Artigo 16 do Decreto nº 97.733 de 8 de Maio de 1989
Dispõe sobre a organização e funcionamento da Secretaria Especial da Ciência e Tecnologia e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 16
À Secretaria de Novos Materiais - SNM compete elaborar proposta de diretrizes da política nacional de novos materiais, prover sua execução, analisar e estimular projetos de pesquisa e desenvolvimento na área.