Artigo 1º do Decreto nº 9.696 de 30 de Janeiro de 2019
Altera o Decreto nº 9.054, de 17 de maio de 2017, que aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão da Assessoria Especial do Presidente da República e dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete Pessoal do Presidente da República, o Decreto nº 9.669, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República, o Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, e o Decreto nº 9.670, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
O Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019 , passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2º (...) II - (...) d) duas FCPE 102.4; III - do Gabinete Pessoal do Presidente da República para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia: a) um DAS 102.2; e b) um DAS 102.1; e IV - da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para a Casa Civil da Presidência da República: a) quatro DAS 101.6; b) dois DAS 101.5; c) oito DAS 101.4; d) doze DAS 102.6; e) nove DAS 102.5; f) dez DAS 102.4; g) vinte e seis DAS 102.3; h) onze DAS 102.2; i) sete DAS 102.1; e j) duas FCPE 102.2." (NR) " Art. 3º Os ocupantes dos cargos em comissão e das funções de confiança que deixam de existir na Estrutura Regimental da Casa Civil da Presidência da República e no Gabinete Pessoal do Presidente da República por força deste Decreto ficam automaticamente exonerados ou dispensados." (NR)
Anexo
Texto
"
a) .
............................................................................................................................................
UNIDADE
CARGO/ FUNÇÃO/Nº
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
NE/DAS/FCPE/FG
2
Assessor Especial da Presidência da República
DAS 102.6
ASSESSORIA ESPECIAL
1
Assessor Chefe
DAS 101.6
8
Assessor Especial
DAS 102.5
4
Assessor
DAS 102.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
2
Assistente
DAS 102.2
2
Assistente Técnico
DAS 102.1
GABINETE DO MINISTRO
1
Chefe de Gabinete
DAS 101.6
8
Assessor Especial
DAS 102.5
6
Assessor
DAS 102.4
12
Assessor Técnico
DAS 102.3
6
Assistente
DAS 102.2
SECRETARIA-EXECUTIVA
1
Secretário-Executivo
NE
1
Secretário-Executivo Adjunto
DAS 101.6
2
Assessor Especial
DAS 102.5
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
DAS 101.4
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação
3
Coordenador
DAS 101.3
1
Assistente
DAS 102.2
2
Assistente Técnico
DAS 102.1
1
Assistente Técnico
FCPE 102.1
Coordenação-Geral de Gestão Interna
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
5
Assistente
DAS 102.2
2
Assistente Técnico
DAS 102.1
DIRETORIA DE GOVERNANÇA
1
Diretor
DAS 101.5
2
Assessor
DAS 102.4
3
Assessor Técnico
DAS 102.3
2
Assistente
DAS 102.2
1
Assistente Técnico
DAS 102.1
Coordenação-Geral de Modernização e Inovação
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação-Geral de Governança
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação-Geral de Compliance
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
DIRETORIA LEGISLATIVA
1
Diretor
DAS 101.5
1
Assessor
DAS 102.4
2
Assessor Técnico
DAS 102.3
1
Assistente
DAS 102.2
1
Assistente Técnico
DAS 102.1
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Proposições
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação-Geral de Sanção e Veto
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
DIRETORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO
1
Diretor
DAS 101.5
4
Assessor Técnico
DAS 102.3
1
Assistente
DAS 102.2
Coordenação-Geral de Soluções Tecnológicas
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
Coordenação-Geral de Informações Estratégicas
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação-Geral da Comissão Mista de Reavaliação de Informações
