Artigo 2º do Decreto nº 98.043 de 11 de Agosto de 1989
Denomina o Complexo Hidrelétrico de Itaparica, na divisa dos Estados de Pernambuco e Bahia, de USINA HIDRELÉTRICA LUIZ GONZAGA.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.