Artigo 2º do Decreto nº 9.740 de 28 de Março de 2019
Prorroga o prazo de i nventariança da extinta empresa binacional Alcântara Cyclone Space, de que trata o
Acessar conteúdo completoArt. 2º
O Decreto nº 9.581, de 23 de novembro de 2018 , passa a vigorar com as seguintes alterações: " Art. 11 Ficam remanejados, em caráter temporário, até 1º de dezembro de 2019, da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS criados pela Lei nº 12.954, de 5 de fevereiro de 2014 : (...)" (NR)