Artigo 1º, Parágrafo Único do Decreto nº 98.572 de 15 de dezembro de 1989
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais denominados "Fazendas São Paulo das Cachoeiras I, II e III", situados no Município de Moju, Estado do Pará, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
São declarados de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos artigos 18, letras "a", "b", "c" e "d", e 20, itens I e V, da lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, os imóveis rurais denominados Fazendas São Paulo das Cachoeiras I, II e III, com a área total de 9.870,0000ha (nove mil, oitocentos e setenta hectares), situados no Município de Moju, Estado do Pará.
Parágrafo único
Os imóveis a que se refere este artigo têm os seguintes perímetros:
a
Área I - Fazenda São Paulo das Cachoeiras I - com 3.000,0000ha (três mil hectares): partindo do Ponto P-1, de coordenadas geográficas 49º07'25"WGr., e 03º34'32"S, limite com a área 3 denominada Fazenda São Paulo das Cachoeiras; deste, por uma linha seca divisa com a referida área 3 denominada Fazenda São Paulo das Cachoeiras, com azimute de 44º15'00" e distância de 5.700m, chega-se ao Ponto P-2, de coordenadas geográficas 49º05'17"WGr., e 03º32'20"S, limite com a área 3 denominada Fazenda São Paulo das Cachoeiras, com azimute de 140º50'00 e distância de 5.000,00m, chega-se ao Ponto P-3, de coordenadas geográficas 49º03'34"WGr., e 03º34'22"S, limite com a faixa da Colônia Tailândia; deste, por uma linha seca divisa com a referida faixa da Colônia Tailândia, com azimute de 232º35'00" e distância de 1.250,00m, chega-se ao Marco M-2, de coordenadas geográficas 49º04'06"WGr., e 03º34'51"S, limite com a faixa da Colônia Tailândia; deste, por uma linha seca divisa com a referida faixa da Colônia Tailândia, com azimute de 207º01'00" e distância de 1.360,95m, chega-se ao Marco M-3, de coordenadas geográficas 49º04'25"WGr., e 03º35'31"S, limite com a faixa da Colônia Tailândia; deste, por uma linha seca divisa com a referida faixa da Colônia Tailândia, com azimute de 267º14'57" e distância de 192,94m, chega-se ao Marco M-4, de coordenadas geográficas 49º04'32"WGr., e 03º35'32"S, limite com a faixa da Colônia Tailândia; deste, por uma linha seca, divisa com a referida faixa da Colônia Tailândia, com azimute de 207º05'00" e distância de 2.610,00m, chega-se ao Marco M-5, de coordenadas geográficas 49º05'10"WGr. e 03º36'47", limite com a Fazenda Itatiaia; deste, por uma linha seca, divisa com a referida área da Fazenda Itatiaia, com azimute de 301º01'59" e distância de 2.301,90m, chega-se ao Marco M-6, de coordenadas geográficas 49º06'14"WGr., e 03º36'09"S, limite com a Fazenda Itatiaia; deste, por uma linha seca divisa com a referida área da Fazenda Itatiaia, com azimute de 323º35'00" e distância de 3.698,10m, chega-se ao Marco M-1, início da descrição deste perímetro. (Fonte de referência: Mapa de fls. 117 (Proc./Mirad/nº 2577/88), elaborado por técnicos do Incra no Estado do Pará; Escala 1:50.000, ano 1989).
