Artigo 2º do Decreto nº 98.394 de 13 de Novembro de 1989
Abre ao Ministério da Cultura em favor de diversas Unidades Orçamentárias, crédito especial no valor de NCz$ 899.298,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Art. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.