Decreto nº 97.440 de 8 de Janeiro de 1989

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

(Revogação tornada sem efeito pelo Decreto nº 10.954, de 2022)

Declara luto oficial . O PRESIDENTE DA REPUBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, DECRETA:

Brasília, 8 de janeiro de 1989; 168º da Independência e 101º da República.

Art. único

E declarado luto oficial em todo o País, por três dias, a contar desta data, em sinal de pesar pelo falecimento de sua Majestade o Imperador Hirohito, do Japão.

JOSÉ SARNEY Paulo Brossard

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 10.1.1989.