Artigo 4º, Inciso VI do Decreto nº 9.688 de 23 de Janeiro de 2019
Altera o Decreto nº 9.666, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
Ficam revogados os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 9.666, de 2019 :
I
a alínea "e" do inciso I do caput do art. 2º;
II
as alíneas "h" , "i" e "j" do inciso IV do caput do art. 2º ;
III
a alínea "c" do inciso V do caput do art. 2º ;
IV
o inciso IV do caput do art. 5º ;
V
o art. 11 ;
VI
o inciso XIX do caput do art. 13 ;
VII
o inciso IX do caput do art. 14 ;
VIII
o art. 40 ;
IX
o art. 41 ; e
X
o art. 42 .