Artigo 2º, Inciso II, Alínea a do Decreto nº 97.733 de 8 de Maio de 1989
Dispõe sobre a organização e funcionamento da Secretaria Especial da Ciência e Tecnologia e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
A Secretaria Especial da Ciência e Tecnologia tem a seguinte estrutura básica:
I
Administração Direta:
a
órgãos de assistência direta e imediata ao Secretário Especial: 1 - Gabinete do Secretário Especial - GSE; 2 - Assessoria TécnicoCientífica - ATC; 3 - Consultoria Jurídica - CJ; 4 - Divisão de Segurança e Informações - DSI; 5 - Assessoria de Comunicação Social - ACS; 6 - Assessoria de Assuntos Parlamentares - AAP; 7 - Secretaria de Assuntos Internacionais - SAI; 8 - Secretaria de Articulação com o Setor Produtivo - SAP; 9 - Secretaria de Articulação com órgãos do Setor Público - SOP;
b
órgão central de controle financeiro: - Secretaria de Controle Interno - CISET;
c
órgãos centrais de direção superior: 1 - SecretariaGeral de Programas em Ciência e Tecnologia - SECIT: 1.1. Secretaria de Biotecnologia - SBI; 1.2. Secretaria de Novos Materiais - SNM; 1.3. Secretaria de Mecânica de Precisão - SMP; 1.4. Secretaria de Química Fina - SQF; 1.5. Secretaria de Formação de Recursos Humanos em Áreas Estratégicas - RHE; 1.6. Secretaria de Projetos Especiais em Ciência e Tecnologia - SPE; 2 Secretaria de Planejamento e Controle - SEPLA: 2.1. Secretaria de Modernização Administrativa e Informática - SMI; 2.2. Secretaria de Programação Orçamentária - SPO; 2.3. Secretaria de Acompanhamento, Controle e Avaliação - SCA; 2.4. Secretaria de Recursos Humanos - SRH; 2.5. Secretaria de Serviços Gerais - SSG;
d
órgãos colegiados: 1 - Conselho de Ciência e Tecnologia - CCT; 2 - Comissão de Cartografia - COCAR; 3 - Comissão Nacional de Meteorologia - CONAME;
e
órgãos autônomos: 1 - Secretaria Especial de Informática - SEI; 2 - Instituto de Pesquisas Espaciais - INPE 3 - Instituto Nacional de Tecnologia - INT; 4 - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA;
II
Administração Indireta:
a
empresa pública: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.
b
fundações: l - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; 2 - Fundação Centro Tecnológico para Informática - CTI.