Artigo 7º do Decreto nº 9.855 de 25 de Junho de 2019
Dispõe sobre o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz.
Acessar conteúdo completoArt. 7º
Fica revogado o art. 102 do Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018 .
Dispõe sobre o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz.
Acessar conteúdo completoFica revogado o art. 102 do Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018 .