 de coordenadas geográficas aproximadas 13º30'42,5"S e 59º50'28,0"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 349º59'42,5" com distância de 1.930,15 metros, até o Marco 34 de coordenadas geográficas aproximadas 13º29'40,5"S e 59º50'38,5"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 350º24'39,2" com distância de 1.897,39 metros, até o Marco 33 de coordenadas geográficas aproximadas 13º28'39,5"S e 59º50'48,2"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 350º29'42,4" com distância de 1.917,53 metros, até o Marco 32 de coordenadas geográficas aproximadas 13º27'38,0"S e 59º50'58,0"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 354º33'12,3" com distância de 1.924,19 metros, até o Marco 31 de coordenadas geográficas aproximadas 13º26'35,6"S e 59º51'03,3"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 356º42'00,5" com distância de 2.057,08 metros, até o Marco 30 de coordenadas geográficas aproximadas 13º25'28,8"S e 59º51'06,5"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 335º10'04,0" com distância de 2.035,13 metros, até o Marco 29 de coordenadas geográficas aproximadas 13º24'28,5"S e 59º51'34,2"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 344º32'48,6" com distância de 1.942,57 metros, até o Marco 28 de coordenadas geográficas aproximadas 13º23'27,4"S e 59º51'50,6"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 344º30'31,4" com distância de 2.061,99 metros, até o Marco 27 de coordenadas geográficas aproximadas 13º22'22,6"S e 59º52'08,2"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 344º44'33,4" com distância de 1.934,52 metros, até o Marco 26 de coordenadas geográficas aproximadas 13º21'21,7"S e 59º52'24,3"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 344º24'40,9" com distância de 2.056,03 metros, até o Marco 25 de coordenadas geográficas aproximadas 13º20'17,1"S e 59º52'41,9"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 347º08'33,9" com distância de 1.924,48 metros, até o Marco 24 de coordenadas geográficas aproximadas 13º19'15,9"S e 59º52'55,4"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 18º36'40,5" com distância de 1.963,81 metros, até o Marco 23 de coordenadas geográficas aproximadas 13º18'15,6"S e 59º52'33,9"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 18º57'36,1" com distância de 1.964,26 metros, até o Marco 22 de coordenadas geográficas aproximadas 13º17'15,5"S e 59º52'12,0"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 01º56'19,6" com distância de 2.202,65 metros, até o Marco 21 de coordenadas geográficas aproximadas 13º16'04,0"S e 59º52'08,7"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 00º49'31,5" com distância de 4.012,68 metros, até o Marco 19 de coordenadas geográficas aproximadas 13º13'53,6"S e 59º52'05,2"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 00º54'55,0" com distância de 1.983,13 metros, até o Marco 18 de coordenadas geográficas aproximadas 13º12'49,1"S e 59º52'03,4"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 00º34'10,2" com distâncias de 2.007,56 metros, até o Ponto E-223 de coordenadas geográficas aproximadas 13º11'43,8"S e 59º52'02,0"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 332º35'52,3" com distância de 1.881,02 metros, até o Marco 16 de coordenadas geográficas aproximadas 13º10'49,2"S e 59º52'30,1"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 330º50'43,8" com distância de 871,40 metros, até o Ponto E-204 de coordenadas geográficas aproximadas 13º10'24,3"S e 59º52'43,9''WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 359º08'11,6" com distância de 1.187,19 metros, até o Marco 15 de coordenadas geográficas aproximadas 13º09'45,7"S e 59º52'44,0"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 358º06'20,4" com distância de 1.806,48 metros, até o Marco 14 de coordenadas geográficas aproximadas 13º08'47,0"S e 59º52'45,3"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 346º17'32,9" com distância de 5.886,17 metros, até o Marco 11 de coordenadas geográficas aproximadas 13º05'40,6"S e 59º53'29,4"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 346º32'43,0" com distância de 1.986,06 metros, até o Marco 10 de coordenadas geográficas aproximadas 13º04'37,6"S e 59º53'44,0"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 345º02'38,8" com distância de 1.925,7l metros, até o Marco 9 de coordenadas geográficas aproximadas 13º03'36,9"S e 59º53'59,8''WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 344º30'00,4" com distância de 1.953,74 metros, até o Marco 8 de coordenadas geográficas aproximadas 13º02'35,5"S e 59º54'16,4''WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 314º51'53,7'' com distância de 2.242,39 metros, até o Marco 7 de coordenadas geográficas aproximadas 13º01'43,5"S e 59º55'08,5''WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 314º46'09,7" com distância de 1.969,62 metros, até o Marco 6 de coordenadas geográficas aproximadas 13º00'57,9"S e 59º55'54,3"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 307º58'04,5" com distância de 745,23 metros, até o Ponto E-70 de coordenadas geográficas aproximadas 13º00'42,8"S e 59º56'13,6''WGr.; dai, segue por uma linha reta com azimute de 286º16'27,2" com distância de 3.396,21 metros, até o Marco 4 de coordenadas geográficas aproximadas 13º00'10,6"S e 59º58'01,4"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 286º31'49,5" com distância de 1.858,58 metros, ate o Marco 3 de coordenadas geográficas aproximadas 12º59'52,7"S e 59º59'00,2"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 310º32'37,3" com distância de 2.092,18 metros, até o Marco 2 de coordenadas geográficas aproximadas 12º59'07,9"S e 59º59'52,4"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 312º22'02,4" com distância de 1.307,23 metros, até o Ponto E-4 de coordenadas geográficas aproximadas 12º58'38,9"S e 60º00'24,1"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 282º33'44,0" com distância de 265,26 metros, até o Ponto E-2 de coordenadas geográficas aproximadas 12º58'36,9"S e 60º00'32,6"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 310º18'00,9" com distância de 155,64 metros, até o Marco 1, ponto inicial da descrição deste perímetro.

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.