Artigo 2º do Decreto nº 97.433 de 5 de Janeiro de 1989

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Jiparanaense de Ciências Contábeis, em Ji-Paraná, Estado de Rondônia.

~~Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.~~