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
1
Secretário Especial
NE
4
Assessor
DAS 102.4
2
Assessor Técnico
DAS 102.3
SECRETARIA ESPECIAL PARA O SENADO FEDERAL
1
Secretário Especial
NE
3
Assessor Especial da Presidência da República
DAS 102.6
1
Assessor Especial
DAS 102.5
2
Assessor Técnico
DAS 102.3
SECRETARIA ESPECIAL PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS
1
Secretário Especial
NE
7
Assessor Especial da Presidência da República
DAS 102.6
2
Assessor Especial
DAS 102.5
2
Assessor Técnico
DAS 102.3
SUBCHEFIA DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS
1
Subchefe
NE
1
Subchefe Adjunto Executivo
DAS 101.6
3
Assessor Especial
DAS 102.5
10
Assessor
DAS 102.4
7
Assessor Técnico
DAS 102.3
3
Assessor Técnico
FCPE 102.3
3
Assistente
DAS 102.2
2
Assistente
FCPE 102.2
3
Assistente Técnico
DAS 102.1
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
DAS 101.4
1
Chefe
DAS 101.2
SUBCHEFIA ADJUNTA DE POLÍTICAS SOCIAIS
1
Subchefe Adjunto
DAS 101.5
1
Gerente de Projeto
FCPE 101.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
SUBCHEFIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA
1
Subchefe Adjunto
DAS 101.5
1
Gerente de Projeto
FCPE 101.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
SUBCHEFIA ADJUNTA DE POLÍTICA ECONÔMICA
1
Subchefe Adjunto
DAS 101.5
1
Gerente de Projeto
FCPE 101.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
SUBCHEFIA ADJUNTA DE FINANÇAS PÚBLICAS
1
Subchefe Adjunto
DAS 101.5
1
Gerente de Projeto
FCPE 101.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
SUBCHEFIA ADJUNTA DE GESTÃO PÚBLICA
1
Subchefe Adjunto
DAS 101.5
1
Gerente de Projeto
FCPE 101.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
SUBCHEFIA DE ARTICULAÇÃO E MONITORAMENTO
1
Subchefe
NE
1
Subchefe Adjunto Executivo
DAS 101.6
1
Assessor Especial
DAS 102.5
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
DAS 101.4
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
7
Assistente Técnico
DAS 102.1
SUBCHEFIA ADJUNTA DE POLÍTICAS SOCIAIS
1
Subchefe Adjunto
DAS 101.5
1
Gerente de Projeto
DAS 101.4
1
Gerente de Projeto
FCPE 101.4
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
SUBCHEFIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA
1
Subchefe Adjunto
DAS 101.5
1
Gerente de Projeto
DAS 101.4
1
Gerente de Projeto
FCPE 101.4
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
SUBCHEFIA ADJUNTA DE POLÍTICA ECONÔMICA
1
Subchefe Adjunto
DAS 101.5
1
Gerente de Projeto
DAS 101.4
1
Gerente de Projeto
FCPE 101.4
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
SUBCHEFIA ADJUNTA DE GESTÃO PÚBLICA
1
Subchefe Adjunto
DAS 101.5
1
Gerente de Projeto
DAS 101.4
1
Gerente de Projeto
FCPE 101.4
SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS
1
Subchefe
NE
1
Subchefe Adjunto Executivo
DAS 101.6
1
Assessor Especial
DAS 102.5
1
Assessor
DAS 102.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
Coordenação-Geral de Informações Processuais
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
Divisão
1
Chefe
DAS 101.2
1
Assistente
FCPE 102.2
2
Assistente
DAS 102.2
Serviço
1
Chefe
FCPE 101.1
1
Assistente Técnico
DAS 102.1
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
DAS 101.4
3
Assistente
DAS 102.2
1
Assistente
FCPE 102.2
5
Assistente Técnico
DAS 102.1
Coordenação-Geral de Revisão de Atos de Pessoal
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
Coordenação
2
Coordenador
DAS 101.3
Divisão
1
Chefe
DAS 101.2
3
Assistente Técnico
FCPE 102.1
Serviço
1
Chefe
FCPE 101.1
SUBCHEFIA ADJUNTA DE POLÍTICAS SOCIAIS
1
Subchefe Adjunto
DAS 101.5
1
Assessor
FCPE 102.4
1
Assessor Técnico
FCPE 102.3
Coordenação-Geral de Políticas Sociais
