Artigo 2º do Decreto nº 97.604 de 31 de Março de 1989
Fixa o efetivo de Oficiais-Generais, para 1990, no Exército.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Fixa o efetivo de Oficiais-Generais, para 1990, no Exército.
Acessar conteúdo completo Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.