Decreto nº 97.466 de 20 de Janeiro de 1989

O imóvel a que se refere este artigo assim se descreve e caracteriza: Lote 4: possui formato irregular, com perímetro (9-8-7-613-9), constituído por quatro segmentos de reta consecutivos e um segmento curvo. Abrange a área de 846.880m², apresentando as seguintes características perimetrais e confrontações, em relação a quem de dentro do mesmo lote se coloca de frente para a Praça Eugênio Mota e adota o sentido horário de percurso: lado da frente (curva 9-8): faz limite com a Praça Eugênio Mota, mede 19,93m em curva circular de raio de 20,28m, ângulo central de 56º18'50" e concavidade voltada para a referida Praça; lado direito (segmento 8-7): faz limite com o lote 3 da mesma Quadra 12, mede 16,12m em linha reta tem rumo de 51º41'42"SW; lado dos fundos: constitui-se de dois segmentos de reta 7-6 e 6-13, assim descritos: segmento 7-6: faz limite com a propriedade da Companhia City ou sucessores, mede 35,03m, tem rumo de 36º34'32"NW, deflete 91º43'46" à direita, em relação ao lado direito (segmento 8-7), formando com este, ângulo interno de 88º16'14"; segmento 6-13: mede 27,62m, fazendo limite, na extensão de 6,95m com a propriedade da Companhia City ou sucessores e, na extensão de 20,67m, com a propriedade da Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP, tem rumo de 53º44'24"NE, deflete 90º18'56" à direita em relação ao segmento 7-6, formando com este, ângulo interno de 89º41'04"; lado esquerdo (segmento 13-9): faz limite com o lote 5, mede 19,45m, tem rumo de 37º56'22"SE, deflete 88º19'14" à direita em relação ao segmento 6-13 dos fundos, formando com este, ângulo interno de 91º40'46". Lote 5: possui formato irregular, com perímetro (10-9-13-11-10), constituído por três segmentos de reta consecutivos e um segmento curvo. Abrange a área de 476,589m², apresentando as seguintes características perimetrais e confrontações, em relação a quem de dentro do mesmo lote se coloca de frente para a Praça Eugênio Mota e adota o sentido horário de percurso: lado de frente (curva 10-9): faz limite com a Praça Eugênio Mota, mede 28,00m em curva circular de raio 18,71m, ângulo central de 85º44'37" e concavidade voltada para a referida Praça; lado direito (segmento 9-13): faz limite com o Lote 4, mede 19,45m e tem rumo de 37º56'22"NW; lado dos fundos (segmento 13-11): mede 25,00m, fazendo limite, na extensão de 21,65m, com a propriedade da Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP e, na extensão de 3,35m, com a propriedade da Companhia City ou sucessores, tem rumo de 53º44'24"NE, deflete 91º40'46" à direita em relação ao lado direito (segmento 9-13), formando com este, ângulo interno de 88º19'14"; lado esquerdo (segmento 11-10): faz limite com o Lote 6 da mesma Quadra 12, mede 26,18m, tem rumo 36º34'21"SE, deflete 89º41'15" à direita em relação ao lado dos fundos (segmento 13-11), formando com este, ângulo interno de 90º18'45" Conjunto dos Lotes 4 e 5: o terreno resultante da união dos Lotes 4 e 5 antes descritos possui formato irregular, com perímetro (10-9-8-7-6-11-10), constituído por quatro segmentos de reta consecutivos e dois segmentos curvos; abrange a área de 1.323,469m² e apresenta as seguintes dimensões perimetrais e confrontações, em relação a quem de dentro do mesmo terreno se coloca de frente para a Praça Eugênio Mota e considera o sentido horário de percurso: Lado da frente (curva 10-9-8): faz limite com a Praça Eugênio Mota, mede, em toda sua extensão, 47,93m, sendo 28,00m em curva circular de raio 18,71m, angulo central de 85º44'37" e concavidade voltada para a referida Praça, e 19,93m em curva circular de rádio 20,28m, ângulo central de 56º18'50" e concavidade também voltada para a aludida Praça; lado direito: constituído de dois segmentos de reta, 8-7 e 7-6, assim descritos: segmento 8-7: faz limite com o Lote 3 da mesma Quadra 12, mede 16,12m e tem rumo 51º41'42"SW; segmento 7-6: faz limite com a propriedade da Companhia City ou sucessores, mede 36,03m, tem rumo de 36º34'32", deflete 91º43'46" à direita, em relação ao segmento 8-7, formando com este, ângulo interno de 88º16'14"; lado dos fundos (segmento 6-11): mede 52,62m, tem rumo de 53º44'24"NE, deflete 90º18'56" à direita em relação ao segmento 7-6 do lado direito, formando com este, ângulo interno de 89º41'04", fazendo limite, na extensão de 42,32m, (segmento 6-12), com a propriedade da Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP e, nas extensões de 6,95m (segmento 6-5) e 3,35m (segmento 12-11), com a propriedade da Companhia City ou sucessores; lado esquerdo (segmento 11-10): faz limite com o Lote 6 da mesma Quadra 12, mede 26,18m, tem rumo de 36º34'21"SE, deflete 89º41'15" à direita em relação ao lado dos fundos (segmento 6-11), formando com este, ângulo interno de 90º18'45". A presente descrição técnica está baseada na planta PT. 88.042 elaborada pela firma System - Engenharia Ltda.