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação-Geral de Políticas Ambientais
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
Coordenação-Geral de Políticas Agrárias e Fundiárias
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
SUBCHEFIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA
1
Subchefe Adjunto
DAS 101.5
1
Assessor
DAS 102.4
1
Assessor
FCPE 102.4
1
Assessor Técnico
FCPE 102.3
Coordenação-Geral de Infraestrutura
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
Divisão
1
Chefe
FCPE 101.2
SUBCHEFIA ADJUNTA DE POLÍTICA ECONÔMICA
1
Subchefe Adjunto
DAS 101.5
Coordenação-Geral de Assuntos Tributários
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
Coordenação-Geral de Finanças Públicas
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
Coordenação
2
Coordenador
FCPE 101.3
SUBCHEFIA ADJUNTA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
1
Subchefe Adjunto
DAS 101.5
Coordenação-Geral de Assuntos Institucionais
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
SUBCHEFIA ADJUNTA DE GESTÃO PÚBLICA
1
Subchefe Adjunto
DAS 101.5
1
Assistente
FCPE 102.2
Coordenação-Geral de Gestão Pública
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
SUBCHEFIA ADJUNTA DE CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA
1
Subchefe Adjunto
DAS 101.5
Coordenação-Geral de Consolidação Normativa
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
SUBCHEFIA ADJUNTA DE REVISÃO DE ATOS NORMATIVOS
1
Subchefe Adjunto
DAS 101.5
1
Assessor
DAS 102.4
Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
3
Assistente
DAS 102.2
2
Assistente Técnico
FCPE 102.1
SUBCHEFIA ADJUNTA DE ASSUNTOS INTERNOS
1
Subchefe Adjunto
DAS 101.5
Coordenação-Geral de Assuntos Internos
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação
2
Coordenador
DAS 101.3
SUBCHEFIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES
1
Subchefe
NE
1
Subchefe Adjunto Executivo
DAS 101.6
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
DAS 101.4
2
Assistente
DAS 102.2
2
Assistente Técnico
DAS 102.1
SUBCHEFIA ADJUNTA DE ACOMPANHAMENTO JUNTO AO SENADO FEDERAL
1
Subchefe Adjunto
DAS 101.5
Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
1
Assistente
DAS 102.2
1
Assistente Técnico
DAS 102.1
SUBCHEFIA ADJUNTA DE ACOMPANHAMENTO JUNTO AO CONGRESSO NACIONAL
1
Subchefe Adjunto
DAS 101.5
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
1
Assistente
DAS 102.2
SUBCHEFIA ADJUNTA DE ACOMPANHAMENTO JUNTO À CÂMARA DOS DEPUTADOS
1
Subchefe Adjunto
DAS 101.5
Coordenação-Geral
4
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
1
Assistente
DAS 102.2
1
Assistente Técnico
DAS 102.1
Coordenação-Geral de Informação
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
2
Assistente
DAS 102.2
2
Assistente Técnico
DAS 102.1
IMPRENSA NACIONAL
1
Diretor-Geral
DAS 101.5
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
DAS 101.4
Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
1
Assistente
FCPE 102.2
4
Assistente
DAS 102.2
2
Assistente Técnico
FCPE 102.1
Coordenação-Geral de Publicação e Divulgação
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação
3
Coordenador
FCPE 101.3
3
Assistente
FCPE 102.2
2
Assistente
DAS 102.2
4
Assistente Técnico
FCPE 102.1
14
FG-3
Coordenação-Geral de Administração
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação
3
Coordenador
FCPE 101.3
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
2
Assistente
DAS 102.2
6
Assistente
FCPE 102.2
4
Assistente Técnico
FCPE 102.1
2
Assistente Técnico
DAS 102.1
14
FG-3
b) .
..........................................................................................................................................
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTD.
VALOR TOTAL
QTD.