b
Área II - Fazenda São Paulo das Cachoeiras II - com 500,0000ha (quinhentos hectares): partindo do Ponto P-1-A, de coordenadas geográficas 49º03'02"WGr., e 03º33'59"S, limite com a área de 3 denominada Fazenda São Paulo das Cachoeiras; deste, por uma linha seca, divisa com as referidas terras da Fazenda São Paulo das Cachoeiras, com azimute de 322º24'08" e distância de 5.000,00m, chega-se ao Ponto P-2-A, de coordenadas geográficas 49º04'41"WGr., e 02º31,51"S, limite com a referida área 3 denominada Fazenda São Paulo das Cachoeiras; deste, por uma linha seca, divisa com a referida área 3 denominada Fazenda São Paulo das Cachoeiras, com azimute de 52º35'00" e distância de 1.000m, chega-se ao Ponto P-3-A, de coordenadas geográficas 49º04'15"WGr., e 03º31'30"S, limite com a área de jurisdição do Estado; deste, por uma linha seca, divisa com a referida área de jurisdição do Estado, com azimute de 142º24'08" e distância de 5.000,00m, chega-se ao Marco M-1, de coordenadas geográficas 49º02'36"WGr., e 03º33'39"S, limite com a faixa da Colônia Tailândia; deste, por uma linha seca, divisa com a referida faixa da Colônia Tailândia, com azimute de 232º35'00" e distância de 1.000,00m, chega-se ao Ponto P-1-A, início da descrição deste perímetro. (Fonte de referência: Mapa de fl. 117 (Proc./Mirad/nº 2577/88), elaborado por técnicos do Incra no Estado do Pará, escala 1:50.000, ano 1989).
c
Área III - Fazenda São Paulo das Cachoeiras III, com 6.370,0000ha (seis mil, trezentos e setenta hectares): partindo do P-1, de coordenadas geográficas longitude 49º07'25"WGr., e latitude 03º34'32"S, limite com terras da Fazenda Itatiaia; deste, por uma linha seca, divisa com as citadas terras da Fazenda Itatiaia, com azimute de 323º35'00" e distância de 7.119,80m, chega-se ao M-7, de coordenadas geográficas longitude 49º09'41"WGr., e latitude 03º31'26"S, limite com terras da Fazenda Todeck; deste, por uma linha seca, divisa com as citadas terras da Fazenda Todeck, com azimute de 44º59'38" e distância de 4.658,96m, chega-se ao M-8, de coordenadas geográficas longitude 49º07'55"WGr., e latitude 03º29'37"S, ainda no limite com terras da Fazenda Todeck; deste, por uma linha seca, divisa com as citadas terras da Fazenda Todeck, com azimute de 45º08'10" e distância de 3.319,54m, chega-se ao M-9, de coordenadas geográficas longitude 49º06'40"WGr., e latitude 03º28'20"S, limite com área de jurisdição do Estado; deste, por uma linha seca divisa com a citada área de jurisdição do Estado, com azimute de 142º24'08" e distância de 7.401,71m, chega-se ao P-3-A, de coordenadas geográficas longitude 49º04'15"WGr., e latitude 03º31'30"S, limite com a área 2; deste, por uma linha seca, divisa com a referida área 2, com azimute de 232º35'00" e distância de 1.000,00m, chega-se ao P-2-A, de coordenadas geográficas longitude 49º04'41"WGr., e latitude 03º31'51"S, limite com a área 2; deste, por uma linha seca, divisa com a referida área 2, com azimute de 142º24'08" e distância de 5.000,00m, chega-se ao Ponto P-1-A de coordenadas geográficas longitude 49º03'02"WGr., e 03º33'59"S, limite com a faixa da Colônia Tailândia; deste, por uma linha seca, divisa com a citada faixa da Colônia Tailândia, com azimute de 232º35'00" e distância de 1.299,99m, chega-se ao P-3, de coordenadas geográficas longitude 49º03'34"WGr., e latitude 03º34'22"S, limite com a área 1; deste por uma linha seca, divisa com a referida área 1, com azimute de 320º50'00" e distância de 5.000,00m, chega-se ao Ponto P-2, de coordenadas geográficas longitude 49º05'17"WGr., e latitude 03º32'20"S, no limite com a área 1; deste, por uma linha seca, divisa com a referida área 1, com azimute de 224º15'00" e distância de 5.700,00m, chega-se ao P-1, início da descrição deste perímetro. (Fonte de referência: Mapa de fl. 117, (Proc./Mirad/nº 2577/88), elaborado por técnicos do Incra no Estado do Pará, escala 1:50.000, ano 1989).