Artigo 5º do Decreto nº 96.656 de 6 de Setembro de 1988
Dispõe sobre as Escolas Agrotécnicas Federais e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 5º
Revogam-se as disposições em contrário.
Dispõe sobre as Escolas Agrotécnicas Federais e dá outras providências.
Acessar conteúdo completo Revogam-se as disposições em contrário.