VALOR TOTAL
NE
6,41
5
32,05
8
51,28
SUBTOTAL 1
5
32,05
8
51,28
DAS 101.6
6,27
4
25,08
7
43,89
DAS 101.5
5,04
33
166,32
24
120,96
DAS 101.4
3,84
64
245,76
34
130,56
DAS 101.3
2,10
63
132,30
18
37,80
DAS 101.2
1,27
33
41,91
3
3,81
DAS 101.1
1,00
16
16,00
-
-
DAS 102.6
6,27
-
-
12
75,24
DAS 102.5
5,04
22
110,88
26
131,04
DAS 102.4
3,84
22
84,48
30
115,20
DAS 102.3
2,10
34
71,40
46
96,60
DAS 102.2
1,27
78
99,06
44
55,88
DAS 102.1
1,00
48
48,00
32
32,00
SUBTOTAL 2
417
1.041,19
276
842,98
FCPE 101.4
2,30
29
66,70
17
39,10
FCPE 101.3
1,26
23
28,98
14
17,64
FCPE 101.2
0,76
12
9,12
1
0,76
FCPE 101.1
0,60
18
10,80
2
1,20
FCPE 102.4
2,30
4
9,20
2
4,60
FCPE 102.3
1,26
7
8,82
5
6,30
FCPE 102.2
0,76
16
12,16
15
11,40
FCPE 102.1
0,60
23
13,80
16
9,60
SUBTOTAL 3
132
159,58
72
90,60
FG-1
0,20
13
2,60
-
-
FG-2
0,15
7
1,05
-
-
FG-3
0,12
29
3,48
28
3,36
SUBTOTAL 4
49
7,13
28
3,36
TOTAL
603
1.239,95
384
988,22
" (NR)
ANEXO II
(
Anexo III ao
Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019
)
(Revogado pelo Decreto nº 9.979, de 2019)
(Vigência)
"
a)
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA:
..................................................................................................................................." (NR)
"
c)
DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA:
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
DO GABINETE PESSOAL PARA A SEGES/ME
QTD.
VALOR TOTAL
DAS 102.2
1,27
1
1,27
DAS 102.1
1,00
1
1,00
TOTAL
2
2,27
" (NR)
"
d)
DA SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
DA SEGES/ME PARA A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
QTD.
VALOR TOTAL
DAS 101.6
6,27
4
25,08
DAS 101.5
5,04
2
10,08
DAS 101.4
3,84
8
30,72
DAS 102.6
6,27
12
75,24
DAS 102.5
5,04
9
45,36
DAS 102.4
3,84
10
38,40
DAS 102.3
2,10
26
54,60
DAS 102.2
1,27
11
13,97
DAS 102.1
1,00
7
7,00
SUBTOTAL 1
89
300,45
FCPE 102.2
0,76
2
1,52
SUBTOTAL 2
2
1,52
TOTAL
91
301,97
"(NR)
ANEXO III
(
Anexo III ao Decreto nº 9.670, de 2 de janeiro de 2019
)
(Revogado pelo Decreto nº 10.554, de 2020)
(Vigência)
"
c)
..
..........................................................................................................................................
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA A SEGES/ME
QTD.
VALOR TOTAL
DAS 101.4
3,84
1
3,84
DAS 101.2
1,27
1
1,27
DAS 101.1
1,00
2
2,00
DAS 102.5
5,04
2
10,08
DAS 102.3
2,10
4
8,40
SUBTOTAL 1
10
25,59
FCPE 101.4
2,30
1
2,30
FCPE 101.3
0,76
1
0,76
FCPE 101.1
0,60
2
1,20
SUBTOTAL 2
4
4,26
TOTAL
14
29,85
" (NR)
Anexo III ao Decreto nº 9.054, de 17 de maio de 2017
(Revogado pelo Decreto nº 10.374, de 2020)
Vigência
"
a)
.........................................................................................................................................
UNIDADE
CARGO/
FUNÇÃO/N
º
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO
NE/DAS/RMP
1
Chefe do Gabinete Pessoal
NE
2
Assessor Especial
DAS 102.6
11
Assessor Especial
DAS 102.5
10
Assessor
DAS 102.4
4
Assessor Técnico
DAS 102.3
6
Assistente
DAS 102.2
1
Assistente Técnico
DAS 102.1
1
Assessor-Chefe Militar
Grupo 0001 (A)
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
1
Diretor
DAS 101.5
.....................................................................................................................................................
b) .
..............................................................................................................................................
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTD.
VALOR TOTAL
QTD.
