Artigo 2º, Inciso VI do Decreto nº 9.810 de 30 de Maio de 2019

transparência e participação social;

solidariedade regional e cooperação federativa;

planejamento integrado e transversalidade da política pública;

atuação multiescalar no território nacional;

desenvolvimento sustentável;

reconhecimento e valorização da diversidade ambiental, social, cultural e econômica das regiões;

competitividade e equidade no desenvolvimento produtivo; e

sustentabilidade dos processos produtivos.