Artigo 1º do Decreto nº 97.889 de 29 de Junho de 1989

São declaradas de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 02 de maio de 1961, as seguintes instituições: ASSOCIAÇÃO BRASIL PARKINSON, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 5.472/89-57); ASSOCIAÇÃO DE DIABÉTICOS DE JUIZ DE FORA, com sede na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais (Processo MJ nº 29.680/72); ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANOAS, com sede na cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul (Processo MJ nº 13.401/88-83); ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CRISSIUMAL, com sede na cidade de Crissiumal, Estado do Rio Grande do Sul Processo MJ nº 296/89-49); ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LAGES, com sede na cidade de Lages, Estado de Santa Catarina (Processo MJ nº 77.718/77); ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PRIMAVERA, com sede na cidade de Primavera, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 2.019/89-80); ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS DE BLUMENAU - CASA DA AMIZADE, com sede na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina (Processo MJ nº 6.271/88-50); CASA FONTE DA VIDA - TEMPLO DE ORAÇÃO E CIÊNCIA, com sede na cidade de Jacareí, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 19.595/87-11); CENTRO COMUNITÁRIO CRISTO REDENTOR, com sede na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará (Processo MJ nº 56.316/76); CENTRO ESPÍRITA IRMÃO ITAJUBÁ, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 38.099/80); CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE MINAS GERAIS, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais (Processo MJ nº 31.124/85); CONFERÊNCIA NOSSA SENHORA DO CARMO DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na cidade de Luminárias, Estado de Minas Gerais (Processo MJ nº 79.475/77); CORAL DOM SILVÉRIO, com sede na cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais (Processo MJ nº 19.249/87-52); FEDERAÇÃO NACIONAL DAS APAES, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal (Processo MJ nº 39.302/78); LAR DA VELHICE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 62.604/74); NÚCLEO DE VOLUNTÁRIAS SOCIAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA, com sede na cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia (Processo MJ nº 6.666/89-89); SOCIEDADE LAJEADENSE DE AUXÍLIO AOS NECESSITADOS, com sede na cidade de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul (Processo MJ nº 13.531/88-99).