Artigo 9º do Decreto nº 98.524 de 13 de dezembro de 1989
Cria a reserva Biológica de Pedra Talhada.
Acessar conteúdo completoArt. 9º
Revogam-se as disposições em contrário.
Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
Cria a reserva Biológica de Pedra Talhada.
Acessar conteúdo completoRevogam-se as disposições em contrário.