VALOR TOTAL
NE
6,41
1
6,41
1
6,41
DAS 101.6
6,27
3
18,81
3
18,81
DAS 101.5
5,04
4
20,16
4
20,16
DAS 102.6
6,27
2
12,54
2
12,54
DAS 102.5
5,04
18
90,72
18
90,72
DAS 102.4
3,84
25
96,00
25
96,00
DAS 102.3
2,10
23
48,30
23
48,30
DAS 102.2
1,27
26
33,02
25
31,75
DAS 102.1
1,00
22
22,00
21
21,00
TOTAL
124
347,96
122
345,69
..........................................................................................................................................." (NR)
ANEXO V
(Revogado pelo Decreto nº 9.980, de 2019)
(Vigência)
(
Anexo II ao Decreto nº 9.669, de 2 de janeiro de 2019
)
"
a) .
.............................................................................................................................................
UNIDADE
CARGO/ FUNÇÃO/Nº
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO
NE/DAS/FCPE
3
Assessor Especial da Presidência da República
DAS 102.6
ASSESSORIA ESPECIAL
1
Chefe da Assessoria Especial
DAS 101.6
5
Assessor Especial
DAS 102.5
2
Assessor
DAS 102.4
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
1
Chefe de Assessoria
DAS 101.5
1
Assessor
DAS 102.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
GABINETE
1
Chefe de Gabinete
DAS 101.5
1
Gerente de Projeto
DAS 101.4
1
Assessor
DAS 102.4
2
Assessor Técnico
DAS 102.3
2
Assistente
DAS 102.2
Coordenação
2
Coordenador
DAS 101.3
SECRETARIA-EXECUTIVA
1
Secretário-Executivo
NE
1
Secretário-Executivo Adjunto
DAS 101.6
3
Assessor Especial
DAS 102.5
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
DAS 101.4
2
Assessor Técnico
DAS 102.3
2
Assistente
DAS 102.2
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA
1
Diretor
DAS 101.5
1
Assessor
DAS 102.4
2
Assessor Técnico
DAS 102.3
Coordenação-Geral de Acesso à Informação
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
2
Assessor Técnico
DAS 102.3
Coordenação-Geral de Gestão Interna
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assessor Técnico
FCPE 102.3
1
Assistente
FCPE 102.2
1
Assistente
DAS 102.2
SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS FEDERATIVOS
1
Secretário Especial
NE
1
Secretário Especial Adjunto
DAS 101.6
2
Assessor Especial
DAS 102.5
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
DAS 101.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
1
Assistente
DAS 102.2
DEPARTAMENTO DE APERFEIÇOAMENTO DO PACTO FEDERATIVO
1
Diretor
DAS 101.5
3
Assessor
DAS 102.4
3
Assessor Técnico
DAS 102.3
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERGOVERNAMENTAL
1
Diretor
DAS 101.5
3
Assessor
DAS 102.4
3
Assessor Técnico
DAS 102.3
SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1
Secretário Especial
NE
1
Secretário Especial Adjunto
DAS 101.6
2
Assessor Especial
DAS 102.5
3
Assessor
DAS 102.4
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
DAS 101.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
1
Assistente
DAS 102.2
Coordenação-Geral de Relações Institucionais
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
6
Assessor Técnico
DAS 102.3
SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO SOCIAL
1
Secretário Especial
NE
1
Secretário Especial Adjunto
DAS 101.6
2
Assessor Especial
DAS 102.5
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
DAS 101.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
1
Assistente
DAS 102.2
DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES POLÍTICO-SOCIAIS
1
Diretor
DAS 101.5
1
Assessor
DAS 102.4
Coordenação-Geral de Informações
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
2
Assessor Técnico
DAS 102.3
2
Assistente
DAS 102.2
Coordenação-Geral de Projetos Especiais
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
2
Assessor Técnico
DAS 102.3
2
Assistente
DAS 102.2
DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES COM ORGANISMOS INTERNACIONAIS
1
Diretor
DAS 101.5
1
Assessor
DAS 102.4
Coordenação-Geral de Articulação com Organismos Internacionais
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
1
Assistente
DAS 102.2
Coordenação-Geral de Monitoramento de Políticas com Organismos Internacionais
