Artigo 2º do Decreto nº 97.723 de 8 de Maio de 1989

Altera o Decreto nº 91.632, de 6 de setembro de 1985, que altera o artigo 4º do Decreto nº 90.725, de 19 de dezembro de 1984, que institui a Comissão Assessora de Assuntos Científicos e Tecnológicos das Forças Armadas - COMASSE.