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Artigo 2º do Decreto nº 97.557 de 7 de Março de 1989

Testo para impressão Altera os incisos I e VI do artigo 1º, do Decreto nº 97.282, de 20 de dezembro de 1988, que fixa os efetivos do Exército para 1989.

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Art. 2º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.