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
1
Assistente
DAS 102.2
DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES COM ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
1
Diretor
DAS 101.5
1
Assessor
DAS 102.4
Coordenação-Geral de Articulação com Organizações Não Governamentais
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
1
Assistente
DAS 102.2
Coordenação-Geral de Monitoramento de Políticas com Organizações Não Governamentais
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
1
Assistente
DAS 102.2
SECRETARIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
1
Secretário-Especial
NE
3
Assessor Especial
DAS 102.5
2
Assessor
DAS 102.4
5
Assessor Técnico
DAS 102.3
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
DAS 101.5
2
Assessor
DAS 102.4
3
Assessor Técnico
DAS 102.3
1
Assistente
DAS 102.2
1
Assistente Técnico
DAS 102.1
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE ENERGIA E AEROPORTOS
1
Secretário
DAS 101.6
3
Diretor de Programa
DAS 101.5
1
Assessor
DAS 102.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
1
Assessor Técnico
FCPE 102.3
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE TRANSPORTES
1
Secretário
DAS 101.6
3
Diretor de Programa
DAS 101.5
1
Assessor
DAS 102.4
2
Assessor Técnico
DAS 102.3
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE OBRAS ESTRATÉGICAS E FOMENTO
1
Secretário
DAS 101.6
3
Diretor de Programa
DAS 101.5
1
Assessor
DAS 102.4
2
Assessor Técnico
DAS 102.3
SECRETARIA DE APOIO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DESAPROPRIAÇÕES
1
Secretário
DAS 101.6
1
Gerente de Projeto
FCPE 101.4
8
Assessor Técnico
DAS 102.3
SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
1
Secretário Especial
NE
2
Assessor Especial
DAS 102.5
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
DAS 101.4
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
Divisão
1
Chefe
DAS 101.2
3
Assistente Técnico
DAS 102.1
PORTA-VOZ DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
1
Porta-Voz
DAS 101.6
1
Chefe
FCPE 101.2
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA
1
Subsecretário
DAS 101.6
1
Assessor
DAS 102.4
1
Assistente Técnico
DAS 102.1
1
Assessor Especial
DAS 102.5
1
Gerente de Projeto
DAS 101.4
DEPARTAMENTO DE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA
1
Diretor
DAS 101.5
1
Assessor
DAS 102.4
Coordenação-Geral de Análise de Pesquisa de Opinião Pública
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Gerente de Projeto
DAS 101.4
Divisão de Planejamento e Técnicas de Pesquisa
1
Chefe
FCPE 101.2
1
Assistente
DAS 102.2
SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DIGITAL
1
Subsecretário
DAS 101.6
1
Assessor Especial
DAS 102.5
1
Gerente de Projeto
DAS 101.4
Coordenação-Geral Administrativa de Comunicação Digital
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assistente Técnico
DAS 102.1
1
Assistente
DAS 102.2
DEPARTAMENTO DE CONTEÚDO DIGITAL
1
Diretor
DAS 101.5
Coordenação-Geral de Mídias e Vídeos
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
2
Assistente
DAS 102.2
1
Assistente Técnico
DAS 102.1
1
Gerente de Projeto
DAS 101.4
DEPARTAMENTO DE ESTRATÉGIA E MONITORAMENTO DA COMUNICAÇÃO DIGITAL
1
Diretor
DAS 101.5
Coordenação-Geral de Redes Sociais
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assistente
DAS 102.2
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE IMAGENS
1
Diretor
DAS 101.5
1
Gerente de Projeto
DAS 101.4
Coordenação de Apoio
1
Coordenador
DAS 101.3
Coordenação-Geral de Fotografia
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
2
Assessor Técnico
DAS 102.3
1
Assistente
DAS 102.2
SECRETARIA DE PUBLICIDADE E PROMOÇÃO
1
Secretário
DAS 101.6
2
Assistente Técnico
DAS 102.1
DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE
1
Diretor
DAS 101.5
3
Assessor
DAS 102.4
1
Gerente de Projeto
DAS 101.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
1
Assistente
DAS 102.2
1
Assistente Técnico
FCPE 102.1
DEPARTAMENTO DE MÍDIA
1
Diretor
DAS 101.5
2
Assessor
DAS 102.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
Coordenação-Geral de Mídia Publicitária
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação de Execução de Mídia
1
Coordenador
DAS 101.3
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
2
Assistente Técnico
DAS 102.1
DEPARTAMENTO DE PATROCÍNIOS
1
Diretor
DAS 101.5
1
Assessor
FCPE 102.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
Coordenação-Geral de Ações de Patrocínios
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assistente Técnico
DAS 102.1
DEPARTAMENTO DE EVENTOS
1
Diretor
DAS 101.5
1
Assessor
DAS 102.4
Coordenação-Geral de Produção de Eventos
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assistente
DAS 102.2
SECRETARIA DE GESTÃO E CONTROLE
1
Secretário
DAS 101.6
1
Assistente Técnico
DAS 102.1
4
Gerente de Projeto
DAS 101.4
1
Assistente Técnico
DAS 102.1
Divisão de Atendimento ao Cidadão
1
Chefe
DAS 101.2
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
1
Diretor
DAS 101.5
Coordenação-Geral de Sistemas de Apoio à Gestão
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Gerente de Projeto
DAS 101.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
Divisão de Apoio
1
Chefe
DAS 101.2
Coordenação-Geral de Administração e Documentação
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação de Apoio
1
Coordenador
DAS 101.3
3
Assistente Técnico
DAS 102.1
Coordenação-Geral de Logística e TI
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação de Apoio
1
Coordenador
DAS 101.3
2
Assistente Técnico
DAS 102.1
Coordenação de TI
1
Coordenador
FCPE 101.3
Divisão de Suporte
1
Chefe
DAS 101.2
1
Assistente
DAS 102.2
DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÕES NORMATIVAS PARA COMUNICAÇÃO
1
Diretor
DAS 101.5
Coordenação-Geral de Apoio à Gestão de Contratos
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assistente
DAS 102.2
Coordenação-Geral de Apoio à Normatização
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Gerente de Projeto
FCPE 101.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
Divisão de Modelização de Editais
1
Chefe
DAS 101.2
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E REFERÊNCIA DE PREÇOS
1
Diretor
DAS 101.5
Coordenação-Geral de Conformidade e Liquidação
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
2
Assistente
DAS 102.2
1
Assistente Técnico
FCPE 102.1
Coordenação de Conformidade de Documentos de Produção Publicitária
1
Coordenador
DAS 101.3
1
Assistente Técnico
FCPE 102.1
Coordenação-Geral de Custos de Produção Publicitária
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
1
Assistente
DAS 102.2
Coordenação-Geral de Orçamento e Execução Financeira
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação de Execução Financeira
1
Coordenador
DAS 101.3
Divisão de Conformidade de Registro de Gestão
1
Chefe
DAS 101.2
1
Assistente Técnico
DAS 102.1
SECRETARIA DE IMPRENSA
1
Secretário
DAS 101.6
1
Secretário Adjunto
DAS 101.5
Coordenação de Apoio
1
Coordenador
DAS 101.3
DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES COM A IMPRENSA NACIONAL
1
Diretor
DAS 101.5
1
Gerente de Projeto
DAS 101.4
2
Assessor
DAS 102.4
2
Assistente Técnico
DAS 102.1
DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES COM A IMPRENSA INTERNACIONAL
1
Diretor
DAS 101.5
3
Gerente de Projeto
DAS 101.4
1
Assessor
DAS 102.4
Coordenação de Análise de Mídia
1
Coordenador
FCPE 101.3
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES COM A IMPRENSA REGIONAL
1
Diretor
DAS 101.5
1
Gerente de Projeto
DAS 101.4
4
Assessor
DAS 102.4
1
Assistente
DAS 102.2
Divisão de Apoio
1
Chefe
DAS 101.2
Divisão de Programas
1
Chefe
DAS 101.2
Divisão de Credenciamento
1
Chefe
DAS 101.2
Coordenação de Áudio
1
Coordenador
DAS 101.3
Coordenação de Operações de Reportagem
1
Coordenador
DAS 101.3
2
Assistente
DAS 102.2
2
Assistente Técnico
DAS 102.1
........................................................................................................................................."(NR)
Não remover